Constituição é o nome de quê?

Por Luis Eduardo Gomes do Nascimento

A constituição não é um significante primeiro, mas deve ser considerada como tal na medida em que instaura um campo de ações linguísticas possíveis. Aqui já se aponta para o caráter performático da constituição. A perfomatividade não pode ser confundida com um gesto vazio, mas como abertura de mundos possíveis. A constituição, como livro, para usar Caetano, permite ‘lançar mundos no mundo”. Continue lendo “Constituição é o nome de quê?”

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Lenin e os problemas do direito

Por Evguiéni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Gabriel Landi Fazzio e Thais Hoshika

Nota introdutória da tradução

No seguinte ensaio, publicado em 1925 (no ano seguinte à publicação de “Teoria Geral do Direito e Marxismo”), Pachukanis relaciona sua crítica da forma jurídica à volumosa, ainda que fragmentária, produção teórica de Lenin sobre o direito. Opondo Lenin a uma parcela do pensamento jurídico soviético, destaca a relação dialética entre as formas de propriedade, formas jurídicas e formas estatais. Continue lendo…

A Revolução Russa e a (não) superação da formas sociais capitalistas

Por Cláudio Rennó

“Retomar, por fim, a radicalidade política dessa crítica de Pachukanis – que, por um lado, não nos permite qualquer otimismo ingênuo (vez que retira do direito qualquer esperança e do jurista qualquer protagonismo), mas, ao mesmo tempo, recoloca-os em nosso campo de batalha, Continue lendo “A Revolução Russa e a (não) superação da formas sociais capitalistas”

Pragmática psicanalítica da norma jurídica em tempos de exceção

Por Luís Eduardo Gomes, professor na Universidade do Estado da Bahia, UNEB. 

“Mas se a aparência do direito é querida como tal contra o direito-em-si pela vontade particular, que por isso se torna má, o reconhecimento exterior do direito é separado do seu valor; e só aquele é respeitado, enquanto este direito é lesado. Isso dá o não-direito da impostura; – [que é] o juízo infinito enquanto idêntico (§ 173) – a relação formal conservadora como abandono do conteúdo” – Hegel Continue lendo “Pragmática psicanalítica da norma jurídica em tempos de exceção”

Com Pachukanis, para além de Pachukanis: Direito, dialética da forma valor e crítica do trabalho

Por Joelton Nascimento

A Teoria Geral do Direito e o Marxismo (1924) fez parte de um intenso debate na Rússia pós-revolucionária dos anos 20 (HEAD, 2010). Entretanto, após os expurgos stalinistas dos anos 30, que vitimaram diversos intelectuais, dentre os quais Evgeny Pachukanis Continue lendo “Com Pachukanis, para além de Pachukanis: Direito, dialética da forma valor e crítica do trabalho”

Alain Badiou: O Estado

Por Andrew Robinson, via Ceasefire, traduzido por Daniel Fabre

Neste exame do trabalho de Alain Badiou, Andrew Robinson explora um importante aspecto da ontologia do autor, central para seus escritos políticos: o Estado, Robinson explica porque o conceito de estado de Badiou é tanto político quanto ontológico, Continue lendo…

Elementos para uma teoria marxista do direito

Por Bernard Edelman

Em o Direito captado pela Fotografia (Centelho:1976), o jurista francês Bernard Edelman, um dos únicos juristas do circulo althusseriano, aborda como a fotografia – desde sua criação até o desenvolvimento do cinema de massas – foi capturada pelo direito, fazendo operar aí a lógica da mercadoria e do sujeito de direito. Continue lendo…

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