Lenin e os problemas do direito

Por Evguiéni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Gabriel Landi Fazzio e Thais Hoshika

Nota introdutória da tradução

No seguinte ensaio, publicado em 1925 (no ano seguinte à publicação de “Teoria Geral do Direito e Marxismo”), Pachukanis relaciona sua crítica da forma jurídica à volumosa, ainda que fragmentária, produção teórica de Lenin sobre o direito. Opondo Lenin a uma parcela do pensamento jurídico soviético, destaca a relação dialética entre as formas de propriedade, formas jurídicas e formas estatais. Continue lendo…

Notas sobre “O socialismo jurídico”

Por Fernando Pereira

A presente nota analisa a questão das transformações revolucionárias e a possibilidade delas ocorrerem por meios jurídicos e pacíficos, sob a luz da crítica de Engels e Kautsky à obra “O socialismo jurídico”, de Anton Menger, que defendia a possibilidade de se implantar o socialismo por meios legais. Continue lendo…

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