Por Marcelo Rodrigues Mendonça Historicamente, o ofício dos juristas no Brasil foi supervalorizado, advindo de uma classe superior e distinta, a um estamento e depois parte de classe trabalhadora. (1) Ocorre que os juristas nunca se consideraram parte da classe trabalhadora – a insistência de alguns profissionais em serem chamados por “doutor” é a prova
Por Karl Marx, marxists.org, traduzido por Gabriel Mauricci O Projeto de Lei do Divórcio Colônia, 18 de dezembro [de 1842]. Em relação ao Projeto de Lei do Divórcio, a Rheinische Zeitung adotou uma posição bastante especial, e até agora nenhum argumento foi apresentado em nenhum lugar que prove que essa posição seja insustentável. A Rheinische
Por Petrus Ian Santos Carvalho[1] Não raramente, o ensino do direito contemporâneo tem sido objeto de diagnósticos recorrentes no universo jurídico-acadêmico, que, em suma, apontam para a sua crise. Se, em termos quantitativos, o aumento massivo do número de instituições e cursos de direito por todo o Brasil observado nas últimas décadas pode ser considerado
João Pedro Passos de Barros Borges Buscaremos apresentar a leitura dos clássicos do Brasil de Alysson Mascaro expostas em Sociologia do Direito, como também tentar demonstrar a compreensão e as possibilidades de interpretação do Brasil que sugere o autor para o pensamento marxista a partir de uma leitura que procura relacionar o texto com a
Por João Paulo de Faria Santos A teoria jurídica marxista tem se baseado, ao longo da maior parte de seu amadurecimento, em uma dupla crítica implacável do Direito. Por um lado, a crítica do Direito como falseamento da realidade; por outro, a crítica da própria forma jurídica adotada pela burguesia na implementação do Estado Moderno,
Por Eugeni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Tulio Lisboa Nota Introdutória A revolução estalinista de cúpula tinha como cumpridas em 1936 a maioria de suas tarefas político-econômicas, e suas incipientes tendências a uma maior formalidade e estabilidade do Direito estavam agora se tornando exponencialmente aparentes. O pêndulo do Partido estava começando a se afastar do
Por Pedro Henrique Juliano Nardelli. As formas sociais são abstrações relacionais estabelecidas factualmente em processos históricos e materiais. No modo de produção capitalista, existem formas sociais universais que guiam e restringem a sociabilidade. Existem determinações sociais, mas não determinismo social. Não é possível prever deterministicamente o futuro pois todas as relações e práticas sociais –
Por Evgeni Pachukanis, via Editora Sundermann, traduzidor por Lucas Simone Originalmente publicado como: “Desiatilietie Gosudarstva i revoliutsii Lenina. Revoliutsiia Prava, nº 4, 1927.” Tradução original para o portugês disponível em: PACHUKANIS, Evgeny. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921 – 1929). Coordenação Marcus Orione, Tradução Lucas Simone. São Paulo: Sundermann,
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