Por Partido Comunista da Grécia, via kke.gr, traduzido por Gabriel Marucci
Introdução
A luta da classe trabalhadora contra a classe capitalista, para ser completa, isto é, uma luta de classe contra classe, deve ser antes de tudo revolucionária.
A luta deve ser contra tanto os capitalistas individuais quanto a classe capitalista como um todo, e também contra o poder deles. O Partido Comunista, por meio de sua atividade, organiza os trabalhadores e transforma a luta contra os aproveitadores em “luta de classe inteira, de um partido político determinado por ideais políticos e socialistas definidos”.
Lenin argumentou “que só o partido político da classe operária, isto é, o Partido Comunista, está em condições de agrupar, educar e organizar a vanguarda do proletariado e de toda a massa trabalhadora, a única que está em condições de se opor às inevitáveis vacilações pequeno-burguesas desta massa, às inevitáveis tradições e recaídas da estreiteza profissionalista ou dos preconceitos profissionalistas entre o proletariado e dirigir toda a atividade unida de todo o proletariado, isto é, dirigi-lo politicamente e através dele dirigir todas as massas trabalhadoras”. (1)
Na história do movimento revolucionário dos trabalhadores, a identidade comunista – a caracterização e incorporação na Internacional Comunista – que emergiu em condições de conflito com a ala oportunista social-democrata, a qual agiu traiçoeiramente em relação aos interesses da classe trabalhadora durante a guerra imperialista Europeia (Primeira Guerra Mundial) de 1914-1918, e nas condições revolucionárias que se seguiram em países como Alemanha, Hungria, Eslováquia, Itália etc. Isto foi um resultado da vitória da Revolução Socialista na Rússia (1917) e sua influência sobre o movimento revolucionário dos trabalhadores. A caracterização dos partidos dos trabalhadores como comunistas tem suas raízes na “União dos Comunistas” e no Manifesto Comunista de Marx-Engels. Mais tarde, durante as décadas finais do século XIX e no início do século XX, os partidos dos trabalhadores foram caracterizados como social-democratas ou socialistas, uma caracterização que expressava em grande parte a realidade prevalecente nesses partidos. Em abril de 1917, Lenin propôs a necessidade de mudar os nomes dos partidos dos trabalhadores e adotar o termo comunista e estabelecer uma nova Internacional. Nessa direção, a Internacional Comunista (3ª Internacional) foi fundada em 1919.
Ao longo dos anos, sob a influência das novas mudanças na correlação de forças na luta de classes em todo o mundo (o recuo da onda revolucionária na segunda metade dos anos 1920, a Segunda Guerra Mundial e o ataque nazista contra a URSS em 1941, a “Guerra Fria” e a ameaça nuclear, bem como devido ao desenvolvimento capitalista pós-guerra), novas correntes oportunistas foram formadas, como o eurocomunismo. Correntes oportunistas também se desenvolveram dentro dos Partidos Comunistas dos países socialistas, com o 20º Congresso do PCUS (1956) como um marco nesse processo. A transformação dos Partidos Comunistas que exerciam o poder estatal em partidos traidores da contrarrevolução foi um catalisador para a crise ideológica-política e organizacional profunda do movimento comunista internacional.
Não é suficiente para o Partido Comunista hoje, a fim de ser a vanguarda da classe trabalhadora, afirmar sua identidade comunista (título), aceitar comumente a teoria marxista-leninista do comunismo científico e reconhecer o papel vanguardista da classe trabalhadora. Tudo isso são pré-condições. Para ser uma vanguarda, deve ter um programa político revolucionário, deve ter a capacidade de agir em todas as condições, ou seja, em condições de recuo ou ascensão do movimento. Deve desenvolver e regenerar a capacidade de enfrentar as pressões objetivas que são formadas pela correlação negativa de forças na luta de classes.
Um critério para o caráter de um Partido Comunista é o seu programa e sua linha política: “Para compreender o significado da luta dos partidos, não devemos acreditar nas palavras que são ditas, mas devemos estudar a história dos partidos, investigar as ações de um partido e como eles resolvem as diferentes questões políticas, qual é a sua posição em relação às questões que afetam os interesses cruciais das diferentes classes na sociedade”. (2)
Qual é a questão principal que determina o caráter do programa de um partido e qual é a pré-condição para seu conteúdo revolucionário? A questão mais importante que determina o conteúdo revolucionário do programa do partido comunista é o esclarecimento do caráter da revolução, isto é, a resposta à pergunta: “Qual contradição será resolvida pela iminente revolução social, qual classe tomará o poder?”
Com base nessa posição, é formada a linha para a concentração de forças sociais (forças motrizes), que possuem um interesse objetivo na revolução.
Claro que o programa não começa e termina com qual classe deve conquistar o poder. Um programa revolucionário deve estabelecer sua posição em relação a esse problema crucial com base no nível de desenvolvimento capitalista em cada país, dentro do quadro dos desenvolvimentos internacionais no sistema capitalista. Deve responder concretamente com base na realidade socioeconômica em relação à classe trabalhadora do país e em que setores ela está concentrada, quais são suas características, qual é sua estratificação interna – diversificação, quais são suas seções mais dinâmicas, qual é a situação das camadas intermediárias (aquelas forças sociais localizadas entre a classe trabalhadora e a classe capitalista) e por quais critérios as camadas intermediárias são diferenciadas e, assim, quais seções dessas camadas podem se tornar aliadas da classe trabalhadora. Um programa revolucionário deve prever e explicar as tendências da economia capitalista específica, sua relação com os desenvolvimentos na estrutura política, a relação entre esse Estado burguês e os outros Estados dentro do sistema imperialista internacional. Deve detectar as contradições que podem se tornar um fator para a desestabilização do capitalismo no futuro.
Além disso, o programa revolucionário deve fornecer o conteúdo básico, as leis científicas e a construção da sociedade que é seu objetivo, isto é, a sociedade comunista, as tarefas que devem ser resolvidas durante a fase imatura do comunismo, o socialismo.
A capacidade do PC de elaborar um programa revolucionário é determinada pela relação dialética de classe adequadamente compreendida e pela abordagem científica em seu funcionamento. É determinada pela garantia do caráter de classe do Partido como partido da classe trabalhadora, pela predominância da classe trabalhadora na composição social das organizações partidárias. A construção de organizações partidárias nas grandes unidades de produção e nos locais onde a classe trabalhadora está concentrada deve ser priorizada, bem como a promoção e desenvolvimento de quadros da classe trabalhadora.
Independentemente do número de membros do partido, o PC deve ter uma orientação sólida e persistente no seio do movimento laboral e na atividade sindical, criando laços e canais de comunicação com a classe trabalhadora. O desenvolvimento das forças do partido, a existência de OBCs (Organizações de Base do Partido) nos locais de trabalho são determinados tanto pela orientação persistente no desenvolvimento da luta, da luta de classes, e é claro, pelos fatores objetivos. Ao mesmo tempo, dentro das fileiras e atividades do movimento trabalhista, deve-se destacar e implementar a linha de aliança da classe trabalhadora e seu papel de liderança na aliança.
Essas pré-condições devem ser combinadas com a capacidade do partido de formar uma compreensão cientificamente fundamentada da política, analisar cientificamente os desenvolvimentos, elaborar questões da luta de classes, ou seja, a absorção e desenvolvimento da teoria marxista-leninista. Isso exige que o partido funcione como um “intelectual coletivo”, lidando com as dificuldades que surgem objetivamente dentro da classe trabalhadora devido à divisão do trabalho, tanto quanto possível. Ou seja, o trabalhador-membro do partido deve adquirir as características de um intelectual comunista, independentemente de seu nível educacional formal ou especialização profissional. E vice-versa, o cientista-intelectual comunista deve adotar o estilo de vida do trabalhador comunista e dedicar sua habilidade e trabalho intelectual para beneficiar a luta revolucionária comunista.
Sem uma perspectiva científica baseada na teoria marxista-leninista e nos problemas relacionados à luta de classes, o Partido Comunista não pode ter uma linha política revolucionária. A linha política dos Partidos Comunistas deve ser baseada nas leis objetivas que determinam as relações entre as classes, levando em consideração o nível de desenvolvimento da sociedade em um determinado momento, leis que o marxismo revelou. Lenin enfatizou o caráter científico da linha política e suas pré-condições:
A ciência exige, em primeiro lugar, que se leve em conta a experiência dos demais países, sobretudo se esses países, também capitalistas, passam ou passaram há pouco por uma experiência bastante parecida; em segundo lugar, exige que se levem em conta todas as forças, todos os grupos, partidos, classes e massas que atuam dentro do pais considerado, em vez de determinar a política baseando-se exclusivamente nos desejos e opiniões, no grau de consciência e de preparação para a luta de um só grupo ou partido. (3)
A teoria para a linha política estratégica e revolucionária do movimento comunista é baseada na percepção materialista da história, na economia política marxista e no comunismo científico.
Engels definiu a missão histórica do comunismo científico da seguinte forma:
Cumprir esse ato que libertará o mundo, eis a missão histórica do proletariado moderno.
Aprofundar as condições históricas e com elas o caráter específico e as consequências inevitáveis desse ato, dar à classe chamada à ação, classe hoje oprimida, a plena consciência das condições e da natureza de sua própria ação iminente, eis a missão do socialismo científico, expressão teórica do movimento proletário.(4)
A experiência histórica – e a realidade atual – demonstram que a realização do dever de formular um programa revolucionário não é simples.
Houve muitos e diferentes fatores que contribuíram e contribuem para o fato de que em importantes períodos da história do movimento comunista, muitos Partidos Comunistas não tinham um Programa que pudesse responder adequadamente à questão básica do poder. Essa situação é tanto uma causa quanto uma expressão da profunda e duradoura crise dentro do Movimento
Comunista Internacional, que em essência é uma crise de estratégia, ou seja, uma falta de unidade estratégica revolucionária.
Devemos deixar claro que a unidade estratégica entre os partidos comunistas não pode ser garantida apenas pela declaração comum do objetivo do socialismo-comunismo.
A questão crítica é qual é a posição deles sobre a questão do poder, a política de aliança, a salvaguarda de sua independência ideológica e política organizacional. Em última análise, como eles vão enfrentar o dilema “reforma ou revolução”, a participação/apoio a uma seção do Estado burguês (governo) ou a luta por sua derrubada? Como eles vão lutar contra a classe burguesa de seu país? Como eles vão garantir a independência da linha política da classe trabalhadora em relação à guerra imperialista e à paz imperialista? Após a contrarrevolução, o critério para cada Partido Comunista foi sua posição em relação à contribuição da construção socialista e à causa básica de sua queda no século XX.
Existem grandes diferenças entre os Partidos Comunistas nessas questões.
O KKE, tendo como ponto de partida as questões que surgiram dos eventos contrarrevolucionários de 1989-1991 e a profunda crise dentro do Movimento Comunista Internacional, tentou investigar criticamente as questões relativas ao curso do socialismo na URSS e em outros Estados socialistas, as questões da estratégia do Movimento Comunista Internacional e o curso estratégico do KKE na Grécia.
Com base nesses esforços, começou a formação de um novo Programa moderno-revolucionário. O primeiro passo nessa direção foi o Programa elaborado pelo 15º Congresso do KKE, onde o caráter socialista da revolução na Grécia foi claramente definido, sem ter outro tipo de revolução antes, uma forma intermediária de governo ou poder, como costumava ser o caso nos Programas anteriores do KKE. As elaborações que se seguiram nos Congressos subsequentes e especialmente as elaborações do 18º Congresso sobre o socialismo, a redação pelo Comitê Central e a aprovação por uma Conferência do Partido em todo o país das conclusões do “Ensaio sobre a História do KKE”, vol. 2, 1949-1968, ajudaram a formar o novo Programa do KKE, conforme aprovado no 19º Congresso do Partido.
1. A Maturação das pré-condições materiais para o socialismo. Qual é o caráter da era contemporânea do capitalismo?
O capitalismo contemporâneo é o capitalismo monopolista, imperialista. A era contemporânea do capitalismo começou no início do século XX e foi “definida” historicamente pelo início da Primeira Guerra Mundial em 1914.
A principal característica da “era contemporânea” é a dominação dos monopólios. Não devemos entender o monopólio em termos de seu significado literal, isto é, uma única empresa que controla toda a produção e o mercado em grandes setores da economia.
Os monopólios devem ser entendidos como empresas de capitalistas muito grandes que estão ativos em um ou mais setores e que compartilham com outras empresas de capital aberto a maioria da produção e do mercado. Por essa razão, há uma forte competição entre eles. Portanto, os monopólios não levam à negação da competição, mas à sua expressão em outro nível, principalmente entre os próprios monopólios. A competição monopolista é conduzida junto com fenômenos como acordos entre monopólios (para conter a queda nos preços das commodities), intervenções nacionais e internacionais “antitruste” para impulsionar a concorrência, para a “liberalização” dos mercados de regulações nacionais ou de trustes etc. Até mesmo o próprio Estado dos capitalistas impede a dominação total de um monopólio em um setor (lei antitruste), com a única exceção sendo a proteção do monopólio estatal pelo tempo que o próprio desenvolvimento capitalista precisar (por exemplo, na produção-distribuição de eletricidade enquanto não foi lucrativo para o capital privado).
A competição ocorre dentro dos próprios monopólios (intra-monopólio) para o controle das ações, entre as seções de capital (industrial-comercial-bancário), entre novas empresas dinâmicas e empresas mais antigas, entre empresas menores ou/e autônomos que, é claro, em grande medida operam em torno da periferia dos monopólios.
A dominação de grandes empresas capitalistas, grupos monopolistas na economia capitalista contemporânea não significa que não haja perturbações como, por exemplo, a dissolução de empresas, mesmo em grupos de empresas, a criação de outras etc.
Grandes consórcios capitalistas reúnem empresas capitalistas de vários setores e ramos da economia capitalista. Assim, empresas que têm atividades de produção (manufatura, construção, transporte, energia, telecomunicações), empresas do setor financeiro (bancos-seguros) e empresas do comércio varejista podem coexistir nos mesmos consórcios.
O aparecimento e dominação dos monopólios ocorreram como resultado da concentração e centralização da produção, através da acumulação de capital e da competição. Mudanças feitas através do desenvolvimento dos meios de produção levaram ao reforço do caráter social do trabalho, e consequentemente a produção demanda meios de produção muito mais mecanizados e automatizados que trabalham com o esforço combinado de dezenas de milhares de trabalhadores com diferentes especialidades e especializações, e portanto a combinação dessa atividade através do funcionamento das grandes empresas capitalistas é necessária. Os monopólios foram estabelecidos e vieram a dominar como grandes empresas de capital aberto. A característica fundamental das empresas de capital aberto é a separação da propriedade da operação do capital, assim os capitalistas de hoje são donos de ações sem necessariamente desempenhar um papel na produção capitalista em si, ao contrário do antigo capitalista industrialista-dono de fábrica etc. Marx considerou o fenômeno da criação de empresas de capital aberto – que não era dominante em sua época, mas tornou-se mais tarde – como “essa é a abolição do modo de produção capitalista dentro do próprio modo de produção capitalista e, portanto, uma contradição auto-dissolvente”(5), porque, como ele explica, nas empresas de capital aberto “a função é separada da propriedade do capital, portanto, o trabalho é totalmente separado da propriedade dos meios de produção e do trabalho excedente. Este resultado do desenvolvimento final da produção capitalista é uma fase de transição necessária para a reconversão do capital em propriedade dos produtores, embora não mais como propriedade privada dos produtores individuais, mas como propriedade dos produtores associados, como propriedade social absoluta”. (6)
A força motriz do capitalismo não é apenas o dono da indústria e o banqueiro, mas também o dono individual, o dono dos meios de produção individuais que tem como objetivo, através do uso da acumulação do seu próprio produto excedente, apropriar-se do produto excedente alheio através da empregabilidade da mão de obra alheia. Portanto, o dono individual é um potencial capitalista (artesão, comerciante, agricultor) e constitui a pedra angular da propriedade privada sobre os meios de produção. Ao mesmo tempo, a expansão das relações capitalistas implica na abolição, no desapego dos produtores individuais de seus próprios meios de produção, transformando-os em uma força de trabalho sem meios de produção.
A substituição do proprietário individual por um grupo de proprietários individuais, do capital individual por capital coletivo (onde o proprietário coletivo não é desapegado dos meios de produção ou da função de produção) e posteriormente pelo capital acionário (onde o acionista é desapegado da produção), é um ajuste do capitalismo à sua própria trajetória, às suas próprias necessidades. É um ajuste do capitalismo que não subverte suas relações econômicas essenciais, a capacidade de apropriar os resultados do trabalho alheio, a apropriação do excedente de valor. Em vez disso, reforça-o com a propriedade capitalista de ações conjuntas, com acordos de investimento empresarial, com consórcios, com empresas mistas que têm a participação do Estado e de capitalistas privados. Assim, é realizada a necessária centralização do capital individual que corresponde à centralização de novas máquinas, novos procedimentos tecnológicos para a organização da produção, transporte etc.
A grande empresa de ações, na qual o monopólio é fundado, constitui o ajuste das relações capitalistas às condições em que o caráter social do trabalho já foi alcançado e desenvolvido em grande medida. Marx e Engels assumiram que um certo nível de socialização do trabalho, concentração de capital, desenvolvimento e concentração da classe trabalhadora que são alcançados no capitalismo mostram a necessidade de superar as relações capitalistas:
A centralização dos meios de produção e a socialização do trabalho atingem um ponto em que se tornam incompatíveis com o seu invólucro capitalista. Este é rompido. Soa a hora da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são expropriados. (7)
A principal característica da era contemporânea do capitalismo é a criação das pré-condições maduras para o socialismo-comunismo. Assim, no seio do próprio capitalismo, são criadas as pré-condições e condições para sua derrubada histórica.
Essa característica da era tem uma dimensão histórica e global, independentemente do grau e da maneira de maturação das pré-condições materiais nas várias sociedades capitalistas.
Lenin, em sua obra “Imperialismo: estágio superior do capitalismo”, analisou a era contemporânea e determinou seu caráter histórico como a véspera da revolução socialista. Em relação a isso, ele escreveu que:
Quando uma grande empresa se transforma em empresa gigante e organiza sistematicamente, apoiando-se num cálculo exato de uma grande massa de dados, o abastecimento de dois terços ou três quartos das matérias-primas necessárias a uma população de várias dezenas de milhões; quando o transporte dessas matérias-primas é organizado sistematicamente para os pontos de produção mais cômodos, que se encontram por vezes separados por centenas e milhares de quilômetros; quando, a partir de um centro, dirige-se a transformação sucessiva do material, em todas as suas diversas etapas, até obter as numerosas espécies de produtos manufaturados; quando a distribuição desses produtos se efetua segundo um plano único a dezenas e centenas de milhões de consumidores (venda de petróleo na América e na Alemanha pelo truste do petróleo estadunidense), então se torna evidente que nos encontramos diante de uma socialização da produção, e não diante de um simples “entrelaçamento”; que as relações de economia privada e de propriedade privada constituem um invólucro que já não corresponde ao conteúdo, que esse invólucro deve inevitavelmente se decompor se a sua supressão for adiada artificialmente, que pode permanecer em estado de decomposição durante um período relativamente longo (no pior dos casos, se a cura do abscesso oportunista se prolongar demasiado), mas que, no entanto, será inevitavelmente eliminado.(8)
Desenvolvimentos posteriores confirmaram essas posições. A concentração da produção e da classe trabalhadora nos centros industriais da Rússia constituiu as bases para o desenvolvimento do movimento operário revolucionário que, sob a orientação do Partido Comunista dos Bolcheviques e de Lenin, levou à vitória da revolução socialista na Rússia e à construção socialista no século XX. Por outro lado, a história confirmou que, por mais maduras que sejam as pré-condições materiais para o socialismo dentro do capitalismo, a transição de uma sociedade para a outra não pode ser realizada sem a revolução política, sem a existência de uma vanguarda política bem preparada da classe trabalhadora. Ainda mais, os eventos contrarrevolucionários do período de 1989-1991 mostraram que a vanguarda política revolucionária da classe trabalhadora, reunida no Partido Comunista, não pode ser dada como garantida. Sua capacidade de entrar em conflito com sucesso para derrubar o poder burguês não pode constituir a única garantia para sua capacidade de confrontar com sucesso todos os resquícios da propriedade privada em todas as fases da expansão e aprofundamento das novas relações de propriedade e distribuição social.
Mesmo que as amplas derrubadas contrarrevolucionárias não signifiquem uma mudança no caráter da era, elas confirmam que a construção da nova sociedade comunista é um processo muito mais complexo do que o movimento comunista imaginou e exige uma dura luta de classes até mesmo dentro das sociedades de construção socialista e contra os Estados capitalistas existentes.
No entanto, a vitória historicamente temporária do capitalismo sobre a construção socialista no século XX não é o primeiro nem o único revés no curso do progresso social. O mesmo revés também aconteceu com o capitalismo em seus primeiros esforços para prevalecer (por exemplo, nas cidades do norte da Itália durante o século XIII) que não reverteu a tendência do movimento histórico do feudalismo para o capitalismo, algo que foi confirmado pela vitória das revoluções burguesas nos séculos XVII, XVIII e XIX.
O Programa do KKE faz a seguinte avaliação sobre o capitalismo contemporâneo:
O retrocesso histórico no desenvolvimento da luta de classes é acompanhado pela massiva entrada de força de trabalho barata no mercado capitalista internacional (da Ásia, África, América Latina, Europa Oriental etc.), pela desvalorização da força de trabalho nos países capitalistas mais avançados (países da OCDE), bem como pelo surgimento da miséria absoluta generalizada da classe trabalhadora nesses países, pela intensificação da ofensiva do capital a nível internacional. A tendência para importantes mudanças na correlação de forças entre os Estados capitalistas tornou-se mais evidente com a profunda crise da acumulação de capital em 2008-2009, que em várias economias capitalistas na verdade não foi superada. Esse processo ocorre sob o impacto da lei do desenvolvimento capitalista desigual. Essa tendência diz respeito aos níveis mais elevados da pirâmide imperialista também.
[…] As contradições inter-imperialistas, que no passado levaram a dezenas de guerras locais, regionais e a duas guerras mundiais, continuam a levar a duros confrontos econômicos, políticos e militares, independentemente da composição ou recomposição, das mudanças na estrutura e no quadro de objetivos das uniões imperialistas internacionais, sua chamada nova “arquitetura”. Em todo caso, “a guerra é a continuação da política por outros meios”, especialmente nas condições de uma profunda crise de acumulação de capital e importantes mudanças na correlação de forças do sistema imperialista internacional, em que a redistribuição dos mercados raramente ocorre sem derramamento de sangue. O surto periódico das crises de acumulação testa a coesão da zona do euro, como união monetária das economias dos Estados-membros com profundas desigualdades no desenvolvimento e na estrutura da produção industrial, na produtividade e em sua posição no mercado europeu e internacional.
A tendência para o fortalecimento da interdependência das economias dos Estados no sistema imperialista internacional não leva a um declínio do papel do Estado burguês, como muitas variações teóricas de “globalização” afirmam.
[…] A crise destacou de forma ainda mais intensa os limites históricos do sistema capitalista. As contradições se intensificam, assim como as dificuldades na gestão política burguesa da crise e a dificuldade em passar para um novo ciclo de reprodução ampliada do capital social em geral.(9)
1.1. O que queremos dizer quando dizemos que o caráter da época determina o caráter da revolução?
Lenin, em sua obra “Sob uma falsa bandeira”, adotou a “periodização” do capitalismo (que outros marxistas haviam elaborado) em três épocas históricas com marcos convencionais e relativos as revoluções sociais e guerras, e com base na posição das classes no progresso social:
A primeira época [1789-1871], que vai da grande revolução francesa até à guerra franco-prussiana, é a época do ascenso da burguesia, da sua vitória completa. É a linha ascendente da burguesia, a época dos movimentos democráticos burgueses em geral e dos movimentos nacionais burgueses em particular, a época da rápida destruição das instituições feudais e absolutistas caducas. A segunda época [1871-1914] é a da completa dominação e do declínio da burguesia, a época da passagem da burguesia progressista ao capital financeiro reacionário e ultrarreacionário. É a época da preparação e da lenta acumulação de forças de uma nova classe, da democracia moderna. A terceira época [1914-], que está apenas a começar, coloca a burguesia na mesma “posição” em que estiveram os feudais durante a primeira época. É a época do imperialismo e dos abalos imperialistas, e também dos decorrentes do imperialismo. (10)
Vale a pena olhar para os critérios fornecidos na mesma obra para a definição de uma época e os fatores que levam à aceleração ou desaceleração da realização da missão da classe trabalhadora de país para país:
Não podemos saber com que rapidez e com que êxito se desenvolverão os movimentos históricos de uma dada época. Mas podemos saber e sabemos qual a classe que está no centro de uma ou outra época, determinando o seu conteúdo principal, a orientação principal do seu desenvolvimento, as particularidades principais da situação histórica dessa época, etc. Só nesta base, isto é, tendo em conta antes de mais nada os traços fundamentais da diferença entre as várias “épocas” (e não entre determinados episódios da história de determinados países), é que podemos determinar corretamente a nossa tática; e só o conhecimento dos traços fundamentais de uma determinada época é que pode servir de base para considerar as particularidades mais pormenorizadas de um ou outro país. (11)
Lenin, com a elaboração acima, apresenta de fato o curso da ascensão, dominação e parasitismo da classe burguesa. A classe burguesa, como veículo das relações capitalistas, teve em um período histórico específico um papel progressista, sendo a força social que liderou a abolição das relações feudais e da respectiva superestrutura. A dominação das relações capitalistas e a transferência de poder para suas mãos trouxe, ao longo do tempo, a classe burguesa para a mesma posição em que se encontrava o feudalismo, estabelecendo-a como uma classe que busca manter seus privilégios e poder a qualquer custo e, por essa razão, obstrui o progresso social, a transição para uma formação socioeconômica que é superior ao capitalismo, o comunismo. O próprio desenvolvimento e a dominação do capitalismo gradualmente trazem a classe trabalhadora para a vanguarda, o proletariado contemporâneo, essa força social conectada à produção social, sujeita à exploração pelos donos dos meios de produção, que vende sua habilidade para o trabalho, recebe uma parte do que produz (salário) correspondente à reprodução de sua força de trabalho (capacidade de trabalho), enquanto basicamente os resultados de seu trabalho são apropriados pelos proprietários capitalistas. Essa força social se expande na medida em que as relações de produção capitalistas se expandem e são predominantes. É o veículo para a propriedade social sobre os meios de produção, que é a base para a formação de todas as novas relações comunistas, gradualmente abolindo todas as formas de propriedade privada sobre os meios de produção. Seu papel líder no progresso social, independentemente da correlação de forças na luta de classes contra os capitalistas e das derrotas parciais, deve-se à sua relação com o caráter social da produção.
A era contemporânea do capitalismo, a era das revoluções socialistas, apenas começou na segunda década do século XX, trazendo o movimento revolucionário dos trabalhadores para o centro do desenvolvimento social, como o protagonista do progresso social. Como consequência, o caráter da revolução é determinado por fatores objetivos. Isso define qual classe deve tomar o poder e em que direção a mudança revolucionária das relações econômicas deve ser realizada. Lenin, explicando o caráter da era contemporânea, destacou que:
A abolição do capitalismo e seus vestígios e o estabelecimento dos fundamentos da ordem comunista compõem o conteúdo da nova era da história mundial que se estabeleceu. (12)
O papel líder da classe trabalhadora é garantido através de ações conscientes e planejadas sob a orientação do Partido Comunista para a preparação do confronto contra o Estado dos seus exploradores quando as condições favoráveis se formarem objetivamente. Em outras palavras, a fundação do Partido Comunista, como expressão da unificação da teoria revolucionária, do comunismo científico e do movimento trabalhista, é o primeiro passo decisivo no curso de sua emancipação ideológica e política da burguesia, mas não é o último. A questão principal é como a elaboração política do Partido corresponde ao caráter objetivo da revolução. A experiência histórica tem mostrado que este é um assunto complexo.
Lenin, como líder do Partido Comunista dos Bolcheviques na Rússia, liderou a elaboração da estratégia do movimento comunista na era contemporânea, em condições históricas onde as obrigações da era contemporânea emergente estavam entrelaçadas com as obrigações do período histórico anterior do capitalismo. Inicialmente, Lenin, em 1905, com seu trabalho “Duas Táticas da Social-Democracia na Revolução Democrática”, tentou separar o objetivo estratégico do poder para a classe trabalhadora juntamente com a numerosa camada camponesa do objetivo estratégico da burguesia, em condições onde esta última não dominava politicamente, enquanto o poder estava nas mãos dos antigos proprietários de terras na forma do Império Tsarista Russo. A Rússia estava entre duas eras, segundo Lenin. Nessas condições de luta pela derrubada do tsarismo na Rússia e enquanto o poder estava principalmente nas mãos de príncipes e proprietários de terras, Lenin acreditava que a revolução com a participação em massa de proletários e camponeses poderia levar a um tipo de poder temporário e transitório, que ele chamou de “ditadura democrático-revolucionária do proletariado e dos camponeses”, que seria apoiada por órgãos de luta revolucionária, como os Sovietes (conselhos). É uma aplicação às condições da Rússia em 1905 da metodologia que Marx e Engels haviam desenvolvido formando a linha de “revolução permanente” durante o período das revoluções burguesas de 1848-1850 na Alemanha e em outros estados europeus. Esta linha previa a separação política e organizacional da burguesia, a possibilidade de que o proletariado pudesse ser a força líder da revolução e visasse a transição da revolução burguesa para uma revolução proletária. Lenin próprio considerava isso como uma linha política adaptada às condições revolucionárias da Rússia em 1905. O elemento principal dessas elaborações de Marx, Engels e Lenin é o reconhecimento do papel líder do proletariado e da necessidade de sua completa emancipação ideológico-política da classe burguesa, mesmo em condições onde “a revolução burguesa não foi concluída”.
Posteriormente, nas condições revolucionárias da Rússia após a vitória da revolta revolucionária de fevereiro de 1917, com a abolição do tsarismo e o estabelecimento de um governo burguês, Lenin tomou uma posição clara e discreta contra o novo poder, denunciou o apoio dado a ele pelos oportunistas (mencheviques) e pela pequena burguesia (os SRs), levantou a questão da luta imediata nos Sovietes de trabalhadores e soldados amotinados e marinheiros para a conquista revolucionária do poder da classe trabalhadora, a ditadura do proletariado.
Lenin elaborou essa nova estratégia com a ajuda de seu trabalho preliminar “Estado e a Revolução” e ela foi codificada nas Teses de Abril em 1917. Lenin argumentou contra seus camaradas bolcheviques que afirmavam que a revolução democrática burguesa não havia terminado. Ele observou caracteristicamente:
Quem se guiar na sua atividade apenas pela simples fórmula “a revolução democrática burguesa não está terminada” assume desse modo como que a garantia de que a pequena burguesia é seguramente capaz de ser independente da burguesia. Isso é pôr-se irremediavelmente neste momento à mercê da pequena burguesia.
[…] O erro do camarada Kámenev consiste em que em 1917 ele só olha para o passado da ditadura democrática revolucionária do proletariado e do campesinato. Mas para ela de fato já começou o futuro, porque os interesses e a política do operário assalariado e do pequeno patrão de fato já divergiram, e sobre uma questão tão importante como o “defensismo”, como a atitude em relação à guerra imperialista. (13)
Lenin considerava que a linha da “ditadura revolucionária democrática do proletariado e dos camponeses” estava desatualizada e argumentou que a classe trabalhadora deveria tomar o poder por meio dos Sovietes, apoiada pelos camponeses pobres. É por isso que os bolcheviques formularam o lema: “Todo o poder aos Sovietes!” De fato, após a repressão dos bolcheviques pelo Governo Provisório Russo Burguês (GPRB) apoiado pelos Sovietes que eram controlados por oportunistas e pequeno-burgueses, em julho de 1917, Lenin temporariamente removeu o lema: “Todo o poder aos Sovietes!” e definiu a principal tarefa:
O objetivo da insurreição armada só pode ser a passagem do poder para as mãos do proletariado, apoiado pelo campesinato pobre, a fim de realizar o programa do nosso partido. (14)
A razão pela qual essa elaboração estratégica não foi generalizada, não foi adotada pelos partidos comunistas em Estados com relações capitalistas muito mais desenvolvidas e governança burguesa estabelecida, é uma questão que precisa ser estudada, examinando todo o curso da Internacional Comunista.
Na história da estratégia de muitos Partidos Comunistas e do KKE, frequentemente foi inserido um estágio intermediário de governança (democrático-burguesa, anti-monopolista, democrático-patriótica) no terreno do capitalismo.
A justificativa para isso às vezes era atribuída à correlação de forças dentro de um país ou em nível internacional, às vezes aos remanescentes pré-capitalistas na economia ou nos órgãos de poder, às vezes à distinção das forças do capital em seções pró-guerra e pró-paz, em seções patrióticas e em seções que eram traidoras de sua nação.
Entre os fatores que contribuíram para o desvio da generalização da estratégia revolucionária de Lenin em 1917, sem dúvida, foi a retração do surto revolucionário durante a década de 1920, a correlação negativa de forças para a URSS, a pressão oportunista sobre os Partidos Comunistas nos países capitalistas desenvolvidos, a falta de análise científica e interpretação de classe das contradições internas e externas que se intensificaram durante a década de 1930.
Qualquer tentativa de determinar o caráter da revolução com critérios que não sejam os que surgem do caráter da época e da maturidade das pré-condições materiais não é objetiva. No Ensaio sobre a História da KKE, v. 2, 1949-1968, há a seguinte referência:
O caráter da revolução, como elemento básico da estratégia de um partido comunista que age sob as condições de poder capitalista, não pode ser determinado pela correlação de forças existente, mas sim pela maturação das pré-condições materiais para o socialismo. Esta última determina sua necessidade e oportunidade. O grau mínimo necessário de maturação das pré-condições materiais existe mesmo que a classe trabalhadora seja minoria da população em idade de trabalho, a partir do momento em que ela toma consciência de sua missão histórica através do estabelecimento de seu partido. A aliança social da classe trabalhadora com as camadas populares e todas as formas de sua expressão política devem servir ao objetivo estratégico do poder da classe trabalhadora que expressa os interesses da maioria do povo.(15)
É importante ressaltar que Lenin escreveu “Sob uma Bandeira Alheia” para destacar a questão de que se o proletariado em um período histórico específico assume deveres que não correspondem a essa era histórica específica e transfere mecanicamente a experiência de períodos anteriores, então não pode cumprir seus deveres contemporâneos e sempre será arrastado para trás da classe burguesa, colocando-se sob uma falsa bandeira – para seus próprios interesses de classe.
1.2. De acordo com que critérios a maturação das pré-condições materiais para a revolução socialista é avaliada?
Muitas vezes, a resposta para essa pergunta é buscada em uma justificativa com estatísticas que se referem à expansão dos meios de produção e materiais industriais, geralmente à correlação de forças entre os setores manufatureiros, mas também entre vários setores da economia capitalista. Todos esses dados são muito úteis para o estudo da base econômica do capitalismo em cada Estado capitalista, para o conhecimento da base econômica que a revolução socialista herdará do capitalismo, para a elaboração do planejamento central da produção e serviços sociais, para sua especialização setorial e regional, pois a construção socialista será baseada nisso. Abordaremos essas questões nos capítulos seguintes.
Mas não devemos esquecer que o critério básico para o grau de maturação das condições materiais é o desenvolvimento das forças produtivas, combinado com a extensão e aprofundamento das relações capitalistas.
Primeiro, quando nos referimos às forças produtivas, devemos pensar na principal força produtiva, o produtor direto, a pessoa trabalhadora, ou seja, a classe trabalhadora em condições capitalistas.
A classe trabalhadora contemporânea é a força produtiva básica da sociedade capitalista. É o produto mais característico da indústria capitalista concentrada, do monopólio. É essa classe que sofre exploração capitalista. A característica básica da classe trabalhadora é que ela não possui os meios de produção e é obrigada a vender sua força de trabalho (sua capacidade de trabalho) para a classe dos proprietários dos meios de produção, a classe dos capitalistas (16). Os capitalistas contratam a classe trabalhadora para operar os meios de produção que eles possuem, visando obter o maior lucro possível. O “consumo” da força de trabalho da classe trabalhadora é o que produz novos valores, grande parte dos quais como mais-valia é transformada em lucros para os capitalistas. A força de trabalho é o único produto que, quando consumido, produz um valor maior do que aquele que possui por si só. Todos os trabalhadores assalariados que vendem sua força de trabalho aos capitalistas para sobreviver pertencem à classe trabalhadora hoje e “só vivem enquanto encontram trabalho e só encontram trabalho enquanto o seu trabalho aumenta o capital”.(17)
Portanto, o indicador básico da maturação do capitalismo é a concentração e expansão do trabalho assalariado, que expressa a intensificação da contradição fundamental do capitalismo, ou seja, a contradição entre o caráter social do trabalho e a apropriação capitalista privada de seus produtos.
Isso não significa que o desenvolvimento do trabalho assalariado seja expresso apenas com a porcentagem que ele representa entre a população economicamente ativa. É claro que, se o trabalho assalariado não predomina como uma porcentagem, isso não significa que o modo de produção capitalista não seja dominante, que ele não tenha amadurecido para o capitalismo monopolista.
Lenin, sob condições em que o proletariado era minoria na sociedade russa, respondeu àqueles que questionavam a possibilidade de uma revolução socialista com base na porcentagem do proletariado na sociedade:
A força do proletariado em qualquer país capitalista é muito maior do que a proporção que ele representa na população total. Isso ocorre porque o proletariado domina economicamente o centro e o nervo de todo o sistema econômico do capitalismo e também porque o proletariado expressa economicamente e politicamente os interesses reais da maioria esmagadora da população trabalhadora sob o capitalismo.(18)
Isso foi o que ocorreu na Rússia durante o período de 1914-1917. Na véspera da Primeira Guerra Mundial, houve, por um lado, um desenvolvimento significativo e concentração da classe trabalhadora na Rússia e, por outro lado, um amplo atraso: o número total de trabalhadores foi estimado em 15 milhões, dos quais 4 milhões eram trabalhadores industriais e ferroviários. Além disso, estimava-se que 56,6% dos trabalhadores industriais estavam concentrados em indústrias com mais de 500 trabalhadores. A grande indústria capitalista estava concentrada em 6 áreas: Central, Petrogrado, Mar Báltico, Sul da Polônia, os Urais, que concentravam cerca de 79% dos trabalhadores industriais e produziam 75% da produção industrial total. A classe trabalhadora representava apenas cerca de 20% da população total (varia de 17 a 19,5% de acordo com a fonte). Pequenos produtores de mercadorias (agricultores, artesãos) representavam 66,7% e as classes exploradoras representavam 16,3%, dos quais 12,3% eram kulaks.
A mesma situação pode ser observada ainda hoje em Estados capitalistas como a Índia, com uma desigualdade muito profunda no desenvolvimento capitalista, mas que é uma potência capitalista emergente a nível internacional (BRICS).
O capitalismo pode amadurecer mantendo e reproduzindo desigualdades muito profundas, incorporando por muito tempo e em alguns casos em grande medida vestígios de relações de produção pré-capitalistas. É claro que, comparando com o período atual nos países mais desenvolvidos, a classe trabalhadora é a força social absolutamente predominante.
A tese de Marx de que: “Uma formação social nunca decai antes de estarem desenvolvidas todas as forças produtivas para as quais é suficientemente ampla, e nunca surgem relações de produção novas e superiores antes de as condições materiais de existência das mesmas terem sido chocadas no seio da própria sociedade velha”19, frequentemente se torna objeto de distorção por alguns chamados “marxistas”, na verdade revisionistas do marxismo e defensores do oportunismo moderno em nível político, que falam sobre a imaturidade das pré-condições materiais para a transição do capitalismo para o socialismo e apresentam como evidência o fato de que o socialismo não sobreviveu. No que diz respeito ao extrato acima de Marx, eles o separam da frase seguinte: “Por isso a humanidade coloca sempre a si mesma apenas as tarefas que pode resolver, pois que, a uma consideração mais rigorosa, se achará sempre que a própria tarefa só aparece onde já existem, ou pelo menos estão no processo de se formar, as condições materiais da sua resolução”.(20)
Essa tese também é repetida em sua obra “Miséria da Filosofia”: “De todos os instrumentos de produção, a maior força produtiva é a própria classe revolucionária. A organização dos elementos revolucionários como classe supõe a existência de todas as forças produtivas que podiam se engendrar no seio da velha sociedade”.(21)
Então, o indicador para a maturação das condições materiais não é apenas a existência da classe trabalhadora, mas também sua formação política em uma força revolucionária, ou seja, o desenvolvimento da luta de classes.
Já a partir de 1848, quando o capitalismo, do ponto de vista histórico, era um novo sistema social e a classe trabalhadora, sendo numericamente fraca, estava apenas surgindo como protagonista, Marx e Engels escreveram no Manifesto Comunista:
Mas com o desenvolvimento da indústria o proletariado não apenas se multiplica; é comprimido em massas maiores, a sua força cresce, e ele sente-a mais. Os interesses, as situações de vida no interior do proletariado tornam-se cada vez mais semelhantes, na medida em que a maquinaria vai obliterando cada vez mais as diferenças do trabalho e quase por toda a parte faz descer o salário a um mesmo nível baixo. A concorrência crescente dos burgueses entre si e as crises comerciais que daqui decorrem tornam o salário dos operários cada vez mais oscilante; o melhoramento incessante da maquinaria, que cada vez se desenvolve mais depressa, torna toda a sua posição na vida cada vez mais insegura; as colisões entre o operário singular e o burguês singular tomam cada vez mais o carácter de colisões de duas classes. Os operários começam por formar coalisões contra os burgueses; juntam-se para a manutenção do seu salário. Fundam eles mesmos associações duradouras para se premunirem para as insurreições ocasionais. Aqui e além a luta irrompe em motins.
De tempos a tempos os operários vencem, mas só transitoriamente. O resultado propriamente dito das suas lutas não é o êxito imediato, mas a união dos operários que cada vez mais se amplia. Ela é promovida pelos meios crescentes de comunicação, criados pela grande indústria, que põem os operários das diversas localidades em contacto uns com os outros. Basta, porém, este contato para centralizar as muitas lutas locais, por toda a parte com o mesmo carácter, numa luta nacional, numa luta de classes. Mas toda a luta de classes é uma luta política. E a união, para a qual os burgueses da Idade Média, com os seus caminhos vicinais, precisavam de séculos, conseguem-na os proletários modernos com as ferrovias em poucos anos.(22)
A revolução socialista irrompe e ainda mais prevalece quando há um nível mínimo de maturação das pré-condições materiais para o comunismo. Os mencheviques, nas condições da revolução russa, argumentavam que a revolução era intempestiva, que a Rússia subdesenvolvida e “incivilizada” deveria seguir o caminho de uma sociedade burguesa para ser integrada às nações “civilizadas”. Em vez disso, Lenin achava que o proletariado não tinha motivo para esperar até alcançar um certo “nível de cultura”:
Se para criar o socialismo é necessário um determinado nível de cultura (ainda que ninguém possa dizer qual é precisamente esse determinado “nível de cultura”, pois ele é diferente em cada um dos Estados da Europa Ocidental), porque é que não podemos começar primeiro pela conquista, por via revolucionária, das premissas para esse determinado nível, e já depois, com base no poder operário e camponês e no regime soviético, pôr-nos em marcha para alcançar os outros povos?(23)
Claro que uma base econômica capitalista relativamente subdesenvolvida, com a coexistência lado a lado do modo de produção capitalista dominante com outros modos de produção que correspondem a formações socioeconômicas anteriores, traz dificuldades para a construção socialista. Isso não significa que o movimento trabalhista deva se subordinar a uma falsa justificativa de que primeiro o capitalismo resolveria todas as contradições, a profunda desigualdade e depois viria o momento da revolução socialista. Além disso, o progresso da história em si confirmou que o que nasce historicamente como uma possibilidade de progresso social quebra todas as retrocessos anteriores em saltos e não necessariamente passa por todas as formações socioeconômicas do passado.
Isso também foi o caso no desenvolvimento capitalista com seu impacto catastrófico nas comunidades nativas americanas.
Além disso, uma destruição em grande escala das forças produtivas que pode surgir como resultado de crises econômicas, guerras imperialistas etc. não significa a negação das pré-condições materiais.
No entanto, até hoje, uma etapa burguesa-democrática está incluída na estratégia de muitos partidos comunistas como um processo inevitável para a eliminação da desigualdade, dos vestígios pré-capitalistas. Ainda mais, todo elemento que surge do próprio funcionamento das leis da economia capitalista, da desigualdade, da anarquia da produção capitalista, do parasitismo é interpretado erroneamente como desvios do desenvolvimento capitalista e declarado como características de “atraso”. Hoje, a discussão iniciada na Grécia pelo governo e pelo SYRIZA sobre o chamado “modelo de produção” do país é muito característica.
1.3. As condições materiais na Grécia amadureceram para o socialismo?
O Programa do Partido Comunista afirma:
O capitalismo na Grécia encontra-se na fase imperialista de seu desenvolvimento, em uma posição intermediária no sistema imperialista internacional, com fortes dependências desiguais dos Estados Unidos e da União Europeia.
A adesão da Grécia à CEE no início dos anos 80 acelerou sua adaptação ao mercado ocidental-europeu, um processo que continuou com sua adesão à União Europeia em 1991 e à zona do euro em 2001. O Estado capitalista grego foi mais organicamente integrado ao sistema imperialista internacional, por meio de sua participação na reestruturação da UE e da OTAN e outras alianças interestatais imperialistas.
A classe burguesa grega inicialmente se beneficiou da derrubada contrarrevolucionária nos países vizinhos dos Balcãs e da adesão à UE; ela conseguiu significativa acumulação de capital e exportações de capital na forma de investimentos diretos, o que contribuiu para o fortalecimento de negócios e grupos monopolistas gregos.
As exportações de capital também se expandiram para a Turquia, Egito, Ucrânia, China, bem como para a Grã-Bretanha, os Estados Unidos e outros países. A Grécia participou ativamente de todas as intervenções e guerras imperialistas, como as contra a Iugoslávia, o Iraque, o Afeganistão, a Líbia, etc.
Na década que antecedeu o surgimento da crise em curso, a economia grega manteve uma taxa anual de crescimento do PIB significativamente mais alta do que o nível correspondente da UE e da zona do euro, sem mudar substancialmente sua posição dentro delas. No entanto, ela reforçou sua posição nos Balcãs.
Após o surgimento da crise, a posição da economia capitalista grega deteriorou-se no quadro da zona do euro e da UE e da pirâmide imperialista internacional em geral, o que não nega o fato de que a adesão da Grécia à CEE-UE serviu às seções mais dinâmicas do capital monopolista nacional e contribuiu para o reforço de seu poder político.
A participação da Grécia na OTAN, as dependências econômico-políticas e político-militares na UE e nos EUA limitam a margem de manobra da burguesia grega para manobrar independentemente, uma vez que todas as relações de aliança de capital são governadas pela competição, desigualdade e, consequentemente, a posição vantajosa do mais forte; elas se formam como relações de interdependência desigual.
As contradições inter-burguesas até o momento não negam a escolha estratégica de aderir à OTAN e à UE, embora a participação na zona do euro esteja se desenvolvendo de forma contraditória, ao mesmo tempo em que a tendência para o fortalecimento das relações com outros centros (Rússia, China e EUA) está sendo reforçada.(24)
Como essas avaliações são validadas?
i. Na Grécia, a classe trabalhadora é a principal força social, concentrada em setores-chave cruciais da economia. Como partido, não temos um estudo recente da composição social da sociedade grega. No entanto, com base no estudo anterior da década de 1990 e no estudo das tendências no desenvolvimento do trabalho assalariado, podemos fundamentar a conclusão acima, embora a crise econômica capitalista tenha uma influência negativa aumentando a porcentagem de desemprego.
O número de trabalhadores assalariados25 em 2012 foi cerca de igual ao número de trabalhadores assalariados em 2001, 2,4 milhões, mas essa paridade esconde um aumento muito importante no número de trabalhadores assalariados antes do surto da crise e, consequentemente, sua rápida redução. Como porcentagem do total de trabalhadores empregados, os trabalhadores assalariados representavam 59,4% em 2001 e 69,3% em 2012. Antes do surto da crise, a taxa de aumento era maior.
O número de trabalhadores assalariados na indústria diminuiu de 426.000 em 2001 para 266.000 em 2012.
A porcentagem de trabalho assalariado na construção também diminuiu significativamente, de 66% em 2001 para 59% em 2012.
O número de trabalhadores assalariados no setor de comércio varejista aumentou significativamente de 345.000 para 383.000, com sua porcentagem aumentando de 49% em 2001 para 56% em 2012 entre o total de empregados do setor. O setor de comércio ainda possui um grande número de trabalhadores autônomos, mas as tendências de concentração, centralização e proletarização são aparentes.
O percentual de trabalhadores assalariados no setor de turismo e alimentação permanece o mesmo, em 58%.
O número de trabalhadores assalariados no setor financeiro aumentou ligeiramente de 96.000 em 2001 para 107.000 em 2012. Este setor tem uma grande percentagem de trabalho assalariado que chega a 90%, quase estável desde 2001 até 2012.
O setor de serviços científicos e técnicos emprega 221.000 trabalhadores, dos quais 85.000 (39%) são assalariados.
O desemprego oficialmente registrado durante o período de 2001 a 2012 saltou de 11,2% em 2001 para 25,4% em 2012. O surgimento da crise levou a uma inversão repentina na tendência de queda que existia até 2008. Em maio de 2013, o desemprego subiu para 27,6%.
De acordo com dados do Eurostat, em 2011, na Grécia, havia oficialmente registrados 956.000 imigrantes, 8,45% da população total (que é de 11.309.885), um percentual bem acima da média da UE, que no mesmo ano foi de 6,63%. (26)
ii. A estrutura da economia capitalista na Grécia geralmente segue as tendências que caracterizam os Estados capitalistas desenvolvidos. Assim, há uma redução do que as estatísticas burguesas chamam de setor secundário (basicamente devido à redução nos setores industriais de manufatura e construção) e a expansão do setor terciário, que também inclui setores industriais como transporte marítimo, telecomunicações, etc.
O setor industrial secundário, como porcentagem do Valor Bruto Adicionado, diminuiu de 21,1% em 2001 para 17,1% em 2011. O setor terciário, como porcentagem do Valor Adicionado Bruto, aumentou de 75,2% em 2001 para 78,8% em 2011. No setor industrial de transporte marítimo, o Valor Bruto Adicionado é estimado ter aumentado de 4,1 bilhões de euros em 2001 para 7,8 bilhões de euros em 2011. No setor industrial de telecomunicações, o Valor Bruto Adicionado aumentou de 3,1 bilhões de euros em 2001 para 6,2 bilhões de euros em 2010.
O setor primário agrícola, como porcentagem do PIB, caiu de 5,8% em 2001 para 3,5% em 2008, apenas para aumentar para 4,1% em 2011 (devido à queda do PIB e não a um pequeno aumento absoluto). Apesar da forte queda de alguns produtos, a produção parece ter aumentado durante este período (por exemplo, trigo duro, milho e arroz).
No setor agrícola, a área média de exploração rural continua muito pequena até hoje (em 25% da média da UE). Propriedades agrícolas com Margem Bruta Padrão (SGM) acima de 48.000 euros em 2007 cobriam 12,9% da terra rural em comparação com 3,94% em 1990. Acreditamos que uma propriedade agrícola com SGM abaixo de 48.000 euros não garante uma reprodução expandida geral de seu capital.
iii. Existem tendências óbvias de concentração no setor agrícola, aumentando o caráter industrial da produção.
A produção pecuária, em comparação com 1981 (quando a Grécia entrou na CEE), apresenta uma redução significativa na carne, uma produção geralmente estagnada de leite (com um aumento nos produtos de leite fresco) e redução na manteiga. Na produção pecuária, ocorre uma concentração significativa, embora ainda haja um grande número de propriedades com pequeno capital pecuário.(27)
iv. Antes do surgimento da crise, o capitalismo grego havia melhorado sua posição na região dos Bálcãs e do leste do Mediterrâneo, uma posição que foi subsequentemente rebaixada após a crise. Durante o período de 2004 a 2009, a exportação de capital da Grécia para o mercado internacional e especialmente para o sudeste da Europa aumentou, assim como a participação ativa em intervenções imperialistas para controle dos mercados.
v. No contexto do desenvolvimento desigual, o capitalismo grego adquiriu uma posição superior na região dos Bálcãs, que foi concretizada após esses países se tornarem capitalistas.
O capital grego investiu nos Bálcãs e, em geral, no Sudeste Europeu, mais de 14 bilhões de euros no total. A Grécia adquiriu a terceira posição entre os investidores estrangeiros na Romênia e Bulgária. Também foi o maior investidor estrangeiro na Albânia. Empresas de capital grego ou misto estabelecidas nos Bálcãs chegaram a 4.000 e empregaram 200.000 trabalhadores. Em relação aos investimentos estrangeiros do setor bancário, a Grécia ocupou a segunda posição na Romênia e Bulgária.(28)
A economia grega manteve até 2009 uma significativa taxa de crescimento anual do PIB (quase o dobro) em comparação com a média da zona do euro. Em geral, a taxa média de crescimento anual do PIB em doze anos, de 1996 a 2007, atingiu 3,9%, resultando na redução da diferença com as economias mais desenvolvidas da UE. O PIB per capita da Grécia alcançou 88% da média dos países da UE-15 e 98% da média da UE-27.(29)
Após o início da crise, esse curso foi revertido. A distância entre a Grécia e as economias capitalistas mais fortes da zona do euro aumentou. Ela é considerada como um dos países que poderia se separar em caso de reforma da zona do euro. Embora a posição da Grécia na ampla região do leste do Mediterrâneo permaneça forte, está enfraquecendo em comparação com a Turquia e Israel.
Durante os últimos cinco anos, houve uma perda de sua posição competitiva capitalista, uma grande redução da produção, principalmente nos setores de manufatura e construção, e menos na agricultura, enquanto o setor de navegação mantém seu papel principal no mercado capitalista internacional (a frota de propriedade grega é a segunda maior do mundo e a primeira na UE, enquanto a frota que voa a bandeira grega é a sexta maior do mundo). A frota grega costumava transportar e ainda transporta uma grande parte do frete marítimo e petróleo para os EUA. É a única seção do capital grego que pode negociar a partir de uma posição de força dentro da UE.
No contexto do desenvolvimento desigual, a Grécia, com alguns sinais de recuo, ainda ocupa uma posição intermediária na pirâmide imperialista internacional, com dependências dos EUA e da UE.
A piora da posição da Grécia em condições de crise também está relacionada à desigualdade interna na zona do euro.
O capitalismo grego, buscando melhorar sua posição na UE e, em geral, na pirâmide imperialista internacional, estabelece como objetivos estratégicos: o surgimento da Grécia como um centro de transporte para energia e commodities da Ásia para a UE; a exploração conjunta de ricos depósitos de energia (Egeu-Iônico-Sul de Creta); o fortalecimento da competitividade do grande capital e da posição de barganha da Grécia na aliança imperialista euro-atlântica.
Também destaca o objetivo de desenvolver certas indústrias e setores, como: turismo, produção de certos produtos agrícolas, certos setores da indústria com orientação para exportação.
O programa do KKE conclui:
A contradição entre o caráter social do trabalho e a apropriação capitalista privada da maior parte de seus resultados, devido à propriedade capitalista dos meios de produção concentrados, está sendo intensamente destacada em todos os aspectos da vida econômica e social. A necessidade de propriedade social, Planejamento Central com poder da classe trabalhadora está emergindo como uma necessidade urgente. O socialismo é mais necessário e oportuno do que nunca do ponto de vista das condições materiais.
Na Grécia, existem as condições materiais para a construção socialista. Esse fato decorre da era histórica do capitalismo, do nível de desenvolvimento do capitalismo grego, do agravamento de sua contradição básica e de suas contradições como um todo. A construção socialista pode garantir a satisfação das necessidades do povo, que estão em constante expansão.
A Grécia hoje tem um grande potencial produtivo subutilizado que só pode ser liberado por meio da socialização dos meios de produção pelo poder da classe trabalhadora, com o Planejamento Científico Central da produção. Possui uma força de trabalho experiente e numerosa e até com um alto nível de especialização tecnológica e científica. Possui importantes fontes de energia doméstica, consideráveis recursos minerais, produção industrial, artesanal e agrícola que podem atender a grande parte das necessidades das pessoas: em alimentos e energia, transporte, construção de obras de infraestrutura pública e habitação das pessoas. A produção agrícola pode apoiar a indústria em seus vários setores.(30)
No Programa do KKE, com base nas estimativas sobre a era contemporânea do capitalismo e desenvolvimento capitalista na Grécia, a tese de que a revolução na Grécia será socialista é confirmada. Especificamente:
O povo grego será libertado das amarras da exploração capitalista e das uniões imperialistas quando a classe trabalhadora, junto com seus aliados, realizar a revolução socialista e avançar para construir o socialismo-comunismo.
O objetivo estratégico do KKE é a conquista do poder revolucionário da classe trabalhadora, a ditadura do proletariado, para a construção socialista como fase imatura da sociedade comunista.
A mudança revolucionária na Grécia será socialista. (31)
Notas:
(1) LÊNIN, V. I. Projeto Inicial de Resolução do X Congresso do PCR sobre o Desvio Sindicalista e Anarquista no Nosso Partido. In: ______ Obras Escolhidas. Lisboa: Edições Avante!, v. 3, 1977. p. 471-491. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/lenin/1921/03/16.htm#tr1>.
(2) LENIN, V. I. Collected Works. Athens: Synchroni Epohi, v. 43, p. 94.
(3) LÊNIN, V. I. Esquerdismo: Doença Infantil do Comunismo. 5ª. ed. São Paulo: Global, 1981. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/Lênin/1920/esquerdismo/index.htm>.
(4) ENGELS, F. Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico. São Paulo: EDIPRO, 2010.
(5) MARX. K. Capital. Nova Iorque: International Publishers, vol. III. Disponível em: <https://www.marxists.org/archive/marx/works/1894-c3/>.
(6) Ibid.
(7) MARX, K. O Capital. Tradução de J. Teixeira Martins e Vital Moreira. Coimbra: Centelha, v. I, 1974. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/marx/1867/ocapital-v1/index.htm>.
(8) LÊNIN, V. I. Imperialismo, estágio superior do capitalismo: ensaio de divulgação ao público. 1ª. ed. São Paulo: Boitempo, 2021, p. 153.
(9) COMMUNIST PARTY OF GREECE. Programme of the KKE, Athens, 11-14 apr.
(10) LÊNIN, V. I. Sob uma Bandeira Alheia. In: ______ Obras Escolhidas. Lisboa: Edições Avante!, v. 2, 1986. p. 208-226. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/lenin/1915/mes/bandeira.htm>.
(11) Ibid.
(12) LENIN, V. I. On the Struggle of the Italian Socialist Party. In: ______ Collected Works. Moscow: Progress Publishers, 4th English Edition, 1965, v. 31, p. 377-396. Disponível em: <https://www.marxists.org/archiv
(13) LÊNIN, V. I. Cartas sobre a Tática. In: ______ Obras Escolhidas. Lisboa: Edições Avante!, v. 3, 1986. p. 120-131. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/04/26.htm>.
(14) LÊNIN, V. I. A Situação Política. In: ______ Obras Escolhidas. Lisboa: Edições Avante!, 1977. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/lenin/1917/07/23.htm>.
(15) COMMUNIST PARTY OF GREECE. Essay on the history of the KKE. Athens: Synchroni Epohi, vol. B, 1949-1968, p. 19-20.
(16) Para uma melhor compreensão da metodologia marxista, que explica a separação da sociedade burguesa como um todo em classes, é necessário referir-se à definição clássica que Lenin escreveu para a determinação das classes: “Chama-se classes a grandes grupos de pessoas que se diferenciam entre si pelo seu lugar num sistema de produção social historicamente determinado, pela sua relação (as mais das vezes fixada e formulada nas leis) com os meios de produção, pelo seu papel na organização social do trabalho e, consequentemente, pelo modo de obtenção e pelas dimensões da parte da riqueza social de que dispõem. As classes são grupos de pessoas, um dos quais pode apropriar-se do trabalho do outro graças ao facto de ocupar um lugar diferente num regime determinado de economia social.” (LÊNIN, V. I. Uma Grande Iniciativa: sobre o heroísmo dos operários na retaguarda e a propósito dos “sábados comunistas”. In: ______ Obras Escolhidas. Lisboa: Edições Avante!, v. 3, 1979. p. 171-160. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/lenin/1919/06/28.htm>).
(17) MARX, K.; ENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Lisboa: Edições Avante!, 1997. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/marx/1848/ManifestoDoPartidoComunista/index.htm>.
(18) LENIN, V. I. The Constituent Assembly Elections and The Dictatorship of the Proletariat. In: ______ Collected Works. Moscow: Progress Publishers, v. 30, 1965, p. 253-275.
(19) MARX, K. Contribuição para a Crítica da Economia Política. In: ______ Obras Escolhidas. Lisboa: Edições Avante!. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/marx/1859/01/prefacio.htm>.
(20) Ibid.
(21) MARX, K. Miséria da Filosofia: resposta à Filosofia da Miséria do Sr. Proudhon. Tradução de Miguel Macedo. São Paulo: Flama, 1946. Disponível em: <https://www.marxists.org/portugues/marx/1847/miseria/index.htm>.
(22) MARX, K.; ENGELS, F., op. cit.
(23) MARX, K.; ENGELS, F., op. cit.
(24) COMMUNIST PARTY OF GREECE, op. cit.
(25) Mesmo que haja problemas em relação à medição de trabalhadores assalariados, devido à metodologia do ELSTAT (Serviço Estatístico Grego), essas tendências não mudaram.
(26) Todas as estatísticas anteriores podem ser encontradas em “Teses do Comitê Central do Partido Comunista da Grécia para o 19º Congresso”. Disponível em: < http://interold.kke.gr/News/news2013/2013-03-05-thesis.html>.
(27) Ibid.
(28) COMMUNIST PARTY OF GREECE. Theses of the Central Comittee of KKE for the 18th Congress. Athens: 18-22 feb. 2009. Disponível em: <http://interold.kke.gr/News/2008news/2008-11-thesis-18/index.html>.
(29) Ibid.
(30) PARTIDO COMUNISTA DA GRÉCIA, op. cit.
(31) Ibid.
