Estado e política: identidade e genericidade

Capítulo 8 do Livro “O Renascimento da História: Tempo de revoltas e levantes”, de Alain Badiou, publicado em 2011 no contexto da chamada “Primavera Árabe”, traduzido por Daniel Alves Teixeira.

O Estado é uma máquina extraordinária de produzir o inexistente – pela morte (a história dos estados é essencialmente uma história de massacres), mas não exclusivamente. O Estado é capaz de fabricar o inexistente pela imposição de uma figura de normalidade identitária, ‘nacional’ ou de outro tipo. Agora, especialmente na Europa, esta questão da identidade se tornou uma obsessão. Um tipo de racismo cultural, que de fato carrega o medo das “classes médias” – aproveitadores ranzinzas da dinâmica imperialista – de ser reduzido ao status inferior de “pessoas dos banlieues[1]”, envenena a situação e até mesmo acaba nublando as mentes de outrora admiráveis e corajosos intelectuais. É verdade que nossos governantes definem o tom. Vamos relembrar a recente declaração de um ministro francês: “Existem muitos muçulmanos na França.” “Muitos” só pode significar uma coisa aqui: alguns deles são desnecessários. O ministro afirma com a maior clareza que o ser particular dessas pessoas em excesso, pelo menos entre nós onde eles estão permanentemente estabelecidos, deve ser uma pura e simples inexistência. Obviamente, o ministro está anunciando que ele vai proceder de tal forma que esse se torne o caso. Sua declaração diz respeito à relação entre ser e existência; é uma declaração ontológica, não apenas um erro reacionário.

O Estado possui um leque considerável de soluções para transformar o que está ali, diante de nossos olhos, em algo que não existe. Isso se estende desde a recusa de documentos legais ao abuso policial e expulsão judicial, passa pela impossibilidade de ser tratado em hospitais públicos, batidas em estações de trem, a prisão de crianças ao fim da escola, a proibição das mulheres de se vestirem como quiserem, centros de detenção, e assim por diante. Todas essas soluções são apresentadas como a solução final para o “problema” levantado pelo ministro de Sarkozy: há pessoas em “excesso” entre nós.

Mas para o bem dos mais jovens, assim como daqueles com uma memória curta, vamos lembrar que no tempo de Mitterrand o primeiro-ministro, Fabius, concedeu a Le Pen que havia de fato um “problema imigrante” real em nosso país, e que, portanto, ele, Fabius (que aqui é apenas o nome de uma convicção coletiva entre os nossos governantes, tanto de esquerda como de direita), estava encontrando maneiras de resolver este problema, se possível definitivamente. E ele de fato propôs alguns: assim foi a esquerda socialista no governo que introduziu, inter alia, centros de detenção e controles mesquinhos de reuniões familiares.

Estas declarações repetidas não possuiriam nada além do significado de uma espécie de loucura ideológica não fossem elas sustentadas pela máquina, sempre pronta para entrar em operação, com a qual o Estado fabrica uma “identidade” fantasmagórica.

Vamos esboçar o funcionamento desta máquina por meio de uma formalização elementar.[2]

Um Estado sempre gera a existência de um objeto imaginário que é suposto incorporar uma identidade “média”. Por exemplo, vamos chamar F (para “francês”) um conjunto de características distintivas que autorizam o Estado a referir o tempo todo aos “franceses” – o que os identifica e seus direitos particulares, que são totalmente diferentes daqueles que “não são” franceses – como se existisse um “ser-francês” completamente identificável.

Este objeto imaginário é composto de predicados inconsistentes. A “pessoa francesa”, o F médio, é, por exemplo, secular, feminista, civilizado, trabalhador, bom aluno da “escola republicana”, branco, um bom falante de francês, cortês, corajoso, da civilização cristã, sonegador de impostos, indisciplinado, um sujeito da pátria dos direitos humanos, menos sério que o Alemães, mais abertos que os suíços, menos preguiçoso que os Italianos, um democrata, um bom cozinheiro … e pilhas de outros coisas variáveis, contraditórias, brandidas pela propaganda nacional como e quando exigido pelas circunstâncias. O principal é que se pode fazer referência a essa puramente retórica “pessoa francesa” como se ele ou ela existisse.

A enorme importância das pesquisas de opinião para o Estado decorre exclusivamente do fato de que, como a ciência de estatísticas médias, as pesquisas de opinião tornam a pessoa francesa virtual numericamente existente. Comentando sobre uma enquete indicando que 51 por cento dos questionados preferem votar em Francois Hollande do que em Martine Aubry como candidato presidencial do Partido Socialista, a propaganda não terá hesitação em fazer declarações do tipo: “O francês acha que Hollande é um candidato melhor do que Aubry.” Assim, nosso não-existente F acaba pensando, decidindo e escolhendo. F quer Hollande; F apoia o ataque francês à Líbia; F acha que a reforma da previdência é inevitável; F prefere Camembert a Roquefort; e assim por diante.

Mas o mais importante, uma vez que a existência de F é garantida de acordo com predicados artificiais, e portanto a identidade real da pessoa francesa é assegurada, é que o Estado e quem obedece a ele possui um meio de avaliar o que é normal e o que não é.

Para ser breve, vamos postular que, dados dois indivíduos, o grau de sua identidade é medido em uma escala de um mínimo (digamos, 0) a um máximo (10), como na escola. O grau de identidade do indivíduo x ao indivíduo y pode ser escrito Id (x, y). Se Id (x, y) = 10, x e y são gêmeos idênticos. Se Id (x,y) = 0, o indivíduo x e o indivíduo y não têm praticamente nada em comum . Se Id (x, y) = 5, eles são medianamente idênticos e medianamente diferente.

O objetivo é introduzir nesta operação nosso F, cuja realidade é pressuposta pelo Estado, como se ele/ela fosse um indivíduo – o indivíduo médio, o epítome da pessoa francesa.

Tomemos uma situação em que se requer algum esforço de propaganda. Em todos esses casos os parâmetros dominantes da construção imaginária do “francês” são retirados da lista incoerente de características disponíveis de F. O Estado e sua propaganda selecionam as características que eles consideram apropriados para as medidas que desejam para tomar, ou para prejudicar seus rivais na oposição. Digamos – como é o caso hoje – que para dividir as pessoas (sempre um objetivo fundamental, qualquer que seja o Estado) entre “assalariados franceses normais” e “trabalhadores estrangeiros suspeitos”, é necessário sublinhar os supostos “valores” aos quais, embora inexistente, F é especialmente atachado. A propaganda começa declarando que aquilo que é normal para uma pessoa francesa empírica, um “alguém” que está aqui e quer ficar aqui, deve ser, na situação em consideração e quando se trata de “valores”, largamente idêntico ao objeto F. Podemos escrever que para qualquer indivíduo “normal” x, nós temos Id (x, F) = 10 (a identidade de x com F está muito próxima do máximo: o indivíduo x é um bom francês médio; ele/ela estima e prática valores franceses). Qualquer indivíduo que se desvie dessa identidade quase-máxima com F não é “normal”. Mas o que não é normal já é suspeito para o Estado e para opinião pública dependente dele. Deste indivíduo, cujo grau de identidade com F é insuficiente (por exemplo, igual a menor que a média, menor que 5), cujo estar-aí na situação é consequentemente não “normal”, será dito que ele/ela “não partilha o nosso valores”. A prova disso é que sua identidade com o francês médio não é nem mesmo mediana! Este suspeito faria bem em se “integrar” o mais rápido possível, sob pena de expulsão por crime de identidade.

O F fictício, medida de normalidade e matriz de suspeita, ou seu substituto em qualquer estrutura estatal, é sempre identitário. Deve ser entendido que ele representa o produto mais primitivo e fundamental da opressão do Estado. Quando este ponto é radicalizado, quando acaba exigindo de cada pessoa inúmeras “provas” de que sua identidade com o objeto identitário ficcional (“ariano” é um exemplo clássico, mas, como Pétain mostrou, “francês” dificilmente é melhor) é máximo, ou de qualquer grau excelente (nunca menos que 8), geralmente estamos em um estado embarcando na estrada do fascismo.

Vários sintomas, envolvendo em primeiro lugar o estatuto de famílias de origem estrangeira e as tentativas governamentais envolventes de “esclarecer” o que é o objeto ficcional F, e então traçar uma linha brutal de demarcação entre o normal e o suspeito, estendendo-se à Islamofobia histérica de parte da intelectualidade da Europa, indicam que estamos lenta mas seguramente nos aproximando de um tentação desse tipo em nossos cansados Estados imperiais.

Em qualquer acontecimento, o que existe, tão logo o frenesi identitário torne lugar comum a referência aos objetos imaginários da variedade F, é o aparecimento de nomes que coletivamente se referem aos suspeitos. Na França existem numerosos desses nomes. Todos eles expõem um grupo de pessoas em nosso país à estigmatização, sob a acusação de não serem “normais” no que diz respeito ao seu grau de identidade ao objeto de Estado F. Vou chamar esses nomes, que são aplicados a coletividades de suspeitos, nomes separadores.

Vamos citar alguns exemplos de nomes separadores na situação atual: “islâmico”, “burca”, “jovens dos banlieues“ e mesmo (como vimos com as observações infames do ministro) “muçulmano” ou (como foi ouvido nos pronunciamentos de Sarkozy) “Roma”. Além disso, alguns nomes funcionam secretamente, sob o abrigo de nomes oficiais, emblemas ocultos do que é situado em distância máxima do nobre F e seus valores – como “árabe” ou “preto”, este último representando o supremo reprimido, que é “Negro”.

Então vamos dizer: por “justiça” hoje é também, ou mesmo principalmente, a ser entendido a erradicação dos nomes separadores. Devemos afirmar o caráter genérico, universal e nunca identitário de qualquer verdade política. Esta envolve dissipar, por meio das consequências reais de uma escolha de verdade, a ficção do objeto identitário, o objeto de estado “médio”, F e semelhantes. Em um poderoso confronto com a opressão do estado, este ponto valida uma intenção política de permanecer fiel a uma revolta histórica.

Quando um evento emancipatório está de fato enraizado em uma revolta histórica, imediatamente observamos o desaparecimento, ou pelo menos uma redução considerável, dos nomes separadores. Temos o exemplo muito familiar das assembleias da Revolução Francesa, que decidiu que os judeus e protestantes eram cidadãos como os outros. Há também esta passagem da Constituição de 1973, que gosto de citar, de acordo com a qual “qualquer estrangeiro que adote uma criança, ou alimente uma pessoa idosa e, finalmente, qualquer estrangeiro que venha a ser considerado pelo corpo legislativo como tendo desejado o bem da humanidade, é admitido no exercício dos Direitos do cidadão Francês.” Antes de ser identitária, a norma tornou-se genérica: qualquer um que prove por suas ações que ele está preocupado com a raça humana deve ser tratado de forma igualitária como um de nós.

Os grandes comícios no Egito nos lembraram vigorosamente deste princípio e revitalizou-o para os nossos tempos. Eles ocorreram publicamente sem qualquer seleção identitária. Nós vimos Muçulmanos e Coptas[3], homens e mulheres, mulheres com véus e mulheres “de cabeça descoberta”, intelectuais e trabalhadores, jovens e velhos, e assim por diante, lado ao lado. Todas as identidades foram em um sentido absorvidas pelo movimento, mas o movimento em si mesmo não era redutível a qualquer uma delas.

Eu devo então dizer que a organização e, portanto a política, existe quando o poder do genérico é preservado fora do movimento, fora da revolta. Isso significa que uma organização age de tal forma que, em nome do genérico, ela consegue demolir o poder da ficção identitária sobre algum ponto particular na existência das pessoas.

Paradoxalmente, na lacuna aberta por uma revolta histórica qualquer política é então uma organização do genérico. Paradoxalmente, porque sempre haverá quem diga que o genérico, justamente porque ele não é uma identidade, porque é mesmo o oposto de uma identidade, não precisa ser organizado; que ele deve desdobrar-se livremente; que cem flores devem florescer espontaneamente e assim por diante. Mas a experiência mostra que assim o genérico não sobrevive além do tempo da rebelião; que na ausência de uma Ideia ativa, nada pode preservá-lo. Na ausência do fora-do-tempo incorporado pela organização, um retorno estatal das ficções identitárias é inevitável. O que é portanto necessário é uma política organizada, que assuma a responsabilidade de guardar a genericidade.

Tomemos a palavra “proletariado”. Ela era o nome do poder do genérico. Sob o nome de “proletariado” Marx pensou ser possível a emancipação do toda a humanidade. No entanto, em um certo marxismo “objetivo”, e sob o nome de “classe trabalhadora”, essa palavra, uma vez que ela designou um componente da análise social como a liderança do movimento revolucionário (o partido comunista como “partido da classe trabalhadora”), também representou a possibilidade de uma instrumentalização identitária. Os grandes revolucionários sempre foram cuidadosos em bloquear qualquer deriva identitária na palavra. Em “A crise está madura”, Lenin enfatiza que se as condições para uma insurreição existem, é porque uma fração significativa do campesinato se levantou. O sujeito da revolução é então todo o povo russo. Mao, ao dizer que a palavra “proletariado” não se refere tanto a uma classe social identificável quanto aos “amigos da Revolução”, ou a um conjunto particularmente multifacetado, não-totalizável, sublinha o aspecto genérico do termo.

No entanto, Lenin e Mao intervieram no quadro da forma-partido. Mas se a forma-partido é obsoleta, o que é um processo organizado que vive de um tipo de retidão e fidelidade genuína à luta do politicamente genérico – cuja norma é a igualdade – contra a identidade do Estado, que separa e suprime? Este é o principal problema que nos legou o comunismo de Estado do século passado. Seus termos são reativados pelas revoltas – imediatas, latentes ou históricas – que estão no processo de reabertura da História. Este problema é manifestamente tão difícil de resolver quanto um problema de matemática transcendental, senão mais. Nós temos atrás de nós, dois séculos de experiências fascinantes. Elas resolveram muitos problemas, notavelmente em conexão com o poder da Ideia, como a relação dialética entre revolta e política, a absoluta necessidade de completa independência política, a impostura das eleições, o internacionalismo, ligações ativistas com as massas populares, a construção de políticas locais, luta ideológica e assim por diante. Mas aqui nós estamos, após trinta anos de resistência e perseverança local, de apaixonadas mas limitadas invenções defensivas, e a História está despertando; as revoltas históricos nos ensinam a forma das coisas que estão por vir. Nossa vez está vindo (novamente). E para nós o problema central será a organização política, cujo “fora-do-tempo” também deve ser “fora-do-partido”, se é verdade que a era dos partidos – iniciada pelo Clube Jacobino da Revolução Francesa no final do século XVIII, pontuada por “comunistas” no sentido da Internacional fundada por Marx em meados do século XIX, institucionalizada pela social-democracia alemã nos anos 1880, e revolucionada pelo Lenin de O que fazer? no início do século XX – terminou quando o Revolução Cultural Chinesa nas décadas de 1960 e 1970 não foi capaz de realizar o desejo de Mao e dos revolucionários, estudantes e trabalhadores, de transformar o Partido da ditadura socialista em um Partido do movimento comunista.

Em todo acontecimento, nós podemos propor uma definição de uma verdade política: uma verdade política é o produto organizado de um acontecimento – uma revolta histórica – que preserva a intensificação, a contração e a localização na medida em que pode substituir um objeto identitário e nomes separadores através de uma apresentação real do poder genérico tal como seu significado nos foi revelado pelo acontecimento.

Uma vez que o genérico radicalizado é incompatível com o Estado, que vive exclusivamente de ficções identitárias, qualquer verdade política se apresenta como uma restrição do poder do Estado. Este é o significado do axioma marxista do necessário definhamento do Estado como evidência genuína da força do movimento comunista. Este é o significado do slogan fundamental na França nas décadas de 1980 e 1990 da Organização política, em cuja construção eu era ativo, um slogan que pode ser resumido assim: a diretiva quase desesperada de Mao durante a Revolução – “Envolva-se nos assuntos de Estado!” – deve ser substituída por: “Você decide o que o Estado deve fazer e encontra os meios de forçá-lo a isso, enquanto sempre mantém sua distância do Estado e sem nunca submeter as suas convicções à autoridade dele, ou respondendo às suas convocações, especialmente as eleitorais.”

Notemos que se incluirmos, como devemos, no conceito de Estado a totalidade daquilo que constitui o domínio do capitalismo sobre a sociedade, o “definhamento” deve ser concebido como o exato oposto da máxima liberal de “menos estado”, que visa consumar o poder não do comunismo, mas de uma paixão que é na verdade criminosa: lucro, concentração de propriedade, desigualdades, e um governo oligárquico dos ricos livres de qualquer controle e, acima de tudo, livres de tributação.

O dono-proprietário, o banqueiro, “o bem-sucedido” terá que ser sucedido pela genericidade anônima das pessoas reunidas e tudo aquilo que é fiel à sua união, assim como a Praça Tahrir, qualquer que seja o seu destino, por um tempo conseguiu, para todos aqueles de nós que desejaram a Verdade, com a panelinha de Mubarak.

A título de ilustração, consideremos o tema do monumento “ao soldado desconhecido”. Aqui nós inquestionavelmente temos um reconhecimento do poder do anônimo, o poder do genérico, da igualdade. Este poder é tamanho – ele é tão obviamente reconhecido pelos povos – que até mesmo os açougueiros dos povos tiveram de erguer um monumento a ele. Obviamente, nesta utilização do poder do tema igualitário há uma apropriação que inverte seu sentido. Pois este famoso soldado desconhecido é envolto em tricolor, no culto da Nação, no dever identitário em nome de quem ele foi levado para se matar. Ele morreu, este desconhecido soldado, não pelo princípio de afirmação do genérico, mas com o objetivo de acabar com as obscuras contradições inter-imperialistas entre os franceses, os Britânicos e alemães através de batalhas sangrentas. Dentro dessas batalhas milhões de soldados, sejam eles desconhecidos ou não, foram ignobilmente sacrificados. Se um grande número de jovens camponeses franceses pode ser enviado para o matadouro a fim de defender interesses que em nenhum sentido eram seus, é porque eles foram feitos para marchar para a identidade (“Abaixo com os boches! “). O soldado desconhecido morreu à serviço do identitário Moloch.

Uma apropriação do mesmo tipo é efetuada em nosso país com a propaganda pela democracia. Pois em princípio “democracia’” se refere ao poder do anônimo, o qualquer um, o sem-posição, o “sem-parte”, como Rancière coloca. Todo mundo sabe que nossas sociedades são exatamente o oposto. Então não devemos nós pelo menos erguer um monumento ao eleitor desconhecido? Através dos séculos burgueses ele também não foi instrumentalizado e enganado, e teve sua voz sacrificada no altar de uma “democracia” onde ele é de fato despojado, pelo seu próprio voto, de qualquer parcela mínima de poder?

E quanto ao trabalhador desconhecido, o trabalhador genérico, que costuma ser marroquino, malinês ou tâmil, e sem quem qualquer lucro é inconcebível, quem erguerá um monumento a eles?

De qualquer forma, Bertolt Brecht propõe que nos preocupemos com ele. Vamos citar um de seus poemas, intitulado “Orientação para as pessoas no topo”:

No dia em que o soldado morto desconhecido

Foi enterrado em meio a salvas de armas

Na mesma meia-hora do dia

De Londres a Cingapura

Entre doze e dois e doze e quatro

Por dois minutos inteiros, todo o trabalho parou

Simplesmente para homenagear

O soldado desconhecido morto

Mas da mesma forma

Talvez instruções devam ser emitidas

De uma cerimônia para homenagear finalmente

O Trabalhador Desconhecido

Das grandes cidades nos repletos continentes.

Alguns homens do emaranhado do tráfego

Cujo rosto ninguém notou

Cujo caráter misterioso foi esquecido

Cujo nome nunca foi ouvido distintivamente

Tal homem deveria

No interesse de todos nós

Ser comemorado por uma cerimônia substancial

Com uma homenagem transmitida.

“Para o Trabalhador Desconhecido”

E

Uma paralisação do trabalho de toda a humanidade

Em todo o planeta.

[1] Equivalente na França a periferias.

[2] A teoria de objetos identitários e nomes de separação pode ser significativamente desenvolvida se estiver imersa no contexto da teoria transcendental dos mundos, como eu apresento em Lógicas dos Mundos.

[3] Os coptas ou coptos são egípcios cujos ancestrais abraçaram o cristianismo no século I. Formam um dos principais grupos etno-religiosos do país.

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