O Estado Ecológico

Por Erald Kolasi, via Monthly Review, traduzido por Lívia Maria Vieira

“A nacionalização das riquezas naturais terá potencialmente mais sucesso se puder expandir no centro do sistema econômico global, particularmente nos Estados Unidos. Independentemente de onde isso ocorrer, temos que moldar seu impacto na sociedade através de um prisma ecológico. Precisamos entender como o exercício do poder pode ser desacoplado do legado prejudicial do capitalismo e transformado em uma forma positiva de aumentar a estabilidade ecológica da sociedade, pela via do planejamento econômico público.”

O problema central da economia é a escassez, ou pelo menos isso é o que se conta. O argumento básico é que temos desejos infinitos, mas recursos limitados, e como não podemos ter tudo que queremos, devemos necessariamente criar um sistema para distribuir bens e recursos[1].  Entrar na eficiência da economia de mercado, com seus preços e salários definidos pelas forças mágicas da oferta e demanda, os supostos guardiões do armazém do nirvana econômico. Há um cerne de verdade inadvertida por trás dessa narrativa. Limites naturais realmente impõem escassez absoluta que não podem ser superadas. Existe uma quantidade limitada de urânio no sistema solar, por exemplo. E mesmo que sintetizemos certas substâncias ao usar outras substâncias, a quantidade total que podemos produzir ainda será limitada pela disponibilidade das matérias-primas entrando no processo produtivo. Não podemos superar a conservação de energia.

Ainda que restrições naturais na oferta são importantes, a maior parte da escassez econômica que dita nossas vidas é na verdade social e artificial. Oferta e demanda não são forças naturais flutuando no ar; são realidades artificiais estabelecidas por um ambiente social interativo envolvendo governos, corporações, instituições e classes. Ciclos de oferta e demanda são construções sociais criados para responder a uma pergunta básica: Quem ganha o quê? Aqueles com poder social e institucional decidem como querem distribuir dinheiro, trabalho e recursos, e aqueles sem devem navegar pelas restrições e bloqueios que foram lançados sobre eles, ou podem desafiar o sistema e remover alguns, senão todos os obstáculos. Especialmente sobre o capitalismo, a escassez artificial é uma realidade social importante, que atormenta as vidas de bilhões ao redor do mundo, mas a escassez como um fator limitante natural na atividade econômica não é tão fundamental quanto poderíamos pensar. Neste caso, o que é?

Começaremos a responder esta pergunta lembrando que as economias humanas são sistemas dinâmicos alimentados por fluxos de energia, e sua operação de sucesso requer a presença de estabilidade face a um ambiente incerto. Se instabilidades ecológicas tornam difícil para uma economia continuar coletando energia, então esta economia é suscetível a colapsar ainda que muita energia permaneça disponível para consumo. A pandemia do coronavírus revelou dolorosamente mais uma vez esta verdade fundamental. A economia global está experimentando o pior cataclismo desde a Segunda Guerra Mundial não porque estamos ficando sem coisas, mas porque loops caóticos de feedback entre a natureza e a sociedade têm o poder de desestabilizar gravemente os ciclos de atividade econômica. Enquanto a agricultura industrializada continua expandindo em habitats intocados, está dramaticamente aumentando as chances de transmissão viral de animais selvagens para seres humanos.[2] À medida em que bombeamos mais gases de efeito estufa na atmosfera, o planeta continua ficando mais quente e quase todos organismos vivos estão sentindo o impacto. Há consequências ecológicas inevitáveis associadas com cada tipo de atividade econômica, mas os modos de intensa energia do capitalismo são excepcionalmente prejudiciais.

O problema central da economia não é a escassez, mas a estabilidade no fluxo de bens e recursos, e especialmente a estabilidade das ecozonas que atuam como uma reserva de energia primária da economia. O objetivo primário de um sistema econômico deveria ser garantir estabilidade e sustentabilidade face às perturbações externas da natureza, que sempre tiveram um papel dominante no desenvolvimento da história humana. Antes de ir mais longe, devemos ter uma noção concreta sobre o que significa estabilidade em um nível teórico e empírico. Não podemos perseguir estabilidade como estratégia a menos que saibamos o que queremos estabilizar, e por que é importante estabilizar em primeiro lugar. Estabilidade será entendida como um equilíbrio dinâmico, uma faixa de consumo de energia aceitável para a civilização humana que permite funcionar sem transgredir limites planetários críticos. Pessoas são complexas, sem falar de sociedades inteiras. Nenhuma civilização poderia manter uma taxa de consumo de energia constante o tempo todo, que é o porque ver estabilidade como equilíbrio dinâmico restrito oferece mais equilíbrio e flexibilidade à medida em que tenta coexistir com o mundo natural.

As economias absorvem energia do mundo natural e então convertem uma porção deste consumo de energia para alimentar seus ciclos de produção, distribuição, e consumo. Um sistema ecológico precisa priorizar a estabilidade dos fluxos de energia que sustentam estes ciclos econômicos de produção. Isto significa primariamente estabilizar as taxas agregadas de conversão e consumo de energia de uma economia. A fração de consumo total (taxa de transferência) que uma civilização converte para formas úteis de energia é a eficiência energética agregada. Em artigo prévio para a Monthly Review, argumentei que eficiências agregadas para sistemas econômicos através da história normalmente mudam a taxas muito lentas, dadas as restrições no desenvolvimento tecnológico e nos incentivos econômicos de cada sistema.[3] Porque eficiências agregadas não mudam muito enquanto economias consomem mais energia, muito deste consumo de energia extra é perdido como desperdícios ao ambiente. Nos últimos dois séculos do desenvolvimento capitalista, essas perdas energéticas reorganizaram profundamente toda a ecoesfera mundial, ao ponto em que a intensificação dos distúrbios ecológicos se tornou uma grande ameaça à estabilidade dos fluxos energéticos que alimentam nossos sistemas econômicos.

Superar o capitalismo irá requerer das economias avançadas do mundo industrializado taxas de consumo de energia mais baixas, mas também uma mudança tectônica na forma como entendemos o objetivo da atividade econômica, da atual obsessão no crescimento (medido atualmente em termos de produto interno bruto) para um foco maior em estabilidade energética. Mas como podemos manter a estabilidade dentro das atuais estruturas econômicas do capitalismo? A resposta simples é que não podemos. Precisamos de sistemas sociais e políticos completamente novos que se alinhem com as restrições energéticas  do nosso programa de estabilidade. A única forma realística de promover este tipo de estabilidade macro energética em um futuro próximo é através do envolvimento substancial do Estado no controle e administração dos recursos econômicos. Esta não é necessariamente uma reivindicação óbvia, e vale a pena explicar um pouco.

A crise ecológica é um produto de pessoas, países e corporações muito ricas, explorando os recursos planetários para seus lucros econômicos.[4] O Capitalismo depende de degradação ecológica porque precisa extrair rapidamente grandes quantidade de recursos naturais, manufaturar os produtos correspondentes, e comodificar o excedente resultante em mercados de troca globais.[5] Os capitalistas não podem desacelerar rapidamente seus métodos de produção e distribuição de uso intensivo de energia sem ameaçar suas taxas de lucro. Como não se pode esperar que esse nexo de corrupção limpe sua própria sujeira, devemos nos voltar para algo que pode. O Estado é a única instituição social poderosa o suficiente para refrear e restringir os modos econômicos de uso intensivo de energia do capitalismo. Mas não é imediatamente óbvio como isto deve ser alcançado. Estabelecer a estrutura errada ainda pode produzir desastres ecológicos adicionais. Esta é a pergunta central direcionada neste artigo: Qual deveria ser o papel do Estado em uma sociedade ecológica? Começaremos com um pequeno resumo e crítica do papel da economia do Estado sob o paradigma liberal dominante.

O Estado na teoria econômica liberal: revisão e crítica

A teoria econômica liberal diz respeito à intervenção estatal na economia como uma distorção prejudicial do aparentemente inevitável caminho do mercado rumo a um equilíbrio general a longo prazo, aquele lugar mágico em que o mercado satisfaz todos os requisitos para o preço certo, a terra da fantasia em que a oferta agregada se iguala à demanda agregada. A síntese neoclássica estabelecida no fim do século XXI mantém que os governos podem ocasionalmente intervenir para consertar problemas temporários causados pelas atividades do mercado, mas que eventualmente os mercados irão acertar o caminho certo “a longo prazo” – um termo de arte que os economistas nunca definem especificamente. Mas mesmo quando adotadas as hipóteses miópicas e idealizadas da teoria neoclássica, resultados dos anos 1970 mostraram que o “equilíbrio geral” não é nem estável nem único.[6] Uma economia que alcance tal estado cairia fora disto, e a presença de equilíbrios múltiplos deixa aberto o problema ao qual devemos almejar. Esta objeção ainda deixa de fora muitos problemas metodológicos que tornam virtualmente impossível medir precisamente a oferta e demanda agregadas, então não se consegue nunca saber realmente se um sistema econômico alcançou realmente o equilíbrio geral, ainda que depois de permitir sua existência.

Mas há um problema maior com o conceito liberal do Estado como guardião imparcial dos direitos da propriedade privada, o nobre árbitro dos erros do setor privado. O Estado e o processo de acumulação sob o Capitalismo estão profundamente entrelaçados. O Estado não meramente “protege” a propriedade privada; ele também pode ativamente criá-la. Nos anos 1930, no auge da Grande Depressão, o governo dos Estados Unidos baniu as companhias de manipular os preços de suas ações, o que levou muitas corporações a parar de comprar suas próprias ações para evitar acusações de manipulação.[7] Mas em 1982, depois que o colapso da coalizão do New Deal permitiu que Ronald Reagan obtivesse o poder, o governo deu adeus às lições do passado e eliminou ou revisou substancialmente as regulamentações prévias. O resultado previsível foi que as companhias começaram a derramar grandes somas de dinheiro em suas ações, enviando avaliações muito mais altas, com pouca consideração pelo desempenho real ou pelos fundamentos econômicos.[8] Nos anos 1990, a administração de Bill Clinton emitiu novas regras fiscais sobre os salários dos CEOs, que acabaram incentivando as empresas a pagar seus executivos por meio de lucrativos pacotes de ações.[9] Através desta e de outras ações, o Estado encorajou enorme redistribuição de riquezas para os capitalistas e longe dos trabalhadores. Assim que os defensores do capital tomaram o Estado, havia pouca dúvida sobre quem se beneficiaria. Outro conhecido exemplo do Estado intensificando o poder dos capitalistas vem do volume 1 do Capital de Karl Marx, no qual ele reconhece a importância de expandir o débito nacional no processo de acumulação de riquezas.[10] Particularmente, a explosão da dívida de guerra no século XVIII ajudou a abrir as comportas financeiras em muitas economias europeias.

Estes exemplos mostram que o Estado fornece restrições críticas de cima para baixo em atividades econômicas, e por isso exerce enorme influência sobre os ciclos de produção e distribuição. O conceito de um “livre mercado” é uma grande abstração porque virtualmente todos os governos têm um impacto forte nas dinâmicas das atividades de mercado. Governos decidem o que conta e o que não conta como propriedade e impõem direitos de propriedade. Governos definem as regras governando as operações de mercado. Governos podem até criar novos mercados globais para companhias locais através de políticas de guerra e outras formas de competição estratégica, como sanções, embargos, e bloqueios. Comércio e negócio não podem ser desacoplados do poder estatal. Da mesma forma, o exercício do poder estatal não pode ser desacoplado das dinâmicas de classe que impõem restrições à distribuição de trabalho e riquezas. O Estado não age em um vácuo; suas ações são moldadas por vários tipos de lutas de classe e sociais. O Estado é um campo de batalha estrondoso entre classes econômicas e grupos sociais concorrentes. A economia, especialmente no mundo moderno, não pode ser entendida separadamente das ações coletivas do Estado.

A pandemia do coronavírus forneceu outro exemplo histórico e poderoso para entender o papel econômico crítico do Estado. Em 2020, o governo federal dos Estados Unidos bombeou a economia com trilhões de dólares em uma tentativa desesperada para salvar o capital privado de um colapso sistêmico.[11] Enquanto isso, capitalistas não hesitaram em despedir milhões de trabalhadores como uma forma de salvar seus lucros, ao mesmo tempo aceitando ansiosamente os trilhões de dólares que o governo injetou nos balanços das empresas. Como os trabalhadores estão se virando nessa crise? Depende de onde eles moram.

Em muitos países europeus, governos tomaram muitos passos ambiciosos para prevenir a catástrofe econômica, tais como decidindo financiar a maior parte dos salários de seus funcionários do setor privado. Ainda que as nações europeias tenham experimentado pequenos aumentos do desemprego causado pela crise, seus números empalidecem em comparação com os números exorbitantes que surgiram nos Estados Unidos no ano passado.[12] O sistema federalizado dos Estados Unidos produziu uma miscelânea de diferentes respostas à pandemia; esta estratégia incoerente e descoordenada é parcialmente responsável pela rápida e intensa proliferação da pandemia ao longo do país, ainda que algumas sociedades ao redor do mundo retornaram ao normal após declínios acentuados no número de novos casos. O jornalista estadunidense George Packer chamou seu país infamemente de “Estado falido” por sua péssima resposta.[13] Na frente financeira, o governo dos E.U.A. forneceu dinheiro para financiar limitados benefícios por desemprego através de dois projetos de estímulo, mas muito trabalhadores tiveram grandes dificuldades para acessar os benefícios pela forma como alguns estados conduziam o programa.[14] MIlhões caíram à linha da pobreza por causa dessa e de outras falhas sociais. Através dessa crise, as pessoas dos Estados Unidos ganharam um doloroso lembrete de que a distribuição de recursos econômicos, incluindo trabalhos, é em grande parte um produto de políticas sociais, não o resultado predeterminado de leis econômicas impessoais que valsam seu caminho através da história.

Nacionalização e Eficiência

Os capitalistas recorrem ao Estado quando precisam de dinheiro e favores, mas por outro lado eles meramente requerem do Estado que este legitime e, quando necessário, reforce sua pilhagem contínua da sociedade. E não há nada que assuste a ortodoxia neoliberal reinante mais do que o espectro da nacionalização, a transferência de ativos da propriedade privada para pública. Nas últimas décadas, muitas nações ocidentais venderam uma porção substancial de seus ativos públicos como parte de uma mudança de poder político maior para longe do trabalhador e em direção ao capital privado. Estas mudanças podem ter enriquecido alguns plutocratas corruptos e piorado a vida de milhões de pessoas, mas não alteraram a importância estratégica e estrutural do Estado, na medida em que o capitalismo Ocidental parece estar à beira do colapso cerca de uma vez por década, a menos que o Estado intervenha para salvar o sistema.

Quando economistas liberais e conservadores criticam a nacionalização, estão predominantemente, ainda que não exclusivamente, obcecados com o conceito da chamada eficiência. Este conceito nebuloso não tem uma definição universalmente aceita, e diferentes pesquisas focam vários aspectos do termo. Para grupos econômicos dominantes, o maior foco é sobre diminuir os custos de produção como um método possível de aumentar a lucratividade. Geralmente, qualquer resultado que aumente lucros é tratado como eficiente. Para muitos economistas, a eficiência tem muito mais a ver com a alocação de recursos “ótima”, tal que nenhuma alocação nova pode ocorrer sem machucar alguém (a chamada otimização Pareto), um critério projetado para favorecer o status quo corrupto, com efeito, constituindo um direito à desigualdade.

Os argumentos anti nacionalizantes baseados na ideia da eficiência de mercado têm uma história extensa. Em 1920, o economista austríaco Ludwig von Mises apresentou um argumento contra certas formas de socialismo que se tornou conhecido como o “problema do cálculo”.[15] Mises argumentou que os preços agem como sinais que nos informam sobre oferta e demanda para trabalho e recursos. Um conselho central de planejadores públicos nunca poderia saber o suficiente sobre os detalhes minuciosos da economia, como quantos peixes este restaurante precisa, ou quantas telhas vão naquele telhado, para mandar os sinais certos para vários consumidores e produtores. Apenas redes descentralizadas nas quais os preços são definidos entre os indivíduos e as corporações através de consenso mútuo podem oferecer uma alocação de recursos ideal.

Há muitas refutações possíveis para o problema do cálculo, mas a mais fácil é apontar exemplos de civilizações complexas que eficientemente alocaram recursos sem usar preços. Civilizações andinas na América do Sul, tais como os Tiwanaku e os Inca, desenvolveram Estados complexos e impérios sem a correspondente ascensão de uma grande classe financeira. O Estado controlou a distribuição de recursos, distribuindo comida e equipamentos quando necessário, e pessoas costumavam pagar impostos ao governo na forma de trabalho.[16] Com base em dados antropológicos, esses sistemas prosperaram por séculos e parecem ter funcionado de forma muito eficiente, no sentido de que consistentemente evitaram extrema escassez de recursos.

Deixando a história ancestral de lado, os mercados sob o capitalismo tem rotineiramente produzido oligopólios e monopólios, criando muitas ineficiências e externalidades ao longo do caminho. Em outras palavras, o capitalismo em si tem uma tendência em centralizar o planejamento econômico nas mãos de algumas poucas corporações poderosas, as quais controlam a distribuição de recursos para outros indivíduos e corporações. Exemplos contemporâneos incluiriam os da Amazon e Walmart, ambos os quais estabelecem preços através de planejamento centralizado para milhões, ou talvez bilhões, de commodities diferentes.[17] Mises errou ao ver os preços como marcos inocentes da oferta e demanda, como sinais imparciais do estado físico da economia. Preços funcionam mais como quantificadores simbólicos de poder social, como mediados pela luta de classes, monopólios e oligopólios, e rivalidades institucionais.[18] Os capitalistas estimam suas commodities para superar as taxas de lucro de seus concorrentes, para assumir o controle de novos mercados contra os rivais estabelecidos, e para extrair lucros de sua força de trabalho árdua. Capitalistas não estão tão interessados assim em eficiência. Eles estão interessados em controlar a distribuição social e utilização dos recursos econômicos. Mais especificamente, estão interessados em aumentar seu poder organizando a sociedade segundo seus próprios termos, e este processo inclui pressionar governos e trabalhadores a aceitar suas demandas através de uma ampla gama de ameaças e ações coercitivas.

Do lado empírico das coisas, estudos globais sobre a eficiência relativa da nacionalização comparado a privatização produziram resultados mistos. Um grande estudo da onda de privatizações britânica na década de 1980 não revelou nenhuma evidência sistemática de que as empresas privadas fossem mais eficientes do que as empresas públicas que elas substituíram. Os autores concluíram que “é difícil sustentar inequivocamente a hipótese de que a propriedade privada é preferível à nacionalização de solos eficientes.”[19] Outro estudo maior sobre a privatização de bancos indianos concluiu que os bancos públicos tinham eficiência produtiva maior do que os privados.[20] Outros estudos forneceram resultados mais mistos.[21]

Suponha que concedêssemos a questionável alegação de que o setor privado é mais “eficiente” em alocação de recursos, primeiramente mantendo os custos baixos, então o governo. E então? Como isto mostra que eficiência mais alta é algo que vale a pena alcançar mais do que outros aspectos desejáveis da atividade econômica, tais como segurança de trabalho, redução da pobreza, e estabilidade macroeconômica? Não mostra, de forma alguma. Em outras palavras, há aspectos positivos associados com grandes níveis de nacionalização que nós, como sociedade, poderíamos decidir que valem mais a pena que os aspectos negativos, tais como um leve declínio na “eficiência” relativa. Aqui também deveria ser notado que maior eficiência na produção de tais “bens” como mansões de luxo e SUVs bebedores de gás podem na verdade ser prejudiciais ao bem-estar humano como um todo. O argumento da “eficiência” contra a nacionalização é então uma completa perda de tempo, e especialmente da perspectiva de um sistema ecológico, que precisa que o Estado tenha algum controle direto sobre as alavancas de produção e distribuição como uma forma de modular os fluxos de energia da economia.

O Passado e o Presente da Nacionalização

Antes de argumentar sobre o que os governos deveriam estar possuindo ou controlando, vale a pena rever o que muitos deles já estão fazendo ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, o controle público sobre serviços sociais vitais ainda persiste em lugares improváveis. Nebraska reforça controle público direto sobre suas companhias de eletricidade, que são governadas pelos “distritos de poder público”. A Dakota do Norte tem um banco estatal com bilhões de dólares em ativos. Ao redor do mundo, os governos ou controlam ou operam numerosos grandes negócios, incluindo companhias aéreas, bancos, e companhias de óleo. O governo da Finlândia possui a Finnair, a maior operadora do país. O governo da Noruega possui a Equinor, uma das maiores companhias de petróleo do mundo. Os governos são na verdade jogadores dominantes no setor de óleo, como com a Aramco da Arábia Saudita, a Sinopec da China, e a Rosneft da Rússia. A Aramco foi reconhecida como a companhia mais rentável do mundo por muitos anos na última década.[22] Durante a década anterior, o maior banco comercial do mundo havia sido o Banco Industrial e Comercial da China, que também é propriedade estatal.[23]

O objetivo desses exemplos é enfatizar que não há contradição óbvia entre as propriedades do governo e a mudança em direção ao desenvolvimento humano sustentável como uma marca de sucesso social. É certamente verdade que muitas companhias estatais no passado haviam sido operadas com grande negligência e incompetência, mas o mesmo é verdade para muitas companhias particulares também. Quantas corporações zumbis são mantidas por capitalistas de risco sob a promessa marginal de que podem dar algo no futuro, ainda que estejam atualmente aos escombros? Quanto, como Enron ou Theranos, prosperaram temporariamente por flagrantes fraudes e comportamentos enganosos? Não apenas as companhias estatais podem competir e ter êxito, como podem fornecer maior estabilidade e certeza a milhões. Companhias estatais não têm que sobreviver obtendo lucros porque o governo pode continuar as financiando, inclusive através de tributação, empréstimos, e várias formas de monetização, tais como imprimir dinheiro. Elas oferecem o tipo de longevidade e segurança de trabalho que companhias privadas simplesmente não podem.

A análise até agora ignorou algo importante: a história e a ordem geopolítica. O sucesso e falhas de programas de nacionalização não pode ser entendido separadamente das dinâmicas de poder da economia global. Do Irã à Guatemala, muitas nações desafiaram a ordem capitalista no século XXI ao tentar socializar e democratizar a propriedade dos recursos naturais. Mas o pilar central do sistema global não teria nada disso. Porque as companhias estadunidenses e européias corriam perigo de perder seus lucros pesados através dos programas de nacionalização, potência Ocidentais quase sempre responderam tentando derrubar governos locais, seja através de golpes e guerras diretas ou impondo sanções para desestabilizar o país desafiante. Nós simplesmente não sabemos como seria o resultado de dezenas de programas de nacionalização porque eles foram esmagados antes de ter a chance de saírem do papel.

O exemplo iraniano é particularmente instrutivo. Antes dos anos 1950, a produção e distribuição do óleo iraniano era controlada pela Companhia de Óleo Anglo-Iraniana, na qual o governo britânico tinha uma participação majoritária. O aumento da raiva popular sobre a distribuição injusta de lucros levou o governo iraniano a nacionalizar a Companhia de Óleo Anglo-Iraniana em 1951. [24] A mudança tinha várias consequências não-intencionais. A Inglaterra e os países Ocidentais responderam com severas sanções que tornaram virtualmente impossível para o Irã exportar a maior parte de seu óleo. O Irã também perdeu acesso a suas reservas financeiras mantidas em bancos ocidentais. Com a economia bamboleando, e divisões políticas internas se intensificando, o governo de Mohammad Mosaddegh foi deposto em 1953 através de um violento golpe orquestrado pela CIA dos E.U.A. e pelo MI6 britânico. A nacionalização falhou no Irã, não por causa de alguma deficiência interna, mas porque as potências Ocidentais decidiram fazer falhar como uma forma de proteger seu controle sobre o comércio global de petróleo.

A precarização da nacionalização não ficou confinada a economias menores como o Irã. A União Soviética também sofreu com a ordem econômica liderada pelo Ocidente. Ainda que nunca tenha sido diretamente atacada por um golpe ou conflito violento durante a Guerra Fria, ainda experienciou as consequências econômicas danosas de ser cortada de muitos mercados de crédito e tecnologia dominados por moedas e empresas Ocidentais ao redor do mundo. Apesar dessas restrições, a União Soviética ainda fez um grande progresso em vários campos científicos e tecnológicos, tais como lançar o primeiro satélite artificial do mundo e construir a primeira usina de energia nuclear que supriu eletricidade a uma rede. De qualquer forma, nacionalização terá potencialmente mais sucesso se puder expandir no centro do sistema econômico global, particularmente nos Estados Unidos. Independentemente de onde isso ocorrer, temos que moldar seu impacto na sociedade através de um prisma ecológico. Precisamos entender como o exercício do poder estatal pode ser desacoplado do legado prejudicial do capitalismo e transformado em uma forma positiva de aumentar a estabilidade ecológica da sociedade.

Um Novo Modelo

O Estado ecológico não pode ser abstraído de uma sociedade ecológica. Analisar as dinâmicas do Estado é analisar as dinâmicas da sociedade. Em seu trabalho seminal de 1997, Uma História da Agricultura Mundial, os cientistas Marcel Mazoyer e Laurence Roudart cunharam o termo valência ecológica para descrever a habilidade de uma espécie em maximizar sua densidade populacional em diferentes ambientes.[25] Alguns organismos, como bactérias, são capazes de viver em ecossistemas tanto normais quanto implacáveis, o que é uma forma de dizer que eles têm um elevado nível de ecovalência. Outros organismos requerem ambientes muito mais restritos; não encontramos nenhum urso polar vagando pelo equador, um claro sinal de que ursos polares têm pouca ecovalência. Vamos pegar este termo útil e modificá-lo levemente para nossos propósitos, redefinindo a ecovalência como a habilidade de organismos de sustentar ou aumentar fluxos biofísicos em resposta a perturbações externas em suas eco zonas circundantes. No contexto de animais selvagens, a ecovalência pode ser uma medida de sua adaptação ao interagir com a civilização humana.

Para a civilização mesmo, a ecovalência representa o objetivo central: a proteção de nossa forma de vida na face de instabilidades naturais caóticas. Introduzo o termo valerismo para capturar esta nova perspectiva ecológica. Valerismo é uma combinação de valência e regeneração. Valência representa a coleção de modos de grupo estáveis que mantém atividades econômicas sustentáveis. Regeneração é a ideia de que atividades sociais devem nutrir e regenerar o mundo natural, não explorá-lo para objetivos a curto prazo. O Valerismo é compatível com certas formas de socialismo e outros movimentos democráticos focados em estabelecer uma relação recíproca entre a civilização humana e o mundo natural.

O objetivo central do Estado valerista é a busca por estabilidade macroenergéticas, tornando o sistema valerista muito diferente do capitalismo, que investe fortemente na perspectiva enganosa de crescimento infinito. Neste contexto, estabilidade significa que produção e consumo estão mudando e flutuando em volta de algum equilíbrio energético pré-definido. O equilíbrio em si poderia ser definido por condições locais, refletindo a confluência de fatores sociais e políticos que dominam uma economia em particular. Ainda que crescimento possa certamente ocorrer em um sistema valerista, o crescimento em si nunca seria o princípio organizativo da economia. Superar a crise ecológica, e prevenir que outra ocorra de novo por consequência da atividade humana, uma economia valerista precisa impor limites ao uso e consumo de energia agregada (taxas de transferência). Estes limites também poderiam ser pareados com restrições no consumo material e na produção de commodities. Ainda mais, a sociedade também precisa impor limites e restrições na acumulação de riquezas financeiras, como vastas somas de dinheiro costumam ser uma porta de acesso a mais energia para os muito ricos. Todavia, meu foco primário aqui é nas restrições energéticas.

Na discussão que se segue, eu cito números de consumo de energia em uma base diária per capita. Com esta norma em mente, a taxa média de consumo global atual é de aproximadamente 50.000 quilocalorias. Este número mascara uma grande variedade entre as economias mundiais.Os Estados Unidos por exemplo, tem uma taxa média de consumo de por volta de 200.000 quilocalorias. [26] Cientistas ecológicos têm mostrado que, se todo o planeta consumisse energia nessa taxa, a civilização humana rapidamente enfrentaria uma catástrofe. [27] Muitas outras economias Ocidentais estão geralmente abaixo dos números dos E.U.A., pairando em cerca de 150.000 quilocalorias. Por contraste, um país como a Índia, com a segunda maior população mundial, tinha uma taxa de consumo de aproximadamente 20.000 quilocalorias em 2019. [28] Por uma perspectiva histórica desses números, considere que caçadores e coletores após a invenção do fogo tinham uma taxa de consumo de aproximadamente 4.000 quilocalorias. [29] O Império Romano em seu auge deve ter alcançado uma taxa média de aproximadamente 10.000 quilocalorias. [30]

Diferentes países se deparam com diferentes realidades. Em um trabalho anterior, eu enfatizei que ganhos de eficiência e inovações tecnológicas não são as melhores formas de enfrentar nossa crise ecológica. Reduzir emissões de carbono e aumentar eficiência de combustível são vitais, mas o aquecimento global não é o nosso único problema ecológico. Se reportar à crise ecológica de forma holística significa que deveríamos estar focando em controlar o uso de energia e consumo, enquanto garantimos necessidades essenciais. Porém, os controles e restrições que deveríamos adotar podem variar dependendo do país e contexto histórico mais amplo que o levou ao momento atual. Alguns países precisam reduzir o consumo drasticamente; outros ainda podem continuar consumindo a taxas elevadas por mais alguns anos. Mas em todas as sociedades, é uma boa ideia estabelecer um limite superior de 70.000 quilocalorias para a taxa média de consumo atual. Este limite seria ativamente reforçado através de vários decretos constitucionais e legais; ele deveria mudar apenas no caso de uma emergência social extrema. Porque as sociedades deveriam escolher este número em particular? Existem muitas razões, inclusive que está alinhado com as recomendações de ecólogos e outros cientistas; é um valor máximo razoável e realizável que ajudaria a reduzir a pegada ecológica humana; e ainda nos permitiria conservar as conquistas mais importante do mundo moderno, tais como expectativas de vida maiores e melhores níveis de educação. [31]

As sociedades também podem escolher estabelecer um limite mínimo, mas aqui as diretrizes podem ser mais flexíveis. Se desejamos proteger algumas das armadilhas da civilização moderna, tais como dar um passeio de carro ou pegar um voo de vez em quando, então um limite duro mais baixo poderia ser algo em torno de 30.000 quilocalorias. A questão em estabelecer uma faixa, ao invés de um número fixo, é reconhecer que sociedades são complicadas e precisam de alguma medida de flexibilidade à medida que interagem com o mundo e respondem a seus desafios. Algumas pessoas podem estar preocupadas que esta faixa poderia nos prender em um ciclo de pobreza, destruição e morte. Nada poderia estar mais longe da verdade. Muitas sociedades funcionais já estão nesta faixa, ou muito próxima dela. Por exemplo, a Itália tem um consumo médio de aproximadamente 70.000 quilocalorias. [32] Na Espanha é próximo de 80.000. A expectativa de vida de um cidadão espanhol é de 83 anos e a maioria deles não está morrendo de fome pelas ruas. É certamente possível ter sociedades saudáveis com taxas de consumo de energia muito mais baixas do que as que prevalecem no Ocidente. Isto porque a quantidade total de energia que usamos não é o único indicador importante de progresso social. Também importa como a sociedade é organizada, como as pessoas são educadas, como a riqueza é distribuída, e como protegemos nossos ambientes naturais, além de outros fatores.

De qualquer forma, a única forma realística de impor essas restrições energéticas é tendo forte controle público e comunitário sobre os setores dominantes da economia. É importante qualificar esta reivindicação e remover alguns possíveis equívocos. Um sistema valerista ainda permitiria a existência de mercados de troca privativos. Você ainda pode ir ao mercado local e comer em seu restaurante favorito; o governo não vai tomar estas coisas de você. Mas para prevenir que grandes corporações acumulem muita riqueza e poder, e para impedir que se tornem beberrões de energia que ameaçam a estabilidade ecológica do planeta, o Estado deve estar envolvido em sua propriedade e administração, o que em muitos casos envolverá algum tipo de nacionalização. Fazendo isto, o Estado valerista também colocaria freios sobre as cruéis tendências do capitalismo moderno de pilhar recursos naturais e comodificá-los para grandes lucros em mercados globais.

Resumindo, as características fundamentais do valerismo como um sistema econômico são as seguintes: uma taxa média de consumo entre 30.000 e 70.000 quilocalorias, a organização da vida econômica em volta do princípio de estabilidade ao invés do de crescimento, controle coletivo e democrático sobre a extração e distribuição de recursos naturais, e um mercado de trocas firmemente regulado em que indivíduos privados podem tentar obter lucros comprando e vendendo certos bens e serviços através de consenso mútuo. Este programa nos permitiria nos mover em direção a uma sociedade igualitária. Tão importante quanto, também facilitaria a sobrevivência e estabilidade das civilizações industriais.

Notas

1. Para uma versão típica deste argumento, veja William A. McEachern, Macroeconomia: Uma Introdução Contemporânea (Boston: Cengage Learning, 2008), 2-3. Uma das muitas hipóteses falsas aqui é a ideia que todas as pessoas têm desejos ilimitados. É uma pura construção ideológica que não tem suporte em estudos históricos e antropológicos. O Capitalismo necessita de pessoas para continuarem consumindo sem parar, e então os capitalistas querem que as pessoas acreditem que cada nível de consumo é uma barreira que deve ser superada. É desnecessário dizer que não é assim que a maioria das pessoas ao longo da história entendiam o mundo.
2. Veja Rob Wallace, Big Farms Make Big Flu (New York: Monthly Review Press, 2016).
3. Erald Kolasi, The Physics of Capitalism Monthly Review 70, no. 1 (2018): 29–43.
4. Para o impacto da atividade corporativa na extração de energia, veja Paul Griffin, The Carbon Database Report (London: CDP, 2017).
5. Veja John Bellamy Foster, Marx ‘s Ecology (New York: Monthly Review Press, 2000).
6. Nos anos 1970, os economistas Hugo Sonnenschein, Rolf Mantel, e Gérard Debreu publicaram uma série de artigos sobre a singularidade e estabilidade do equilíbrio geral na economia neoclássica. O trabalho deles veio no contexto de resultados prévios de Debreu e do economista estadunidense Kenneth Arrow, mostrando que equilíbrio geral podia existir, mas apenas sob hipóteses altamente idealizadas que não se aplicam em lugar nenhum no mundo. Os resultados de Sonnenschein, Mantel, e Debreu coletivamente se tornaram conhecidos como o “teorema SMD”, em homenagem a seus sobrenomes. O teorema SMD é um resultado altamente negativo e deflacionário para a teoria neoclássica porque mostra que mesmo que se saiba os preços equilibrados que prevalecem no equilíbrio geral, esta informação não pode informar nada sobre a economia subjacente que realmente produziu os preços. Efetivamente, existem muitas “configurações microscópicas” que podem produzir o mesmo estado de equilíbrio geral. Resultados tardios de Alan Kirman, Donald Saari, Ivar Ekeland, Donald Brown e Chris Shannon apenas reforçaram e expandiram a conclusão original. Para uma excelente visão geral do teorema SMD e debates subsequentes, veja S. Abu Turab Rizvi, “The Sonnenschein-Mantel-Debreu Results after Thirty Years,”, em History of Political Economy 38 (2006): 228-45. Outra excelente revisão das falhas do programa de equilíbrio geral pode ser encontrada em Frank Ackerman, “Still Dead After All These Years: Interpreting the Failure of General Equilibrium Theory” Journal of Economic Methodology 9, no. 2 (2002): 119–39.
7. Para uma excelente introdução a recompra de ações, veja Emily Stewart, “Stock Buybacks, Explained,” Vox, August 5, 2018.
8. Veja Lenore Palladino, Stock Buybacks: Driving a High-Profit, Low-Wage Economy (New York: Roosevelt Institute, 2018). Ela coloca que, no século XXI, as corporações dos Estados Unidos usaram uma surpreendente quantidade de 94 por cento dos seus lucros para recompra de ações e pagamento de dividendos a acionistas.
9. Sarah Anderson, “The Failure of Bill Clinton’s CEO Pay Reform,” Politico, August 31, 2016.
10. Karl Marx, Capital, vol. 1 (London: Penguin Classics, 1976), 919.
11. Veja Heather Long, “The Federal Reserve Has Pumped $2.3 Trillion into the U.S. Economy. It’s Just Getting Started,” Washington Post, April 29, 2020.
12. Michael Birnbaum, “Coronavirus Hits European Economies but Governments Help Shield Workers,” Washington Post, April 30, 2020.
13.  George Packer, “We Are Living in a Failed State,” Atlantic (June 2020).
14. Coral Murphy, “Part-Time Workers Finding Coronavirus Unemployment Benefits Hard to Come By,” USA Today, April 17, 2020.
15. Veja Ludwig von Mises, “Economic Calculation in the Socialist Commonwealth” (Auburn: Ludwig von Mises Institute, 2014).
16. Para uma descrição concisa da economia do império Inca, veja Gordon Francis McEwan, The Incas: New Perspectives (New York: W. W. Norton, 2008), 87–88.
17. Veja Leigh Phillips, The People’s Republic of Walmart (New York: Verso, 2019).
18. Veja Jonathan Nitzan e Shimshon Bichler, Capital as Power (Abingdon: Routledge, 2009).
19. Stephen Martin e David Parker, “Privatization and Economic Performance throughout the UK Business Cycle,” Managerial and Decision Economics 16 (1995): 225–37.
20. Arunava Bhattacharyya, C. A. K. Lovell, e Pankaj Sahay, “The Impact of Liberalization on the Productive Efficiency of Indian Commercial Banks,” European Journal of Operational Research 98 (1997): 332–45.
21. Por exemplo, veja Sergei Guriev, Anton Kolotilin, e Konstantin Sonin, “Determinants of Nationalization in the Oil Sector: A Theory and Evidence from Panel Data,” Journal of Law, Economics, and Organization 27, no. 2 (2011): 301–23.
22. Stanley Reed, “Saudi Aramco Is World’s Most Profitable Company, Beating Apply by Far,” New York Times, April 1, 2019.
23. Cheng Leng e Engen Tham, “China’s ICBC, World’s Largest Bank, Sees Best Third-Quarter Profit Rise in Five Years,” Reuters, October 25, 2019.
24. Edward Henniker-Major, “Nationalization: The Anglo-Iranian Oil Company,” Moral Cents: The Journal of Ethics in Finance 2, no. 2 (2013).
25. Marcel Mazoyer e Laurence Roudart, A History of World Agriculture (New York: Monthly Review Press, 2006), 30; tradução de Histoire des agricultures du monde (Paris: Seuil, 1997).
26. British Petroleum, BP Statistical Review of World Energy (London: British Petroleum, 2020), 8. Note que a British Petroleum apresenta seus números em termos de exajoules. Para ir de exajoules para quilocalorias, você precisa saber que um exajoule é equivalente a 1.018 joules e uma quilocaloria é equivalente a aproximadamente 4.180 joules. Assim que você tiver o número total anual de quilocalorias para um país, você precisa dividi-lo por 365 (o número de dias no ano) e pela população do país. Isto lhe dará a taxa de consumo diária per capita em quilocalorias.
27. George P. Nassos e Nikos Avlonas, Practical Sustainability Strategies (Hoboken: Wiley, 2020), 9–10.
28. British Petroleum, BP Statistical Review of World Energy, 8.
29. Earl Cook, “The Flow of Energy in an Industrial Society,” Scientific American 225, no. 3 (1971): 134–47.
30. Paolo Malanima, “Energy Consumption and Energy Crisis in the Roman World,” Environmental History Conference (2011): 4.
31. Veja Mathis Wackernagel e William Rees, Our Ecological Footprint: Reducing Human Impact on the Earth (Gabriola: New Society, 1996). Também veja Johan Rockström et al., “A Safe Operating Space for Humanity,” Nature 461 (2009): 472–75.
32. British Petroleum, BP Statistical Review of World Energy, 8.