Tribunais de Fábrica

Por Lenin, via Marxists.org, traduzido por Rodri Villa

Continuamos a série de publicações dos artigos de Lenin a respeito da relação entre a luta operária e o direito do trabalho, iniciada com a publicação do artigo do mesmo sobre a Lei de Multas.

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Lenin: legalização e luta da classe operária

Por Vladimir Ilitch “Lenin” Ulyanov, via Marxists.org, traduzido por Rodri Villa

Com a publicação de “A Legalização da Classe Operária“, de Bernard Edelman, no Brasil, uma série de debates se animaram em meio à intelectualidade revolucionária a respeito dos limites e amarras do direito do trabalho ao movimento dos trabalhadores. Por um lado, essa crítica vigorosa ajudou a pôr em cheque uma série de pressupostos da esquerda reformista, que celebra cada conquista legal imediata como uma vitória definitiva das lutas operárias. Por outro lado, essa crítica muitas vezes se perdeu no abstencionismo, no ceticismo absoluto com as lutas por reformas em favor da classe trabalhadora, na forma de uma refutação genérica e abstrata a toda a legalidade, sem considerações quaisquer sobre seu conteúdo. Continue lendo “Lenin: legalização e luta da classe operária”

Ideologia jurídica e ideologia burguesa: ideologia e práticas artísticas

Por Nicole-Edith Thévenin, via Période, traduzido por Rodri Villa

Por trás da “pessoa jurídica” está a mercadoria e o Estado: é antes de tudo o sujeito privado da troca mercantil, aquele que “possui” e tem o direito de vender ou alienar sua posse; é então o aparato do Estado, combinando coerção e ideologia, para implementar a lei, inculcá-la em seus sujeitos. 

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Elementos para uma teoria marxista do direito

Por Bernard Edelman

Em o Direito captado pela Fotografia (Centelho:1976), o jurista francês Bernard Edelman, um dos únicos juristas do circulo althusseriano, aborda como a fotografia – desde sua criação até o desenvolvimento do cinema de massas – foi capturada pelo direito, fazendo operar aí a lógica da mercadoria e do sujeito de direito. Continue lendo…

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