A luta pelo discurso constitucional no Brasil de hoje

Por Leonardo Godoy Drigo

O Brasil atravessa, hoje, período político controverso, cujos reflexos atingem em cheio os âmbitos social, econômico, cultural e, não por último, jurídico. A par da relação íntima e indissociável entre forma política estatal e forma jurídica que grassa no Ocidente desde as Revoluções burguesas do século XVIII, Continue lendo “A luta pelo discurso constitucional no Brasil de hoje”

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Constituição é o nome de quê?

Por Luis Eduardo Gomes do Nascimento

A constituição não é um significante primeiro, mas deve ser considerada como tal na medida em que instaura um campo de ações linguísticas possíveis. Aqui já se aponta para o caráter performático da constituição. A perfomatividade não pode ser confundida com um gesto vazio, mas como abertura de mundos possíveis. A constituição, como livro, para usar Caetano, permite ‘lançar mundos no mundo”. Continue lendo “Constituição é o nome de quê?”

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