Categoria: Crítica do direito

Fiódor Usipenko. Operação Noturna (1958)

Militarismo e Capitalismo: Apontamentos para uma Teoria Materialista da Guerra

Por Antonio Galvão Recentemente, publicamos um artigo acerca da Guerra Híbrida, por meio do qual procuramos entender tal fenômeno à luz das teorias marxistas focadas na categoria das formas sociais. Contudo, o exercício dessas reflexões acerca da Guerra Híbrida nos ensejaram uma nova inquietação, relacionada ao entendimento do próprio fenômeno bélico em sentido amplo. Além

Leia mais »

Economia e Regulação Legal

Por Eugeni Pachukanis, traduzido por Túlio Lisboa Nota Introdutória Em sua Teoria Geral do Direito e Marxismo, e em qualquer outro lugar, Pachukanis desenvolveu uma teoria da Forma Jurídica que assumiu a proposição provocativa de que o Estado é um conceito derivado. De fato, a negação inflexível desta proposição tem sido afirmada por Stuchka pelo

Leia mais »

A teoria marxista do direito e a construção do socialismo

Por Evgeni Bronislávovich Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Túlio Lisboa Em 1927, as teses de Pachukanis se difundiam amplamente no terreno da filosofia marxista do direito e entre os profissionais do direito soviéticos. Simultaneamente, o bolchevique participava da publicação da revista “A Revolução do Direito”, que surgiu sob os auspícios da Academia Comunista. Neste mesmo

Leia mais »

Por que Pachukanis continua seduzindo os formalistas jurídicos

Por Igor Shoikhedbrod, via Legal Form, traduzido por Bruno Caminotto Ordanini dos Santos O título desta publicação trai uma irônica, se não, completamente improvável, tese – que o pensamento legal de Evgeny Pachukanis compartilha pressuposições importantes sobre a filosofia jurídica burguesa que tinha intenção de refutar. Mais especificamente, aponto que Pachukanis compartilha mais em comum

Leia mais »