Etiqueta: Direito

Tribunais de Fábrica

Por Lenin, via Marxists.org, traduzido por Rodri Villa Continuamos a série de publicações dos artigos de Lenin a respeito da relação entre a luta operária e o direito do trabalho, iniciada com a publicação do artigo do mesmo sobre a Lei de Multas.

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Crise e Golpe: Resenha

Por Daniel S. Mayor Fabre Lançada em outubro de 2018, em plena campanha eleitoral que levou Jair Bolsonaro à presidência da república, Crise e Golpe é uma obra fundamental para o período histórico que se inicia na atualidade. Da cunha do mestre da centenária Faculdade de Direito do Largo de são Francisco, Alysson Leandro Mascaro,

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Ideologia jurídica e ideologia burguesa: ideologia e práticas artísticas

Por Nicole-Edith Thévenin, via Période, traduzido por Rodri Villa Por trás da “pessoa jurídica” está a mercadoria e o Estado: é antes de tudo o sujeito privado da troca mercantil, aquele que “possui” e tem o direito de vender ou alienar sua posse; é então o aparato do Estado, combinando coerção e ideologia, para implementar

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O “anarquismo jurídico”: Lenin e Pachukanis versus Ingo Elbe

Por Gabriel Landi Fazzio “Qualquer crítica que contribua para tornar mais vigorosa e consciente nossa luta de classe para a realização de nosso objetivo final merece nosso agradecimento. Mas uma crítica procurando retroceder nosso movimento, fazê-lo abandonar a luta de classe e o objetivo final – tal crítica, longe de ser um fator de progresso,

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Constituição é o nome de quê?

Por Luis Eduardo Gomes do Nascimento A constituição não é um significante primeiro, mas deve ser considerada como tal na medida em que instaura um campo de ações linguísticas possíveis. Aqui já se aponta para o caráter performático da constituição. A perfomatividade não pode ser confundida com um gesto vazio, mas como abertura de mundos

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Lenin e os problemas do direito

Por Evguiéni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Gabriel Landi Fazzio e Thais Hoshika Nota introdutória da tradução No seguinte ensaio, publicado em 1925 (no ano seguinte à publicação de “Teoria Geral do Direito e Marxismo”), Pachukanis relaciona sua crítica da forma jurídica à volumosa, ainda que fragmentária, produção teórica de Lenin sobre o direito. Opondo

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Kafkiano: a condenação precede os autos do processo

Por William José da Silva “O processo penal brasileiro materializou no realismo de Franz Kafka. Ler atentamente uma sentença condenatória é adentrar o campo do realismo esquizofrênico e se deparar com os tormentos do Josef K. n’O processo.

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O verdadeiro karma do Ocidente

Entrevista com Giorgio Agamben por Chiara Valerio, via Repubblica, traduzido por Rafael Lemos Em seu novo livro, “Karman”, o filosofo discute a relação entre uma ação e as suas consequências. Um ensaio que analisa os fundamentos da ética e do direito, da teologia e das filosofias orientais.

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