Kafkiano: a condenação precede os autos do processo

Por William José da Silva

“O processo penal brasileiro materializou no realismo de Franz Kafka. Ler atentamente uma sentença condenatória é adentrar o campo do realismo esquizofrênico e se deparar com os tormentos do Josef K. n’O processo. Continue lendo “Kafkiano: a condenação precede os autos do processo”

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O verdadeiro karma do Ocidente

Entrevista com Giorgio Agamben por Chiara Valerio, via Repubblica, traduzido por Rafael Lemos

Em seu novo livro, “Karman”, o filosofo discute a relação entre uma ação e as suas consequências. Um ensaio que analisa os fundamentos da ética e do direito, da teologia e das filosofias orientais. Continue lendo “O verdadeiro karma do Ocidente”

A Revolução Russa e a (não) superação da formas sociais capitalistas

Por Cláudio Rennó

“Retomar, por fim, a radicalidade política dessa crítica de Pachukanis – que, por um lado, não nos permite qualquer otimismo ingênuo (vez que retira do direito qualquer esperança e do jurista qualquer protagonismo), mas, ao mesmo tempo, recoloca-os em nosso campo de batalha, Continue lendo “A Revolução Russa e a (não) superação da formas sociais capitalistas”

Pragmática psicanalítica da norma jurídica em tempos de exceção

Por Luís Eduardo Gomes, professor na Universidade do Estado da Bahia, UNEB. 

“Mas se a aparência do direito é querida como tal contra o direito-em-si pela vontade particular, que por isso se torna má, o reconhecimento exterior do direito é separado do seu valor; e só aquele é respeitado, enquanto este direito é lesado. Isso dá o não-direito da impostura; – [que é] o juízo infinito enquanto idêntico (§ 173) – a relação formal conservadora como abandono do conteúdo” – Hegel Continue lendo “Pragmática psicanalítica da norma jurídica em tempos de exceção”

Com Pachukanis, para além de Pachukanis: Direito, dialética da forma valor e crítica do trabalho

Por Joelton Nascimento

A Teoria Geral do Direito e o Marxismo (1924) fez parte de um intenso debate na Rússia pós-revolucionária dos anos 20 (HEAD, 2010). Entretanto, após os expurgos stalinistas dos anos 30, que vitimaram diversos intelectuais, dentre os quais Evgeny Pachukanis Continue lendo “Com Pachukanis, para além de Pachukanis: Direito, dialética da forma valor e crítica do trabalho”

Alain Badiou: O Estado

Por Andrew Robinson, via Ceasefire, traduzido por Daniel Fabre

Neste exame do trabalho de Alain Badiou, Andrew Robinson explora um importante aspecto da ontologia do autor, central para seus escritos políticos: o Estado, Robinson explica porque o conceito de estado de Badiou é tanto político quanto ontológico, Continue lendo…

Elementos para uma teoria marxista do direito

Por Bernard Edelman

Em o Direito captado pela Fotografia (Centelho:1976), o jurista francês Bernard Edelman, um dos únicos juristas do circulo althusseriano, aborda como a fotografia – desde sua criação até o desenvolvimento do cinema de massas – foi capturada pelo direito, fazendo operar aí a lógica da mercadoria e do sujeito de direito. Continue lendo…

Gramsci sobre a legalidade

Por Antonio Gramsci, em Socialismo e Fascimo. L’Ordine Nuovo 1921-1922, via Capitalismo em desencanto. Imagem via AsymptoticWay.

Sem qualquer ilusão na democracia formal, que alguns de seus intérpretes parecem ter, Gramsci critica duramente a esquerda que se permite enganar com as garantias legais do estado burguês. O texto que segue, publicado originalmente sob o título “Legalidade”, é de extrema atualidade para o estudo da teoria marxista do direito e do Estado.

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