A esquerda no nevoeiro

Por João Miranda

A esquerda vive momento complicado na atualidade. Não está claro o que lhe acontecerá, nem para onde irá; está num nevoeiro. As brumas e a cerração são densas e obstruem a visão. A recente manifestação de apoio por parte dela à burguesia da indústria da carne é mais uma fração dessa crise. Esse apoio surgiu após ser exposto na mídia a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, a qual desmontou um esquema de corrupção envolvendo funcionários do Ministério da Agricultura e frigoríficos. Diante da notícia de que esse setor rouba os cofres públicos e oferece à população carne podre, uma legião de pessoas que no espectro ideológico se localizam na esquerda denunciaram supostos interesses econômicos internacionais e políticos nacionais por trás da operação. Alertam que a investigação diminuirá o valor de mercado das empresas e, assim, serão enfraquecidos. E tais consequências cairão nas costas dos trabalhadores do setor por meio de demissões e etc.

Soa estranho ver a esquerda que, a princípio, é contra o status quo, manifestar apoio a quem promove a ampliação dos antagonismos sociais. Essa incoerência deixa claro que navegar no nevoeiro não é tarefa fácil, mas, como navegar é preciso, uma possível saída é, como disse Domingues, no seu “A esquerda no nevoeiro”, texto do qual sou tributário muito insights e o título deste artigo, rever a trajetória da esquerda de uma perspectiva de longo prazo, de modo a conseguir fazer um diagnóstico mais aprofundado da conjuntura presente e, dessa maneira, compreender as linhas de força possíveis para o futuro[i].

Inúmeros fatores contribuíram para a atual crise da esquerda. Um deles é o processo sócio-histórico que vem ocorrendo nas últimas décadas, através do qual parte da esquerda tem paulatinamente deixado de ser anti-sistema e se tornado pró-capital.  Denominado pelo historiador Eurelino Coelho como crise do marxismo, esse fenômeno é de amplitude mundial, em que paulatinamente parte considerável da esquerda abandona (conscientemente ou não) os referenciais marxistas e, em seu lugar, passa a figurar elementos pós-modernos e liberais[ii].

Uma das principais causas desse transformismo foram as revisões teóricas do marxismo promovidas pelos partidos de esquerda e centro-esquerda europeus. Inúmeros “ajustes” das ideias de Marx foram realizados para adapta-las as novas formas assumidas pelo capitalismo. De revisão em revisão, esses partidos foram abrindo mão de ideias básicas do marxismo, como a revolução socialista, e se transformaram radicalmente, levando na esteira parte considerável da esquerda.

Segundo o cientista político José Fiori, o pensamento da esquerda moderna começa o século XX “com uma tese e uma proposta muito claras, ainda que a equação pudesse ser utópica: ‘liberdade política = igualdade econômica = fim ou diminuição do peso da propriedade privada”. Entretanto, no revisionismo promovido na década de 1950, ocorreu um giro de 180 graus nas ideias de esquerda e, consequentemente, na equação. Nessa revisão, “uma parte significativa da esquerda europeia abandonou definitivamente as propostas clássicas […] da revolução socialista e da eliminação da propriedade privada e do estado”. Assumiram que não acreditavam mais numa possível crise final do sistema capitalista e que, diante da impossibilidade da derrocada desse sistema, deveriam lutar pelo sucesso do mesmo para alcançar a igualdade social. Com essa mudança, a nova equação “pode ser resumida de forma muito simples: ‘liberdade política = igualdade social = crescimento econômico = sucesso capitalista’”[iii].

Essa transformação teórica e doutrinária foi uma das mais radicais em toda a história da esquerda. Pouco tempo depois, entre 1964 e 1983, governos majoritariamente trabalhistas e social-democratas europeus implementaram o projeto do estado de bem estar social, que pode-se considerar como uma das primeiras experiências à esquerda pós o revisionismo de 1950. Partiam do pressuposto de que a médio prazo “as políticas ‘pró-capital’ teriam consequências ‘pró-trabalho’ e ‘pró-igualdade’”. Então implementaram políticas econômicas keynesianas, as quais defendem o ativismo estatal na economia como um meio para alcançar o pleno emprego, através de uma política fiscal de incentivo à industrialização e construção de redes estatais de infra-estrutura e proteção social universal. As estatizações de grandes empresas, nesse contexto, só seriam implementadas em casos indispensáveis, não sendo mais uma política de criação de um núcleo estratégico estatal[iv].

Tal mudança radical na esquerda se deve em grande medida ao avanço do capitalismo na década de 1940. Nessa época, os Estados Unidos cresceram muito economicamente. Após um longo período de estagnação pós-crash da Bolsa de Valores de Nova York em 1929, aproveitaram a Segunda Guerra Mundial para alavancar a sua economia através, principalmente, da indústria bélica. O que permitiu ao capitalismo realizar grandes elevações nas taxas de investimento e gerar altos índices de crescimento entre 1945 e 1975, principalmente para a economia norte-americana. Em meio a esse período do capitalismo que ficou conhecido como “trinta anos gloriosos” (Hobsbawm fala em “Era de Ouro”), grande parte da esquerda passa a desacreditar na crise final desse sistema e começam a apostar no sucesso do mesmo. Com isso, o avanço da esquerda, paradoxalmente, passa a depender das glórias do capitalismo. Ela esperava conseguir conciliar os seus posicionamentos econômicos, com aqueles que eram tradicionalmente associados à direita, abraçando uma política econômica ortodoxa e políticas sociais progressistas. Como diria o Criolo, o anzol da direita fez a esquerda virar peixe.

O Estado, nesse contexto, assume um papel primordial de administração da economia. Além da sua tradicional função repressiva, inerente à sua condição de dominação, o aparelho estatal assume a responsabilidade de promover todas as ações necessárias para impulsionar o desenvolvimento do sistema capitalista. Tais promoções se dão não só no que tange à economia, como também na formação de uma cultura histórica que leve as pessoas à apoiarem e à defenderem esse sistema. Assim, quaisquer rebeliões, greves, manifestações, são imediatamente absorvidas pelo Estado através de projetos de reformas que, supostamente, atenderiam às pautas reivindicadas.

Acrescente-se a isso toda força-tarefa formada pelos meios de comunicações que promoveu uma intensa campanha, através de materiais em revistas, jornais e telejornais, filmes, rádios, etc. Assim, nas telas de todos os tamanhos, nos rádios de todos os lugares e frequências, nos jornais e revistas de todos os cantos, formou-se uma vasta maquinaria de manipulação ideológica para convencer o trabalhador sobre as benesses capitalistas, transforma-lo em um consumidor e, progressivamente, integra-lo à sociedade capitalista.

Paralelamente, parcelas consideráveis de valor são distribuídas por políticas sociais nos Estados Unidos e Europa. Essas políticas criam uma ilusão de um “Estado social”. E tal ilusão ancorou a crença da esquerda de que a renda seria progressivamente transferida do capital para o trabalho. Para Mandel, as expectativas ilusórias sobre a possível “socialização através da redistribuição” no fim das contas seriam apenas os primeiros passos de um “reformismo cujo fim lógico é um programa completo para a estabilização efetiva da economia capitalista e de seus níveis de lucro”[v]. O desenvolvimento do capitalismo através do Estado se dá através da reconstituição e manutenção da força de trabalho via políticas sociais, além das desonerações fiscais para empresas, investimentos estatais em infra-estrutura e novas tecnologias, etc.

O grande papel assumido pelo aparelho estatal criou entre os capitalistas a necessidade de eles exercerem influência sobre as decisões do Estado. Passam, então, a promover grupos de pressão (lobbies) para atuarem diretamente sobre os altos escalões dos governos, de modo a assegurarem que, para os governantes, os interesses do capital estariam sempre em primeiro lugar. Progressivamente, afirma Mandel, isso processa a “reprivatização não oficial, por assim dizer, da articulação dos interesses de classe da burguesia”[vi].

Esse cenário realinha-se na primeira metade da década de 70, quando, pela primeira vez desde os anos 40, uma grave recessão econômica atingiu simultaneamente todos os países imperialistas. O evento possui grande relevância em si mesmo, promovendo transformações no sistema capitalista, no papel do Estado e induziu a esquerda a promover um novo revisionismo para se adaptar as novas mudanças. Uma série de estudos e uma intensa campanha – especialmente a partir dos anos 80 – apresentavam um novo espectro de políticas e reformas econômicas, advogando em favor de políticas de liberalização econômica extensas, como as privatizações, austeridade fiscal, desregulamentação, livre-comércio, corte de despesas governamentais a fim de reforçar o papel do setor privado. Fica conhecido como neoliberalismo esse arcabouçou programático e teórico político-econômico que se formou a partir do ressurgimento e ressignificação das ideias derivadas do capitalismo laissez-faire, expressão símbolo do liberalismo, segundo o qual o mercado deve funcionar livremente sob a égide da mão-invisível.

Nesse contexto, ocorre na década de 80 uma nova rodada revisionista no pensamento da esquerda, na qual, aponta Fiori, “os socialistas e social-democratas europeus abandonam o keynesianismo e a própria defesa do estado de bem estar social, e adotam as novas teses, reformas e políticas neoliberais”. Após as mudanças ocorridas nos anos 50 no programa e doutrinas de esquerda, bastava seguir os “caminhos do capital”[vii]. Vão, então, no sentido do movimento mundial neoliberalista.

A crise do capitalismo ocorrida na década de 70 abre as portas, afirma Coelho, para “um período em que as crises cíclicas se tornaram mais intensas e longas e as retomadas, mais débeis e curtas. A acumulação capitalista não se interrompeu, evidentemente, mas não retornou aos patamares históricos anteriores”[viii]. Vimos novas ondas da crise desse sistema nos anos 80, no início dos anos 2000 e, principalmente, em 2008. Diante disso, os governos socialdemocratas, trabalhistas, de esquerda, ou de direita, etc, promovem privatizações, buscam manter equilíbrios fiscais e somam esforços para reduzirem os investimentos em programas de bem-estar social.

No final do século XX, entretanto, foi ficando cada vez mais evidente que as novas políticas e reformas neoliberais e as constantes crises diminuíram drasticamente a participação dos salários na renda nacional, restringiram os investimentos sociais, promoveram a concentração de capital e renda entre poucos grupos e reduziram a qualidade de vida e segurança do trabalhador. Não é de se espantar, diante disso, que a esquerda europeia venha sofrendo derrotas eleitorais sucessivas, principalmente depois de 2001. E uma onda ultraconservadora e conservadora em reação a esse grande decréscimo do poder de consumo e da qualidade de vida das classes médias, aliadas as sucessivas crises econômicas, estejam varrendo a Europa e os Estados Unidos.

Na América Latina essa onda demorou um pouco mais para chegar. Enquanto nos países ricos a esquerda perdia espaço para a direita e ultradireita, no continente latino-americano a esquerda vivia anos dourados no início dos anos 2000. Como Fiori aponta, na virada para o novo milênio ocorreu uma inflexão sincrônica na América Latina, promovendo nos governos de vários países do continente uma virada democrática e à esquerda. Essa conquista político-eleitoral, sem precedentes na história latino-americana, colocou a esquerda frente ao desafio de governar democraticamente[ix].

Se non è vero, è bene trovato que a ascensão da esquerda no início do século XXI é, entre outras razões, efeito da derrocada das reformas neoliberais impostas à América Latina pelos Estados Unidos no final da década de 1990. No fim dos anos 80, considerada a “década perdida” para o desenvolvimento, a situação dos países latino-americanos afigurava-se como muito difícil e sombria. Como parte da renegociação da dívida externa desses países, foram orientados a implementarem uma série de políticas e reformas neoliberais – receituário que ficou conhecido como “Consenso de Washington” –, que promoveu a abertura, desregulação e privatização de suas economias nacionais, o que ampliou o decréscimo dos resultados sociais e econômicos e apresentou-se no fim dos anos 90 como incapaz de superar os problemas estruturais desses países, apesar de em alguns o processo inflacionário ter sido controlado.

Na Europa essas reformas foram promovidas por governos à esquerda, enquanto que América Latina aconteceu o contrário: era a direita que nela estava no comando dos governos e foi a responsável pela promoção do neoliberalismo. Como aconteceu no restante do planeta, as reformas intensificaram a instabilidade econômica e detonaram as lutas sociais no continente latino-americano. Isso acarretou em turbulências nos governos neoliberais no fim dos anos 90 e no início dos anos 2000. Em meio à essa deterioração da vida, cria-se uma consciência muito nítida de que é preciso mudar o governo para transcender a crise. Isso culminou num terreno propício para a guinada à esquerda na América Latina.

Apesar das especificidades de cada país desse continente, pode-se verificar pontos em comum: os países foram forçados a seguirem o consenso de Washington, as reformas ampliaram os problemas sociais e, diante disso, as populações exigiam mudança. A chegada da esquerda no comando do Brasil, El Salvador, Guatemala, Paraguay, Perú, Uruguay, Argentina, Bolívia, Equador, Nicarágua, Venezuela, no início do novo milénio, é conquista do povo que ansiou e lutou por essa mudança.

Essa chegada ao poder de partidos, movimentos e lideranças de esquerda e progressistas nos países latino-americanos ficou conhecida como “onda rosa”[x] e “maré rosa”[xi]. Segundo Pereira da Silva, o termo ‘onda rosa’ é inspirado na ascensão de partidos de centro-esquerda europeus ao poder na segunda metade dos anos 1990 e vale em ser adotado por seu caráter provocativo, dado que as políticas promovidas pelos governos de esquerda na América Latina não tiveram a radicalidade dos discursos antes proferidos pelos seus atores. Sendo assim, aponta o autor, “falar em ‘onda rosa’ é mais apropriado do que em ‘maré vermelha’, ou algo do tipo”[xii].

As características desses governos apresentam matizes variados de acordo com o tema avaliado e com o governo. Após o período de injeção neoliberal e os inúmeros revisionismos pelos quais passou o marxismo, os governantes latino-americanos promoveram políticas econômicas nesse caminho, percorrendo passos contraditórios de aumento do ativismo estatal, aliado às reformas neoliberais que, em sua premissa básica, defende a não intervenção do Estado na economia. Assim, redefiniram o papel da atuação estatal em termos de intervenção na vida dos países, regulando e complementando o mercado. Nesse processo, introduziram reformas em diversas áreas, mas não na direção da superação do sistema econômico-social capitalista. Não promovem uma ruptura radical, e sim graduais processos de reforma, caracterizando, assim, seus governos como ‘reformistas’. Exemplo disso são as políticas de transferência de renda. Os governos neoliberais dos anos 90 implementaram essas políticas, mas foram focalizadas e temporárias. No início do novo milênio os progressistas mantiveram essas medidas e as ampliaram, mas sem promover a superação definitiva dos antagonismos sociais[xiii].

Para Soares de Lima, “políticas de inclusão social amplas e generosas constituem um elemento comum e definidor desses governos”[xiv]. Tais políticas sociais, contudo, não apontam para a universalização, pois não constituíram a institucionalização mais definitiva de novos direitos e não configuram como estado de bem estar social. Ainda que tenha sido políticas mais abrangentes do que as implementadas nos anos 90, foram focalizadas, temporárias e de governo. Quanto aos resultados, os indicadores sociais apresentam consideráveis avanços[xv]. Entretanto, não passam de um reformismo fraco, o qual, no fim das contas, serviu de esteio para o desenvolvimento capitalista. Aplicaram tais medidas devido em grande medida as referências teóricas e programáticas do marxismo que se construiu ao longo do século XX após os inúmeros revisionismos, dentre os quais os principais movimentos de revisão foram mencionados anteriormente. Isso aconteceu porque, historicamente, esquerda latina sempre se inspirou na europeia para formular os seus governos.

Os governos Lula e Dilma possuem claramente características permeadas por isso, nas quais ancoraram o projeto neodesenvolvimentista seguindo a lógica de que igualdade social e política se ergueria nos ombros do crescimento econômico – o que, por sua vez, necessitaria do intenso incentivo estatal ao desenvolvimento do capitalismo brasileiro.

Assim, a ascensão dos governos progressistas no início do século XXI na América Latina fazia circular pelas veias abertas desse continente a esperança de que chegariam ao fim a desigualdade e a polarização da riqueza e da propriedade privada; e um mundo melhor se constituiria. Uma década e meia depois, entretanto, estamos assistindo, boquiabertos, esses governos serem derrubados um a um. Ensaiaram uma nova era, mas não a alcançaram. E agora estão em crise assim como a europeia. O mais perturbador é que a esquerda está sendo derrotada por partidos conservadores de diferentes matizes, mas que defendem as mesmas políticas neoliberais, não raro de forma mais radical, que ela defendia quando estava no poder.

Diante de tudo isso, fica claro que a esquerda, concordando com Fiori, não está vivendo uma crise conjuntural e circunstancial, “ela está vivendo o limite lógico de um projeto que foi nascendo de sucessivas decisões estratégicas e que esgotou completamente sua capacidade ‘projetual’”. De revisão em revisão, foram se distanciando de suas propostas originais até o ponto de se transformarem em pró-capital, ainda que não queiram admitir[xvi].

*João Miranda é acadêmico de História na Universidade Estadual de Ponta Grossa, tem diversos artigos publicados em jornais e revistas, foi colunista do Jornal da Manhã e atualmente escreve para o Cultura Plural.

Notas

[i] DOMINGUES, José M. A esquerda no nevoeiro: trajetórias, desafios e possibilidades. Novos Estudos. CEBRAP, v. 35, n. 3, São Paulo, 2016, pp. 85-101.

[ii] COELHO, E. Uma esquerda para o capital – Crise do marxismo e mudanças nos projetos políticos dos grupos dirigentes do PT (1979-1998). 2005. 549 f. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2005, p. 12.

[iii] FIORI, José Luis da C. Olhando para a esquerda latino-americana. In: Eli Diniz. (Org.). Globalização, Estado e Desenvolvimento. 1ed. Rio de Janeiro: Editora Da Fundação Getúlio Vargas, 2007, p. 5.

[iv] Idem, p. 5.

[v] MANDEL, Ernest. O Capitalismo Tardio. 2ª ed., São Paulo, Nova Cultural, 1985, p. 339.

[vi] Idem, p. 344.

[vii] FIORI, José Luis da C. Olhando para a esquerda latino-americana…, op. cit., p. 5.

[viii] COELHO, E. Uma esquerda para o capital…, op. cit, p. 407.

[ix] FIORI, José Luis da C. Olhando para a esquerda latino-americana…, op. cit., p. 2.

[x] SILVA, Fabricio Pereira. Da onda rosa à era progressista: a hora do balanço. Revista Sures, https://ojs.unila.edu.br/ojs/index.php/sures, 2015, feb, n. 5, pág. 67-94.

[xi] PANIZZA, Francisco. La marea rosa. Análise de Conjuntura OPSA, n. 8.

[xii] SILVA, Fabricio Pereira. Da onda rosa à era progressista…, op. cit., p. 68.

[xiii] Idem, p. 73-75.

[xiv] SOARES DE LIMA, Maria Regina (org.). Desempenho de governos progressistas no Cone Sul: agendas alternativas ao neoliberalismo. Rio de Janeiro: Edições IUPERJ, 2008, p. 13.

[xv] SILVA, Fabricio Pereira. Da onda rosa à era progressista…, op. cit., p. 75.

[xvi] FIORI, José Luis da C. Olhando para a esquerda latino-americana…, op. cit., p. 6.