O neoliberalismo não se extingue por decreto – Notas sobre o caso do México

Por Manuel Vega Z., via Revista Rosa, traduzido por Daniel Fabre

“Vivemos em um estado neoliberal, com um direito neoliberal e isso não mudou. O neoliberalismo não se foi e ainda está para ser destruído. Se não conseguirmos diferenciar entre a forma política capitalista como a relação social hegemônica que impulsiona a reprodução social do capital, e o simples regime político que por sua vez administra essa forma política, não seremos capazes de entrar no coração do capitalismo e nossa luta contra o neoliberalismo será apenas superficial.” Continue lendo “O neoliberalismo não se extingue por decreto – Notas sobre o caso do México”

Sobre o Direito à Cidade e o Ataque ao Bilhete Único Universitário no Rio de Janeiro

Por Paulo Rodrigues

“Em suma, o projeto político da prefeitura para educação diz respeito a uma intensificação da precarização do ensino, uma contínua superexploração da força de trabalho de nosso estudantes e um descaso no que concerne aos sonho de incontáveis cariocas em cursar um ensino superior, ao deixar evidente que para o governo em conluio com a burguesia do Rio de Janeiro, pobre não tem direito de sonhar e tem como única finalidade se matar de trabalhar.”

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A autocracia e o proletariado

Por Vladimir Ilitch “Lenin” Ulyanov, via marxist.org, traduzido por Rodri Villa

“A autocracia pode manter a paz real apenas com um punhado de magnatas altamente privilegiados da classe proprietária e comerciante, mas em nenhum sentido com essa classe como um todo. Portanto, é extremamente importante que o proletariado com consciência de classe tenha uma compreensão clara tanto da inevitabilidade dos protestos dos liberais contra a autocracia quanto do caráter burguês real desses protestos.” Continue lendo “A autocracia e o proletariado”

A luta pelo discurso constitucional no Brasil de hoje

Por Leonardo Godoy Drigo

O Brasil atravessa, hoje, período político controverso, cujos reflexos atingem em cheio os âmbitos social, econômico, cultural e, não por último, jurídico. A par da relação íntima e indissociável entre forma política estatal e forma jurídica que grassa no Ocidente desde as Revoluções burguesas do século XVIII, Continue lendo “A luta pelo discurso constitucional no Brasil de hoje”

Ideologia jurídica e ideologia burguesa: ideologia e práticas artísticas

Por Nicole-Edith Thévenin, via Période, traduzido por Rodri Villa

Por trás da “pessoa jurídica” está a mercadoria e o Estado: é antes de tudo o sujeito privado da troca mercantil, aquele que “possui” e tem o direito de vender ou alienar sua posse; é então o aparato do Estado, combinando coerção e ideologia, para implementar a lei, inculcá-la em seus sujeitos. 

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O “anarquismo jurídico”: Lenin e Pachukanis versus Ingo Elbe

Por Gabriel Landi Fazzio

“Qualquer crítica que contribua para tornar mais vigorosa e consciente nossa luta de classe para a realização de nosso objetivo final merece nosso agradecimento. Mas uma crítica procurando retroceder nosso movimento, fazê-lo abandonar a luta de classe e o objetivo final – tal crítica, longe de ser um fator de progresso, só seria um fermento de decomposição”. Rosa Luxemburgo, em “Liberdade Crítica”. Continue lendo “O “anarquismo jurídico”: Lenin e Pachukanis versus Ingo Elbe”

Constituição é o nome de quê?

Por Luis Eduardo Gomes do Nascimento

A constituição não é um significante primeiro, mas deve ser considerada como tal na medida em que instaura um campo de ações linguísticas possíveis. Aqui já se aponta para o caráter performático da constituição. A perfomatividade não pode ser confundida com um gesto vazio, mas como abertura de mundos possíveis. A constituição, como livro, para usar Caetano, permite ‘lançar mundos no mundo”. Continue lendo “Constituição é o nome de quê?”

Lenin e os problemas do direito

Por Evguiéni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Gabriel Landi Fazzio e Thais Hoshika

Nota introdutória da tradução

No seguinte ensaio, publicado em 1925 (no ano seguinte à publicação de “Teoria Geral do Direito e Marxismo”), Pachukanis relaciona sua crítica da forma jurídica à volumosa, ainda que fragmentária, produção teórica de Lenin sobre o direito. Opondo Lenin a uma parcela do pensamento jurídico soviético, destaca a relação dialética entre as formas de propriedade, formas jurídicas e formas estatais. Continue lendo…

A Revolução Russa e a (não) superação da formas sociais capitalistas

Por Cláudio Rennó

“Retomar, por fim, a radicalidade política dessa crítica de Pachukanis – que, por um lado, não nos permite qualquer otimismo ingênuo (vez que retira do direito qualquer esperança e do jurista qualquer protagonismo), mas, ao mesmo tempo, recoloca-os em nosso campo de batalha, Continue lendo “A Revolução Russa e a (não) superação da formas sociais capitalistas”

Pragmática psicanalítica da norma jurídica em tempos de exceção

Por Luís Eduardo Gomes, professor na Universidade do Estado da Bahia, UNEB. 

“Mas se a aparência do direito é querida como tal contra o direito-em-si pela vontade particular, que por isso se torna má, o reconhecimento exterior do direito é separado do seu valor; e só aquele é respeitado, enquanto este direito é lesado. Isso dá o não-direito da impostura; – [que é] o juízo infinito enquanto idêntico (§ 173) – a relação formal conservadora como abandono do conteúdo” – Hegel Continue lendo “Pragmática psicanalítica da norma jurídica em tempos de exceção”

Com Pachukanis, para além de Pachukanis: Direito, dialética da forma valor e crítica do trabalho

Por Joelton Nascimento

A Teoria Geral do Direito e o Marxismo (1924) fez parte de um intenso debate na Rússia pós-revolucionária dos anos 20 (HEAD, 2010). Entretanto, após os expurgos stalinistas dos anos 30, que vitimaram diversos intelectuais, dentre os quais Evgeny Pachukanis Continue lendo “Com Pachukanis, para além de Pachukanis: Direito, dialética da forma valor e crítica do trabalho”

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