Por Héctor Maravillo, via El Manchete nº8, traduzido por Jéssica Vianna
O imperialismo, como fase monopolista do capitalismo
Acumulação capitalista, é uma das leis gerais do capitalismo, analisada por Karl Marx em sua obra maestra, que implica a necessidade inerente dos capitais individuais, e do capital social de reinvestir a mais valia como capital para poder reproduzir-se. Com o qual se “reproduz A relação capitalista em escala ampliada: mais capitalistas ou capitalistas maiores neste pólo mas assalariados que aquele”. Acumulação capitalista origina o processo da concentração de capital, e com ele, o aumento dos meios de produção e do Exército de trabalhadores, que o capital individual tem a sua disposição. Junto a este tipo de concentração de capital, idêntica a acumulação, surge um processo de concentração de capitais já formados (centralização), A transformação de muitas capitais menores em poucos capitais maiores. Ambos processos, a concentração e a centralização de capital, influenciam-se mutuamente aumentando cada um o nível de seu desenvolvimento: “ A concentração dos capitais, ou o processo de sua atração, se torna mais intensa na proporção em que, com a cumulação se desenvolve o modo especificamente capitalista de produção. Por sua vez, a concentração se converte em uma das grandes alavancas desse desenvolvimento. Abrevia e acelera a transformação de processos de produção até agora dispersos, em processos combinados socialmente e executados em grande escala“ (Marx, O Capital, T.I).
Marx ao analisar as leis do desenvolvimento do capitalismo, também descobria de sua áurea ideológica, As bases objetivas sobre as quais germinava uma nova sociedade no seio do capitalismo. Os processos de concentração e centralização de capital, em cada empresa, filial e em Geral na produção e distribuição de mercadorias, era uma forma em que ocorria a socialização da produção e do trabalho (1). Mas durante a fase de desenvolvimento na qual Marx viveu e estudou, esse processo não era a característica predominante de economia, e sim apenas uma tendência para o futuro.
Na fase de desenvolvimento do capitalismo que coube viver e analisar a Marx e Engels, a concentração ainda não chegava a níveis superiores, “a parte do capital social radicado em cada esfera particular da produção está dividida entre numerosos capitalistas que se contrapõe reciprocamente como produtores independentes de mercadorias e competem entre si” (ibidem).
No entanto, este processo continuou incessantemente consolidando-se, e algumas décadas depois da morte de Marx se converteu na característica principal do capitalismo, determinando a fase superior de seu desenvolvimento. Muitos teóricos da II Internacional, incluindo intelectuais da burguesia, estudaram as características do capitalismo no último quarto do século XIX os primeiros anos do século XX: o papel do capital bancário e as sociedades acionárias, a política imperialista ou o surgimento de novas formas de organização empresarial entre capitais (cartéis, trusts, etc.). Mas por suas próprias políticas limitantes ideológicas, não conseguiram penetrar na relação existente entre todos estes processos, e que concretizavam uma nova última fase do desenvolvimento do capital, com importantes consequências na estratégia política. Esse papel correspondeu a Vladimir I. Lenin, que após dois anos de investigação (registrada em “Os cadernos do imperialismo”) , Conseguiu sintetizar os estudos realizados pela intelectualidade burguesa e oportunista do momento, assim como os dados econômicos e políticos mais importantes de sua época, em sua obra O imperialismo, fase superior do capitalismo.
No texto citado, o imperialismo é definido, por sua essência econômica, como o capitalismo monopolista, o qual determina o lugar histórico que corresponde ao imperialismo, “pois o monopólio, que nasce única e precisamente da livre competição, é a transição do capitalismo a uma estrutura econômica e social mais elevada“, quer dizer, a transição ao socialismo. Lênin caracteriza quatro “manifestações principais” ou “variedades essenciais” do capitalismo monopolista em sua fase imperialista:
1- “ O monopólio é um produto da concentração da população em 1° muito elevado de seu desenvolvimento. É formado por agrupamentos monopolistas dos capitalistas, Dos quartéis, dos consórcios e dos trusts. (…) até o princípio do século XX alcançar um pleno domínio nos países avançados, e se os primeiros passos no sentido da cartelização foram dados antecipadamente pelos países com altas tarifas protecionistas (Alemanha, Estados Unidos), A Inglaterra, com seu sistema de livre comércio, mostrou, ainda que um pouco mais tarde, esse mesmo feito fundamental: o nascimento do monopólio como consequência da concentração da produção.“
2- “ os monopólios vieram a intensificar a luta pela conquista das mais importantes fontes de matéria-prima, sobretudo para as indústrias fundamentais e mais cartelizadas da sociedade capitalista. (…) A posse monopolista das fontes mais importantes de matérias primas exacerbou terrivelmente o poderio do grande capital e aguçou as contradições entre a indústria cartelizada e a não-cartelizada.”
3- “ O monopólio surgiu dos bancos, os quais, de modestas empresas intermediários que eram antes, se converteram em monopolistas do capital financeiro. Três ou cinco grandes bancos de qualquer uma das nações capitalistas mais avançadas realizaram a “união pessoal“ do capital industrial e bancário e concentraram em suas mãos somas de milhares de bilhões que constituem a maior parte dos capitais e da renda monetária de todo o país. A oligarquia financeira, que estende uma espessa rede de relações de dependência sobre todas as instituições econômicas e políticas da sociedade burguesa contemporânea sem exceção: eis a manifestação mais evidente deste monopólio.
4- “ O monopólio nasceu da política colonial. Aos numerosos “velhos” motivos da política colonial, o capital financeiro adicionou a luta pelas fontes de matéria-prima, pelas portas são de capital, pelas “esferas de influência”, isto é, as esferas de transações lucrativas de concessões de benefícios monopolistas, etc., E finalmente, pelo território econômico em geral. (…) quando todo o mundo esteve repartido, começou inevitavelmente a era de posição monopolista das colônias e, por conseguinte, de lutar particularmente aguda pela partilha e a nova partilha do mundo“ (Lenin, O imperialismo, fase superior do capitalismo).
Na época imperialista, a livre competição do capitalismo originou a concentração da produção a 1° tão elevado, que se transforma em monopólio (2) este processo não afeta unicamente a organização dos capitais individuais, nem sua relação em cada ramo econômico, mas acaba por subordinar a economia mundial, e com ela a economia individual de cada país, à competição entre os monopólios.
As associações monopolistas dos capitalistas ( cartéis, consórcios, trust, etc.), Em primeiro lugar, repartem entre si O mercado interior, apoderando-se de um modo mais ou menos completo de toda a produção nacional. Mas no capitalismo, e ainda mais no imperialismo, o mercado interior se encontra inevitavelmente enlaçado com o mercado mundial. E à medida em que este processo contínuo e se ampliou, sobretudo a partir da exportação de capitais, as relações dessas associações monopolistas, com o estrangeiro, levou acordo de caráter internacional entre as mesmas, à constituição de cartéis internacionais (ibidem).
Os monopólios não só disputam seu mercado interior, na busca de matérias-primas, de transporte para suas mercadorias e de mercados para inserir-las; superam os limites de seus países e começam a disputar novos mercados e territórios. Além disso, dados os limites que apresenta “sua” economia nacional para extrair benefícios crescentes (tendência à queda da taxa de lucro, tendência inevitável à crise de superprodução e superar acumulação, forte movimento operário etc.), os monopólios se vem obrigados a exportar seu capital e a disputar o mundo com outros monopólios. Com o qual, não conseguem mais que sobreviver individualmente as custas de transportar as contradições do capitalismo a todo mundo.
Sobre a base da partilha e a disputa econômica do mundo entre as diferentes associações capitalistas, se estabelecem alianças políticas no seio dos Estados e entre eles, para a partilha territorial do mundo, a luta pelas colônias e as “áreas de influência” entre as grandes potências.
A internacionalização do capitalismo por meio da luta entre os monopólios pela repartição do mundo, a partir da exportação de capitais e do controle de mercados, fontes de matéria-prima e combustível, rotas de comércio, etc; e a luta entre as potências pela repartição das colônias e das “áreas de influência”, levam o mercado mundial a um nível superior de entrelaçamento de interdependência das economias capitalistas. Lênin utilizou o esquema de “cadeia imperialista”, para explicar pedagogicamente aos operários, que na época imperialista, as relações entre os diferentes países e suas suas economias se convertem em um sistema geral, onde cada um passa formar um elemento, um elo na “cadeia de operações do capitalismo financeiro mundial” (ibidem) (3) com esta figura explicativa, Lênin mostrava a interconexão existente entre economia das metrópoles, onde predominava o capital financeiro, e a economia dos demais países, principalmente as colônias, para evidenciar a exploração da classe operária e as camadas populares em todo mundo, por um punhado de países, e ainda mais, por um punhado de grupos monopolistas.
Da interdependência das distintas economias, convertidos em simples elos da cadeia imperialista, se concluir que não há possibilidade real, sob o capitalismo monopolista, de uma economia propriamente nacional. Em segundo lugar, se conclui que as lutas da classe operária nos países capitalistas, e as massas populares nos países coloniais, formam também elos de uma mesma luta contra o imperialismo, a frente “interna” e “externa” como Stálin as denominaria. finalmente este encadeamento da economia mundial, entrelaça a crise econômica de cada um dos países, em uma crise do capitalismo mundial (como se evidenciou em 1929 e 2008 só para mencionar alguns exemplos), torna inevitáveis as guerras imperialistas e aguça a crise revolucionária em todo o mundo (Stálin, fundamentos do Leninismo).
É sobre esta base, sobre a qual Lênin sustém a possibilidade da revolução socialista na Rússia, e bastou um ano da publicação de o Imperialismo, fase superior do capitalismo, para que fosse confirmada com os feitos. Na cadeia imperialista, na economia mundial, a revolução proletária não poderia conceber-se como resultado exclusivo do desenvolvimento interior de um país, e sim como “resultado do desenvolvimento das contradições dentro do sistema mundial do imperialismo, como resultado da ruptura da cadeia da frente mundial imperialista em tal ou qual o país“ (Ibidem) (4)
O partido comunista da Grécia (KKE) utilizou o esquema de pirâmide imperialista, para ilustrar de maneira mais precisa o sistema imperialista mundial, frente aos intentos do oportunismo de proteger-se detrás de citações descontextualizadas de Lênin, para justificar a defesa de “seus” monopólios “nacionais” frente à competição do mercado mundial. A imagem da pirâmide imperialista ressalta que o imperialismo como fase superior do capitalismo, não é uma situação de uns quantos países, e sim que é a base sobre a qual se desenvolvem todas as relações econômicas. A posição que ocupa um determinado país, “define as diferentes formas de relações entre os capitalistas que se caracterizam por desigualdade”. No sistema imperialista como sistema mundial, aspas se incorporam todos os países capitalistas incluindo os que estão atrasados ou que tem resíduos de formas de economias pré capitalistas. As potências dirigentes estão acima., Entre eles existe uma forte competição e os acordos estabelecidos são de caráter temporal“, mas “ a política imperialista não está exercida somente pelos países capitalistas que estão acima e sim além disso pelos outros níveis, inclusive os que tem fortes dependências das potências maiores, como potências regionais e locais”, tal é o caso de países como Turquia ou Israel (Papariga, Sobre O imperialismo e a pirâmide imperialista). A distribuição de posições que os países ocupam na cadeia ou pirâmide imperialista não é algo imóvel, como demonstra Lênin em seu folheto, E sim algo que está determinado historicamente pelo desenvolvimento desigual do capitalismo, e que permite ascensão de novas potências à disputa imperialista; no período de Lênin, Alemanha, Japão e Estados Unidos Venham a ocupar essas novas posições, na atualidade, países como China são os que emergem.
Os países coloniais e dependentes no imperialismo
O imperialismo, transformou as múltiplas relações entre os diferentes Estados e nações, em um conjunto de relações encadeadas entre si, mas com uma nítida diferença entre os países opressores e as nações oprimidas, os países imperialistas e as colônias. Mas como tudo neste mundo, esta contradição não está em estado “ puro“, e sim em desenvolvimento; Portanto, a contradição se apresenta cercada de diferentes estados em transição. A falta de um critério dialético para abordar a questão, tem sido parte fundamental de alguns dos problemas conceituais e sobretudo políticos, aos quais tem enfrentado o movimento comunista, e dos quais tem se aproveitado o oportunismo.
Lenin, como não era seu costume, nem a forma de abordar o problema desde o materialismo dialético, não ofereceu nunca um catálogo dos diferentes estados de transição nenhuma definição para as diferentes formas concretas que tomavam os países submetidos à opressão imperialista. Satisfez-se em explicar a condição essencial de todos estes países usando para isto o caso mais elevado de opressão imperialista, a colônia. Entretanto, o debate sobre estas questões gerou sérias dores de cabeça para alguns comunistas que esqueceram de analisar o problema de maneira dialética, como no caso das aspas discussões do problema do movimento revolucionário nas colônias” do VI Congresso da Internacional Comunista, onde Travin (Serguei I. Gusev) ressaltava a possibilidade de 16 combinações diferentes para caracterizar os diferentes tipos de colônias no projeto de tese do Congresso. Portanto é conveniente realizar Um esclarecimento a respeito dos termos mais comuns para referir-se a estes países: colônia, semi-colônia e países dependentes.
As colônias existiram durante a etapa de livre comércio do capitalismo, e ainda sob modos de produção pré capitalistas, implicavam em diferente medida, a submissão de uma ou várias nações à um Estado, o controle político e a exploração econômica de seu território. A característica essencial, sob o imperialismo, da colônia é que essa subjugação política e exploração econômica é anterior ao capital financeiro, às associações monopolistas, e se materializa no controle exercido pelas potências imperialistas.
Mais junto aos grupos fundamentais de países (os que possuem colônias e as colônias), existem “ formas transitórias de dependência estatal“, uma série de formas variadas de países dependentes, “ que, desde um ponto de vista formal, político, gozam de independência, mas que, em realidade, se hajam envolvido nas redes de dependência financeira e diplomática. Anteriormente apontamos uma destas formas, as semi-colônia. Modelo de outra forma é, por exemplo, Argentina“ (Lênin, O Imperialismo, fase superior do capitalismo.)
O raciocínio metafísico tem permitido, que países coloniais e “dependentes” sejam considerados sem sua necessária inter-relação com a economia mundial, ignorando que se encontrem em um processo de desenvolvimento. Muitas vezes se chegou a pensar o problema colonial como um catálogo fechado no qual se devam ser encaixotados à força todos os países. O que foi utilizado pelo oportunismo e o “ esquerdismo“, como desculpa para aplicar a maneira de receitas táticas que não correspondiam à situação concreta nem à estratégia revolucionária, ressaltando unilateralmente alguma das características.
O exemplo de Portugal que oferece Lênin em seu texto, permite entender a forma concreta de abordar o problema, a partir do materialismo dialético. Lênin nos diz, que Portugal, um país que conserva sua independência política como Estado independente soberano, se encontra sob a dependência financeira e diplomática da Inglaterra. Mais importante ainda, Portugal era um país colonialista, na medida em que tinha e explorava suas colônias em África, ao mesmo tempo em que era dependente da Inglaterra. Os oportunistas contemporâneos que zombam das teses da interdependência teriam pensado o mesmo de Lênin: – Um país “dependente-colonial” (5) Que disparate! Sabemos que uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa -. A realidade é estúpida e simples, basta pensar o exemplo da política colonial da Espanha sobre Marrocos, e de Marrocos com o povo Saharaui, ou a relação entre a política imperialista da União europeia em seu conjunto, com os interesses particulares de França e Alemanha.
Basta partir do conjunto de interrelações do processo, para não perder-se no caminho. No caso de Portugal, por entender sua relação, digamos com Angola durante o século XX, para compreender que, assim como Portugal mantinha um controle político e uma exploração econômica do país, por sua vez, encontrava-se preso à rede de dependência financeira (e portanto diplomática) da Inglaterra. De tal forma, que a exploração das massas angolanas indiretamente aumentavam o capital financeiro inglês, sem que com isto se suprimisse os benefícios que obtinha a burguesia portuguesa de “suas” colônias.
Finalmente, devido ao fato de que a realidade só existe em movimento, e portanto todo processo e fenômeno, junto a seus respectivos conceitos, se encontram em uma mudança incessante, é imprescindível analisar a opressão colonial e a exploração financeira em seu desenrolar. Só assim se pode entender a advertência de Lênin sobre Pérsia e China, que por serem países semicoloniais, com uma independência limitada, estiveram em processo de converter-se completamente em colônias, totalmente subordinadas politicamente (6). Mas também, permite compreender que a situação colonial ou de dependência não se mantém estática ao passar dos anos, e que um país que se encontrava em dita situação há décadas, respondendo ao desenvolvimento desigual do capitalismo, pode dar o salto e disputar seu lugar como país imperialista emergente, como tem tentado nas últimas décadas, ao menos em suas regiões Brasil, África do Sul, Irã ou Turquia.
O debate sobre os países coloniais e dependentes na Internacional Comunista
A caracterização dos países sujeitos à opressão do capital financeiro sob o imperialismo, foi um problema de suma importância para a Internacional Comunista, porque dela dependia a correta apreciação do caráter da revolução nos ditos países e o estabelecimentos de uma estratégia revolucionária, com sua correspondente tática; sendo uma das questões mais discutidas o papel a ser assumido frente à burguesia “nacional”.
O problema colonial começou a ser analisado de forma particular no II Congresso (1920) da Internacional Comuista (IC), nas “Teses e complementos sobre os problemas nacionais e coloniais”. No que se refere ao problema nacional, as teses incluem três advertências, que é necessário manter sempre presente para evitar perder o norte:
1- “Apreciar com toda exatidão a situação histórica concreta e, antes de tudo, a situação econômica.
2- Diferenciar com toda nitidez os interesses das classes oprimidas dos trabalhadores, dos exportados e o conceito geral dos interesses de toda a nação em seu conjunto, que não é mais que a expressão dos interesses da classe dominante.
3- Dividir claramente as nações em: nações dependentes, sem igualdade de direitos, e nações opressoras, exploradoras, soberanas” (Os quatro primeiros congressos da Internacional Comunista. Primeira parte:151-152).
Neste congresso os problemas nacional e colonial, foram tratados de forma conjunta, e ainda que geralmente se encontrem entrelaçados mantém diferenças qualitativas (7). As teses apresentam uma diferenciação entre nações e Estados mais atrasados “onde predominam as relações feudais, patriarcais ou patriarcal-campesinas”, situação que obriga todos os partidos comunista entre outras coisas a “1) (…) ajudar o movimento democrático-burguês de libertação, (…) 4) a necessidade de apoiar o movimento campesino contra os latifundiários, contra a propriedade territorial, contra a todo tipo de manifestação ou resquício de feudalismo, (…) 5) A Internacional Comunista deve selar uma aliança temporal com a democracia burguesa dos países coloniais e atrasados, mas não deve fundir-se a ela e tem que manter incondicionalmente a independência do movimento proletário incluindo suas formas mais embrionárias” (ibidem: 155-156).
A divisão que apresenta esta tese é fundamental, ainda que possa passar despercebida, já que imprime tarefas obrigatórias aos Partidos Comunistas. A pedra de toque não se encontra em elementos formais como é na situação de independência política, e sim na característica essencial do país, seu atraso econômico, expressado no domínio de relações feudais ou patriarcais. Atendendo às primeiras meras advertências fica claro que a aliança com a “burguesia nacional” não pode aplicar-se em qualquer lugar que apresente um problema colonial ou nacional, e sim apenas naqueles países atrasados economicamente.
As teses complementares, escritas sobre a base da proposta do comunista hindú M.N. Roy, desdobravam as relações capitalistas das colônias e definiam o caráter da revolução nelas. Se explicava nelas o papel que tinham as colônias na cadeia imperialista, como “uma das principais fontes das forças do capitalismo europeu”, devido à posse de grandes mercados e extensos territórios de exploração, o que dotava as “potências capitalistas da Europa” de mercados complementares para a venda de superprodução e fontes de matéria prima, além da mais-valia obtida delas. A posse e exploração das colônias, se convertia em um grande obstáculo para vencer o capitalismo.
Por sua vez, o imperialismo estrangeiro lhes impede de desenvolver-se na ordem social e econômica, as colônias, simultaneamente às classes da Europa e América. “Dado que a política imperialista dificultou o desenvolvimento industrial das colônias, não pôde surgir uma classe proletária no sentido exato do termo (…). A consequência disto foi que a grande maioria do povo se viu relegada ao campo e obrigada a dedicar-se ao trabalho agrícola e à produção de matérias primas para exportação”. A propriedade agrária se concentrou rapidamente nas mãos de latifundiários, do capital financeiro ou do Estado e se criou uma poderosa massa de campesinos sem terra, que não podem ser absorvidas pela indústria local (ibidem: 159).
A conclusão era simples, se a dominação estrangeira impede o livre desenvolvimento das forças econômicas, e portanto a formação de uma classe operária forte, o primeiro passo da revolução nas colônias deve ser a destruição de tal poder estrangeiro. Ainda que seja importante a nuance, a essência capitalista implica a exploração econômica das colônias como pilar da força do capitalismo, mas é apenas uma característica secundária o entrave ao desenvolvimento industrial, que não é parte do imperialismo como fase, e sim unicamente uma política imperialista, e portanto, temporal (8).
As teses deixavam claro que a revolução, em seu primeiro estágio, não podia ser comunista, mas sim que desde o seu começo a direção deveria estar nas mãos de uma vanguarda comunista para não desorientar as massas. A revolução nas colônias teria que aplicar reformas pequeno-burguesas no campo, por exemplo da repartição de terras, mas não necessariamente abandonar a direção nas mãos da democracia burguesa, e sim desenvolver propaganda e organizar os soviets de campesinos e operários, que em estreita colaboração com as repúblicas soviéticas, conduzirão ao comunismo sem passar pelos diferentes estágios do desenvolvimento capitalista (ibidem: 160).
No IV Congresso da IC (1922) reivindicando as teses aprovadas no II Congresso, (9) registra um enfraquecimento do poder imperialista sobre as colônias, o qual além de aumentar a rivalidade entre os diversos grupos imperialistas, “facilitou o desenvolvimento do capitalismo autóctone nos países coloniais e semicoloniais”. Até este momento o capital financeiro das metrópoles “em sua pretensão de monopolizar a mais-valia da exploração, comercial, industrial e fiscal dos países atrasados, tratava de isolar estes últimos da circulação econômica mundial.” Neste congresso se coloca como contradição irredutível entre os “interesses do capitalismo mundial” e o “progresso das forças produtivas autóctones nas colônias”, dado que a “essência mesma do imperialismo implica a utilização de diferença de nível existente no desenvolvimento das forças produtivas dos diversos setores da economia mundial, com o objetivo de assegurar a totalidade de mais-valia monopolizada” (ibidem).
Devido à esta situação a Internacional Comunista determinou apoiar “todo movimento nacional-revolucionário dirigido contra o imperialismo”, mas sem perder de vista “ a vinculação existente entre a burguesia autóctone e os elementos feudo-reacionários”, tal vinculação é tão estreita, que permite afirmar que ideológica e politicamente, os “nacionalistas dependem da propriedade fundiária (latifundiária), pela qual esta “burguesia autóctone” assume uma política híbrida, temerosa das consignas agrárias, a que reprimem na medida de suas possibilidades (ibidem: 227).No início, a burguesia e os intelectuais assumem o papel de vanguarda na luta colonial, mas quando as massas proletárias e campesinas se incorporam a esses movimentos, “elementos da grande burguesia e da burguesia fundadora se apartam”.
O V congresso da IC (1924), não gerou uma tese particular para o tema colonial, (10) ainda que tenha havido uma discussão em torno do tema, durante a vigésima e vigésima primeira sessões ( 30 de junho e 1º de junho de 1924, respectivamente). D.Z. Manuilski, que fora membro do Comitê Executivo da Internacional Comunista desde 1924 até sua dissolução, pontuava acertadamente que o II Congresso da IC, havia definido a atitude dos jovens partidos comunistas com o movimento de libertação nacional da burguesia que sobe ao poder, mas acrescentava que esta situação havia mudado em dois países do Oriente, o que implicava determinar a atitude, para com uma burguesia que já havia chegado ao poder (V Congresso da Internacional Comunista. Informes: 273).
Nesta discussão, Manuilski critica o Partido Comunista da Turquia (TKP), por não compreender uma situação tão clara, como é a posição a tomar na luta de classes frente a uma burguesia que toma o poder. Criticava o TKP por recomendar “sustentar o capital nacional contra o capital estrangeiro”, mostrando que essa mesma tendência existiu na Rússia, com o marxismo legal de Struve, que convidava a classe trabalhadora a sustentar o capitalismo. Ambos erros, parte da confusão entre desenvolvimento das forças de produção e o desenvolvimento do capital (Ibidem: 273-274). (11)
À diferença dos congressos anteriores, o VI Congresso da IC (1928) não desenvolveu teses nem resoluções sobre os diferentes problemas particulares, mas estabeleceu um “programa pela ditadura mundial proletária, um programa de luta pelo comunismo mundial” (VI Congresso da Internacional Comunista. Primeira parte: 249). Graças a ele se fez um maior esforço por sistematizar os traços essenciais na economia das colônias e da política colonial imperialista, a fim de determinar a estratégia e a tática geral para estes países. Na primeira afirmação a respeito, a Internacional Comunista assegura que a única forma de compreender a história das colônias é se estas são consideradas “como parte orgânica integrante da história do desenvolvimento da economia capitalista mundial em seu conjunto, desde suas formas mais antigas até sua última etapa, o imperialismo” (Ibidem: 195).
Ao serem incorporadas as colônias pelo capitalismo à sua economia mundial, “todos os traços característicos (…) do modo de produção capitalista e da ordem burguesa da sociedade vem a expressar-se -como um espelho- na história econômica e política dos países coloniais e semicoloniais” (Ibidem: 195). De acordo com esta tese, se reproduzem nas colônias as nefastas consequências do desenvolvimento capitalista, especialmente em seu primeiro estágio de existência, mas não se podem perceber amplamente as consequências progressistas do capitalismo.
As teses do VI Congresso distinguiam dois tipos de países coloniais, aqueles que foram áreas de colonização para população excedente, convertendo-se em um “prolongamento de seu sistema capitalista” (Austrália, Canadá, etc.) e aquelas que foram “exploradas pelos imperialistas como mercados de consumo, fontes de matéria prima e áreas de colocação de capitais” (Ibidem: 196).
Neste Congresso de dá uma definição muito precisa do “regime colonial imperialista” (12) como “um monopólio da burguesia do país imperialista no respectivo país dependente, que não apenas jaz na pressão econômica como também na coerção extra econômica e, com certeza, um monopólio que cumpre duas funções principais: por um lado serve à exploração inescrupulosa das colônias (diferentes formas de tributo direto e indireto, superlucros […] fornecimento de matéria prima barata […], aproveitamento da força de trabalho, etc.); e por outro lado, o monopólio imperialista serve ao mantenimento e desenvolvimento das condições de sua própria existência, vale dizer cumpre a função de escravizar as massas nas colônias.” (ibidem: 197).
A tendência geral dos países imperialistas é a de fazer de suas colônias “uma parte integrante subordinada do respectivo sistema imperialista e incorporá-las a este sistema no intuito da garantia (sic) da autarquia econômica para poder enfrentar-se com outros sistemas imperialistas, mas, por outro lado, no sentido de amputar as colônias de relações imediatas com a economia mundial em seu conjunto e assumir a função intermediárias e reguladoras supremas de todos os seus contatos econômicos com o mundo exterior” (ibidem: 200). Para perpetuar o monopólio da colônia, o país imperialista busca reforçar a dependência unilateral das colônias em relação à metrópole, e obrigá-las a sacrificar os interesses de seu desenvolvimento econômico autônomo e assumir o papel de simples apêndice econômico. A ordem econômica tradicional das colônias é destruída e subordinada à cadeia do capital financeiro, gerando uma perturbação no equilíbrio nos ramos da produção, e com isto o travamento artificial do desenvolvimento das forças produtivas nas colônias.
A política econômica do imperialismo nas colônias vai acompanhada do objetivo de “manter e aguçar sua dependência, ampliar a exploração e trabalhar em seu possível desenvolvimento autônomo”. A exportação de capital nas colônias, tende a acelerar o desenvolvimento das relações capitalistas, mas nunca foi em função de favorecer a independência, e sim de aguçar a dependência em relação ao capital financeiro imperialista. Unicamente sob a pressão de circunstâncias especiais, a burguesia dos Estados imperialistas pode ver-se obrigada a promover o desenvolvimento da grande indústria nas colônias. Por exemplo, frente à necessidade de preparar uma guerra, pode levar ao desenvolvimento de algumas indústrias como a metalúrgica ou a química; a competição de rivais mais fortes pode obrigar a concessões na política aduaneira; ou a fim de subordinar a burguesia dos países coloniais em períodos de movimento revolucionário, pode diminuir a pressão econômica até certo grau. Mas assim que estas circunstâncias especiais perdem influência, a política econômica dos Estados imperialistas aponta de imediato à opressão (Ibidem: 204).
Coerente à intenção de servir-se de um programa para a revolução mundial do proletariado, o VI Congresso propôs um esquema de dois tipos fundamentais de revolução que se entrelaçam para conseguir, em sua etapa final, a ditadura mundial do proletariado:
• Países do capitalismo de tipo superior (Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, etcétera) com potentes forças produtivas, com uma produção centralizada em açto grau, com uma pequena indústria, um pequeno comércio e uma pequena economia agrária quem relativamente pouca importância, com um regime político democrático-burguês estabelecido desde muito tempo. Nestes países, a reivindicação essencial do programa, no terreno político, é a passagem direta à ditadura do proletariado. (…)
• Países de um nível médio de desenvolvimento do capitalismo (Espanha, Portugal, Polônia, Hungria, países balcânicos, etcetera) com vestígios importantes de relações semifeudais na economia agrária com um mínimo de elementos materiais necessários para a edificação do socialismo, com um processo de transformação democrática que ficou na metade do caminho. Em alguns destes países é possível a transformação mais ou menos rápida da revolução democrático-burguesa em revolução socialista; em outros, um tipo de revoluções proletárias com com um grande contingente de objetivos de caráter democrático-burguês. (…)
• Os países coloniais e semicoloniais (China, Índia, etcetera), e os ´países dependentes´ (Argentina, Brasil, etcetera) com germes de indústria e, às vezes, com um desenvolvimento industrial considerável, insuficiente, porém, para a edificação socialista independente; com predomínio das relações feudais-medievais ou relações de “modo asiático de produção”, o mesmo na economia que na superestrutura política; finalmente, com a concentração, nas mãos dos grupos imperialistas estrangeiros das empresas industriais, comerciais e bancárias mais importantes (…). A transição à ditadura do proletariado é aqui possível, como regra geral, somente através de uma série de etapas preparatórias, como resultado de todo um período de transformação da revolução democrático-burguesa em revolução socialista; edificar com êxito o socialismo é possível – na maioria dos casos – só como o apoio direto dos países de ditadura proletária” (Ibidem: 286-287). (13)
O caráter da revolução fica esboçado, como se pode ver a partir das características descritas em cada caso, no desenvolvimento das forças produtivas de cada tipo de país, que possibilitem objetivamente a edificação socialista (14). No caso das colônias e dos países dependentes, não é sua situação como tal, quer dizer sua condição de país explorado pelo imperialismo, e sim o baixo nível de desenvolvimento de suas forças produtivas que determinava que a revolução não pudesse ser inicialmente socialista. (15)
Durante o informe da delegação latinoamericana sobre o programa no VI congresso, Ricardo Paredes, fundador e secretário geral do Partido Comunista do Equador em 1931, fez uma enorme contribuição ao problema colonial, ao precisar a situação dos países “dependentes”, mas sobretudo por insistir na necessidade de levar em consideração o desenvolvimento do capitalismo nos países dependentes. Ricardo Paredes argumenta que o programa do VI Congresso “não dá uma fisionomia própria ao desenvolvimento do capitalismo nos países coloniais e naqueles chamados semicoloniais”. E acrescenta que é preciso “definir de maneira clara a forma de dominação imperialista nos países coloniais e semicoloniais, o modo como se desenvolve o capitalismo nacional, suas relações com o imperialismo” (VI Congresso da Internacional Comunista. Segunda Parte: 177).
Para explicar o desenvolvimento do capitalismo nacional e sua relação com o imperialismo, Paredes partia do caso dos países latinoamericanos, onde principalmente os Estados Unidos e a Inglaterra, haviam criado nas colônias uma indústria extrativista que se havia desenvolvido amplamente. Enquanto que buscavam o desenvolvimento da indústria de transformação em uma escala muito mínima, para não prejudicar a indústria da metrópole e obrigar estes países a adquirir nas metrópoles produtos manufaturados. Em contradição a isto, “o capitalismo nacional trata de criar uma indústria de transformação, mas tem contra si toda a política econômica do imperialismo”.
Quanto aos países livres, o imperialismo penetra neles por meio do comércio do capital financeiro. O imperialismo cria uma forte posição econômica e, paralelamente, conquista posições políticas. Mas Paredes afirma que há alguns países que resistem melhor à dominação econômica e política, “seja porque são maiores, e por conseguinte mais difíceis de subjugar, seja porque tiram proveito de sua situação geográfica ou da concorrência de outros imperialismos. Os países “dependentes” seriam aqueles países que devido à uma força política bastante grande, “são capazes de resistir à penetração imperialista” (como para ser colonizados), tal é o caso do Brasil, Argentina, México. Mais adiante acrescenta que, são “aqueles países onde a força do imperialismo não é preponderante”. Isto é devido ou bem à força política destes países (Argentina, Brasil) ou bem à débil penetração econômica do imperialismo (Equador). Graças a esta falta de preponderância do imperialismo, o desenvolvimento do capitalismo avança mais rápido que nas colônias, o que gera um proletariado e uma burguesia nacional mais forte, e portanto uma maior acentuação da luta de classes entre capital-trabalho. Por isto, Paredes critica que nos países dependentes tenda-se a subestimar a força tanto do proletariado, como da burguesia, e a superestimar-se a força do campesinato, o que modifica a estratégia em ditos países. (16)
No VII Congresso da IC (1935) (17), Van Min (Chen Shao YU) apresentou o informe a respeito do problema colonial e semicolonial, descrevendo as mudanças transcorridas durante o período transcorrido desde o VI Congresso e 1935. Van Min propôs duas características principais, a ofensiva redobrada do imperialismo em todas as frentes contra os povos coloniais e semicoloniais e o crescimento das forças das revoluções coloniais. Estas duas mudanças conduziam objetivamente à três consequências importantes, que modificavam a tática do período:
• O crescimento do descontentamento e da indignação de todo o povo contra o imperialismo e seus agentes dentro do país, o que cria premissas favoráveis ao estabelecimento da frente única antiimperialista.
• Certa acentuação das contradições entre a burguesia colonial e a imperialista, entre as potências imperialistas competidoras, e entre os grupos e camadas da burguesia e os latifundiários coloniais, o que dá possibilidade de explorar estas contradições para desenvolver o movimento revolucionário de massas.
• A debilitação da influência do nacional-reformismo entre as massas, a formação de alas de esquerda nacional-revolucionária entre os partidos e grupos nacional reformistas-burgueses.
• Crescimento do papel e da autoridade do proletariado e de seu partido. (Fascismo, democracia e frente popular. VII Congresso da Internacional Comunista: 263)
Diante do avanço do fascismo e da crescente ameaça de uma guerra imperialista, e mais ainda de uma guerra contra a União Soviética, A Internacional Comunista deu um giro na tática para este período, o qual teve repercussões também na questão colonial. Faz falta uma análise das decisões e implicações que teve este giro político do VII Congresso, mas independentemente disto, sua proposta geral foi unicamente no âmbito da tática. O problema ocorreu quando a IC foi dissolvida em 1943, e a tática proposta para este período, começou a alterar-se em estratégias de diferentes Partidos Comunistas. O velho Partido Comunista Mexicano não foi a excessão, terminando preso por vários anos no movimento de libertação nacional e de impulsionamento da revolução mexicana junto à ala “nacional-revolucionária” da burguesia mexicana.
O conceito de “burguesia nacional”
O conceito de “burguesia nacional”, pode resultar enganoso e ser fonte de vários equívocos, se não analisado de maneira crítica. Atualmente, e para falar de um caso conhecido, no México tal conceito tem sido usado para designar a burguesia mexicana que tem como essência estar contraposta ao imperialismo e em favor do desenvolvimento das forças produtivas do país, preferencialmente capital industrial de tamanho mediano. Tal ideia tem como matriz ideológica a posição de Vicente Lombardo Toledano, a qual permeou sutilmente em todos os agrupamentos comunistas e revolucionários do México, incluindo o extinto Partido Comunista Mexicano. A tal psicose pode levar um conceito usado de maneira metafísica, que no México atualmente existem organizações, que depois de buscar em vão até por debaixo das pedras, a “industriais e empresários nacionalistas” que pudessem defender os “interesses da nação” e aos quais deve aliar-se a classe operária, seguindo o esquema lombardista; declararam sua desaparição como classe social (!) (claro, é mais fácil desaparecer de súbito uma classe social do que aceitar a ideia que esta pode transformar-se ou perder uma característica não essencial).
Marx e Engels costumavam referir-se à burguesia de cada país, como nome da mesma; enquanto Lênin costumava zombar do oportunismo que corroía a social-democracia internacional antes da Primeira Guerra Mundial, evidenciando que a política de participar da guerra a favor de “seu” país, não era mais que uma tentativa velada de apoiar a “sua” burguesia na luta por repartir o mundo. Enquanto o capitalismo se desenvolvia nos Estado-nação independentes, não havia razão para nenhum equívoco, o conceito de “burguesia nacional” era redundante.
A questão começa a tornar-se complexa quando as relações capitalistas se estenderam a territórios onde existia a opressão nacional. A raiz da formação de uma burguesia nas nações oprimidas, começa “o problema fundamental para a jovem burguesia” que é o mercado: “dar saída a suas mercadorias e sair vencedora em sua competição com a burguesia de outra nacionalidade; aí está seu objetivo. Daí seu desejo de garantir ́seu’ mercado, um mercado ´próprio´. O mercado é a primeira escola em que a burguesia aprende o nacionalismo”. Desta luta econômica por mercado, se gera uma unificação por um lado da burguesia “da nação dominadora” para adotar uma série de medidas restritivas, que se convertem em repressão (limitar a liberdade do movimento, travas ao idioma, restrição dos direitos eleitorais, redução de escolas, travas à religião, etc.). A partir deste assédio constante, a burguesia “da nação oprimida” se põe em movimento, apelando às massas populares de seu país, “e começa a clamar pela ´pátria´. fazendo passar sua própria causa pela causa de todo o povo” (Stalin, A questão nacional). Para Lênin, estava claro que o essencial da burguesia é a busca de lucro e a acumulação capitalista, o que a leva à disputa de mercado. A característica “nacional” de determinada burguesia, está apenas em função da disputa pelo mercado e da necessidade de representar estes interesses como interesses de todo o povo.
Nos diferentes Congressos da Internacional Comunista, dependendo da tradução que corresponda, se utiliza indiferentemente os adjetivos indígena, nativo, nacional, autóctone ou local, para referir-se àquela burguesia que tem em comum o pertencimento a um país colonial ou semicolonial. Evidentemente, a característica principal deste conceito é que os capitais desta burguesia pertencem a uma nação que se encontra sob o jugo imperialista. Não são os interesses políticos que defende em um momento determinado, nem o tamanho, nem o setor econômico o que pode definir a burguesia “nacional”, e sim o simples pertencimento a determinada nação. Esta afirmação pode ser considerada uma grande heresia para aqueles que interiorizaram tanto a idealização de uma “burguesia nacionalista’, que duas anotações merecem ser feitas para deixar ainda mais clara a ideia:
• Existem algumas características que costumavam ter aquelas burguesias de uma nação oprimida que se posicionava contra o imperialismo. Por exemplo, ser principalmente capital industrial, ou ser capital “pequeno-mediano”, mas seria um grave erro lógico inverter o sentido da argumentação, que qualquer capital industrial por esse fato, deva ser nacional, ou ainda mais nacionalista. A posição política que se sustentava, neste exemplo, o capital industrial de um país oprimido, dependia obviamente de interesses objetivos, mas concretos, quer dizer, determinados pelo conjunto das múltiplas contradições existentes (um caso simples, a posição contrária da burguesia industrial de Monterrey em 1936 em relação ao governo cardenista).
• Nas teses da IC o costume era contrapor-se à burguesia que assumia uma posição imperialista, uma camada que se encontrava objetivamente ligada à opressão imperialista, geralmente a burguesia comercial e usurária. Se lidas com cuidado as teses pode observar-se que, na maioria dos casos, se refere à uma camada ou setor da burguesia do país oprimido, quer dizer, parte da mesma burguesia nacional, e não uma classe social a parte. (18) A partir de 1925, aproximadamente, tanto a Internacional Comunista como Stalin se referiam à cisão do movimento nacional em duas alas: a nacional-reformista e a nacional-revolucionária, como um reflexo da cisão de interesses da burguesia nacional. Foi Mao quem converteu essa divisão da burguesia em duas partes, na contraposição de duas diferentes classes, a “burguesia compradora” e a “burguesia nacional”, que independentemente de se na China se apresentasse ou não esta divisão como uma particularidade, se transformou na visão predominante do movimento comunista internacional, após o desaparecimento da Internacional Comunista. (19) Ao triunfo da revolução na China, chegou ainda mais longe sua famosa teoria da contradição entre classe operária e burguesia nacional como uma contradição no seio do povo. (20)
Até este ponto, tem-se tentado evitar tocar em problemas da estratégia e da tática visto que estas correspondem diretamente à situação concreta, fundamental ao desenvolvimento das forças produtivas e à luta e à correlação de forças a nível nacional e internacional. Portanto não se abordou mais que incidentalmente a posição a se ter a respeito da burguesia nacional, concentrando a atenção unicamente no desenvolvimento do conceito que é reflexo das transformações da realidade (tanto das lutas políticas e ideológicas, como das transformações econômicas). O único caso em que se aborda elementos da estratégia (21) diz respeito ao caráter da revolução, o qual jamais poderá estar subordinado aos vaivéns políticos, nem à tática concreta, mas que depende absolutamente do desenvolvimento objetivo da contradição entre as forças produtivas e as relações de produção. Neste último deve-se ter em conta a advertência de Stalin e do KKE a respeito do perigo que existe em confundir tática com estratégia, e em aplicar uma tática que não esteja de acordo com a estratégia; sem dúvida a tática é uma parte da estratégia, à qual está subordinada e à qual serve.
O caso do México: o desenvolvimento da burguesia nacional monopólica(?).
A fim de mostrar as transformações que tem a burguesia nacional, ante o desenvolvimento do capitalismo em seus países e no mundo, em sua fase imperialista, utilizaremos o caso do México. Porque uma análise do desenvolvimento da burguesia nacional supera os objetivos e a capacidade do artigo, nos conformaremos em ilustrar três momentos da situação econômica da burguesia nacional mexicana; o que evidenciará as transformações que teve, sem explicar como se sucederam.
Em 1935, de acordo com o historiador soviético Shulgovski (México na encruzilhada de sua história) a inversão realizada em algumas ramificações econômicas era o seguinte: indústria petroleira, 1% capital nacional e 99% capital estrangeiro; indústria de metais, 2% capital nacional e 98% capital estrangeiro; os 100% da indústria elétrica estava controlada pelo capital estrangeiro; enquanto que a indústria manufatureira e o comércio e serviços uns 54% e 42% respectivamente pertencia ao investimento estrangeiro. As principais empresas estrangeiras que investiam em nosso país eram as seguintes:
Os principais monopólios no nosso país eram os seguintes: A Compañía Mexicana de Petróleo El Águila (inglesa), A Standar Oil de Nova Jersey (estadunidense) e a Sinclair Pierce (estadunidense), que em conjunto controlavam 95% da produção total de petróleo. A Compañía Mexicana de Luz y Fuerza Motriz (canadense-europeia) e a American and Foreign Power (estadunidense), que controlavam aproximadamente 90% da indústria elétrica. A American Smelting, a American Metal Co e a Anaconda Koper, as três de capital norteamericano, manejavam 90% da mineração no México. Nas telecomunicações, Wester Union (estadunidense), Ericson (sueco-norteamericana) e a Mexicana de Teléfonos, (estadunidense) controlavam totalmente o serviço telefônico do país. Nos transportes ferroviários existiam 3 monopólios: Ferrocarriles Nacionales de México (controlada em 49% por capital estrangeiro), Ferrocarril Mexicano (inglês) e Ferrocarril Sudpacífico (norteamericano). O serviço marítimo (de alto-mar) era atendido exclusivamente por linhas estrangeiras, tanto de passageiros como de cargas; de igual forma, o transporte aéreo estava controlado pela Pan American World Airways de capital norteamericano. Na indústria de transformação, o capital estrangeiro aumentava, principalmente na produção de bens intermediários e de capital. Por exemplo, na produção de automóveis com fábricas de montagem da Ford Motors Co, General Motors e Chrysler Corporation; a fabricação de pneus com empresas como Goofrich e General Tire. A indústria de cimento era monopolizada pela British Cement Manufactures, que operava as duas maiores fábricas de cimento do país (Tolteca e Cementos Mixcoac) e produzia cerca de 90% de toda produção nacional. Os monopólios estrangeiros também participavam na indústria de siderúrgica, com a Consolidada (norte-americana), em papel, com a Fábricas de San Rafael y Anexas (francesa) e a de Loreto y Pena Pobre (alemã), na indústria química, com Dupont y American Smeltin, ambas de capital norteamericano. Enquanto que o comércio estava principalmente em mãos de capital francês com grandes empresas como o Palacio de Hierro, o Puerto de Liverpool, o Centro Mercantil, a Francia Marítima e Paris Londres. No sistema bancário também se encontrava predominância estrangeira através do Banco de Londres y México, e o National City Bank; além da participação do capital estrangeiro no Banco Nacional do México.
Os investimentos estrangeiros, em sua maioria, tomavam a forma de filiais de grandes monopólios norte-americanos, que registravam 3.9 milhões de pesos, enquanto que o Produto Nacional Bruto neste ano (1935) foi de 4.5 milhões de pesos. O México se encontrava atado diretamente ao capital financeiro norte-americano, tanto que por exemplo em 1929 havia exportado capital ao México em Investimento Estrangeiro Direto 683 milhões de dólares; lhe seguia o capital inglês que em 1930 investiu 275 milhões de dólares. depois a Espanha com 238 milhões de dólares e finalmente França, com apenas 25 milhões de dólares.
Como é evidente o capital estrangeiro, principalmente o estadunidense, controlava total, ou quase totalmente, as indústrias extrativas, energética e de transportes; ou seja, controlava a coluna vertebral da economia mexicana, e portanto tinha em suas mãos a direção do desenvolvimento do capitalismo no México. A competição direta entre a burguesia nacional e o capital estrangeiro se dava na indústria manufatureira e no comércio, onde cada uma controlava aproximadamente 50%. A burguesia nacional era uma burguesia relativamente débil (comparada aos monopólios estrangeiros), que unicamente podia disputar a indústria manufatureira e o comércio. Sua produção estava orientada fundamentalmente pelo mercado interno, ainda que existissem algumas empresas que começavam a vincular-se à produção norte-americana via exportação sem estar controladas por este país, por exemplo Fundidora de Fierro y Acero de Monterrey. Também nestes anos aparecem os primeiros germens de um monopólio nacional, com a constituição em 1936 de Valores Industriais (VISA), sob a forma de Sociedade Controladora (Holding).
É importante ressaltar que a contradição principal entre capital-trabalho se deu principalmente nos setores econômicos mais desenvolvidos e que coincidiam em estar controlados pelo capital estrangeiro; seus trabalhadores seriam a vanguarda do movimento operário e os pilares na unificação da classe operária na Confederação de Trabalhadores Mexicanos: ferroviários, mineradores de petróleo e eletricistas. Isto significa que as lutas decisivas da classe operária enfrentavam diretamente o capital estrangeiro, coincidindo temporariamente com alguns setores da burguesia nacional (o que suprime as contradições entre a classe operária e a burguesia nacional, como ficou demonstrado com a enorme onda de greves de 1936-1938).
Por razões que não vamos analisar aqui, o Estado mexicano apoiado pela classe operária e os campesinos enfrentou o imperialismo estadunidense e inglês, nacionalizando as ferrovias em 1937 e expropriando a indústria petroleira em 1938. Com menores conflitos em 1960 foi nacionalizada a indústria elétrica, a partir da compra de todas as ações das empresas do ramo. Por sua parte em 1958 o Estado concedeu facilidades para que empresários mexicanos adquirirem as ações do serviço telefônico monopolizado totalmente pela Teléfonos de México (que surgiu da fusão das filiais mexicanas da Ericsson e da International Telephone and Telegraph Company), e em 1972 o Estado adquiriu 51% das ações e se converteu em sócio majoritário. Ocorreu algo semelhante no transporte aéreo com a criação da paraestatal Aeropuertos y Servicios Auxiliares em 1965. Isto significou que ao longo de três décadas o Estado Mexicano deslocou o capital estrangeiro justamente daqueles setores que anteriormente referimos como a coluna vertebral da economia mexicana, excetuando a mineração. Não é o espaço para analisar como este processo beneficiou diretamente a burguesia nacional ao assegurar-lhe menores custos de insumos e logística (petróleo, eletricidade, transporte e comunicações), nem para criticar aquelas posições políticas, fundamentalmente o lombardia e o “nacionalismo revolucionário” que colocavam as nacionalizações como um passo a mais em direção ao socialismo. O único que podemos concluir é que o capital financeiro estrangeiros foi deslocado destes setores estratégicos, e encontrou outros mecanismos para continuar sua extração de mais-valia: através da dívida externa, o crédito às empresas mexicanas ou o entrelaçamento ao capital bancário mexicano.
Em 1965, Arturo Gámiz e Pablo Gómez elaboram um documento de enorme importância na luta de classes no México, o Segundo Encontro na Serra “Heraclio Bernal”, com o qual justificam a necessidade de pegar em armas e lutar pela revolução socialista em nosso país, seguindo o exemplo cubano. Com um completo enfoque dialético e uma linguagem pedagógica para a classe operária e campesina, Gámiz e Pablo Gómez analisaram o desenvolvimento do capitalismo no México em sua fase imperialista:
“A economia nacional tem um acentuado caráter monopolista e dependência do imperialismo. Podemos dizer que o imperialismo tem em suas garras 50% da estrutura econômica da nação, o Estado controla aproximadamente 30% e o setor privado 20% restante da economia nacional. O setor estatal e o setor privado independente constituem a burguesia nacional. O setor estatal se fortalece às custas, há de se reconhecer, principalmente do imperialismo yanqui, nacionalizando empresas. (…)
A oligarquia nacional que nos governa se fortalece em ritmo veloz e aumenta seu poderio em todos os níveis (…) adquire umas indústrias, participa em outras com dinheiro do povo. Se em 1955 das 100 principais empresas só 10 eram suas, agora tem 24 entre as mais importantes, maneja um total de mais de 55 empresas e participa em muitas outras.
Tem o controle da eletricidade, do petróleo, da petroquímica, do carvão, dos minerais, do ferro, parte da indústria siderúrgica, as ferrovias, parte das telecomunicações, parte da aviação civil, parte da indústria de transformação, da indústria de papel, de fertilizantes, vários bancos e financeiras, etc., possivelmente é a oligarquia mais poderosa da América Latina”.
A análise do Segundo Encontro da Serra “Heráclito Bernal” dá uma imagem daquilo em que se havia transformado a burguesia nacional até 1965. Mostra uma burguesia que apesar de ter somente 50% da estrutura econômica da nação, controla a coluna vertebral e o esqueleto do capitalismo no país, com o qual pode imprimir seu próprio selo, sem negar sua condição de país dependente. Se expressa por exemplo em certa liberdade política para exercer as relações exteriores do México durante este período. Isto supõe um desafio conceitual ao pensamento metafísico: um país dependente não pode desenvolver suas forças produtivas porque o imperialismo estrangeiro controla o eixo de sua economia e lhe imprime um desenvolvimento amorfo, dependente. Mas o que sucede quando, por uma série de circunstâncias concretas, um país dependente consegue ter o controle do eixo de sua economia, sem desatar-se completamente da dependência imperialista? Arturo Gámiz e Pablo Gómez dão uma mostra do que ocorre: a monopolização da economia, não só por parte do capital estrangeiro mas também da burguesia nacional, e portanto, seu fortalecimento. O desenvolvimento “independente e soberano” sob o capitalismo não poderia ser senão… desenvolver o capitalismo, sob sua fase imperialista, que dentre outras coisas implica a concentração e monopolização do capital, a fusão do capital industrial com o bancário, e a busca de novos mercados e territórios.
Parte deste processo foi possível graças ao capitalismo de Estado no México, que de acordo com eles, “significa a integração ou fusão estreita da máquina estatal com o capital nacional, o uso do Estado para facilitar o desenvolvimento deste capital, representar-lhe e proteger-lhe frente ao imperialismo e sobretudo frente ao proletariado e buscar-lhe melhores preços para suas mercadorias e mais mercados. O estado protege os interesses do capital frente ao imperialismo mediante a frente de compromisso contra o proletariado e as massas populares mediante o controle, midiatização e repressão do movimento revolucionário”. Isto é claro se comparado ao deslocamento das contradições do movimento operário, antes confrontado ao imperialismo, que agora se enfrenta diretamente a seu patrão: o Estado. O movimento de 1956-1958 de ferroviários, telegrafistas, médicos e professores vão diretamente contra o Estado, que reprimiu duramente estes conflitos. Também durante a “insurgência operária” da década de 70, tendo como eixo os eletricistas e trabalhadores nucleares, a classe operária enfrentou diretamente a burguesia nacional.
Grandes mudanças ocorreram na economia do país durante as décadas posteriores ao Encontro da Serra, mas dentre elas se destacam os processos de privatizações, pelos quais as grandes empresas estatais passaram a mãos privadas: ferrovias, transporte aéreo, telecomunicações, petroquímica satélites, rodovias, televisão, siderúrgica, etc., durante um primeiro período de 1984 a 1995. A indústria elétrica e petroleira até datas recentes começou a entrar no mesmo processo definitivo. A privatização de realizou ao capital nacional e estrangeiro, e seus resultados permitem termos uma ideia da correlação de forças nas quais se encontravam ambos setores. [22] Por exemplo, no caso da indústria siderúrgica, Altos Hornos passou ao capital mexicano com o Grupo Acero del Norte, Siderúrgica Cárdenas-Las Truchas ao Grupo Villareal também de capital mexicano (embora recentemente em 2006 tenha sido adquirida pela empresa europeia AceroMittal) e a Fundidora Monterrey declarou falência. No caso das ferrovias, a empresa foi dividida e privatizadas em partes, terminando compradas pela Transportación Marítima Mexicana, Ferromex y Ferrotur (grupo Carso) e Kansas City Southern (recentemente a KCS adquiriu TFM, a Ferromex e a Ferrotour). E o caso mais famoso da privatização da Telmex que foi vendida a um grupo constituído pelos Grupo Carso, Southwestern Bell e France Cables et Radio. Ao final é muito complicado responder adequadamente que “grupo” se viu mais beneficiado, o capital “estrangeiro” ou o capital “nacional”; o certo é que por estes anos os capitais se encontravam tão entrelaçados (junto ao capital bancário) e predominavam formas de associação monopólica, de maneira que não há uma linha divisória clara entre ambos capitais, ainda que seja possível encontrar qual capital é hegemônico no seio das corporações e empresas. (23)
Não é necessário mostrar dados para justificar a concentração e centralização do capital, é mais que evidente, que é muitíssimo maior que o nível em que se encontrava a economia em 1965, para não falar já em 1936. Basta dizer que dentre toda a economia as unidades econômicas com mais de 1000 pessoas ocupadas(1.127), registradas pelo censo econômico em 2009 como “muito grandes”, produzem 43% da produção bruta do país, se a isto se somam as 7.176 empresas com mais de 250 pessoas ocupadas, se chega a dois terços de toda a produção nacional.
Do ponto de vista do número de empresas, também se vê uma situação diametralmente diferente. De acordo com a lista da Expansão de 2011 das 500 maiores empresas do México, resulta que 54% pertencem ao capital nacional e às paraestatais, mas representam em conjunto 68% das vendas líquidas (50% para o capital nacional e 18% para paraestatais). Porém, quando analisa-se mais a fundo, pode comprovar-se que o capital nacional é majoritário nas empresas com maior número de vendas líquidas. Por exemplo, se somamos as vendas líquidas das primeiras 18 empresas, das quais cada uma tem mais de 100.000 milhões de pesos em vendas, o capital nacional representa 65% com 8 empresas, enquanto o capital estrangeiro representa somente 35% (5 empresas norte-americanas e 4 de outros países). Daquelas empresas que tiveram vendas nacionais entre 25.000 e 100.000 as empresas mexicanas representaram 63% destas vendas líquidas, com 26 empresas, enquanto que para os extratos entre 10.000 – 25.000, e 1.000 – 100.000 milhões de pesos, as empresas nacionais representavam 46 e 49% das vendas. Como se vê, das 66 maiores empresas correspondem mais da metade das vendas ao capital nacional (65 e 63%): e só nas menores, com produções inferiores aos 10.000 milhões de pesos é onde predomina o capital estrangeiiro, por alguns pontos percentuais. Isto significa que no nível mais alto de centralização o capital nacional, ou seja, os monopólios mexicanos têm maiores vendas que os estrangeiros.
O principal setor onde se encontram os grandes monopólios de capital estadunidense, de acordo com a lista de Expansión 2011, é no setor automobilístico e de autopeças: com Chrysler, Ford e General Motors e Daimler. Como Alemanha com a Volkswagen; ou Japão com a Nissan, Toyota e Honda. Seguido da eletrônica com a coreana Samsung, Celastica de Singapura. Os bancos principalmente são empresas como as espanholas Bancomer e Santander; norteamericanas com Banamex ou inglesas com HSBC. Walmart também sobressai, e algumas empresas de alimentos como a suíça Nestlé ou a francesa Danone. Enquanto os maiores grupos monopólicos mexicanos se destacam no setor de alimentos, mineração, bebidas, petroquímica, de construção e siderurgia. Assim como grupos financeiros e comércios de autosserviços.
A tabela a seguir mostra as primeiras empresas e grupos da lista Expansión 2011, de acordo com as vendas que tiveram, para nomear os monopólios mais importantes que operam no México, e quem são os inimigos diretos da classe trabalhadora em nosso país, independentemente da nacionalidade ou origem de seu capital. Se se rastrea os nomes de alguns dos donos dessas empresas
9ou de forma precisa os possuidores da parte majoritária das ações das empresas e grupos) se pode encontrar os filhos e netos daquela burguesia nacional e meados do século XX: Jose Fernández Carbajal, presidente da FEMSA, genro de Eugenio Garza Lagüera, presidente do Grupo VISA; Armando Garza Sada presidente do Grupo Alfa, filho de Roberto Garza Sada fundador de HYLSA e Fábricas Monterrey; Alberto Bailleres, filho de Raul Bailleres, conselheiro proprietário da série B do Banco do México de 1941 a 1952. O mesmo acontece ao se buscar as relações e os antecedentes dos monopólios atuais. A conclusão é a mesma, são os herdeiros da “burguesia nacional” do século passado, com sua consequência lógica e histórica. A burguesia do século XX, essa que apoiava os setores nacionalistas do PRI, que recebia créditos do Nacional Financiera e estavam em CANACINTRA, junto à burguesia de Monterrey, aquela que se opunha a Cárdenas nos anos 30 e a Echeverría nos anos 70, se transformou. Não desapareceu, não morreu, simplesmente seguindo as leis do desenvolvimento do capitalismo terminou por converter-se em uma burguesia monopólica, entrelaçada entre si, com os bancos e com o capital estrangeiro, ao mesmo tempo que em aguda competição.
| Vendaslíquidas (mdp) | Grupo ou empresa | País | Setor | Observações |
| 953,835 | América Móvil y Grupo Carso | MX | Industria/serviço | Telecomunicações (Telmex y Telmex internacional; serviços financeiros: Telefónica Finanzas México) Holding (Comercio: Sanborns; Inmobiliaria: Inmuebles Carso; Construcción: CICSA; Equipo eléctrico: Grupo Condumex) |
| 351,579 | Walmart de México | EUA | Comércio | Comércio autosserviço (Restaurantes: Vips; Suburbia) |
| 335,417 | Fomento Económico Mexicano | MX | Indústria | Bebidas e cervejas (Coca-Cola FEMSA; Comercio: OXXO) |
| 271,634 | Grupo Alfa | MX | Indústria | Holding (Química-petroquímicos PET-: Alpek; Automotriz y autopartes: Nemak -autopartes de alumínio-; Alimentos: Sigma; Telecomunicações: Alestra; Gás natural e hidrocarburos: Newpek) |
| 241,362 | Grupo BAL | MX | Indústria | Holding (mineração: Industria peñoles, Fresnillo PLC; Seguros: GNP; comércio: palacio de ferro; serviços financeiros: Valores Mexicanos Casa de Bolsa) |
| 181,299 | Grupo Salinas | MX | Comércio | Holding (Grupo Elektra; comércio: lojas Elektra; serviços financeiros: banco azteca; Meios: TvAzteca; Telecomunicações: Grupo Iusacell; Automotriz: Italika) |
| 178,260 | Cemex | MX | Indústria | Cimento e materiais |
| 158,692 | General Motors de México | EUA | Indústria | Montadora |
| 147,813 | Organización Techint México | ARG/ITA | Indústria | Holding (siderurgia e metalurgia) |
| 146,048 | Grupo Financeiro BBVA-Bancomer | ESP | Financeiros | Serviços financeiros (Seguros BBVA-Bancomer; Pensões BBVA-Bancomer; Afore Bancomer; BBVA-Bancomer Casa de Bolsa) |
| 126,197 | Grupo Financeiro Banamex | EUA | Financeiros | Servicios financeiros (Acciones y Valores Banamex; Seguros Banamex; Afore Banamex) |
| 123,250 | Ford Motor Company | EU | Indústria | Montadora (servicios financeiros: Ford Credit México) |
| 120,985 | Grupo México | MX | Mineração (transporte: Ferromex, Ferrosur e intermodal México; Construção: México Compañía Constructora MCC, Perforadora México PEMSA, y Consultec;) | |
| 117,163 | Grupo Bimbo | MX | Indústria | Alimentos |
| 110,572 | Volkswagen de México | ALE | Indústria | Montadora (serviços financeiros: Volkswagen Leasing) |
| 106,794 | Nissan Mexicana | JAP | Indústria | Montadora (serviços financeiros: NR Finance México) |
| 93,700 | Organización Soriana | MX | Comércio | Comércio autosserviço |
| 88,209 | Grupo Televisa | MX | Serviços | Meios de comunicação (televisa cable y telecomunicaciones; Sky; cablemas; editorial televisa) |
| 85,019 | Grupo Modelo | MX | Indústria | Bebidas e cervejas |
| 78,000 | Chrysler México Holding | EU | Indústria | Montadora |
| 68,919 | Grupo Financeiro Banorte | MX | Financeiros | Serviços financeiros (Seguros Banorte Generali; Pensiones Banorte Generali; Afore Banorte Generali; Banorte Casa de Bolsa) |
| 64,178 | Grupo Industrial Lala | MX | Indústria | Alimentos |
| 63,445 | Grupo Xignux | MX | Industria | Holding (equipo eléctrico: Viakable, Prolec GE; Alimentos: Qualtia alimentos) |
| 59,579 | Grupo Financeiro Santander | ESP | Financeiros | Serviços financeiros (Santander Casa de Bolsa; Seguros Santander) |
| 58,490 | Grupo Maseca | MX | Indústria | Alimentos (grupo industrial Maseca) |
| 57,227 | Pepsico de México | EUA | Indústria | Bebidas e cervejas |
| 56,533 | Controladora Comercial Mexicana | MX | Comércio | Comércio autosservicio (Restaurantes: California) |
| 54,334 | Flextronics Manufacturing | SING | Indústria | Eletrónica |
| 53,789 | Grupo Kuo | MX | Indústria | Holding (Química e petroquímica: Resirene; Alimentos: Herdez del fuerte, Keken; Automobilística e autopeças : Dacomsa, Tremec transmissions; Asfaltos: Dynasol; Forestaciones operativas de México) |
Notas:
(1)“Esta expropriação de leva a cabo pelo conjunto de leis imanentes da própria produção capitalista, pela centralização ou expropriação de uma multidão de capitalistas por uns poucos, se desenrola cada vez em maior escala a forma coperativa do processo de trabalho, se desenvolve a aplicação tecnológica consciente da ciência, a metódica exploração da terra, a transformação dos meios de trabalho em meios de trabalho que só podem ser utilizados em comum, e a economia de todos os meios de produção, por ser utilizados como meios de produção do trabalho combinado, do trabalho social, o enlaçamento de todos os povos pela rede de mercado mundial e, como consequência disto, o caráter internacional do regime capitalista” (ibidem).
(2) Antes de continuar é importante reiterar as advertências que realiza Lênin a respeito de sua definição. Primeiro que a definição que proporciona no texto citado, devido aos limites que impunha a censura Czarista, foi obrigado a concentrar-se nas características econômicas essenciais, deixando de fora alguns elementos que só são sugeridos no texto, mas que são necessários para uma definição completa do imperialismo. Por exemplo, o surgimento de uma aristocracia operária, como base objetiva da política oportunista dos partidos social-democratas, ou a inevitável relação entre o imperialismo e a revolução socialista. Em segundo lugar, que a tendência à concentração da produção, e à monopolização da economia, não implica a eliminação da livre concorrência, mas a existência dos monopólios acima e paralelamente a ela.
(3) “Tudo isto, por um lado, converteu as distintas economias nacionais e os distintos territórios nacionais em elos de uma mesma cadeia, chamada economia mundial; por outro lado, dividiu a população do planeta em dois campos: o de um punhado de países capitalistas “adiantados”, que exploram e oprimem vastas colônias e vastos países dependentes, e o da enorme maioria de colônias e países países dependentes, que se vêem obrigados a lutar para libertar-se do jugo imperialista” (Stalin, Os Fundamentos do Leninismo)
(4) “Antes, a análise das premissas da revolução proletária somente abordava-se desde o ponto de vista do estado econômico de tal ou qual país. Agora, este modo de abordar o problema já não basta. Agora há que abordá-lo desde o ponto de vista do estado econômico de todos ou da maioria dos países, desde o ponto de vista da economia mundial; porque o velho capitalismo “civilizado” se transformou em imperialismo, e o imperialismo é um sistema mundial de escravização financeira e de opressão colonial da imensa maioria da população do Globo por um punhado de países “adiantados”.
Antes somente se falava da existência ou da ausência de condições objetivas para a revolução proletária nos distintos países ou, mais exatamente, em tal ou qual país desenvolvido. Agora, este ponto de vista já não basta. Agora há que se falar da existência de condições objetivas para a revolução em todo o sistema da economia imperialista mundial, considerado como uma só entidade; e a presença, dentro deste sistema, de alguns países com um desenvolvimento industrial insuficiente não pode representar um obstáculo insuperável para a revolução, se o sistema em seu conjunto ou, melhor dito, posto que o sistema em seu conjunto está já maduro para a revolução”. (ibidem)
Antes somente se falava da revolução proletária em tal ou qual país desenvolvido como de uma magnitude autônoma, que se contrapunha, como a seu antípoda, à respectiva frente nacional do capital. Agora este ponto de vista já não basta. Agora há que se falar da revolução proletária mundial, pois as distintas frentes nacionais do capital se converteram em outros tantos elos de uma mesma cadeia, que se chama frente mundial do imperialismo e à qual há que se contrapôr a frente geral do movimento revolucionário de todos os países.
Antes se concebia a revolução proletária como resultado exclusivo do desenvolvimento interior do país em questão. Agora, este ponto de vista já não basta. Agora, a revolução proletária deve conceber-se, antes de tudo, como resultado do desenvolvimento das contradições dentro do sistema mundial do imperialismo, como resultado da ruptura da cadeia da frente mundial imperialista em tal ou qual país.
(5) Do lado das potências imperialistas também se apresenta o mesmo problema das formas transitórias. Por exemplo, em 1916, Lênin, escrevia que não só existia o “imperialismo colonial” ao estilo inglês, mas que a opressão imperialista também podia dar-se por outros mecanismos, como no caso do imperialismo francês ao que qualifica de “usurário”; ou o imperialismo alemão, que não tinha grandes colônias e seus capitais encontravam-se investidos em países avançados da Europa e nos Estados Unidos (ibidem). (-;Países imperialistas que investem em outros países imperialistas, que horror, um atentado contra os esquemas imovíveis! Depois disto que se segue, acusar a China sem colônias de ser imperialista?-)
(6) Ou na atualidade com a situação da Palestina ou do Haiti.
(7) Em 1920, ano em que se realiza o dito congresso, a solução ao problema colonial na Rússia soviética ainda se encontrava em processo, e tardaria ainda 3 anos mais para a fundação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas em 1922. Além disso, poucos países coloniais participaram no 1º e no 2º Congresso, sendo majoritariamente organizações europeias que participaram. Por isso mesmo, ao analisar a questão nacional se pensava principalmente no caso europeu: os Balcãs, Europa Central e Irlanda, principalmente.
(8) No III Congresso da IC (1921), se menciona que “o desenvolvimento da indústria nacional nesses países coloniais (países coloniais como os da América do Sul, Canadá, Austrália, India, Egito) se converte por sua vez em uma fonte de novas dificuldades comerciais para Inglaterra e para toda Europa” (Os quatro primeiros congressos da Internacional Comunista. Segunda parte: 14-15). Estes países aproveitaram a interrupção das comunicações internacionais para desenvolver sua indústria nativa; como se entende o desenvolvimento ou os obstáculos ao desenvolvimento industrial das colônias não é uma enfermidade incurável, e sim um ponto de disputa entre os interesses imperialistas.
(9) Neste congresso o problema colonial é apresentado como “a questão do oriente”, o que responde ao aumento das lutas de libertação para 1924, em vários países do continente asiático e do Oriente Médio, fundamentalmente China, India, Turquia e Egito.
(10) Em contrapartida, houve uma tese específica “Sobre o problema nacional na Europa central e nos Balcãs”
(11) Essa confusão e sua aplicação oportunista, tem sido repetida até o absurdo em casos de países imperialistas, como no caso da ocupação das terras alemãs de Ruhr pela França, a partir da qual Thalheimer (dirigente do Partido Comunista da Alemanha, expulso anos depois como oportunista e trotskista) começou a publicar uma série de artigos onde substituia a luta pelo socialismo por uma luta de libertação nacional. Manuilski, criticando essa posição, mencionando que Thalheimer esquecia que a Alemanha tinha um proletariado industrial desenvolvido e se encontrava na fase de transição do capitalismo ao socialismo, burlando-se desse feito, como se com a ocupação de Rurh a “Alemanha tivesse regressado, graças a ocupação de Rurh, a um estado econômico e social tão primitivo como o do Marrocos” (ibidem: 274)
(12) Não esqueçamos aqui da advertência feita com antecedência, que todos os imperialistas aspiram ter suas próprias colônias, para explorá-las e escravizar seu povo, não significa que todo imperialismo é colonial; o capital financeiro encontrou outras formas para repartir-se e explorar o mundo.
(13) O esquema apresenta mais um caso, o dos países ainda mais atrasados, como em alguns lugares da África, onde quase não existem operários nem burguesia nacional, a maioria da população vive em forma de hordas, e o imperialismo estrangeiro desempenha o papel de ocupante militar.
(14) Como bem se adverte nas teses deste congresso, a possibilidade transformar-se em realidade, sob condições objetivas, favoráveis de transformar-se em realidade, está “determinada pela luta e só pela luta. Por isso, é dever de todos os comunistas intervir em favor de tal desenvolvimento na teoria e na prática e lutar abnegadamente por ele.” (ibidem:194)
(15) Mas pode dar-se o caso de que o desenvolvimento capitalista e das forças produtivas avance nas colônias e nos países dependentes, como bem anotava Stalis em 1925: “Até agora, do Oriente só se falava como um todo homogêneo. Agora está claro para todos que o Oriente único e homogêneo deixou de existir, que agora há colônias desenvolvidas ou em desenvolvimento desde o ponto de vista capitalista e colônias atrasadas ou que vão na retaguarda, a respeito das quais não se pode aplicar uma mesma medida” (Stalin, Balanço dos trabalhos da XIV Conferência do P.C: (b) da Rússia).
(16) “O papel da burguesia nacional nos diferentes movimentos do proletariado e do campesinato varia segundo os diferentes países. Em primeiro lugar nos países dependentes onde existe já uma burguesia nacional que representa uma força política, esta força não é empregada contra os imperialistas, e sim contra o proletariado que luta por suas reivindicações de classe. A luta principal deve ser levada aqui contra a burguesia nacional, aliada dos imperialistas. (…) Na minha opinião, nas teses se subestima a força da burguesia nacional” (VI Congresso da Internacional Comunista. Segunda parte:355)
(17) O VII congresso da Internacional Comunista, teve a tragédia de ser também o último Congresso, e que suas resoluções, informes e acordos concretos, que correspondiam a um período histórico, fossem convertidos ao calor dos anos, em esquemas gerais. Curiosamente aqueles que se queriam apresentar como combatentes do dogmatismo e independentes da influência externa, são os que terminaram repetindo a tática estabelecida pelo VII Congresso.
(18) No Congresso da IC esta questão é transparente: “A burguesia nacional destes países coloniais não assume nenhuma posição unitária contra o imperialismo. Uma parte dessa burguesia, no primeiro estágio da burguesia nacional, serve imediatamente aos interesses do capital imperialista (é a assim chamada burguesia compradora), e defende em linhas gerais, de modo mais ou menos consequente, um ponto de vista antinacional e imperialista dirigido contra o movimento nacional em seu conjunto, exatamente como os aliados feudais do imperialismo e os funcionários locais mais bem pagos. A parte restante da burguesia local, especialmente aquela parte que representa os interesses da indústria local, se localiza no terreno do movimento nacional e representa uma corrente especialmente vacilante, propensa aos compromissos, a se pode qualificar como nacional reformismo (ou segundo a terminologia das teses do II Congresso como ‘democrático-burguesas’)”.
(19) Em 1935, em seu texto Sobre a tática da luta contra o imperialismo japonês “a burguesia nacional não é igual à classe dos proprietários de terra ou à burguesia compradora; entre ela e estas últimas existem diferenças. A burguesia nacional não é tão feudal como a classe proprietária de terras, nem tão compradora quanto a burguesia compradora. Um setor da burguesia nacional mantém vínculos mais ou menos numerosos com o capital estrangeiro e com a propriedade da terra no país; constitui sua ala direita.”
(20) “Em nosso país, a contradição entre a classe operária e a burguesia nacional faz parte das contradições no seio do povo. A luta de classes entre a classe operária e a burguesia nacional é, em geral, uma luta de classes nas fileiras populares, porque a burguesia nacional da China tem caráter duplo. No período da revolução socialista, ao mesmo tempo em que explora a classe operária obtendo ganhos, apoia a Constituição e se mostra disposta a aceitar a transformação socialista. A burguesia nacional difere do imperialismo, da classe proprietária de terra e da burguesia burocrática. A contradição entre a classe operária e a burguesia nacional, que é uma contradição entre explorados e exploradores, é em si antagônica. Entretanto, nas condições concretas da China, esta contradição antagônica entre as duas classes, se a tratamos apropriadamente, pode transformar-se em não antagônicas e ser resolvida por meios pacíficos. Mas a contradição entre a classe operária e a burguesia nacional se converterá em uma contradição entre nós e o inimigo se não a tratamos com é devido, quer dizer, se não aplicamos a política de unidade, crítica e didática a respeito da burguesia nacional, ou se ela não aceita esta política nossa.” (Mao. “Sobre o tratamento correto das contradições no seio do povo”)
(21) A estratégia consiste em determinar a direção do golpe principal do proletariado, tomando por base a dada etapa da revolução, em elaborar o correspondente plano de disposição das forças revolucionárias (das reservas principais e secundárias), e em lutar por levar a cabo este plano a todo largo da etapa dada da revolução” (Stalin, Fundamentos do Leninismo).
(22) “Por um lado queremos recordar que jamais falamos de uma repartição – chamemos-lhe “equitativa” – entre a burguesia, e sim uma repartição do mercado baseado na correlação de forças, no desenvolvimento desigual e sujeito a duras lutas inter monopólicas. Mas por outro lado a divisão entre uma “burguesia nacional”, supostamente desenvolvimentista, supostamente patriota, supostamente enfrentada ao imperialismo e outra forasteira é completamente artificial. Sobretudo levando em conta que ao viver na época do imperialismo vivemos na época em que dentro dos próprios marcos do modo de produção se suprimiu a propriedade privada capitalista a favor da propriedade coletiva capitalista. O processo para a ascensão dos monopólios não é somente o da concentração mas também, inclusive um processo dominante, o processo da centralização. As aquisições e fusões entrelaçam os capitais das empresas anteriormente dispersas e fazem com que os diversos grandes burgueses que aí participam tenham interesses indistinguíveis desde a ótica sugerida pela “teoria da dependência” (Diego Torres, “Economia dos monopólios e poder dos monopólios na América Latina – Uma aproximação).
(23) “Onde começa e onde terminam ditas burguesias? Onde não se entrelaçaram seus interesses? KOF é o resultado da fuão entre a americana Coca-Cola Company e a engarrafadora FEMSA, cujas vendas no México, América Central, Colômbia, Venezuela, Brasil, Argentina e Filipinas superaram os 37 bilhões de dólares. Mediante 2 bilhões de dólares Grupo Modelo e Anheuser-Busch se aliaram, associação que resulta na produção centralizada de 400 milhões de hectolitros de cerveja e vendas que superam os 47 bilhões de dólares. Grupo Alusa, resultado da combinação de capitais chilenos e peruanos, iniciou suas operações na Colômbia com a fusão do grupo Flexa. A empresa Copec do Chile fusionou seus capitais na Colômbia com a empresa Inversiones de Nordeste. O grupo Sura realizou uma transação de 600 milhões de dólares para adquirir ativos do ING no Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai. A fusão de capitais entre a chilena Conha y Toro , a francesa Rothschild, a norte americana Fetze, e o controle de subsidiárias em vários países latinoamericanos permite a este grupo a produção de centenas de milhões de litros de vinhos e uma crescente predominância do mercado. Desde a China fluíram em 3 anos 15 bilhões de dólares até o CAribe para fechar tratados de fusões. Banamex fusionou seu capital com o norte americano Citibank, em ambos casos com participação de seus respectivos Estados”. (ibidem)
