Etiqueta: Direito

Pragmática psicanalítica da norma jurídica em tempos de exceção

Por Luís Eduardo Gomes, professor na Universidade do Estado da Bahia, UNEB.  “Mas se a aparência do direito é querida como tal contra o direito-em-si pela vontade particular, que por isso se torna má, o reconhecimento exterior do direito é separado do seu valor; e só aquele é respeitado, enquanto este direito é lesado. Isso dá o

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A ilusão da jurisprudência

Por Marcio B. Naves Quando a luta popular é dominada pelas representações oriundas do campo da ideologia jurídica, ela apenas reproduz as formas de sua própria subordinação ao processo do capital.

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Em nome da lei quem se vinga?

Por Luís Eduardo Gomes No episódio “Não Matarás’, do decálogo do genial diretor polonês Krzysztof Kieslowski, o jovem estudante recém-formado, enquanto aguarda sua chamada para o exame oral de admissão para o exercício da advocacia,

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A crítica marxista do direito: 126 anos de Pachukanis

Por João Guilherme A. de Farias* Em 23 de fevereiro de 1891 nascia Evgeni Pachukanis [1], principal referência na crítica marxista ao direito. Este artigo pretende expor a repercussão do trabalho de Pachukanis por meio de referenciais teóricos que ao longo do século contribuíram para manter vivo seu pensamento no debate jurídico, sobretudo no Brasil

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A ética na advocacia: uma abordagem crítica

Por Antoin Abou Khalil, via teses.usp.br Publicamos excerto da tese de doutoramento de Antoin Abou Khalil, em que se busca construir uma reflexão crítica a respeito da ética na advocacia – levando em conta a correspondência necessária entre capitalismo e direito.

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