Por Rafael Khachaturian, via Legal Form, traduzido por Victor Guedes A relação entre poder constituinte e sua fundação política é um dos problemas mais complexos da teoria política contemporânea. Basicamente, é a questão que nos permite analisar as bases legítimas de determinada ordem política e jurídica. Em sua forma mais geral, o paradoxo é o
Por Vladímir Ilitch Lênin, via marxists.org, traduzido por Pedro Furtado e revisado por Gabriel Landi Na imprensa legal os liquidacionistas, encabeçados por Trótski, defendem que sim. Eles estão fazendo tudo em seu alcance para distorcer o verdadeiro caráter do movimento operário. Mas esses esforços são em vão. Os liquidacionistas que se afogam agarram-se ao que
Por Henrique Suricatto Neste último domingo (25) o plebiscito convocado pelo governo chileno em resposta as reivindicações dos manifestantes que tomam as ruas desde a insurreição de Novembro de 2019 contra o sistema capitalista foi realizado depois de seguidos adiamentos por conta da Pandemia do novo Coronavírus. Se tratando de uma reivindicação antiga dos lutadores
Por Leonardo Godoy Drigo A teoria da Constituição é fruto do trabalho de juristas, pensadores especializados e de classe distinta e determinada que, apesar de imersos na sociedade capitalista e nela se relacionando, pretendem formalizar uma ciência neutra, lógica, sistêmica e completa sobre seu objeto de análise, muitas vezes hipostasiada de seus contextos temporal e
Por Vladimir Ilitch “Lenin” Ulyanov, via marxist.org, traduzido por Rodri Villa “A autocracia pode manter a paz real apenas com um punhado de magnatas altamente privilegiados da classe proprietária e comerciante, mas em nenhum sentido com essa classe como um todo. Portanto, é extremamente importante que o proletariado com consciência de classe tenha uma compreensão clara
Por Mariana Varandas Lazzari, publicado originalmente em Revista de História da UEG A partir da discussão em torno do conceito de tirania, busca-se trazer à tona a questão da legalidade como ferramenta para expor as contradições do novo Estado mexicano e a correlação de forças que se deixa entrever nessa formação. Em um segundo momento, recorre-se
Por Leonardo Godoy Drigo O Brasil atravessa, hoje, período político controverso, cujos reflexos atingem em cheio os âmbitos social, econômico, cultural e, não por último, jurídico. A par da relação íntima e indissociável entre forma política estatal e forma jurídica que grassa no Ocidente desde as Revoluções burguesas do século XVIII,
Por Luis Eduardo Gomes do Nascimento A constituição não é um significante primeiro, mas deve ser considerada como tal na medida em que instaura um campo de ações linguísticas possíveis. Aqui já se aponta para o caráter performático da constituição. A perfomatividade não pode ser confundida com um gesto vazio, mas como abertura de mundos
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