Etiqueta: Direito

Engels, Lei e Dialética

Por Paul O’Connell, traduzido por Bruno Caminotto Ordanini dos Santos Introdução É bem sabido que Marx e Engels nunca produziram uma compreensível Teoria da Lei, do direito ou do Estado. Pelo menos, nada que fosse páreo com sua crítica da convencional economia política no Capital e em outros lugares. Dito isso, assuntos como, lei, direito

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Economia e Regulação Legal

Por Eugeni Pachukanis, traduzido por Túlio Lisboa Nota Introdutória Em sua Teoria Geral do Direito e Marxismo, e em qualquer outro lugar, Pachukanis desenvolveu uma teoria da Forma Jurídica que assumiu a proposição provocativa de que o Estado é um conceito derivado. De fato, a negação inflexível desta proposição tem sido afirmada por Stuchka pelo

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J. William Fulbright, o apagamento da memória e a fuga de cérebros

Por Fernando Alcântara Provocado por uma nota de rodapé do ótimo livro “Há uma revolução em andamento – discursos de Malcolm X”, lançado em 2020 pela Lavra Palavra Editorial na página 50, nota 12, que faz uma breve biografia do ex-senador estadunidense James William Fulbright “foi um senador estadunidense pelo estado do Arkansas, parte da

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A teoria marxista do direito e a construção do socialismo

Por Evgeni Bronislávovich Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Túlio Lisboa Em 1927, as teses de Pachukanis se difundiam amplamente no terreno da filosofia marxista do direito e entre os profissionais do direito soviéticos. Simultaneamente, o bolchevique participava da publicação da revista “A Revolução do Direito”, que surgiu sob os auspícios da Academia Comunista. Neste mesmo

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Léxico Pachukaniano vem em um bom momento

Por Adriano de Assis Ferreira* É comum dizer que o jurista russo Pachukanis provocou verdadeira revolução metodológica na análise crítica do direito. De modo bastante perspicaz, foi capaz de reproduzir a leitura do capital realizada por Marx para ler o que identifica como a forma jurídica.

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