Lênin contra o etapismo democrático

Por Francisco Martins Rodrigues

Excerto do terceiro capítulo do livro Anti-Dimitrov: 1935-1985, meio século de derrotas da revolução.

A luta pela democracia

As justificações “bolcheviques” e “leninistas” em torno do governo de frente única destinavam-se apenas a dourar a pílula amarga. A essência da nova política era a retirada para as trincheiras da democracia burguesa.

Hoje, numa série de países capitalistas disse Dimitrov, naquela que é a frase-chave, do seu relatório “as massas trabalhadoras têm que escolher concretamente e para já, não entre a ditadura do proletariado e a democracia burguesa, mas entre a democracia burguesa e o fascismo.” [1]

Assim, dando como inexistente a terceira alternativa – por que não escolher entre fascismo e ditadura do proletariado? – Dimitrov amarrou os partidos à inevitabilidade da defesa reformista da democracia.

O argumento último desta lógica, não confessado, mas insinuado, era a impotência do proletariado para fazer a revolução:

O fundo da questão reduz-se a saber se o proletariado se encontra preparado no momento decisivo para derrubar imediatamente a burguesia e instaurar o seu poder, e se consegue nesse caso conquistar o apoio dos seus aliados, ou se apenas o movimento de frente única se encontrará à altura, na etapa dada, de esmagar ou derrubar o fascismo, sem passar imediatamente à liquidação da ditadura da burguesia. [2]

E como o proletariado podia não estar preparado no momento decisivo, e como, mesmo se o estivesse, podia não conquistar o apoio dos seus aliados – o mais seguro era optar pela frente única, para derrubar o fascismo sem se meter a querer derrubar a burguesia.

Esta lógica capitulacionista ignorava deliberadamente o fundo de classe de toda a questão. Os objetivos de luta do proletariado não podiam ser escolhidos segundo a sua maior ou menor preparação. Não havia dois caminhos, um revolucionário e outro democrático. A própria natureza social do fascismo, como forma extrema de ditadura burguesa, determinava o caráter revolucionário da luta antifascista do proletariado. Era só na medida em que o proletariado trilhasse esse caminho que se capacitaria para arrancar, na melhor das hipóteses, uma grande vitória revolucionária ou, pelo menos, para estreitar o espaço de recuperação da burguesia democrática após a queda do fascismo. Escolher a luta “mais fácil” pela democracia burguesa era mutilar a própria luta contra o fascismo e enveredar pelo caminho mais difícil de todos – o da subordinação política do proletariado à burguesia – esse sim, caminho de derrota certa, como se verificou na prática.

Naturalmente, a luta pela liberdade tinha que estar no centro do combate proletário ao fascismo. Não era isso que estava em questão. O que estava em questão era saber se essa luta devia inscrever-se no conjunto das reivindicações revolucionárias do proletariado contra a sociedade burguesa, ou se devia cingir-se docilmente ao objetivo de defender e restaurar a forma mais branda de ditadura, a democracia burguesa.

Foi essa opção histórica que Dimitrov mais uma vez ocultou ao alegar que a luta pelos “direitos democráticos” não desviaria os operários da luta pela ditadura do proletariado. O caso é que não se tratava de uma luta independente pelos direitos democráticos dos trabalhadores, o que exigia a liquidação total e radical do fascismo, mas da luta pela democracia burguesa. Luta pela democracia burguesa que Dimitrov cobriu com as habituais flores revolucionárias: “Somos partidários irredutíveis da democracia soviética.” Mas hoje o problema é escolher entre democracia burguesa e fascismo, “porque não somos anarquistas”. [3] Na França, “os comunistas, ainda que permanecendo inimigos irreconciliáveis de qualquer governo burguês e partidários do poder dos sovietes, estão prontos, no entanto, em face do crescente perigo fascista, a apoiar um tal governo” (de Frente Popular). [4]

“Inimigos irreconciliáveis”, mas, desde já, apoiadores… porque, pelos vistos, não havia outra alternativa para opor ao fascismo. Era isso que Dimitrov dizia expressamente ao PC Francês, numa carta do CEIC, de junho do ano anterior, em que insistia na necessidade de uma “mudança de atitude para com a democracia burguesa”. Os comunistas deveriam deixar de declarar na sua imprensa ou nos seus discursos a sua oposição à democracia burguesa, “porquanto essas declarações são politicamente errôneas”. Deveriam lutar não só contra a limitação ou abolição das liberdades democráticas, mas também pela sua “ampliação”. [5]

Esta tática de recuo para as trincheiras da democracia burguesa como única alternativa viável ao fascismo era, além do mais, contraditória com a afirmação feita no relatório de que o fascismo “destrói as ilusões democráticas e o prestígio da legalidade aos olhos das massas”, “provoca o ódio profundo e a indignação das massas, contribui para o desenvolvimento do espírito revolucionário no seu seio”. [6]

Afinal o fascismo abria caminho ao retrocesso para a democracia parlamentar ou ao avanço para a revolução?

A realidade, que Dimitrov cuidou de manter oculta, era que a ditadura fascista, ao desdobrar em ondas de terror toda a ferocidade inata do regime capitalista, ativava dois movimentos divergentes. Elevava por um lado o espírito revolucionário no proletariado, ao demonstrar-lhe que não podia amparar-se à legalidade burguesa e que só pelo aniquilamento definitivo do poder burguês criaria condições para uma verdadeira democracia, a democracia soviética. Mas também dava um poderoso impulso ao espírito reformista nas massas pequeno-burguesas, que se agarravam com desespero à esperança numa “renovação” da democracia burguesa e tudo faziam para afastarem o dilema aterrador – fascismo ou revolução proletária.

Só denunciando a incoerência e a força paralisante deste movimento reformista pequeno-burguês podia o proletariado defender-se dele e conduzir a luta antifascista a um desenlace revolucionário. Dimitrov preferiu ver só o “desenvolvimento do espírito revolucionário nas massas”, tal como quisera ver um “deslocamento à esquerda” na social-democracia, para fazer crer que a corrente antifascista pequeno-burguesa era igual à proletária, que não havia necessidade de demarcação e que ambas em comum podiam encontrar uma saída para o fascismo. Com frases radicais sobre o “desenvolvimento do espírito revolucionário nas massas”, misturou as duas correntes na mesma dinâmica reformista: o governo de Frente Popular.

Lênin democrata

Aqui, mais uma vez, Dimitrov recorreu à inevitável citação de Lênin, destinada como sempre a tapar com a sua autoridade os buracos na argumentação. Não tinham razão, disse, os comunistas que receavam “formular reivindicações democráticas positivas”, porque já Lênin observara que “é um erro radical julgar que a luta pela democracia pode desviar o proletariado da revolução socialista” e que “o proletariado não se pode preparar para vencer a burguesia sem conduzir uma luta detalhada, consequente e revolucionária pela democracia”. [7] Isto significaria que a luta antifascista deveria ser orientada para a conquista da democracia política, como condição prévia para se poder passar em seguida à luta pela revolução socialista.

Ora bem: esta citação de Lênin foi extraída das teses A revolução socialista e o direito de autodeterminação das nações, em polêmica com Bukhárin, o qual contestava o apoio dos marxistas ao direito de livre separação política das nações oprimidas, sob o argumento de que se tratava de uma luta meramente democrática, não socialista.

A frase citada por Dimitrov situava a questão da libertação nacional na perspectiva internacional da revolução socialista. Reproduzamo-la por inteiro:

A revolução socialista não é um ato único, uma única batalha numa só frente. É toda uma época de conflitos de classes agudos, uma longa sucessão de batalhas em todas as frentes, ou seja, em todas as questões de economia e política, batalhas que só podem terminar pela expropriação da burguesia. Seria um erro capital julgar que a luta pela democracia possa desviar o proletariado da revolução socialista ou eclipsá-la, esbatê-la etc. Pelo contrário, do mesmo modo que é inconcebível um socialismo vitorioso que não realizasse a democracia integral, também o proletariado não pode preparar-se para a vitória sobre a burguesia se não levar a cabo uma luta geral, sistemática e revolucionária pela democracia. [8]

E sublinhava mais adiante que, na luta pela autodeterminação das nações, o proletariado não deveria perder de vista “a necessidade de subordinar a luta por esta reivindicação, como por todas as reivindicações fundamentais da democracia política, à luta revolucionária de massa diretamente orientada para a derrubada dos governos burgueses e a realização do socialismo”. [9]

Lênin referia-se aqui, portanto, ao papel da luta democrática nos países coloniais e semicoloniais, como parte integrante da revolução socialista mundial. Não defendia, ao contrário do que Dimitrov deu a entender, que o proletariado dos países capitalistas-imperialistas devesse empenhar-se na luta pela democracia como preparação necessária para poder passar à luta pelo socialismo. A frase “quase esquecida” de Lênin que Dimitrov tivera o mérito de “descobrir”, como escreve um historiador reformista italiano, [10] não dizia afinal nada do que se pretendia tirar dela.

A verdade é que Lênin sempre defendeu a importância da luta pela democracia, não apenas nas nações oprimidas, mas em todos os países onde a revolução democrático-burguesa não fora realizada ou não fora levada até ao fim. Mas apenas nesses casos e não no dos países capitalistas que já tinham realizado a revolução burguesa. Citemos mais uma vez:

Quando se trata de um movimento libertador democrático-burguês que não foi levado até ao fim [escrevera em 1907] o proletariado vê-se obrigado a dedicar muito mais esforços, não aos seus objetivos de classe, isto é, socialistas, mas às tarefas democráticas gerais, isto é, democrático-burguesas. […] E só graças a esse esforço de demolição democrática total da velha sociedade semifeudal que o proletariado pode ganhar força como classe independente, demarcar plenamente as suas tarefas próprias, isto é, as tarefas socialistas, do conjunto das tarefas democráticas comuns a “todo o povo oprimido” e assegurar-se das melhores condições para uma luta realmente livre, a mais ampla e mais intensa, pela conquista do socialismo. [11]

Neste sentido, e só neste, escrevera Lênin também, que “quem quiser ir ao socialismo por outro caminho que não seja o do democratismo político chegará infalivelmente a conclusões absurdas e reacionárias, tanto no sentido econômico como no político”. [12]

Revolução nacional-libertadora, revolução democrático-burguesa que não foi levada até ao fim, demolição dos restos da sociedade semifeudal – neste quadro muito preciso situara Lênin a luta do proletariado pela democracia. O que não tem nenhum ponto de contato com a tese dimitroviana da passagem do fascismo à democracia burguesa como “preparação” para a luta pelo socialismo.

Se Dimitrov quisesse saber a opinião de Lênin acerca da atitude do proletariado face à burguesia “democrática” dos países capitalistas, não teria dificuldade em encontrá-la, por exemplo, num artigo escrito poucos meses antes daquele que citou. [13] Retiro algumas passagens:

Marx punha o problema “Qual a burguesia cujo êxito é para nós preferível?” numa época em que havia movimentos burgueses progressistas nos principais Estados europeus. De fato, o traço comum a toda a primeira época de dominação da burguesia (da Revolução Francesa à Comuna de Paris) era precisamente o caráter progressista da burguesia, ou seja, o fato de que ainda não concluíra, não consumara a sua luta contra o feudalismo. […] Os marxistas nunca negaram o progresso que constituem os movimentos burgueses de libertação nacional contra as forças do feudalismo e do absolutismo. [Mas] seria absolutamente ridículo querer falar hoje de uma burguesia progressista, de um movimento burguês progressista, [a propósito, por exemplo, do conflito que opunha a Inglaterra à Alemanha, porque a antiga democracia burguesa desses países] tornou-se reacionária. […] O método de Marx [acrescentava,] consiste antes de mais em considerar o conteúdo objetivo do processo histórico num momento dado e em circunstâncias dadas, a fim de compreender antes de mais que classe, pelo seu movimento, é a principal força motriz do progresso nessa situação concreta.

O proletariado, portanto, só seria fiel a si próprio “se não se aliar a nenhuma burguesia imperialista, se declarar que ‘ambas são piores’, se desejar em cada país a derrota da burguesia imperialista”. E comentava ainda, numa crítica que parece talhada por medida para Dimitrov: “Adotar o ponto de vista de outra classe, ainda para mais de uma classe antiga, que já fez a sua época, é oportunismo do mais puro.”

Conclusão: Lênin não pode ser invocado em apoio da tese dimitrovista da luta meramente democrática contra o fascismo. Quando Lênin fala em luta pela democracia trata-se de conquistar o direito à independência política ou de proceder à demolição da velha sociedade semifeudal. Em Dimitrov, trata-se de fazer com que o regime democrático-burguês que apodreceu no fascismo regresse à forma parlamentar.

Em Lênin trata-se de chamar o proletariado a romper pela força o compromisso que amarra a burguesia vacilante à velha sociedade, para impor o completamento da revolução burguesa. Em Dimitrov, pelo contrário, trata-se de arrastar o proletariado a um compromisso com a ala “democrática” da burguesia, para tirar o regime capitalista do vulcão fascista, para devolver a estabilidade ao capitalismo. Em Lênin, as tarefas democráticas gerais do proletariado têm um conteúdo revolucionário. Em Dimitrov têm um conteúdo reformista.

A etapa democrática

Para que a escolha “obrigatória” entre fascismo e democracia burguesa não aparecesse às claras como aquilo que realmente era – uma rendição incondicional face aos democratas burgueses – havia que dar mais um passo e elevá-la à categoria de nova etapa surgida no caminho da revolução socialista. Esse passo deu-o Dimitrov ao defender explicitamente a probabilidade de uma “etapa intermédia entre queda da ditadura fascista e o triunfo da ditadura do proletariado. Etapa intermédia que nascera pelo próprio fato de se ter dado a “contrarrevolução fascista”. [14]

A luz desta ideia nova, lançada no discurso de encerramento do debate, entende-se melhor o alcance das ambiguidades com que Dimitrov rodeara a caracterização social do fascismo no início do relatório. O objetivo era chegar à conclusão de que o fascismo era uma “contrarrevolução”, um passo atrás na marcha da sociedade. Logo, a saída do fascismo já não estaria na revolução proletária, mas numa nova etapa democrática anterior a ela. Assim nasceu no 7º Congresso, embora não fosse aí mencionada, a teoria da “revolução democrático-popular”.

E ainda desta vez, Dimitrov cuidou de cobrir a cedência oportunista com um ataque de diversão ao oportunismo. Os oportunistas de direita, denunciou ele vigorosamente, tinham deturpado Lênin ao “estabelecer um certo ‘estádio democrático intermédio’ entre a ditadura da burguesia e a ditadura do proletariado, para inculcar nos operários a ilusão de uma agradável passeata parlamentar de uma ditadura à outra”. [15]

Denúncia justíssima! Mas acaso a previsão de uma “etapa intermédia” entre o fascismo e a ditadura do proletariado não equivalia a inculcar nos operários a mesmíssima ilusão oportunista? Pois, se à ditadura fascista, forma extrema da ditadura de classe da burguesia, podia suceder a etapa intermédia do governo de Frente Popular, o que era isto senão admitir precisamente o tal estágio democrático intermédio entre a ditadura burguesa e a ditadura proletária?

-Mas – dir-se-á – ninguém podia garantir que à queda do fascismo sucederia inevitavelmente a vitória da revolução proletária. Claro que não. Mas só por um sofisma mal amanhado se podia transformar esta incerteza numa “etapa intermédia”.

Na luta pelo derrubamento da ditadura fascista, o proletariado poderia não ter força para completar uma verdadeira revolução. Nesse caso, naturalmente, o fascismo derrubado cederia o lugar à restauração da democracia burguesa. Não passaria a haver por isso nenhuma etapa intermédia no caminho da ditadura do proletariado, mas o retorno ao ponto de partida. A ditadura burguesa terrorista sucederia de novo a ditadura burguesa “democrática”, por incapacidade do proletariado para fazer a revolução. Mas se o fascismo caísse por via revolucionária, essa revolução, em qualquer país capitalista, só poderia ser, obrigatoriamente e diretamente, a revolução proletária!

E como essa era a única revolução que se encontrava para além do fascismo, era a essa perspectiva estratégica e só a ela que o proletariado tinha que subordinar a sua tática. A disputa da hegemonia no combate antifascista à burguesia liberal, a neutralização das vacilações da pequena burguesia, o isolamento do oportunismo, a preparação do proletariado para uma insurreição revolucionária e para o poder soviético, não resultavam de qualquer preferência “esquerdista” da IC, mas decorriam do próprio caráter da revolução.

Foi assim, embaralhando esta questão elementar, que Dimitrov introduziu a ideia da etapa intermediária, que lhe era necessária para justificar o governo de compromisso da Frente Popular. E isto ao mesmo tempo que se demarcava soberanamente dos oportunistas!

Desde então, a invenção da “etapa democrática” tornou-se, como não podia deixar de ser, a filha querida do oportunismo internacional, que assim descobriu a justificação “teórica” de que precisava para se descartar da revolução proletária, socialista, atirando-a uma vez mais para um futuro nebuloso.

Veja-se como os revisionistas soviéticos captaram bem a importância decisiva do contributo que lhes foi dado por Dimitrov:

A tese (de Dimitrov) tinha em conta que o processo revolucionário nos países capitalistas não avançaria imediata e diretamente através da revolução socialista, mas que se aproximaria dela através da etapa da luta democrática geral contra o fascismo.” “Assim foi amadurecendo a ideia da inevitabilidade da fase democrática geral, antifascista, da luta.” O objetivo do 7º Congresso fora traçar “uma nova estratégia que permitisse unificar todas as forças revolucionárias e democráticas com vistas à derrota do fascismo” e “seguir a via do progresso social”. Tratava-se de “cumprir as tarefas antifascistas de caráter democrático geral, o que abria novas perspectivas ao avanço para a etapa socialista da luta revolucionária. Não se tratava unicamente de mudança de tática, mas também da adoção de uma linha estratégica nova, ditada pela nova correlação de forças de classe no mundo e pelo aumento das contradições do capitalismo monopolista, cada vez mais hostil a vastos setores da população”. A linha do 7º Congresso “abriu aos trabalhadores dos países capitalistas a perspectiva de avançar para o socialismo através da luta pela democracia”. [16]

Como também não podia deixar de ser, é nesta questão que vêm enfeixar-se todas as contradições do centrismo moderno, ao tentar defender a todo o custo o patrimônio dimitroviano. Como é que se pode denunciar a traição revisionista à revolução proletária e defender, ao mesmo tempo, a “etapa intermediária” de Dimitrov?

É esta dificuldade que leva o Partido do Trabalho da Albânia a oscilar entre posições opostas. Tão depressa classifica de “invenção revisionista” a afirmação de que o 7º Congresso teria traçado “uma nova estratégia global do comunismo internacional”, pretendendo que se tratou de “uma simples flexão tática na luta contra o perigo fascista e de guerra imperialista”, [17] como, poucos meses depois, admite que “Dimitrov chegou à conclusão de que, na nova situação criada, o mundo capitalista estava no limiar da etapa antifascista, democrática quanto ao conteúdo do desenvolvimento da revolução, que possibilita a passagem à revolução socialista, e reconhece a Dimitrov “o grande mérito de ter elaborado a política, a estratégia e a tática do movimento comunista.” [18]

Esta incerteza do PTA, que o leva a defender num artigo aquilo que meses antes classificara como “invenção revisionista”, retrata bem as contradições que dilaceram o pensamento centrista atual. E não deixam dúvida da escolha que há para fazer: ou com o 7º Congresso, com Dimitrov, com a “etapa intermediária” – e nesse caso, aproximar-se cada vez mais, fatalmente, do revisionismo; ou com o marxismo-leninismo, com a revolução – e nesse caso, contra Dimitrov e o 7º Congresso.


Notas:

[1] Dimitrov, 131.

[2] Id., 129

[3] Id., 130-131.

[4] Id., 64.

[5] A IC (IML), 111,20-21.

[6] Dimitrov, 43-44

[7] Id., 132-133.

[8] Lênin, 22,156

[9] Id., 22,169

[10] Agosti, Reformes, 13.

[11] Lênin, 12, 333.

[12] Id., 11,16

[13] Lênin, 21,133-156

[14] Dimitrov, 131.

[15] Id., 92.

[16] A IC (IML), III, 14, 22, 62, 77.

[17] Rruga i Partise, art. citado.

[18] Albanie Aujourd’hui, 4/82

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