Etiqueta: Constituição

Sobre a aprovação de uma nova assembleia constituinte no Chile

Por Henrique Suricatto Neste último domingo (25) o plebiscito convocado pelo governo chileno em resposta as reivindicações dos manifestantes que tomam as ruas desde a insurreição de Novembro de 2019 contra o sistema capitalista foi realizado depois de seguidos adiamentos por conta da Pandemia do novo Coronavírus. Se tratando de uma reivindicação antiga dos lutadores

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Elementos de uma crítica à teoria da constituição na sociedade capitalista

Por Leonardo Godoy Drigo A teoria da Constituição é fruto do trabalho de juristas, pensadores especializados e de classe distinta e determinada que, apesar de imersos na sociedade capitalista e nela se relacionando, pretendem formalizar uma ciência neutra, lógica, sistêmica e completa sobre seu objeto de análise, muitas vezes hipostasiada de seus contextos temporal e

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A autocracia e o proletariado

Por Vladimir Ilitch “Lenin” Ulyanov, via marxist.org, traduzido por Rodri Villa “A autocracia pode manter a paz real apenas com um punhado de magnatas altamente privilegiados da classe proprietária e comerciante, mas em nenhum sentido com essa classe como um todo. Portanto, é extremamente importante que o proletariado com consciência de classe tenha uma compreensão clara

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A institucionalização pós-revolucionária e a Constituição mexicana de 1917

Por Mariana Varandas Lazzari, publicado originalmente em Revista de História da UEG A partir da discussão em torno do conceito de tirania, busca-se trazer à tona a questão da legalidade como ferramenta para expor as contradições do novo Estado mexicano e a correlação de forças que se deixa entrever nessa formação. Em um segundo momento, recorre-se

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A luta pelo discurso constitucional no Brasil de hoje

Por Leonardo Godoy Drigo O Brasil atravessa, hoje, período político controverso, cujos reflexos atingem em cheio os âmbitos social, econômico, cultural e, não por último, jurídico. A par da relação íntima e indissociável entre forma política estatal e forma jurídica que grassa no Ocidente desde as Revoluções burguesas do século XVIII,

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Constituição é o nome de quê?

Por Luis Eduardo Gomes do Nascimento A constituição não é um significante primeiro, mas deve ser considerada como tal na medida em que instaura um campo de ações linguísticas possíveis. Aqui já se aponta para o caráter performático da constituição. A perfomatividade não pode ser confundida com um gesto vazio, mas como abertura de mundos

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