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Tributação e reforma tributária: notas iniciais para uma crítica

Por Felipe Duarte O rompimento com a institucionalidade e o direito é medida que se impõe a todos os que buscam um horizonte emancipatório. A forma política estatal e a forma jurídica são engrenagens necessárias ao modo de produção capitalista, constituindo, a partir da derivação da forma valor, uma unidade relacional de mútua implicação (MASCARO,

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