Por Giorgio Agamben, via Libcom, traduzido por Daniel Alves Teixeira
Este é um artigo de autoria de Giorgio Agamben escrito em resposta aos ataques terroristas de 11 de setembro ocorridos em Nova York, publicado no Frankfurt Allgemeine Zeitung (Jornal Geral de Frankfurt) em 20 de Setembro de 2001.
A segurança como um dos princípios fundamentais da política estatal remonta ao nascimento do Estado moderno. Hobbes já mencionava este como o oposto do medo, que compele os seres humanos a se unirem dentro de uma sociedade. Mas até o século 18 não houve um pensamento sobre a segurança que entrasse em seu próprio campo. Em palestra realizada em 1978 no Collège de France (que ainda será publicado) Michel Foucault mostrou como a prática política e econômica dos fisiocratas opõe a segurança à disciplina e à lei como instrumentos de governança.
Turgot e Quesnay, bem como as autoridades fisiocratas, não estavam preocupadas em primeiro lugar com a prevenção da fome ou a regulação da produção, mas, antes, queriam permitir o seu desenvolvimento para, em seguida, regular e “assegurar” as suas consequências. Enquanto o poder disciplinar isola e fecha territórios, as medidas de segurança levam a abertura e a globalização; enquanto a lei quer prevenir e regular, a segurança intervém em processos já em curso para dirigi-los. Em suma, a disciplina quer produzir ordem, a segurança quer regular a desordem. Uma vez que as medidas de segurança só pode funcionar num contexto de liberdade de tráfego, comércio e iniciativa individual, Foucault pode mostrar que o desenvolvimento da segurança acompanha as ideias do liberalismo.
Hoje enfrentamos desenvolvimentos mais extremos e perigosos no pensamento sobre a segurança. No curso de uma neutralização gradual da política e de rendição progressiva das tarefas tradicionais do Estado, a segurança se torna o princípio básico da atividade estatal. O que costumava estar entre várias medidas definitivas da administração pública até a primeira metade do século XX, agora se torna o único critério de legitimação política. O pensamento sobre a segurança traz em si um risco essencial. Um estado que tem a segurança como única tarefa e fonte de legitimidade é um organismo frágil; ele sempre pode ser provocado pelo terrorismo para se tornar ele mesmo terrorista.
Não devemos esquecer que a primeira grande organização de terror depois da guerra, a Organisation de l’Armée Secrète (OEA), foi criada por um general francês, que pensou em si mesmo como um patriota, convencido de que o terrorismo era a única resposta para a fenômeno da guerrilha na Argélia e na Indochina. Quando a política, na forma como foi entendida pelos teóricos da “ciência da polícia” no século XVIII, se reduz a polícia, a diferença entre o Estado e o terrorismo ameaça desaparecer. Ao final a segurança e o terrorismo podem formar um único sistema mortal, em que eles justificam e legitimam reciprocamente suas ações.
O risco não é meramente o desenvolvimento de uma cumplicidade clandestina de oponentes, mas que a busca por segurança leve a uma guerra civil mundial que faça toda convivência civil impossível. Na nova situação criada pelo fim da forma clássica de guerra entre Estados soberanos torna-se claro que a segurança encontra o seu final na globalização: ela implica a ideia de uma nova ordem planetária que é na verdade a pior de todas as desordens.
Mas há um outro perigo. Já que elas exigem constante referência a um estado de exceção, as medidas de segurança trabalham no sentido de uma despolitização crescente da sociedade. A longo prazo, elas são irreconciliáveis com a democracia.
Nada é mais importante do que uma revisão do conceito de segurança como princípio básico da política do estado. Os políticos europeus e norte-americanos finalmente têm que considerar as consequências catastróficas do uso geral acrítico desta figura de pensamento. Não é que as democracias devem deixar de se defender, mas talvez seja chegado o momento de trabalhar para a prevenção da desordem e da catástrofe, não apenas para seu controle. Ao contrário, nós podemos dizer que a política secretamente trabalha para a produção de emergências. É tarefa da política democrática prevenir o desenvolvimento das condições que levam ao ódio, ao terror e à destruição, e não se limitar às tentativas de controlá-las depois eles já aconteceram.
