Etiqueta: Direito

Economia e Regulação Legal

Por Eugeni Pachukanis, traduzido por Túlio Lisboa Nota Introdutória Em sua Teoria Geral do Direito e Marxismo, e em qualquer outro lugar, Pachukanis desenvolveu uma teoria da Forma Jurídica que assumiu a proposição provocativa de que o Estado é um conceito derivado. De fato, a negação inflexível desta proposição tem sido afirmada por Stuchka pelo

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J. William Fulbright, o apagamento da memória e a fuga de cérebros

Por Fernando Alcântara Provocado por uma nota de rodapé do ótimo livro “Há uma revolução em andamento – discursos de Malcolm X”, lançado em 2020 pela Lavra Palavra Editorial na página 50, nota 12, que faz uma breve biografia do ex-senador estadunidense James William Fulbright “foi um senador estadunidense pelo estado do Arkansas, parte da

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A teoria marxista do direito e a construção do socialismo

Por Evgeni Bronislávovich Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Túlio Lisboa Em 1927, as teses de Pachukanis se difundiam amplamente no terreno da filosofia marxista do direito e entre os profissionais do direito soviéticos. Simultaneamente, o bolchevique participava da publicação da revista “A Revolução do Direito”, que surgiu sob os auspícios da Academia Comunista. Neste mesmo

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Léxico Pachukaniano vem em um bom momento

Por Adriano de Assis Ferreira* É comum dizer que o jurista russo Pachukanis provocou verdadeira revolução metodológica na análise crítica do direito. De modo bastante perspicaz, foi capaz de reproduzir a leitura do capital realizada por Marx para ler o que identifica como a forma jurídica.

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Por que a luta por direitos não da certo?

Por Rodrigo Portella Guimarães “Luta eleitoral sem grande peso, algum avanço eleitoral aqui, acolá, dois deputados, um senador, quatro prefeitos; uma grande manifestação popular dispersada a tiros; uma eleição que se perde com menos votos que a anterior; uma greve que se ganha, dez que se perdem; um passo à frente, dez atrás; uma vitória

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Contribuições de Gramsci para uma teoria materialista do direito

Por Gustavo Livio Antônio Gramsci é um autor de fartas contribuições para o pensamento crítico. Suas mais famosas elaborações teóricas talvez sejam as sobre o Estado, a política, a hegemonia (e o papel da ideologia) e a história. Mas há um notável silêncio sobre as contribuições gramscianas no campo do Direito. Nos círculos marxistas, Pachukanis

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