Etiqueta: Direito

Contribuições de Gramsci para uma teoria materialista do direito

Por Gustavo Livio Antônio Gramsci é um autor de fartas contribuições para o pensamento crítico. Suas mais famosas elaborações teóricas talvez sejam as sobre o Estado, a política, a hegemonia (e o papel da ideologia) e a história. Mas há um notável silêncio sobre as contribuições gramscianas no campo do Direito. Nos círculos marxistas, Pachukanis

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Louis Althusser

Ideologia e Estado em Althusser: Uma Resposta

Por Eginardo Pires, via Encontros com a Civilização Brasileira, transcrito por Rômulo Cassi Soares de Melo Em meio ao clima de medo em relação a corrente althusseriana[1], o Brasil debatia, na década de 1970, o ensaio Ideologia e Aparelhos ideológicos de Estado de Louis Althusser. Exatamente nesse contexto, intervém Eginardo Pires, dirigindo sua crítica impiedosa

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Elementos de uma crítica à teoria da constituição na sociedade capitalista

Por Leonardo Godoy Drigo A teoria da Constituição é fruto do trabalho de juristas, pensadores especializados e de classe distinta e determinada que, apesar de imersos na sociedade capitalista e nela se relacionando, pretendem formalizar uma ciência neutra, lógica, sistêmica e completa sobre seu objeto de análise, muitas vezes hipostasiada de seus contextos temporal e

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O neoliberalismo não se extingue por decreto – Notas sobre o caso do México

Por Manuel Vega Z., via Revista Rosa, traduzido por Daniel Fabre “Vivemos em um estado neoliberal, com um direito neoliberal e isso não mudou. O neoliberalismo não se foi e ainda está para ser destruído. Se não conseguirmos diferenciar entre a forma política capitalista como a relação social hegemônica que impulsiona a reprodução social do

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A autocracia e o proletariado

Por Vladimir Ilitch “Lenin” Ulyanov, via marxist.org, traduzido por Rodri Villa “A autocracia pode manter a paz real apenas com um punhado de magnatas altamente privilegiados da classe proprietária e comerciante, mas em nenhum sentido com essa classe como um todo. Portanto, é extremamente importante que o proletariado com consciência de classe tenha uma compreensão clara

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A luta pelo discurso constitucional no Brasil de hoje

Por Leonardo Godoy Drigo O Brasil atravessa, hoje, período político controverso, cujos reflexos atingem em cheio os âmbitos social, econômico, cultural e, não por último, jurídico. A par da relação íntima e indissociável entre forma política estatal e forma jurídica que grassa no Ocidente desde as Revoluções burguesas do século XVIII,

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