Por uma refundação radical da Europa

Por Étienne Balibar, via Verso Books, traduzido por Daniel Alves Teixeira

Desde o início da era moderna até meados do século XX, a Europa impôs seu domínio sobre todo o planeta. Foi disso que ela tirou a sua riqueza, e foi assim que ela colocou as bases da sua civilização. Mas a Europa é hoje “provincializada”, ou mais precisamente, ela tomou um lugar na semi-periferia da economia e da história mundial. Ela foi marginalizada do “grande jogo”, a luta pela hegemonia que hoje se desenrola entre a Ásia e a América. Ela permanece fora das zonas de super-exploração e morte situadas ao sul e ao leste do Mediterrâneo, embora também esteja envolvida nessas regiões devido ao investimento, à intervenção armada, às operações de fronteira e aos movimentos populacionais.


Se não queremos que nosso trabalho e nossas vidas sejam mobilizados como uma simples força de reserva para a última guerra por hegemonia; se queremos que a Europa tenha um peso real na definição das normas do direito internacional e no estabelecimento dos sistemas de proteção necessários para prevenir a devastação ambiental e a destruição gradual da vida na Terra; e se, finalmente, queremos impor regras bancárias e comerciais que permitam a defesa e adaptação do “modelo social europeu”; então, precisaremos muito mais do que a coordenação regulatória ou uma governança exclusivamente financeira, tais como existem hoje. Em vez disso, precisamos de uma unidade política e de uma representação institucional de interesse geral – embora isso não signifique, sem dúvida, unanimidade sem oposição ou diversidade. Como as coisas estão hojes, estamos muito longe disso …

A União Européia está presa em um duplo vínculo. Sua comunidade de interesses e normas legais é expressa em uma estrutura quase-federal que é hoje quase irreversível. Na verdade, já vimos a impossibilidade de expulsar a Grécia da zona do euro, e agora podemos ver a impossibilidade de o Reino Unido deixar a União Europeia sem danos. Mas também temos uma conjunção de desigualdades crescentes, socialmente destrutivas, junto de uma ingovernabilidade que não pode mais se esconder por trás de “mudanças de governo” ou “grandes coalizões” entre os partidos centristas; um autoritarismo tecnocrático que produz um fosso cada vez mais intransponível entre governantes e governados; e nacionalismos que representam uma ameaça violenta comum a um suposto “inimigo interno”. Todos estes são fatores que conduzem a uma crise existencial nas formas políticas da Europa.

No entanto, esta crise em desenvolvimento não está ajudando a produzir qualquer tipo de “situação revolucionária” ou “insurreição próxima”, como os antigos anarquistas e jovens visionários sinceramente acreditam. Em vez disso, está alimentando a decomposição da cidadania. A desorientada União Européia só pode aguardar a próxima crise financeira para ver se terá – como já preveem – o mesmo destino da União Soviética. É por isso que entre a classe política e entre os especialistas há tantos discursos sobre a necessidade de uma “refundação” da União Europeia. Não rejeito este termo. Pelo contrário, acho que devemos dar a palavra o seu significado pleno.

O projeto mais coerente de hoje é o avançado pelo presidente francês, Emmanuel Macron. Isto consiste em “fortalecer o núcleo da União Europeia” em torno dos países da zona do euro que concordariam em dirigir uma maior parte de seus recursos para um orçamento europeu combinado, ou mesmo um Fundo Monetário Europeu, sujeito a uma disciplina de dívida pública mais apertada. Este projeto, assim, vai de mãos dadas com o reconhecimento oficial de que temos uma Europa de “multi-velocidades”.

Uma vez que tal projeto significaria dar nossa benção à quase-soberania das instituições financeiras, também seria necessário impor corretores democráticos capazes de conferir uma medida adicional de legitimidade a essa soberania. Os promotores de tal projeto imaginam-na sob a forma de uma representação parlamentar específica, acrescida ao Parlamento Europeu, ou então como emanação dos parlamentos nacionais.

Algumas nações são hegemônicas

Eu entendo bem o argumento bastante racional que se poderia invocar em apoio de tal plano: sustenta a ideia de que o governo econômico – consistente com uma tendência presente desde o processo de construção no período pós-Segunda Guerra Mundial – é o pivô em torno do qual toda a “governança” da Europa gravita. Daí as consequências sociais e institucionais da integração. É assim também uma forma de reconhecer que, na era da globalização financeira, o econômico e o político não são realmente “esferas” separadas. A consequência disso é que um avanço em relação ao federalismo que não se baseie na unificação das políticas econômicas (e da sua base monetária) não tem chance de se materializar. Isso é verdade. Mas é longe de ser suficiente para assegurar a função recíproca, isto é, o controle político da governança econômica em formas suficientemente democráticas para estabelecer a legitimidade do “soberano”.

Este projeto, de fato, comporta duas grandes desvantagens. A primeira é que mantém a representação dos cidadãos como uma função unicamente consultiva, onde a lógica das decisões “exigidas” pela conjuntura e “ratificada” pelo conselho de administração não pode ser verdadeiramente discutidas e desafiadas. A segunda é que estabelece uma nova divisão entre diferentes matizes de pertença à União Europeia e assim semeia as sementes do ressentimento e do fortalecimento dos nacionalismos dentro da União Europeia. Isso não é uma refundição, mas um agravamento das tendências existentes em relação à concentração de poderes e à hegemonia de certas nações sobre outras.

Na verdade, enquanto a ideia de uma refundação é realmente uma demanda urgente, temos que imaginá-la de forma mais radical. Não devemos simplesmente nos contentar com reforçar certos poderes ou delegar à certas nações a responsabilidade de dar uma vantagem aos outros. Temos de nos perguntar quais serão as condições políticas para uma refundação histórica da UE.

Penso que podemos citar pelo menos cinco dessas condições: cada uma é qualitativamente diferente, mas não serão eficazes a menos que estejam intimamente combinadas entre si. A primeira é o interesse material dos povos europeus – ou da grande maioria deles – em constituir um todo ativo, no mundo de hoje, diante das tendências e das lutas de poder da globalização. Isso deve permitir que ele transforme as relações de poder em benefício dos cidadãos. Parece-me que esse interesse material coincide com o fortalecimento de uma Europa que desenvolve um projeto de “alter-globalização”, particularmente no que se refere ao domínio da regulamentação financeira e das salvaguardas ambientais. E as trágicas necessidades do presente também exigem que a Europa adote uma capacidade renovada de mediação, em meio a múltiplas guerras declaradas e não declaradas que se enfurecem em regiões distantes e mais perto de nós. Isso exige a revitalização do direito internacional.

A segunda condição é um objetivo institucional, ou uma inovação histórica. O objetivo seria finalmente nos libertar desse estado de pseudo-federação. Esta federação já existe sob a forma de uma interdependência íntima entre economias, territórios e culturas. Mas é negada pelo discurso oficial e diariamente contraditada pela forma com que as classes políticas nacionais tentam preservar seu próprio monopólio de negociação com poderes e administrações “corporativistas”, sejam eles grandes empresas ou sindicatos. O objetivo deve ser inventar um novo tipo de federação que não abolisse a nacionalidade, mas sim transformasse seu significado e suas funções no âmbito de uma soberania compartilhada.

A terceira condição é um ideal político pelo qual o objetivo da federação poderia orientar-se e que poderia ser um critério para seu sucesso … Temos que buscar um alargamento da democracia em relação ao nível alcançado pelos estados-nação nos seus momentos de maior engajamento civil. Não haverá uma federação europeia se o surgimento de poderes executivos, administrativos e judiciais, representativos mesmo além do nível de soberania nacional, não for acompanhado por um renascimento nas formas locais e cotidianas de participação direta (o que alguns hoje chamam de assembleias). Estes últimos não devem ser isolados e fechados em si mesmos, mas sim bem equipados para se comunicar através das fronteiras nacionais. É claro que essa inovação não pode ser decretada de maneira autoritária. Em vez disso, deve superar obstáculos gigantes e oposição, que não são simplesmente uma questão de conservadorismo social. Isso é o que me leva às duas últimas condições.

O quarto é uma demanda efetiva de refundação. Podemos nos considerar muito longe disso, neste período de reação e desagregação nacionalistas. Mas não temos motivos para decretá-lo impossível a priori. Esta refundação não pode simplesmente ser uma questão de sentimentos pró-europeus ou delegação de poder aos governos. Em vez disso, precisamos de movimentos coletivos envolvendo os cidadãos, com seus vários tipos de herança, capazes de unir as mãos através das fronteiras. Eles podem ser movimentos de protesto (por exemplo, contra a injustiça e a evasão fiscal) ou movimentos que começam revoluções culturais irresistíveis (por exemplo, uma transformação dos modos autodestrutivos de produção e consumo).

Finalmente, a quinta condição – que tenta reunir os quatro anteriores – é a definição dos problemas políticos que devem ser resolvidos se o projeto europeu deve se tornar não apenas desejável, mas até mesmo possível. Então, a questão é a definição das “batalhas” em que os cidadãos vão apostar, ou mesmo – de forma menos beligerante – as “campanhas” que eles empreenderão, de modo que os obstáculos para os quais o projeto europeu está se dirigindo se tornem tantos terrenos para a mobilização, comunicação e iniciativa.

A “Nova Questão Nacional”

Isso significa, em primeiro lugar, a redução de todas as formas de desigualdade (de profissão, de geração, de localização, de educação, de saúde, de segurança, de gênero, de raça …). Essas desigualdades são agravadas pelo triunfo do princípio da “competição livre e não distorcida” sobre os valores da solidariedade. E isso arruinou a própria possibilidade de uma comunidade política. Claro, o mesmo também se aplica para enfrentar a nova questão nacional na Europa. Este continente é herdeiro de uma longa história de dominação e antagonismo, mas também foi completamente transformado, uma vez que os estados dos dois lados do Muro de Berlim ser tornaram tanto de “bem-estar” como estados “nacionais”. Também vale para o que eu chamei – seguindo Kant e Derrida – o “desafio da hospitalidade”. O que, para ser claro, significa um certo tratamento dos movimentos populacionais presentes e futuros, nos quais a fraternidade humana e a cooperação com as nações do Sul Global encontram cada uma seu lugar apropriado.

Desigualdades crescentes, identidades infelizes, populações terceirizadas: tantas questões que devem ser confrontadas para impulsionar um avanço coletivo e tornar a Europa um ator histórico que reúna múltiplas faculdades de ação civil. Mais do que um Jean Monnet, um Charles de Gaulle ou mesmo um Willy Brandt, acho que o que precisamos é um Altiero Spinelli ou uma Ursula Hirschman, mas dez ou mais destes, e capazes de escrever algo como um novo Manifesto de Ventotene [documento federalista elaborado por Spinelli e seu companheiro anti-fascista Ernesto Rossi no exílio interno na ilha de Ventonene, em 1941]. E nós precisamos juntar sua inspiração com o que o mundo está esperando hoje da Europa.

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