Etiqueta: Direito

Jornada de trabalho de 30 horas: mais emprego, mais qualidade de vida

Por Gabriel Landi Fazzio “52) […] luta pelo salário mínimo do DIEESE, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, para o máximo de 30 horas semanais; proibição das demissões sem justa causa; garantia de estabilidade no emprego; fim do banco de horas; lutas em defesa da garantia da oferta de empregos regulares para

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Desaparecimento do Estado

Por Étienne Balibar, via Dictionnaire critique du marxisme[1], traduzido por Angela Lazagna e revisado por Danilo Enrico Martuscelli A tese do “desaparecimento do Estado” é um aspecto da teoria da ditadura do proletariado que se torna central quando esta última, deixando de designar uma estratégia de conquista do poder por meios excepcionais, torna-se para Marx, Engels

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Pode a palavra de ordem “Liberdade de Associação” servir de base para o movimento operário hoje?

Por Vladímir Ilitch Lênin, via marxists.org, traduzido por Pedro Furtado e revisado por Gabriel Landi Na imprensa legal os liquidacionistas, encabeçados por Trótski, defendem que sim. Eles estão fazendo tudo em seu alcance para distorcer o verdadeiro caráter do movimento operário. Mas esses esforços são em vão. Os liquidacionistas que se afogam agarram-se ao que

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Estado e Direito sob o Socialismo

Por Eugeni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Tulio Lisboa Nota Introdutória A revolução estalinista de cúpula tinha como cumpridas em 1936 a maioria de suas tarefas político-econômicas, e suas incipientes tendências a uma maior formalidade e estabilidade do Direito estavam agora se tornando exponencialmente aparentes. O pêndulo do Partido estava começando a se afastar do

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Catarse – Eleições 2022: Frente Única e Polarizações

Por Iael de Souza e Ângelo Magalhães Silva “O trabalho do Partido Revolucionário – muito diferente dos partidos políticos institucionalizados, cujo objetivo primeiro e último são os processos eleitorais para ocupação de cargos no legislativo e executivo visando a defesa dos seus interesses particulares, enviesada pela falácia de defesa dos interesses gerais – é, além

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Os dez anos de O Estado e a revolução de Lenin

Por Evgeni Pachukanis, via Editora Sundermann, traduzidor por Lucas Simone Originalmente publicado como: “Desiatilietie Gosudarstva i revoliutsii Lenina. Revoliutsiia Prava, nº 4, 1927.” Tradução original para o portugês disponível em: PACHUKANIS, Evgeny. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921 – 1929). Coordenação Marcus Orione, Tradução Lucas Simone. São Paulo: Sundermann,

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A História está em aberto

Por Silvane Ortiz, via Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica Esse é o sentimento que fica após o acompanhamento do seminário organizado pelo grupo de pesquisa “Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica”, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação do Professor Alysson Mascaro. Mesmo sabendo que a História é

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