Ideologia jurídica e ideologia burguesa: ideologia e práticas artísticas

Por Nicole-Edith Thévenin, via Période, traduzido por Rodri Villa

Por trás da “pessoa jurídica” está a mercadoria e o Estado: é antes de tudo o sujeito privado da troca mercantil, aquele que “possui” e tem o direito de vender ou alienar sua posse; é então o aparato do Estado, combinando coerção e ideologia, para implementar a lei, inculcá-la em seus sujeitos. 

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O “anarquismo jurídico”: Lenin e Pachukanis versus Ingo Elbe

Por Gabriel Landi Fazzio

“Qualquer crítica que contribua para tornar mais vigorosa e consciente nossa luta de classe para a realização de nosso objetivo final merece nosso agradecimento. Mas uma crítica procurando retroceder nosso movimento, fazê-lo abandonar a luta de classe e o objetivo final – tal crítica, longe de ser um fator de progresso, só seria um fermento de decomposição”. Rosa Luxemburgo, em “Liberdade Crítica”. Continue lendo “O “anarquismo jurídico”: Lenin e Pachukanis versus Ingo Elbe”

Constituição é o nome de quê?

Por Luis Eduardo Gomes do Nascimento

A constituição não é um significante primeiro, mas deve ser considerada como tal na medida em que instaura um campo de ações linguísticas possíveis. Aqui já se aponta para o caráter performático da constituição. A perfomatividade não pode ser confundida com um gesto vazio, mas como abertura de mundos possíveis. A constituição, como livro, para usar Caetano, permite ‘lançar mundos no mundo”. Continue lendo “Constituição é o nome de quê?”

Lenin e os problemas do direito

Por Evguiéni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Gabriel Landi Fazzio e Thais Hoshika

Nota introdutória da tradução

No seguinte ensaio, publicado em 1925 (no ano seguinte à publicação de “Teoria Geral do Direito e Marxismo”), Pachukanis relaciona sua crítica da forma jurídica à volumosa, ainda que fragmentária, produção teórica de Lenin sobre o direito. Opondo Lenin a uma parcela do pensamento jurídico soviético, destaca a relação dialética entre as formas de propriedade, formas jurídicas e formas estatais. Continue lendo…

A Revolução Russa e a (não) superação da formas sociais capitalistas

Por Cláudio Rennó

“Retomar, por fim, a radicalidade política dessa crítica de Pachukanis – que, por um lado, não nos permite qualquer otimismo ingênuo (vez que retira do direito qualquer esperança e do jurista qualquer protagonismo), mas, ao mesmo tempo, recoloca-os em nosso campo de batalha, Continue lendo “A Revolução Russa e a (não) superação da formas sociais capitalistas”

Pragmática psicanalítica da norma jurídica em tempos de exceção

Por Luís Eduardo Gomes, professor na Universidade do Estado da Bahia, UNEB. 

“Mas se a aparência do direito é querida como tal contra o direito-em-si pela vontade particular, que por isso se torna má, o reconhecimento exterior do direito é separado do seu valor; e só aquele é respeitado, enquanto este direito é lesado. Isso dá o não-direito da impostura; – [que é] o juízo infinito enquanto idêntico (§ 173) – a relação formal conservadora como abandono do conteúdo” – Hegel Continue lendo “Pragmática psicanalítica da norma jurídica em tempos de exceção”

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