Sobre a contradição professor-aluno na universidade

Por João Henrique Lima Almeida

Mao Tsé-Tung chama a contradição de lei da unidade dos contrários. Ele afirma que cada fenômeno possui um conjunto de contradições internas que determina seu desenvolvimento. Essa perspectiva, dialética, concebe que os fenômenos não podem ser estudados à revelia, primeiramente, das suas contradições internas e, em segundo lugar, de suas interações externas. Cada fenômeno, segundo Mao, contém uma contradição principal que organiza as demais contradições e cada contradição contém um aspecto principal e um aspecto secundário. A perspectiva à qual se opõe, chamada de metafísica, concebe os fenômenos isoladamente ou em interação mecânica com outros fenômenos.

Mas o que nos permite postular que todo fenômeno possui contradições internas? E que se desdobra a partir da dinâmica dessas contradições? Por que todo fenômeno possuirá necessariamente uma contradição principal? Por que cada contradição possuirá um aspecto dominante e um secundário? Não há algo de metafísico também nesses postulados que parecem não ser testáveis empiricamente tampouco advir de observações empíricas?

O que talvez nos afaste de uma postura metafísica tradicional é não tomar esses postulados como teses acerca da composição última da realidade, mas como normas de expressão, como chaves de leitura que são, até certo ponto, arbitrárias. Toda observação, intervenção, testagem, experimentação prática e empírica requer um conjunto de ferramentas linguísticas que organizam os atos científicos. Os conceitos, que compõem essas ferramentas, articulados no sistema filosófico-político de Mao possuem matéria-prima filosófica, mas foram forjados no interior da luta revolucionária chinesa. A mudança qualitativa alcançada com a tomada do poder em 1949 deve bastante ao sistema conceitual que presidiu a prática política dos revolucionários, do qual faz parte o texto de Mao sobre a contradição, escrito em 1937. Então, ao invés de tomarmos esses postulados como meras descrições da realidade, os tomaremos como guias para a ação política.

O que se pretende aqui, é emprestar conceitos que foram bem-sucedidos na organização de uma prática revolucionária passada para organizar uma prática política futura, qual seja, a prática do movimento estudantil universitário. Naturalmente nenhuma universidade pública brasileira é a China republicana, então os próprios limites de generalização na aplicação conceitual poderão ser testados. No entanto, sendo o critério da verdade a prática, apenas o próprio movimento estudantil organizado poderá atestar a utilidade do conteúdo aqui manifesto.

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1. Comecemos pelo fenômeno que abriga nosso objeto de estudo: a universidade pública. No Brasil, universidades públicas são instituições estatais que cumprem funções educacionais de ensino superior. No entanto, por possuírem o estatuto jurídico de autarquia, possuem autonomia relativa ao Estado, podendo eleger os membros de sua estrutura burocrática interna, que são os próprios professores. Além disso, em seus conselhos normativos há a disposição de cadeiras representativas para as outras categorias universitárias: os servidores e os estudantes, que estão sempre em minoria numérica[i]. Como autarquia, a estrutura burocrática da universidade, que aqui chamaremos de Reitoria, possui autonomia relativa para distribuir a receita que lhe chega do Estado entre as várias demandas internas, como a construção de novos prédios, manutenção dos laboratórios, oferecimento de bolsas, serviços de assistência e permanência como bandejões e residências etc. Como categorias que possuem práticas específicas no interior da universidade, professores/as e alunos/as terão frequentemente demandas particulares que expressarão em pautas particulares. Essas particularidades são uma das causas da configuração de uma contradição professor-aluno no seio da universidade pública, ainda que não a única. Também essa contradição não é a única nem a principal contradição que envolve a universidade, por isso chamaremos a contradição professor/aluno de secundária. Antes de falar dela, devemos discorrer sobre a contradição se coloca como principal e, portanto, determina a forma das contradições secundárias.

1.1 A contradição principal na universidade pública brasileira é, via de regra, a contradição Estado-Reitoria. A explicação para tal é uma tendência geral da luta de classes. É um dos postulados mais clássicos do marxismo o da contradição entre duas classes, burguesia e proletariado, como contradição principal em sociedades capitalistas. Nesse meio se encontra o Estado, como instrumento de dominação de classe, ou seja, da burguesia sobre o proletariado, ainda que em constante disputa, tendo sido, por exemplo, conquistado pelo proletariado e campesinato chinês em 1949. Com a tendência acumulativa do capital e a consequente integração mercantil de novos campos, como a educação, forma-se uma burguesia educacional. Em evidência no Brasil, a burguesia educacional tem alavancado seus lucros enquanto o investimento público em universidades cai ano após ano[ii][iii]. Apesar de gozar de uma situação confortável relativamente ao grosso da classe trabalhadora, os docentes universitários ainda estão submetidos à dinâmica geral da luta de classes, tendo, portanto, direitos e garantias econômicas diminuídos nos últimos anos. Além disso, a diminuição dos investimentos estatais nas universidades dificulta cada vez mais a administração financeira pela Reitoria. Esses acontecimentos causam a configuração da contradição Estado-Reitoria.

1.11. Essa tendência geral da luta de classes de pressão pelo aumento do lucro da burguesia e precarização econômica dos trabalhadores, que coloca a contradição Estado-Reitoria como contradição principal na universidade, também coloca o Estado como aspecto dominante dessa contradição. O que quer dizer que se trata de uma luta desigual, onde existe assimetria de poder. O nível dessa dominação pode, no entanto, mudar significativamente a configuração das contradições dentro da universidade. Por exemplo: (i) os docentes que compõem a Reitoria podem possuir alinhamento ideológico com as medidas de precarização das universidades públicas e podem inclusive ser beneficiados economicamente por isso; e (ii) ainda que contrários ideologicamente à precarização, os docentes podem estar num nível de desorganização política que impeça qualquer luta e os coloque num nível de submissão total às medidas do governo. Em ambos os casos, a integração ativa ou passiva dos interesses estatais e empresariais pela Reitoria pode deslocar o conflito dessa que seria a contradição principal para uma contradição secundária. A submissão dos professores pode, portanto, dificultar ainda mais a realização dos interesses estudantis, precarizar sua formação e colocar, em conjunturas específicas, a contradição professor-aluno como contradição principal na universidade.

1.2 Professor/a e aluno/a – com exceção dos poucos alunos que se formarão para assumir funções burguesas e dos poucos professores que são eles mesmos burgueses – compõem a classe trabalhadora: o primeiro como trabalhador efetivo (troca sua força de trabalho por salário) e o segundo como trabalhador em formação (constrói a força de trabalho especializada que será trocada por salário no futuro). No plano geral da sociedade, portanto, a contradição entre eles se trata de uma contradição secundária no interior da classe, que está longe de determinar o movimento político total da classe trabalhadora, apesar de frequentemente contribuir com ele.

1.21. Há pelo menos dois tipos de interação entre professor/a e aluno/a na universidade: (i) a interação em sala de aula, onde estudantes são maioria; e (ii) a interação nos conselhos da Reitoria, onde professores são maioria.

1.211. Cada tipo de interação configurará contornos específicos à contradição, ainda que conectados. Basta ver o fato de que é a Reitoria quem normatiza as práticas em sala de aula a partir de diretrizes nacionais ou estaduais. No entanto, apesar dessa superfície democrática – os conselhos da universidade possuem representação de servidores e estudantes – os estudantes estão em ampla minoria numérica. Para além dessa assimetria, é possível destacar uma outra relativa às condições de se estar nesses espaços: para o docente, participar de conselhos compõe sua carga horária, portanto, eles recebem para isso. O/a estudante, por sua vez, com a piora geral das condições de vida nos últimos anos, tem cada vez menos disponibilidade a ser dedicada para essas funções. O que resulta em cadeiras representativas vazias, fato que pode ser tomado de um ponto de vista moral por muitos professores – “esses estudantes possuem vaga, mas não ocupam a representação porque não querem”[iv]. Essas assimetrias colocam o professor, via de regra, como aspecto dominante na contradição professor-aluno.

1.212. Isso se repete em sala de aula, uma vez que a universidade se organiza de modo que os professores possuem autonomia individual na estruturação pedagógica de cada disciplina. À exceção da grade curricular – que frequentemente tem suas ementas ignoradas pelos professores – todo o resto depende individualmente dos docentes. Construção do cronograma, estabelecimento dos instrumentos avaliativos, organização dos materiais pedagógicos obrigatórios e opcionais, preparo de cada aula específica, se espera que tudo isso seja arranjado de acordo com o que cada docente acha interessante. Isso faz com que, em sala de aula, docentes possam ministrar disciplinas como quiserem (muitas vezes descumprindo normativas) e aplicar avaliações com os critérios que bem entenderem, passando ao largo das necessidades e interesses dos estudantes aos quais a disciplina é ministrada. Esse docente pode passar volumes surreais de textos e avaliações sem resistência em sala de aula. Estudantes que não precisam realizar outro tipo de trabalho (doméstico ou fora de casa) podem se adaptar a isso tranquilamente e inclusive estender sua formação, caso necessário. Já estudantes trabalham ou precisam trabalhar (frequentemente mulheres e negros) poderão sofrer todo tipo de prejuízo: serem reprovados, serem aprovados sem aprender o conteúdo, serem aprovados aprendendo alguma coisa sob o custo de uma desorganização em outros aspectos da vida, acarretando custos sociais, fisiológicos e psíquicos etc. Mesmo em minoria númerica, o professor pode perseguir e reprovar estudantes injustamente e, quando denunciado, é julgado por seus pares em processos que raramente resultam em alguma coisa, já que as instâncias que lhe avaliarão estão compostas majoritariamente por professores. Tudo isso nos permite reforçar que, seja nos conselhos, seja em sala de aula, o professor é o aspecto dominante na contradição professor/aluno.

2.212. Dada essa configuração, que fazer? Em sala de aula, um desses estudantes mais precarizados pode se levantar e questionar algum abuso ou sobrecarga causado pelo professor. Mas um docente, com exceção de alguns mais razoáveis e abertos à realidade estudantil, raramente abrirá mão de seus tão estabelecidos métodos de ensino que certamente possuem valor pessoal na sua vida acadêmica. Vemos na prática que não são uma ou duas cabeças contestadoras, não é um comportamento individual, não é um bom argumento que fará o professor adaptar seus métodos aos estudantes. Lembremos: trata-se aqui de uma assimetria de poder. E é apenas com poder que essa assimetria pode ser superada. A universidade democrática, nos moldes da democracia representativa burguesa, não estimula de modo algum os estudantes a se organizarem para traçar interesses comuns e agir em conjunto (assim como o Estado não faz com seus “cidadãos”), o que deixa o funcionamento do local submetido aos mandos de quem pode se colocar em sua estrutura burocrática (recebe para isso) e quem possui poder para determinar esse funcionamento através de leis e repasses financeiros: o Estado e a burguesia educacional através dele. Contudo, se não virá da Reitoria nem dos docentes esse estímulo, que criemos nós mesmos as condições para a superação dessa assimetria de poder. Um pequeno grupo de 5 estudantes numa sala de 30, que não ajam de maneira individual, mas coletiva, trocando informações sobre os elementos docentes que os oprimem em sua realidade, avaliando com o restante dos estudantes quais são suas demandas e disponibilidades, já tem condições de pautar uma mudança organizada no método do docente com apoio da maioria da turma. Isso já faz muita diferença. Ainda que o docente se recuse a ceder, esses estudantes podem ampliar a articulação para outras turmas de disciplinas ministradas pelo professor onde mais alunos possam somar a mobilização. Até em casos mais extremos de um processo administrativo, faz toda a diferença que estejam os estudantes atentos ao processo e prontos para empregar medidas políticas como passeatas, trancaços e ocupações a depender do caso e do volume do movimento. Fora em casos de abuso moral e de poder (e crimes que também muitas vezes ocorrem, como injúria racial, homofobia, abuso sexual, misoginia, capacitismo etc.) o docente não tem nada a perder com a atuação estudantil organizada. Na verdade, estudantes organizados para pautar suas demandas e interesses são condição necessária para a realização de um processo pedagógico efetivo. É só a partir de sua realidade e nos limites dela que alguém pode aprender.

2.211 Com o estabelecimento de uma cultura política de mobilizações de turma mais ou menos espontâneas e pontuais, os estudantes podem dar um passo além e voltar os olhos para a situação geral da universidade, como: preço, qualidade e existência de um bandejão; qualidade e existência de uma residência estudantil, qualidade das salas, dos laboratórios etc. Isso será possível a partir da criação um instrumento organizativo mais fixo, como um coletivo, ou se apropriar de instrumentos já existentes na universidade, como Diretórios e Centros Acadêmicos. Nesse último caso, com todo o cuidado de estar num instrumento que, apesar de estudantil, faz parte da universidade, possui estatuto jurídico e expectativas de atuação que podem muito bem ir na contramão dos interesses estabelecidos por um conjunto organizado de estudantes. Um instrumento coletivo criado por estudantes poderá traçar uma estratégia de atuação e um conjunto de táticas que permitirão a realização da estratégia adaptadas a cada contexto, cada conjuntura e cada disponibilidade de membros. É muito importante não se deixar levar pelo tarefismo e tentar fazer tudo que se julga importante de uma vez só. Uma cultura coletiva em crescimento poderá também ter condições de enviar estudantes para ocupar cadeiras em conselhos de colegiado, departamento e superiores. Um corpo estudantil atuante e organizado no exterior e no suporte duma atividade representativa num conselho faz toda a diferença. Na verdade, é possível dizer que a organização é sempre mais importante que a representação. Sem estudantes organizados no suporte de sua atividade, um representante deixa de ser um representante e passa a ser um indivíduo isolado. Além disso, estudantes que possam se organizar para pressionar por quaisquer meios possíveis uma votação num conselho poderá fazer muita diferença ainda que na ausência de um representante estudantil nessa votação. Os estudantes organizados para pautar suas demandas também são condição necessária para a realização dos interesses verdadeiramente democráticos da universidade.

2.21 Como consequência dessa organização estudantil, que passa efetivamente a constituir uma estrutura de contrapoder na universidade a contradição pode virar em muitos conflitos específicos e colocar o polo estudantil como aspecto dominante. Na pior das hipóteses, pode equilibrar ou diminuir as assimetrias de poder tanto em sala de aula quanto nos conselhos.

2.2 A organização estudantil em uma estrutura de contrapoder apesar de diminuir o poder dos professores em relação aos estudantes, não diminui seu poder em absoluto. Isso porque, por comporem a classe trabalhadora, ambos possuem mais interesses em comum que em conflito. O fortalecimento organizativo dos estudantes fortalece o movimento dos trabalhadores da universidade como um todo e, em menor escala, o movimento proletário, o que certamente possui consequências para a contradição Estado-Reitoria.

2.11 Um fortalecimento dos estudantes fortalece, por óbvio, a luta de uma Reitoria combativa contra a precarização realizada pelo Estado. Amplia, inclusive, as possibilidades de luta, uma vez que membros da burocracia universitária possuem certa responsabilidade jurídica. No caso de uma Reitoria em submissão passiva ao Estado, seu elemento combativo pode ser reacendido pelo poder conferido pela organização estudantil. Nesse caso e no anterior, a contradição universitária principal volta a ser a contradição Estado-Reitoria, ou melhor dizendo, em caso de ampla mobilização das forças universitárias (professores, servidores, estudantes), poderá se configurar uma contradição Estado-Universidade. Em caso da manutenção da submissão passiva de uma Reitoria, o movimento estudantil pode entrar, em alguns casos, em contradição direta com o Estado, o que pode acontecer também no caso de uma Reitoria submetida ativamente ao Estado e em alinhamento ideológico com a precarização das universidades. Um movimento estudantil organizado em combativo poderá ainda, contra uma Reitoria ativamente submetida ao Estado, arrancar ganhos através de sua própria luta, bem como contribuir para o ascenso de forças combativas docentes que poderão assumir a gestão da Reitoria no futuro – ainda que esse seja um objetivo muito limitado para a luta estudantil. Com esse tipo de movimentação, em certas conjunturas, a Reitoria ou a Universidade poderão assumir o aspecto dominante na contradição com o Estado.

2.1. Todo esse fortalecimento das forças universitárias configura nesse espaço uma trincheira da luta de classes contra o Estado e a burguesia educacional. São milhares de braços a mais na construção da tarefa revolucionária de tomada de poder e destruição do Estado burguês. Certamente algumas etapas foram puladas aqui. A organização estudantil não é condição necessária e suficiente para a organização de todos os trabalhadores universitários. O que se tenta mostrar aqui, na verdade, é como o fortalecimento da organização estudantil e da formação de uma estrutura de contrapoder estudantil, para além de contribuir para a realização de seus próprios interesses, serve à luta docente e à luta proletária em geral.

2. Tão maior será a contribuição do movimento estudantil com a luta proletária quanto maior for sua vinculação a movimentos e coletivos da classe trabalhadora. Sendo os elementos principais da contradição professor-aluno reverberações da luta de classes, para além das particularidades de cada categoria, supomos que enquanto houver luta de classes, haverá essa contradição. Portanto, o movimento aqui esboçado não é um movimento de salvação da universidade burguesa através de uma maior participação estudantil em seus conselhos e em sala de aula. Na verdade, o processo aqui descrito é nada mais que um processo de destruição por dentro da universidade burguesa, cujo último suspiro será o parto de uma universidade proletária no alvorecer do socialismo.

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[i] A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 regulamenta a porcentagem de participação estudantil em conselhos universitários.

[ii] https://www.brasildefato.com.br/2021/08/08/menos-custo-mais-exploracao-como-gigantes-do-ensino-privado-tiraram-vantagem-da-pandemia

[iii] https://www.camara.leg.br/noticias/768428-universidades-tem-queda-de-investimentos-constante-desde-2015/

[iv] O Coletivo Outros Outubros Virão – Feira de Santana possui um texto – intitulado A tarefa de representação no movimento estudantil –  bastante elucidativo sobre aspectos práticos da atuação em conselhos universitários.