Por Wilton Cardoso
No pós-guerra, a política e a democracia venceu, pelo menos em algumas parte do mundo, o fascismo. Isto foi possível porque o capitalismo encontrou, nos países centrais, formas de aumentar vertiginosamente o crescimento, a produtividade e o emprego. Com a racionalização da produção industrial promovida pela automação, iniciada em meadas da década de 1970 e que agora se encontra num novo momento de aprofundamento, com a indústria 4.0, a política não tem mais nada a oferecer às pessoas. E diferente do pós-guerra, não há sinais de que o capitalismo vá recuperar, nem mesmo em alguns países centrais, as condições de empregabilidade e crescimento que permita algo parecido com as experiências do estado do bem estar social: o futuro indica que o cobertor econômico das nações será mais curto, não sobrando espaço para políticas sociais.
A aversão fascista à política
Argumentar contra a política em tempos de ressurgimento do fascismo é uma temeridade, afinal de contas, um dos pontos de partida da ideologia fascista é exatamente a recusa da política, especialmente da forma como ela se manifesta nas democracias representativas. Assim, a extrema direita contesta vigorosamente os direitos humanos, o estado de direito, os partidos, a divisão tripartite dos poderes (especialmente o parlamento e a cúpula do judiciário) e até mesmo o vasto pensamento liberal que, desde o iluminismo, inspira e embasa as democracias representativas do mundo ocidental, inclusive a brasileira.
A base da contestação fascista, em 1930 e agora, é que todo este arcabouço de ideias liberais, cheio de boas intenções para com o bem estar das pessoas, serve, na verdade, para perpetuar privilégios e incentivar a corrupção, privilegiando uns poucos em detrimento das massas.
Esta contestação básica do privilégio nunca é formulada explicitamente e de forma coerente, nem mesmo pelos intelectuais fascistas, mas ela permeia todo o movimento e se manifesta na obsessão fascista pelo tema da corrupção que, segundo eles, impregna o sistema democrático como um todo, em suas várias esferas – política, costumes, economia etc. Daí a necessidade de um líder forte e iluminado, capaz de purgar o sistema do câncer da corrupção.
A incapacidade do fascismo em elaborar uma teoria coerente sobre o privilégio e a corrupção não é uma fraqueza sua, mas antes uma necessidade. Isto porque em cada contexto torna-se necessário encontrar um ou mais grupos específicos aos quais será atribuída a responsabilidade pela corrupção do sistema. Na Alemanha de 30 eram os judeus, comunistas e homossexuais. No Brasil de hoje são os petistas/comunistas, homossexuais, as feministas e parte da grande mídia (Globo, Folha, Estadão).
Os fascistas enxergam esses grupos como portadores e disseminadores da peste da corrupção que, por isso, devem ser eliminados, presos ou purificados (como no caso da cura gay). Estes grupos discriminados situam-se nos extremos da sociedade: ou são da elite ou são marginalizados e não raro são ambas as coisas, como os judeus alemães e os homossexuais e feministas de classe média no Brasil atual.
O fascista promove o homem médio, acuado entre a miséria e as elites exploradoras, em detrimento dos pobres e da elite (política, econômica ou intelectual) que ele teme profundamente. Teme a miséria, porque ela lhe bate à porta diariamente, e às elites porque são aves de rapina sociais ou portadoras de conhecimentos e poderes que ele não entende e inveja.
A política, para o fascista, é a manutenção do status quo do sistema que serve para perpetuar a dominação da elite. Mas também, no caso brasileiro, serve para promover os miseráveis preguiçosos (pobres porque preguiçosos para o estudo e o trabalho) que não merecem a rede de proteção social instituída pela Constituição de 1988 e parcialmente efetivada pelos governos petistas. Então, um outro grupo corrupto odiado pelo fascismo à brasileira é a grande massa de pobres que foram beneficiados pelas políticas sociais petistas na primeira quinzena do século XXI.
Como essa massa miserável, em sua imensa maioria, é nordestina ou negra, o ódio que o fascista lhe reserva mal disfarça o racismo secular das classes médias nacionais, que veem o negro e o nordestino como naturalmente irracionais e preguiçosos e, portanto, não merecedores da proteção social do estado, vista como um privilégio a quem nunca deveria avançar além da condição social de mão de obra braçal desqualificada e mal remunerada.
E se a contestação básica dos fascistas estiver certa?
Nas duas vezes que o fascismo emergiu, em 1930 e agora, o capitalismo passou por momentos de crises agudas e multifacetadas, não apenas econômicas, mas políticas e morais. Os fascistas intuem que a política liberal serve apenas para perpetuar privilégios e faça-se o que fizer, vote-se em quem votar, as elites sempre dominam o jogo e o status quo é preservado. Por isso se revoltam contra a política, os políticos, os partidos, a imprensa e o judiciário.
Como negar tal realidade, mesmo em governos progressistas, como foram a social democracia europeia e as experiências das esquerdas latino americanas no século XXI? O movimento fascista se funda em muita mentira e distorção da realidade, mas sua contestação de base em relação à política é fundada numa verdade que os fatos confirmam: a política liberal perpetua privilégios e a exploração das massas. E os momentos de grave crise capitalista, quando as classes médias se veem ameaçadas pela pobreza e as elites mantêm firmemente sua posição, não raro ganhando com a crise, apenas reforçam empiricamente a percepção difusa do homem médio de que a política, no fim das contas, beneficia apenas a elite, mesmo quando se dedica às redes de proteção social, que são apenas uma esmola para proporcionar a paz social do sistema evitando a revolta dos miseráveis.
Nas crises, o homem branco de classe média constata que toda a sua disciplina e racionalidade, todos os seus anos de estudo e sacrifício e sua dedicação exaustiva ao trabalho podem não ter valido nada, ante a queda de seu padrão de vida, a sua perda de capacidade de consumo e, por fim, a pobreza que lhe ronda a casa. E constata que os poucos privilegiados de sempre se mantêm impávidos, talvez preocupados apenas com a explosão social dos miseráveis, a quem insistem em dar esmolas, como o bolsa-família. A ele, homem trabalhador, o sistema reserva apenas trabalho cada vez mais mal remunerado (isto quando há trabalho) ou negócios cada vez menos lucrativos, no caso dos pequenos empreendedores.
Esta constatação difusa de que a política não serve ao homem médio e, se nos atermos aos fatos, serve muito menos aos pobres, não é apenas fascista, mas também marxista. Ela pertence aos extremos, tanto à extrema direita quanto à extrema esquerda. Mas os marxistas têm uma sólida teoria crítica ao capitalismo que lhes permite negar a política sem cair na maioria das armadilhas do preconceito dos fascistas, cuja revolta se irmana com o ódio e elege sempre um bode expiatório (um ou mais grupos sociais supostamente corruptos e corruptores) como culpado pela crise.
A recusa marxista da política
O marxismo recusa a política porque, em sua concepção, o estado de direito e a democracia representativa, apesar de suas boas intenções, estão a serviço do capital e seus representantes diretos, as elites financeira e corporativa. Eleja-se quer for, no fim das contas a política é financiada pelo mercado, diretamente ou via impostos. Ao fim e ao cabo, os políticos sempre se curvarão às necessidades do capital, cuja finalidade última é se multiplicar em mais capital, por meio do lucro, mesmo que às custas dos indivíduos, da coesão social e da natureza.
Portanto, toda tentativa liberal ou progressista de priorizar e preservar os direitos individuais, o tecido social e a ecologia do planeta, por mais bem intencionada que seja, vai esbarrar na finalidade última do capital de crescimento infinito, que exige exploração máxima do trabalho, consumismo desenfreado e produção crescente de mercadorias, mesmo que isto torne infernal a vida individual e social e esgote a natureza como suporte de vida humano.
As tentativas de frear ou disciplinar o capital, segundo os marxistas, só podem ser pontuais e passageiras (como os 30 anos gloriosos do Primeiro Mundo, de 1945 a 1975), pois cedo ou tarde, o capital imporá, pela concorrência, sua lógica férrea de multiplicação infinita, da qual decorrem algumas tendências espontâneas, das quais vale a pena destacar duas. A primeira é a concentração e centralização dos capitais, cujos efeitos para as sociedades em geral, mesmo nos países desenvolvidos, é a imensa concentração de renda e riqueza nas mãos de cada vez menos pessoas, restando à massa assalariada o emprego precário e mal remunerado.
A segunda tendência espontânea do capitalismo é a substituição do trabalho humano por máquinas, pois as empresas se tornam mais rentáveis e competitivas quando podem substituir humanos por máquinas. O problema é que, globalmente, isto diminui o lucro por unidade de produto, obrigando uma crescente produção de mercadorias para manter a mesma lucratividade total. Em termos marxistas, o crescimento da produtividade proporcionado pelas máquinas diminui a quantidade de valor a nível global. Como o valor, e não os bens produzidos, é a riqueza do capitalismo, a automatização, apesar de produzir uma imensa riqueza material, não aumenta a riqueza abstrata valor, que é a que interessa para o capital.
Outra consequência da automação, que está se fazendo sentir de forma mais profunda neste início do século XXI é o desemprego estrutural. Desde a década de 1980, a indústria, a agricultura e a mineração, principais produtores de valor, se automatizaram, expulsando do campo, das minas e das fábricas a maior parte dos trabalhadores. Boa parte deles tiveram que encontrar trabalho no setor de comércio e serviços, frequentemente com menor remuneração.
Com a indústria 4.0, o processo de automatização está sendo levado ao extremo, a ponto das fábricas poderem funcionar com quantidade irrisória de pessoal. E com o agravante que a automação, agora, se espraia fortemente pelo setor terciário, inclusive em profissões antes preservadas, como vendedores, educadores/instrutores, contabilistas, advogados, gerentes intermediários etc.
O resultado prático, para as pessoas, é que elas estão se tornando supérfluas (uma terminologia da crítica do valor) para o capitalismo. Boa parte do trabalho humano está obsoleto e não é mais necessário para o sistema, o que significa, que massas imensas de pessoas estão sendo descartadas como inúteis, já que não são mais necessárias no processo de produção de valor. Como no capitalismo, o sentido e a dignidade da existência humana está umbilicalmente vinculada ao trabalho, a vida de bilhões de pessoas passa, num curto espaço de tempo, a não ser produtiva e, da perspectiva do capital, a não legitimar mais: as pessoas passam então a condição de sub-humanos.
A epidemia mundial de desemprego, subemprego, terceirização, trabalho parcial, informal e por conta própria é apenas o sintoma do problema mais amplo da superfluidade, decorrente, por sua vez, da incontornável automação por que passa o mundo do trabalho e que tende a se acelerar nas próximas décadas.
A questão é: o que a política pode oferecer às pessoas diante destas duas tendências espontâneas do capital, que são a concentração de renda e riqueza e a automação que torna as pessoas supérfluas para a sociedade? Liberais, progressistas e conservadores insistem em prometer, cada um com suas fórmulas, o impossível: trabalho justo e bem remunerado para todos. Os progressistas incrementam a promessa acrescentando redes de proteção social e todos eles admitem que talvez seria necessário uma renda universal, diante da impossibilidade de se arrumar trabalho para todo mundo.
Mas quem pagará por uma renda universal e redes de proteção social se a receita dos impostos insistem em minguar, fruto da incapacidade da economia real em criar valor? O capital fictício, que cresce exponencialmente desde a década de 1980, quando a automação começa a minar o lucro do setor industrial? Mas até quando se poderá proporcionar a paz social por meio de dívidas crescentes e sem ancoragem na economia real? A crise de 2008 foi um alerta para a instabilidade da financeirização da economia, que consegue ser ainda mais ampla que a do capitalismo industrial, já profundamente instável.
Portanto, num mundo em que o trabalho se torna obsoleto e o valor produzido pela economia real (a riqueza do capitalismo) se torna escasso, a política, seja ela progressista, liberal ou conservadora, continua a se inscrever estritamente dentro dos limites do capitalismo e não oferece outras alternativas que não sejam a do crescimento econômico, do trabalho e da renda.
Ora, mas é justamente crescimento, trabalho e renda que estão a minguar irreversivelmente, condenados pela dinâmica do capitalismo tardio do século XXI de substituição de pessoas por máquinas, acarretando a queda global dos lucros da economia real (desvalorização do valor) e tornando supérfluas para o capital bilhões e bilhões de pessoas.
A política, portanto, não tem nada a oferecer às pessoas para que elas possam se realizarem nos termos da mentalidade moderna, ou seja, de forma que elas se sintam úteis e produtivas por meio de um “trabalho digno” ou, utilizando um termo marxista, por meio do trabalho abstrato. Quando muito, a versão progressista ou até liberal da política, poderá amenizar a miséria material das pessoas com redes de proteção social e políticas de renda mínima, que sempre será encarada, até mesmo por que a recebe, como esmola estatal.
A miséria da política
A política, ou melhor, a democracia representativa, nunca priorizou, de fato, nem o homem médio e muito menos os pobres. Para os fascistas, sua função é promover a corrupção e capturar o estado para as elites e outros grupos sociais supostamente parasitas, que eles elegem como bodes expiatórios. No contexto alemão, por exemplo, os judeus, os banqueiros e os comunistas foram eleitos como inimigos da nação. No Brasil contemporâneo são os petistas, os LGBTs e os pobres beneficiados pelo bolsa família, notadamente os negros e nordestinos.
Para os marxistas, a democracia representativa captura o estado para o benefício das elites, obviamente, mas apenas porque elas são o as representantes do capital e não porque se tratam de um grupo de pessoas corrompidas, como pensam os fascistas.
Esta distinção é fundamental, pois a crítica fascista à política é fundamentalmente moral e tem como alvo a corrupção e a imoralidade dos agentes estatais ou privados que se apoderaram do estado. A crítica marxista à política democrática não é moralista, mas ancorada em seu arcabouço teórico, que considera a política como uma articulação entre a sociedade e o estado cuja finalidade primeira não é o bem estar das pessoas e nem mesmo o privilégio de uma classe específica (a burguesia, por exemplo), mas permitir que o capital possa reproduzir-se indefinidamente. O privilégio das elites decorre de dois efeitos colaterais da reprodução do capital: primeiro, elas são os seus representantes e, segundo e mais importante, a tendência espontânea do capital é se concentrar em poucas corporações e, portanto, em poucos indivíduos que detêm seu controle acionário ou as gerenciam.
Em geral, não é do interesse das elites que haja excesso de pobreza numa sociedade, não porque sejam piedosas – novamente, o critério moralista não cabe na perspectiva marxista. A questão é que um excesso de miséria acarreta tensões sociais e ingovernabilidade, como acontece atualmente no Brasil, cujo alto desemprego começa a perturbar a paz social. Por isso, após décadas de instabilidade capitalista e duas guerras mundiais, há um certo consenso que o estado deve garantir ao indivíduo as liberdades de expressão e de ir e vir, a segurança pessoal e o acesso à justiça, mas também prover emprego (a única forma da imensa maioria do povo sobreviver no capitalismo) para as pessoas e algumas redes de proteção sociais, o que só é possível promovendo um contínuo crescimento econômico.
Portanto, todo o arcabouço institucional das democracias em favor das garantias individuais e das redes de proteção coletiva, de feição liberal e progressista, tem, como objetivo principal a paz social para que o capital possa se reproduzir, e não o bem estar das pessoas. Por isso, em momentos de crise, quando o capitalismo não dispõe de recursos para dupla função de criar valor e promover o bem estar das pessoas, a opção sempre será a de manter a produção de valor.
Neste momento, a política se torna frágil e surge o questionamento fascista contra a política, com acusações de caráter moralista contra determinados grupos acusados de tomar o estado e corromper a sociedade por meio da política – não é esta a acusação à velha política que o neofascismo bolsonarista faz o tempo todo? De início, os liberais sempre se associam aos fascistas, primeiro porque eles são a opção para derrotar os progressistas, que insistem manter as políticas sociais e distributivistas num momento em que a crise encurta o cobertor econômico nacional; segundo, porque, embora a revolta fascista seja contra o capitalismo, eles não o sabem e jamais questionarão a sério o sistema, embora possam prejudicar alguns setores capitalistas, como os bancos alemães em 1930 e as empreiteiras brasileiras de agora.
Em seu ódio insano, os fascistas desviam as frustrações da população em relação ao capitalismo para um ou mais bodes expiatórios, permitindo que a elite capitalista continue sua tarefa incansável de reproduzir o capital, mesmo em momento de crise aguda. Um desvio de atenção que só é possível porque a população, embora saiba que a política liberal e progressista nada pode lhe oferecer, também não está preparada para questionar o próprio capitalismo como causa da impotência da politica.
As pessoas geral não estão preparadas intelectualmente, mas principalmente existencialmente para questionar as categorias básicas do capital, como trabalho, valor e mercadoria, nem os aspectos comportamentais da cultura capitalista, como consumismo e individualismo exacerbados. Todos ainda sonham se tornar classe média num capitalismo em crise, onde este sonho se revela uma ilusão inatingível para quase todos os pobres do planeta. Pelo contrário, a realidade mostra que as classes médias, em todos os países, estão empobrecendo a cada dia que passa: é a pobreza que se alarga e ameaça se tornar o destino de quase todos.
Em geral, as pessoas não podem nem querem negar o capitalismo pois este sistema e suas coordenadas culturais estão tão entranhados na subjetividade que sua negativa significaria negar-se a si mesmo como pessoa cuja vida tenha algum sentido. Por isto, a saída fascista é fácil, pois ela nega a política sem questionar o capitalismo. A política se torna incapaz de responder, nem mesmo para manter a paz social, às necessidades humanas, e é criticada pelo fascismo de forma moralista, elegendo grupos corruptos para atribuir as responsabilidades pela crise e não como expressão do poder do capital, como de fato é.
No pós-guerra, a política e a democracia venceu, pelo menos em algumas parte do mundo, o fascismo. Isto foi possível porque o capitalismo encontrou, nos países centrais, formas de aumentar vertiginosamente o crescimento, a produtividade e o emprego. Com a racionalização da produção industrial promovida pela automação, iniciada em meadas da década de 1970 e que agora se encontra num novo momento de aprofundamento, com a indústria 4.0, a política não tem mais nada a oferecer às pessoas. E diferente do pós-guerra, não há sinais de que o capitalismo vá recuperar, nem mesmo em alguns países centrais, as condições de empregabilidade e crescimento que permita algo parecido com as experiências do estado do bem estar social: o futuro indica que o cobertor econômico das nações será mais curto, não sobrando espaço para políticas sociais.
Diante da miséria incontornável da politica, que é a expressão da miséria de um capitalismo em crise final, o caminho parece aberto aos fascistas e sua negação insana e moralista da política. A única saída para tal situação é a consciência de que o verdadeiro inimigo não é um grupo social específico, nem mesmo as elites, embora elas façam o que for possível para manterem seus privilégios. O verdadeiro inimigo é o próprio capitalismo e suas contradições, é a dominação abstrata do capital que torna cada vez mais pessoas supérfluas para o sistema.
A política e todas as suas instituições (os partidos, os poderes da república, a democracia, o estado de direito etc) devem ser negadas, sim, mas como expressão de poder do capital, ou seja, deve ser criticada no todo, junto com o capitalismo que a sustém e do qual a humanidade necessita se emancipar. A outra opção à falência da política é a barbárie pura e simples, já prenunciada pela tomada do poder político pelas gangues fascistas ao redor do mundo.
