Forma e conteúdo na organização política: em defesa da estratégia da Revolução Socialista no Brasil

Gabriel Lazzari

No dia 23 de maio, o companheiro Sérgio Granja lançou no portal Contrapoder o artigo Centralismo democrático ou burocrático?, em que utiliza uma série de argumentos contra o centralismo democrático como método de trabalho de uma organização política. A empreitada, nada inédita, já foi feita por diversos teóricos da luta social, tanto à esquerda quanto à direita, e o companheiro Granja não apresenta nenhum argumento novo. No entanto, velhos argumentos também merecem novas respostas, ainda mais considerando o momento histórico de nossa conjuntura e o nível de confusão ideológica do proletariado brasileiro nessas primeiras décadas do século XXI.

Como parte da indispensável luta teórica que é típica da luta de classes, nossa contribuição será aqui feita em dois momentos. Em um primeiro, buscarei analisar com detalhes as confusões apresentadas pelo companheiro Granja, No segundo momento, de forma muito breve demonstrar como o marxismo aborda essas mesmas questões e como apresenta soluções – políticas e organizativas – para os problemas colocados honestamente pelo companheiro Granja. O objetivo final é demonstrar, no melhor espírito dialético, do vínculo indissociável entre forma e conteúdo das organizações políticas, o que necessariamente nos leva a constatar a atualidade do leninismo por meio da atualidade da Revolução Socialista para o Brasil.

O artigo, infelizmente, ficou longo. O exame minucioso do texto do companheiro Granja levou a isso. Entendemos que atrapalha uma divulgação mais ampla, mas, ao mesmo tempo, esclarece mais profundamente os problemas.

As confusões do artigo do companheiro Granja

É preciso ser respeitoso e honesto no debate político dentro do movimento dos trabalhadores. Isso não quer dizer, absolutamente, que a retórica – especialmente aquela afiada, típica dos debates dentro do marxismo – seja dispensável. Mas, com argumentos os mais gentis ou os mais inflamados, é preciso honestamente analisar as posições dos adversários dentro da própria esquerda. Só oferecendo polêmicas solidamente embasadas, podemos ajudar a educar politicamente a classe trabalhadora.

Em primeiro lugar, está a ideia da pertinência ou não do centralismo democrático (ainda por analisar, uma vez que entendemos diferente do companheiro Granja) para o marxismo. Ele diz:

A ideia de um destacamento de vanguarda disciplinado, eficiente, levou Lênin a formular, nas condições históricas da Rússia de 1917, o princípio do centralismo democrático. Essa é, portanto, uma formulação não marxista, mas leninista. E mais: essa ideia tornou-se a pedra de toque da concepção leninista (e não marxista) do partido de novo tipo.

Se é verdade que o centralismo democrático como método de trabalho foi colocado nessa terminologia tipicamente por Lênin – e mesmo tardiamente, uma vez que, em princípio, em obras como Que fazer? [1], Lênin enfocava mais o centralismo do que qualquer outra questão –, já em Marx e Engels temos essa concepção de “um trabalho único” do Partido. A ver, por exemplo, a Mensagem da Direção Central à Liga dos Comunistas [2], em que os alemães dizem:

A reorganização da Liga só pode ser conseguida através de um emissário e a Direcção Central considera da maior importância que o emissário parta neste preciso momento, em que está iminente uma nova revolução, em que o partido operário deve, portanto, apresentar-se o mais organizado, o mais unânime e o mais autónomo possível, para não ser outra vez, como em 1848, explorado e posto a reboque pela burguesia.

Assim, o problema da “unanimidade”, da “organização”, da “autonomia” aparecem como condição indispensável para que o partido operário não esteja “a reboque” da burguesia. Se não é uma ideia de Marx e Engels o conceito do centralismo democrático, tampouco podemos ver que, em sua forma embrionária, eles entendem o papel de uma ação unificada como forma de garantir a independência de classe e, assim, o sucesso e a permanência do partido operário em um rumo próprio.

Em seguida, o companheiro Granja diz:

Lênin colocou o problema em termos relativamente simples. Quando o partido precisa tomar uma decisão, deve reunir seus membros, promover um debate livre, amplo, profundo, que permita o exame exaustivo da questão, para, finalmente, como coroamento do processo de discussão, colocar em votação as diversas posições em disputa. Esse é o momento da democracia. Uma vez consolidada uma maioria, a minoria a ela deve subordinar-se. Esse é o momento do centralismo. Daí a fórmula leninista do centralismo democrático.

Também aqui é preciso fazer algumas correções. É apenas em 1906 [3] que Lênin passa a usar o termo e, mesmo assim, com cautela. Ainda em 1906, ele se opõe à regulamentação menchevique do centralismo democrático, formulada da seguinte maneira:

Em vista do fato de que várias organizações do Partido levantaram a questão dos limites dentro dos quais as decisões dos congressos do Partido podem ser criticadas, o Comitê Central, tendo em mente que os interesses do proletariado russo sempre exigiram a maior unidade possível nas táticas do POSDR, e que esta unidade nas atividades políticas das várias seções do nosso Partido é agora mais necessária do que nunca, é da opinião:

(§1) de que, na imprensa do Partido e nas reuniões do Partido, todos devem ter liberdade total para expressar suas opiniões pessoais e defender seus pontos de vista individuais;

(§2) de que, nas reuniões políticas públicas, os membros do Partido devem abster-se de conduzir agitação que contrarie as decisões do Congresso;

(§3) de que nenhum membro do Partido deveria em tais reuniões convocar a ações que contrariem as decisões do congresso, ou propor resoluções que não estejam de acordo com as decisões do congresso. [Todos os itálicos são de Lênin] [4]

O líder bolchevique vê “vários pontos estranhos” nessa formulação. Para ele, “[o] princípio do centralismo democrático e da autonomia das organizações partidárias locais implica uma liberdade universal e plena de crítica, desde que isso não perturbe a unidade de uma ação definida; exclui todas as críticas que perturbem ou dificultem a unidade de uma ação decidida pelo Partido” [4]. Ora, vemos que é bastante diferente a formulação apresentada pelo companheiro Granja daquela apresentada pelo camarada Lênin. Este, como se vê, não tenta cassar a palavra ou a opinião de nenhum militante, como aquele dá a entender.

Sigamos para uma análise mais aprofundada, em que, corretamente, mesmo “torcendo” um pouco o significado do centralismo democrático, o companheiro Granja busca entender a organização não a partir de um ideal pré-definido, mas a partir da funcionalidade histórico-prática da forma leninista de partido:

O princípio é cristalino. Mas que partido era esse? Ele foi pensado como instrumento para a realização de qual tarefa política? Sem me alongar, acho que posso dizer que esse era um partido para a insurreição. E foi eficaz no que se propunha. Era um partido talhado para a luta política nas condições históricas do que Gramsci chamou de “Oriente”, nas quais o Estado era tudo e a “sociedade civil” gelatinosa, o que permitia que a luta política fosse conduzida como uma “guerra de movimento”. Lá, o Estado era fundamentalmente um aparelho repressivo. A tomada do poder burocrático-militar de Estado colocava-se como o objetivo central. O requisito era a presteza de agrupar forças no momento e no ponto decisivos. Em contrapartida, dizia Gramsci, no “Ocidente” só a “guerra de posição” é viável. Porque aí o Estado é “sociedade política + sociedade civil”, é “coerção + consentimento”. Tem-se uma formação social solidamente articulada pela ideologia. Em consequência, os aparelhos ideológicos de Estado assumem uma importância estratégica. O poder de Estado se legitima em uma zona de hegemonia que abarca toda (ou quase toda) a sociedade. […]

Bom, no trecho acima é onde podemos ver o que eu entendo ser o cerne da confusão do companheiro Granja. Em primeiro lugar, esquece que o próprio Gramsci não excluía a chamada “guerra de movimento” nas sociedades “ocidentais”, mas trazia para primeiro plano a “guerra de posição”. É compreensível que muitas das reflexões de Gramsci gerem dúvidas e tendam a ser mal interpretadas – essas leituras enviesadas de Gramsci, que buscam afastá-lo do leninismo e aproximá-lo do reformismo deram origem, por exemplo, ao eurocomunismo, no Partido Comunista Italiano. Por isso, precisamos compreender, na totalidade da reflexão gramsciana, a relação que ele opera entre “guerra de posição” e “guerra de movimento”. O sardo dizia:

A verdade é que não se pode escolher a forma de guerra que se quer a menos que se tenha imediatamente uma superioridade esmagadora sobre o inimigo; sabe-se quantas perdas custou a obstinação dos Estados-Maiores em não quererem reconhecer que a guerra de posição era “imposta” pela relação geral das forças em choque. [Caderno 13, §24, grifo nosso]

Mas também:

Para a filosofia da práxis, as ideologias não são de modo algum arbitrárias; são fatos históricos reais, que devem ser combatidos e revelados em sua natureza de instrumentos de domínio, não por razões de moralidade, etc., mas precisamente por razões de luta política: para tornar os governados intelectualmente independentes dos governantes, para destruir uma hegemonia e criar uma outra, como momento necessário da subversão da práxis. Ao que parece, Croce se aproxima mais da interpretação materialista vulgar do que a filosofia da práxis. […] A filosofia da práxis, ao contrário, não tende a resolver pacificamente as contradições existentes na história e na sociedade, ou, melhor, ela e a própria teoria de tais contradições; não é o instrumento de governo de grupos dominantes para obter o consentimento e exercer a hegemonia sobre as classes subalternas; é a expressão destas classes subalternas, que querem educar a si mesmas na arte de governo e que têm interesse em conhecer todas as verdades, inclusive as desagradáveis. [Livro 1 dos “Cadernos do Cárcere”]

E:

A guerra de posições, em política, é o conceito de hegemonia, que só pode nascer depois do advento de certas premissas, quais sejam, as grandes organizações populares de tipo moderno, que representam as “trincheiras” e as fortificações permanentes da guerra de posições. […]

Já assinalei em outra ocasião que em uma determinada sociedade ninguém está desorganizado e sem partido, sempre que se entenda organização e partido em sentido amplo e não formal. Nesta multiplicidade de sociedades particulares […] uma ou mais delas prevalecem relativa ou absolutamente, constituindo o aparato hegemônico de um grupo social sobre o resto da população (ou sociedade civil), base do Estado entendido estritamente como aparato governativo-coercitivo.

Tática das grandes massas e tática imediata de pequenos grupos. Entra na discussão sobre a guerra de posições e a de movimentos […]. É também, (pode dizer-se) o ponto de conexão entre a estratégia e a tática, tanto em política como na arte militar. Os indivíduos isolados (inclusive como componentes de vastas massas) tendem a conceber a guerra instintivamente como “guerra de guerrilhas” […] Na política o erro se produz por uma inexata compreensão do que é o Estado (no significado integralditadura + hegemonia). [Livro 3 dos “Cadernos do Cárcere”]

As citações são longas, mas indispensável para compreender que, para Gramsci, a “guerra de posição” e a “guerra de movimento” não são funções absolutizadas, mas momento da luta pela hegemonia e pela disputa do poder. É preciso aqui dar crédito e enunciar que o camarada Gabriel Landi, em seu artigo Gramsci contra o “marxismo cultural” [5] é o formulador que nos apresentou essa discussão e nunca seria demais indicar a leitura de seu texto.

Assim, compreendendo melhor Gramsci, podemos ver que, mesmo reconhecendo a guerra de posição como predominante nas sociedades “ocidentais”, não descarta as formas de “guerra de movimento”, mas indica o quanto a existência de uma sociedade civil organizada e presente, como forma de gestão do consentimento por parte das classes dominantes, é uma realidade. No entanto, aqui vem o salto do companheiro Granja:

[…] É preciso, nessas condições, ter um partido capaz de disputar a hegemonia na sociedade. E então já não se postula um destacamento de vanguarda disciplinado, eficiente, porque isso já não teria eficácia nas condições da democracia política.

Para ele, a condição da hegemonia está em oposição a um “destacamento de vanguarda disciplinado, eficiente, porque isso já não teria eficácia nas condições da democracia política”. Aqui nos parece estar o salto lógico mais importante. Isso porque qualquer organização humana precisa ser compreendida como “eficiente” para seus fins se tiver eficácia, mas, com um aceno de mão, o companheiro Granja diz que uma vanguarda disciplinada, “eficiente”, não teria eficácia. O cerne de sua divergência com o leninismo, contudo, aparece em seguida, e damos a palavra a ele:

Nessa nova situação, ganha o primeiro plano a necessidade de um partido de massas, articulado por quadros intermediários, capaz de realizar tarefas de convencimento. Um partido necessariamente de massas, porque a capilaridade, a disseminação, é condição indispensável para fazer o trabalho de convencimento em toda a extensão da sociedade. O requisito é a capacidade de argumentação, a perseverança para persuadir e a tolerância com a diferença. Nesse partido, o centralismo democrático não tem mais vigência. É um anacronismo. A unidade desse partido não se faz pela subordinação imposta administrativamente pela maioria à minoria, mas pelo consenso tecido em torno das questões capitais para o desenvolvimento da luta política.

Aqui temos uma coleção de confusões. Em primeiro lugar, é preciso observar que também o leninismo aponta para a construção de partidos que façam “o trabalho de convencimento em toda a extensão da sociedade” e cujos “quadros intermediários” tenham “a capacidade de argumentação, a perseverança para persuadir e a tolerância com a diferença”. Qualquer um que tenha lido obras do Lênin percebe que esse é o ponto central de sua teoria da organização: como construir instrumentos que façam o trabalho de conectar-se às massas, de trabalhar ativamente sua consciência em cada momento de luta. No entanto, aqui aparece a primeira divergência profunda do companheiro Granja com Lênin, subjacente à diferença entre um partido “de massas” e um partido “de vanguarda”: o problema da consciência.

Para Lênin, buscando combater as tendências espontaneístas e reformistas da virada do século XIX para o XX, e se utilizando da teoria revolucionária de Marx e Engels para isso, há uma questão da consciência de classe que impacta na forma organizativa. Essa questão diz respeito a assim chamada “consciência vinda de fora”. Se compreendemos a materialidade como substrato último das condições subjetivas dos seres humanos, podemos igualmente observar que há um tipo de consciência de classe que surge de uma forma “espontânea” na classe trabalhadora, que é a consciência de seu lugar no sistema capitalista, ou seja, seu lugar de vendedor da força de trabalho. A esse tipo de consciência, podemos observar uma certa correspondência de formas de luta (como a greve por melhores salários) e de formas organizativas (como os sindicatos). No entanto, é apenas a elevação desses conhecimentos e experiências, apreendidos espontaneamente, que pode fazer surgir no seio do proletariado uma consciência revolucionária. Com/por meio dela, setores da classe trabalhadora podem se utilizar de um arcabouço metodológico e conceitual para compreender não apenas seu lugar no modo de produção capitalista, mas seu lugar potencial como classe dirigente da revolução social.

É importante notar o quanto essas duas coisas, apesar de intimamente conectadas, são diversas: enquanto a primeira é uma consciência de classe em si, a segunda é uma consciência de classe para si; enquanto aquela não permite ir a classe trabalhadora para além das reivindicações possíveis dentro da ordem burguesa, esta permite a construção de uma alternativa teórica e política distinta, isso é, o socialismo.

Aqui é que se coloca o problema das massas e da vanguarda. Para Lênin, cujo objetivo primordial era desenvolver a consciência de classe da forma em si para a forma para si, ou seja, da consciência de classe espontânea à consciência de classe revolucionária, era preciso constatar que, fora dos períodos de crise revolucionária aguda, a experiência cotidiana das massas no capitalismo força o processo de consciência à adesão ao nível máximo da consciência para si. Não podemos, então, supor que serão as massas as condutoras da transformação da sua própria consciência. No entanto, podemos constatar que justamente um destacamento da classe trabalhadora, por diversos motivos pessoais e coletivos, alcança, em qualquer tempo histórico, essa consciência para si, justamente pela mediação com a teoria revolucionária marxista.

Nesse sentido, o partido de vanguarda aparece como necessidade histórica, como operador político imprescindível para que haja o desenvolvimento contínuo da consciência para si, para que sofra menos recuos no processo de consciência do que as massas. Um partido de massas, assim, só poderá contribuir para as próprias massas a partir do nível de consciência sintetizado por elas, sem a mediação necessária da teoria revolucionária e com as pressões ideológicas das massas; um partido de vanguarda, por sua vez, pode contribuir na educação política das massas, por meio de quadros intermediários, dotados do convencimento, da persuasão, da tolerância.

Se, na questão anterior, já havia uma profunda divergência entre Lênin e o companheiro Granja, a conclusão é nosso segundo salto lógico no escuro. O companheiro Granja opõe, assim, o suposto funcionamento desses dois tipos de partido: no partido de tipo leninista, com centralismo democrático, “[a] unidade […] se faz pela subordinação imposta administrativamente pela maioria à minoria”, enquanto no partido de massas, ela se faz “pelo consenso tecido em torno das questões capitais para o desenvolvimento da luta política”. Ora, vejamos se é assim.

Em primeiro lugar, a subordinação da linha política minoritária à majoritária dentro do centralismo democrático não se faz “administrativamente”, mas por meio de intensos debates e busca pelo convencimento. Isso é o que explica a quantidade de escritos de Lênin, por exemplo, aos militantes bolcheviques em diversos momentos da vida política deste Partido. Igualmente, não há “imposição administrativa[…]” strictu sensu: todo partido de tipo leninista pressupõe uma participação voluntária de militantes revolucionários. Como muitas vezes aconteceu e acontece, o militante que julgar incorreta e inadmissível uma determinada posição, a ponto de não aceitar agir em unidade com o Partido, simplesmente sai dele e deixa de ser minoria, passa a ser ex-militante. As palavras duras do companheiro Granja não demonstram nada, senão a tentativa de pintar como “antidemocrático” o que há de mais democrático: a prevalência da opinião da maioria.

Mas também sua visão sobre os partidos de massas nos parece um pouco idealizada. Ora, se formos pensar em um partido de massas atual, do Brasil, o nome mais significativo é o do Partido dos Trabalhadores. É preciso perguntar, portanto, como seriam as decisões se houver (e há) pelo menos um militante revolucionário no PT, que julgar absurda (apenas para citar um tema atual) a coligação do PT com Geraldo Alckmin nas eleições de 2022. Já aí não há, portanto, “consenso tecido em torno das questões capitais para o desenvolvimento da luta política”. Muito bem. O que acontece, então, no PT, se não há consenso (e não há, nessa questão particular)? Continua-se debatendo ad infinitum, até um consenso que, se o militante revolucionário do PT mantiver sua dignidade e posição, nunca chegará? Parece improvável. Parece, como é o caso, que (a despeito de inúmeros companheiros valiosíssimos dentro do PT) os processos são definidos em reuniões de Diretório Nacional, alijadas da imensa base de militantes partidários, ou seja, das massas.

Assim, a questão posta pelo companheiro Granja é um caso clássico do “dois pesos, duas medidas”. O partido de tipo leninista é medido em seu momento de divergência política interna; o de massas, em seu momento de convergência política interna. Ora, é possível imaginar que, também nos momentos de consenso político interno, os partidos leninistas não precisem subordinar a minoria à maioria – afinal, a posição é consensual. Por sua vez, nos momentos de dissenso político é que os partidos de massa mostram a fragilidade de sua democracia interna, uma vez que as massas, apresentando um nível de consciência médio inferior à necessária consciência revolucionária, tenderão a trazer suas próprias confusões para o seio do partido operário, atrasando ainda mais o processo de construção de uma linha política e de uma intervenção sólidas junto ao conjunto da classe trabalhadora. Se o companheiro Granja não vê problema em que o partido de massas tenha uma síntese política (uma forma de consciência) rebaixada, ou, ainda pior, acha ela importante para as condições de luta nas sociedades ocidentais, não é o nosso caso.

Apresentamos nosso caso totalmente voltado para para o “ponto de vista da eficácia, da organização servindo à política”, ainda que, no caso do partido leninista, à política revolucionária, que exige um trabalho de consciência diverso. O companheiro Granja, no entanto, apresenta que “a questão pode e deve ser analisada sob diversas angulações”. A citação é questionável. Uma organização política deve ser analisada do ponto de vista de sua funcionalidade prática. Mas vejamos quais são as angulações filosóficas (sem qualquer desprezo pela filosofia) que o companheiro propõe:

[…] A da liberdade, por exemplo. Como se sabe, a questão da liberdade é central para o comunismo de Marx: a utopia comunista não é a igualdade (que, no máximo, é um pressuposto), mas a liberdade do homem. E é por esse prisma que também é preciso discutir o princípio da subordinação da minoria à maioria. Que liberdade é essa na qual a minoria é obrigada a calar suas convicções em nome de uma decisão da maioria? Então o militante socialista luta para ser amordaçado quando mais precisa expressar suas opiniões, que é exatamente quando discorda da maioria? Mas a ideia de centralismo democrático, objetivando a unidade de ação, não apenas obriga o dissidente a calar suas opiniões. Quer mais: quer obrigá-lo a pronunciar as palavras que repudia. Não há violência maior. Como diria Roland Barthes, “o fascismo não é impedir de dizer, é obrigar a dizer”.

Infeliz parágrafo, o do companheiro Granja.

Em primeiro lugar, como já apresentamos, o “militante socialista” é sempre um voluntário em uma organização leninista. Ele não é “amordaçado”, mas escolhe subordinar sua vontade à da maioria – do contrário, ele simplesmente sai do partido!

Em segundo lugar, como vimos na citação de 1906 de Lênin, a questão não está na proibição da expressão de suas opiniões, mas justamente na necessidade da unidade de ação. Um partido revolucionário, uma organização que se pretenda um instrumento para a luta da classe trabalhadora pelo poder, precisa apresentar coerência em cada ação por meio de sua unidade prática, o que inclusive significa a unidade em diversas palavras de ordem, bandeiras, agitações etc. Afinal, se, tomada uma decisão majoritária, o “militante socialista” se nega a cumpri-la, por que organizar qualquer processo democrático de escolha? Basta que cada um faça e fale o que quiser! E aí simplesmente não é preciso partido, oras. Mas, se é verdade que é necessária a forja de uma vanguarda altamente capacitada que, por seu esforço coletivo e formulação democrática, possa dirigir a classe trabalhadora para essa luta, é preciso que haja formas de garantir a ação quando há divergência, formas essas de todo voluntárias.

É verdade que, se um partido degenera para um burocratismo (o que não apenas acontece, mas é marca infeliz da história do movimento operário), esse espaço do dissenso se fecha – mas aí é justamente a falta de centralismo democrático que está operando, não o centralismo democrático. O companheiro Granja provocativamente fala em “centralismo burocrático”. Não negaremos a existência dessa forma de ação (abordaremos ela a seguir), mas não nos parece proveitoso medir uma determinada prática pelo que ela não é.

Em terceiro lugar, figurando quase como uma digressão, vemos talvez a maior infelicidade do parágrafo. Enquanto os dois pontos anteriores expressam divergências políticas, teóricas e organizativas, a equiparação, por meio da citação de Barthes, entre os comunistas e os fascistas – aqueles, defensores da democracia proletária e da emancipação do proletariado; estes, capachos do capitalismo monopolista – é absolutamente descabida. Sai da divergência teórica, entra no espantalho. É importante pontuar, mas é uma posição, sinceramente, que não deve ser debatida a sério. Aproxima-se da famigerada “teoria da ferradura” dos liberais, que postula a extrema-esquerda como irmã gêmea da extrema-direita.

Vejamos, agora, como é o diagnóstico do companheiro Granja sobre a degeneração burocrática do leninismo.

Historicamente, o centralismo democrático tendeu para o centralismo burocrático. Essa tendência degenerou na concepção stalinista de partido. Houve o deslocamento do centro da discussão política das organizações de base para as direções. E chegou-se ao cúmulo de o Secretário-Geral decidir sem contestação. Consequentemente, a escolha das direções passou a ser operada por cooptação. Nesse formato, é a direção que legitima as bases e estabelece o controle sobre elas, invertendo a dinâmica democrática. Desse modo, a vontade da organização se forja de cima para baixo, autoritariamente.

O companheiro Granja está quase completamente correto. Exceto a primeira, todas as frases apresentam um processo real, o da degradação político-organizativa ocorrida em boa parte dos PCs. Mas é importante observar que o centralismo democrático não “tendeu” para o centralismo burocrático. A burocratização como fenômeno dos partidos operários ocorreu também nos partidos de massa! O que dizer de um SPD alemão, que hoje é praticamente um partido de centro-direita? O que dizer do PS português, que foi líder da Revolução dos Cravos e hoje é líder do neoliberalismo em Portugal? A burocratização como fenômeno é justamente um dos recuos possíveis na consciência de classe do proletariado, justamente porque repõe formas da consciência em si, da consciência da classe trabalhadora como partícipe da sociedade capitalista, nos instrumentos da consciência para si. Acertam, em nossa avaliação, aqueles que veem a burocratização do PCUS, nos anos 1930, com o recuo da revolução socialista mundial, ainda que se possa debater as condições objetivas de imprimir avanços a ela naquele momento. Mas o fato é que, mesmo sendo de difícil manutenção – porque permeado das contradições que mesmo os militantes revolucionários têm – o centralismo democrático é a forma mais avançada de discussão, deliberação e ação de um partido que se pretenda construir como dirigente e vanguarda da classe trabalhadora.

O companheiro Granja, bastante fixado na contraposição mecânica entre as sociedades “ocidentais” e “orientais”, ainda faz uma ressalva sobre o centralismo democrático.

Nas condições de dura clandestinidade, impostas aos lutadores contra a ditadura, a unidade de ação era imprescindível. A menor divergência colocava em risco a coesão do grupo clandestino submetido à pressão aterrorizante do aparelho repressivo do Estado. Nessa situação asfixiante, compreende-se que o centralismo fosse exercido de forma burocrática, autoritária, com o mínimo de discussão e o máximo de disciplina. A organização assumia feições militares. E não podia ser diferente. Nas condições da democracia política, entretanto, a ninguém pode ser imposto sequer o silêncio, quanto mais a obrigação de defender aquilo que repudia, seja em nome do que for.

Ora, aqui voltamos a ter contradições no texto. Em primeiro lugar porque, mesmo nas condições mais adversas da autocracia czarista, Lênin polemizou duramente com os companheiros de Partido e advogou pela necessidade de fazer as discussões às claras – acusando, inclusive, de “marxistas legais” aos intelectuais que produziam um reducionismo no marxismo para que suas obras fossem publicadas de maneira aberta. Para ele, a férrea unidade de ação na prática não poderia, jamais, ser motivo de calarem-se os dissensos.

E, no entanto, em várias medidas, o quadro apresentado pelo companheiro Granja segue atual! Se (e isso é verdade) vivemos numa sociedade de tipo “ocidental”, em que a permeabilidade da sociedade civil é parte constitutiva do “Estado ampliado”, o que demanda a predominância de uma “guerra de posição”, é igualmente importante garantir que a unidade de ação seja férrea, uma vez que a “pressão aterrorizante” do Estado continua a operar, ainda que mascarada sob a face “democrática” de instrumentos na sociedade civil. Tomando ainda o caso do Brasil, não seria importante uma “imprescindível” “unidade de ação” para combater, com “o máximo de disciplina”, uma produtora como a Brasil Paralelo, recheada de conteúdo reacionário e alimentada com dinheiro empresarial? Não seria o esforço de diversos militantes, incansáveis na produção de conteúdo absolutamente firme e comprometido com a teoria marxista, em uma produtora audiovisual revolucionária, um empecilho à extrema-direita? Não conseguimos ver em que medida as “condições de democracia política” diminuem a necessidade de um combate encarniçado, duro, prolongado, firme, disciplinado contra a burguesia – ainda que sob formas permitidas na democracia.

O companheiro Granja segue:

Um partido socialista, num contexto de democracia política, precisa ser uma organização democrática de massas. Tem a tarefa de produzir na sociedade o consenso em torno das suas ideias. Para isso, ele precisa chegar a esse consenso internamente. Sua unidade terá que ser arquitetada como unidade de pensamento e ação, e não apenas de ação, pois é a unidade de pensamento que pavimenta a unidade de ação. E isso não se resolve com a subordinação da minoria à maioria. É bem mais complicado. Requer o exercício da persuasão.

Novamente, entendemos que há uma confusão bem expressa aqui. Acima de tudo, porque também os partidos de tipo leninista tem como tarefa produzir “consenso em torno de suas ideias”, mas não “na sociedade”, e sim no proletariado. Afinal, em todas as revoluções bem sucedidas no mundo, as massas aderiram à linha política dos partidos não pela força, mas pelas ideias.

É surpreendente, também, o companheiro achar que num partido leninista não há “persuasão”, ou ainda que é possível chegar a consensos internos dentro dos partidos democráticos de massa – e, ainda pior, que esse é o método para chegar à “unidade de pensamento”! Oras, mas não eram os partidos leninistas os autoritários? Como se quer chegar a uma “unidade de pensamento”? Companheiro Granja logo nos explica:

A unidade de pensamento só pode ser entendida como uma unidade na diversidade, um pacto entre diferentes que preserve a livre expressão do pensamento. Por isso, a edificação de um pensamento coletivo é uma negociação, o que não descarta a divergência, mas busca harmonizá-la pela tecedura de uma teia consensual inclusiva em torno das questões centrais para o desenvolvimento da luta política. E não devemos esquecer que o pensamento coletivo sempre é uma síntese dialética, portanto provisória, inconclusa, um devir, um fluxo que nunca alcança o seu termo, pois está em permanente reprocessamento.

Aqui, chegamos em um ponto muito fundamental. A consolidação dos bolcheviques, “modelo” do centralismo democrático leninista, pode muito bem ser expresso pela primeira frase do parágrafo acima. Aliás, nunca é demais lembrar que Lênin, em sua polêmica com os “economicistas” (futuramente, “mencheviques”), defende em absoluto sua liberdade de polêmica na publicação do Partido:

Sim, senhores, são livres não somente para convidar, mas de ir para onde bem lhes aprouver, até para o pântano; achamos, inclusive, que seu lugar verdadeiro é precisamente no pântano, e, na medida de nossas forças, estamos prontos a ajudá-los a transportar para lá os seus lares. Porém, nesse caso, larguem-nos a mão, não nos agarrem e não manchem a grande palavra liberdade, porque também nós somos “livres” para ir aonde nos aprouver, livres para combater não só o pântano, como também aqueles que para lá se dirigem! [1]

Aqui é, portanto, onde vemos a diferença importante entre o camarada Lênin e o companheiro Granja. Para Lênin, a teoria revolucionária é também um “permanente reprocessamento”, uma “síntese dialética”, mas que expressa, na luta teórica, as posições objetivas de diversas classes sociais em disputa na sociedade, queiram os seus representantes ou não. O desafio, para Lênin, é construir um partido que não se contente com “uma teia consensual inclusiva em torno das questões centrais para o desenvolvimento da luta política”, mas uma determinada “unidade na diversidade” que tenha como princípio a posição do proletariado, ou seja, que corresponda às suas tarefas objetivas na luta pela revolução. O desafio não é o de constituir amplos partidos, com todos os trabalhadores, que se confundem na sua ação com os parlamentares radicais e com os sindicatos, isso é um processo que é possível por meio da consciência espontânea. A necessidade, contudo, é de outra ordem: é a de constituir um operador político que aja como vanguarda das lutas políticas, econômicas e teóricas do proletariado. O objetivo não é harmonizar as tendências teóricas nocivas dentro da classe trabalhadora – é combatê-las duramente, no plano da discussão teórica.

Que não se queira, pois, resolver divergências políticas quer pelo princípio leninista da subordinação da minoria à maioria (o que obriga a dizer), quer pela imposição do silêncio misericordioso de inspiração papal (o que proíbe de dizer). Muito menos quando se trata de questões que mobilizam convicções de foro íntimo (religiosas ou não).

Ao fim, companheiro Granja apresenta de novo alguns argumentos fracos, porque cheiram a espantalho. Nenhum partido leninista resolve “divergências políticas” pelo princípio leninista (e é preciso dizer: democrático) da subordinação da minoria à maioria – resolve as questões práticas por esse princípio. Nenhum partido leninista usa de “imposição do silêncio misericordioso de inspiração papal”, mas organiza a polêmica.

Em resumo, podemos dizer que há inúmeras imprecisões históricas e um certo olhar sobre o leninismo de quem talvez tenha pulado por sobre alguns textos centrais no debate sobre o centralismo democrático.

Mas apenas fazer a análise do texto do companheiro Granja é, ainda, insuficiente. Se escrevemos esse texto, é para reafirmar algo que apresentamos como “dado” na análise do companheiro Granja, mas que, infelizmente, temos que entender que é uma divergência dele com a teoria marxista-leninista: a estratégia revolucionária.

Uma organização para uma estratégia

O debate sobre a estratégia correta para a classe trabalhadora no Brasil conquistar o socialismo não pode ser resumido em poucas linhas ou páginas. Nosso objetivo aqui é tratar, apenas como forma de introdução ao tema, dos pontos centrais da reflexão que compreende a existência de condições objetivas para a conquista do poder pela classe trabalhadora pela via revolucionária e por nenhuma outra. É a partir dessa compreensão que podemos entender qual forma organizativa melhor serve para a luta do proletariado brasileiro – e, em grande medida, mundial – no rumo do socialismo.

Em primeiro lugar, colocando em perspectiva crítica a posição do companheiro Granja de que vivemos uma “democracia política” e que isso alteraria estruturalmente a forma partidária necessária, é preciso considerar que as condições da democracia burguesa são condições, ao mesmo tempo, da ditadura burguesa. Como o próprio cita, com o aporte de Gramsci, as sociedades de tipo “ocidental”, como é de fato o caso do Brasil, conjugam a dominação burguesa por meio do chamado “Estado ampliado”, isso é, do aparelho burocrático-administrativo burguês junto ao aparelho burguês na sociedade civil, organizado a partir de inúmeras iniciativas. É por meio desse binômio que se articulam os momentos da coerção e do consenso – e, observemos, não de forma automaticamente correspondente ao “Estado restrito” e à “sociedade civil”, uma vez que também o aparato burocrático-administrativo engaja-se na produção de consenso (com a escolarização precária, por exemplo) e os aparelhos privados de hegemonia, na produção da coerção (com os grupos cada vez mais organizados de milicianos, por exemplo).

Assim, é algo absolutamente necessário que entendamos o caráter plenamente burguês da formação social brasileira, especialmente se considerada no século XXI. A predominância das relações capitalistas de produção, do assalariamento, das formas republicanas (de tipo capitalista dependente), em suma, toda a organização da estrutura e da superstrutura no Brasil nos permitem (ou, melhor ainda, exigem) compreender que o caráter do processo emancipatório da classe trabalhadora em nosso país não pode ser outro senão um caráter socialista, ou seja, propriamente proletário, no sentido de um conjunto de medidas políticas e econômicas que sejam expressão dos interesses objetivos do proletariado.

É verdade que passamos, dentro desse cenário, por uma fase de recrudescimento das condições econômicas, políticas e teóricas dentro da nossa classe. O impacto da hegemonia do reformismo no seio do movimento dos trabalhadores é intenso, do ponto de vista teórico, e o impacto da ofensiva burguesa sobre direitos sociais, trabalhistas e democráticos, do ponto de vista econômico e político. Assim, tampouco é óbvio afirmar o caráter do processo de transformação social brasileiro como “socialista”. Sobre esse aspecto, não me detenho mais porque creio que as principais formulações-guia dessa análise já foram feitas pelo camarada Edmilson Costa, em seu artigo O Brasil está maduro para o socialismo [6].

No entanto, ainda é preciso defender não apenas a atualidade do socialismo, mas da Revolução Socialista como estratégia para a atual quadra histórica de desenvolvimento das lutas da classe trabalhadora no rumo do poder. Isso significa não apenas disputar a “democracia política”, mas, compreendendo seu limite estrutural (determinado por seu conteúdo de classe burguês), apontar que a reorganização da sociedade deve ocorrer com base em outra forma de poder independente e autônomo do proletariado, o Poder Popular. As Resoluções do XVI Congresso Nacional do PCB expõem isso da melhor forma possível, ainda que cobrem que nos desculpemos ao leitor pela longa citação:

86) A construção do poder proletário/popular não se resume à mera negação institucional ou qualquer tipo de paralelismo autonomista, mas ocupa ativamente todos os poros da institucionalidade atual, guiada por um projeto histórico de negação da ordem capitalista, portanto, partindo da afirmação revolucionária segundo a qual os meios necessários à vida não podem ser apropriados privadamente, que nenhum ser humano pode se apropriar de outro para transformá-lo em mercadoria, que os bens de primeira necessidade e os serviços necessários à produção e reprodução social da vida são patrimônio de toda a humanidade e não podem ser apropriados privadamente. É necessário ir construindo, a partir de agora, a partir da velha ordem, um duplo poder, uma ordem institucional e política própria dos/as trabalhadores/as, fundada e fundante de uma nova cultura proletária e popular, capaz de dar unidade ao bloco proletário e colocá-lo em movimento na luta contra a ordem burguesa.

87) O tema do Poder Popular apontado pelas resoluções do XIV Congresso do PCB ganhou, na conjuntura atual, uma nova dimensão, uma vez que se tornou uma palavra de ordem que encontrou grande repercussão no movimento de massas e entre várias organizações de nosso campo de ação política. Ao afirmar a necessidade de construir um Poder Popular, o PCB chama a atenção para um processo político que não pode ser confundido com instâncias e organizações de massa ou articulações políticas entre os partidos de esquerda, isto é, não é um mero elemento de ação tática. Este processo se desdobra em pelo menos quatro momentos fundamentais, que articulam o plano tático e o estratégico.

88) A luta pelo Poder Popular se expressa nas ações independentes da classe trabalhadora em seus embates contra as manifestações mais evidentes da ordem do capital, os quais ganham a forma mais expressa de mobilizações, greves e movimentos que colocam em marcha os diferentes segmentos do proletariado e da classe trabalhadora em geral. Neste aspecto afirmamos que o Poder Popular existe já em germe na construção da autonomia e da independência de classe destes movimentos que se chocam com o bloco conservador e sua política em defesa da ordem burguesa, através das organizações próprias da vida cotidiana, da organização e da resistência da classe trabalhadora (movimentos sociais, sindicatos, organizações e partidos de esquerda, fóruns de luta pela saúde, educação, moradia, transporte, etc.), ainda que, neste momento, atuem de forma fragmentada e sem a unidade política necessária.

89) Essas lutas e os enfrentamentos tendem a se intensificar e, diante da reação esperada do poder burguês, caminhar no sentido da necessária unidade programática em torno de eixos comuns de luta que unifiquem as demandas setoriais apresentadas de forma fragmentada em uma pauta cada vez mais precisa de bandeiras e reivindicações, sob as quais o movimento de massas define sua independência em relação aos governos da ordem e ao bloco dominante, dando forma ao campo popular e de esquerda.

90) A culminância das lutas de massas e das resistências desenvolvidas aponta para o aprofundamento da autonomia do campo popular expressa nas bandeiras de luta, na pauta das demandas apresentadas e em formas organizativas capazes de se configurar como força política contraposta ao bloco dominante e como alternativa de poder, formulando um programa político de transformações necessárias de caráter anticapitalista. Neste momento, o Poder Popular encontrará as formas organizativas necessárias que não podem ser antecipadas (Conselhos, Assembleias Populares, Comitês, etc).

91) No quadro de uma situação revolucionária ou pré-revolucionária, esta construção política pode e deve assumir a forma de uma dualidade de poderes que prepare as condições para os enfrentamentos decisivos contra as classes dominantes e seu Estado – a ditadura da burguesia –, combinando formas diretas de luta que possibilitem a constituição de uma real alternativa de poder dos/as trabalhadores/as. Neste momento, o Poder Popular assume toda sua potencialidade como germe de um novo Estado sustentado pelas massas populares e pela classe trabalhadora, na perspectiva da transformação radical da sociedade. Plenamente desenvolvido em seu potencial, o Poder Popular se converte em germe de um Estado Proletário – a Ditadura do Proletariado – que conduzirá a transição socialista visando erradicar a propriedade privada, as classes e, portanto, o próprio Estado através da livre associação dos produtores. [“Programa de Lutas”, XVI Congresso Nacional do PCB]

Assim, mesmo consideradas as condições das liberdades democráticas e relativa estabilidade da república democrática burguesa (relativa, entre outras coisas, porque a duração mais longa de nossa “normalidade democrática” não chegou a 30 anos, porque o ciclo iniciado em 1989 teve uma forte ruptura com o golpe de 2016), colocamos a atualidade do processo revolucionário, ou seja, de que uma ruptura com a própria estrutura burguesa do Poder de Estado é uma necessidade para os avanços estruturais da classe trabalhadora no rumo de sua emancipação.

Sobre essa síntese estratégica, a da Revolução Socialista, também adoraria que os leitores tivessem contato com o artigo escrito por mim e pelo camarada Jones Manoel, Um passo atrás para dar dois mais atrás ainda: a “reversão neocolonial” e a estratégia democrática de Plínio Sampaio Jr. [7].

Assim, conseguimos constatar a atualidade do leninismo e da teoria revolucionária marxista (em que pese toda a teoria reformista baseada em Marx) como fundamentos indispensáveis para a disputa de consciência dentro da classe trabalhadora hoje. Só uma classe trabalhadora que possa construir, a partir de si mesma, um núcleo revolucionário, uma vanguarda, que atue incansavelmente na formação e educação teórico-política e no direcionamento tático-político terá condições de constituir-se como classe independente e imbuída, subjetivamente, de seus interesses objetivos, organizando-se assim para a luta revolucionária que virá.

Da mesma maneira, se o conteúdo de um partido do proletariado em sua luta revolucionária é o conteúdo leninista (que advoga pela luta de classes como fundamento da realidade social e pela revolução socialista como objetivo de transformação dessa realidade), a forma partidária tem de ser construída de modo a dar consequência para isso. Nos vários argumentos do companheiro Granja, podemos ver uma tentativa (honesta, sem dúvida nenhuma) de compreender as organizações políticas como espaços do consenso, da liberdade de expressão, da livre expressão do pensamento individual. É preciso contrapor a isso o partido como “Estado-maior do proletariado”, o partido como operador político da guerra entre duas classes antagônicas na sociedade burguesa e, a partir de sua funcionalidade, compreender sua forma de funcionamento.

O centralismo democrático, nesse sentido, nada mais é do que a forma mais acabada, superior, de luta interna e resolução prática para o funcionamento de uma organização política que possa dirigir, contra todo o aparato da burguesia, mesmo em seu período democrático, uma luta ferrenha contra ela. É por meio do centralismo democrático que as divergências teóricas não paralisam o partido e garantem sua democracia – tudo ao mesmo tempo. Ele é nada mais do que um método de trabalho fundado na necessidade de garantir condições para a luta contra as formas de consciência atrasadas que possam pôr a perder o papel dirigente do partido.

Negar a possibilidade de qualquer organização da classe trabalhadora, seja qual for seu método de organização, degenerar para expressar os interesses objetivos de outras classes – como foi a mudança dos bolcheviques até fins dos anos 1930 para os mesmos bolcheviques após os anos 1930; como foi a degeneração do SPD alemão de ter Marx e Engels como colaboradores a ter Friedrich Ebert como algoz de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht – seria desonestidade intelectual e falsidade histórica. As formas políticas podem, em diversos momentos, entrar em contradição com seus conteúdos originais de classe e, aí, essas contradições continuam a operar até que haja mudanças qualitativas no seio dessas organizações políticas.

Defender, portanto, a estratégia da Revolução Socialista para o Brasil, de maneira consequente, significa, ao mesmo tempo, defender a existência e a construção de um partido leninista, uma vanguarda capaz de conduzir politicamente o proletariado em sua luta. Por sua vez, essa vanguarda tanto estará mais preparada quanto tiver claros seus métodos de discussão e deliberação – e o centralismo democrático é o que melhor conjuga a diversidade de posições da liberdade de crítica com a disciplina férrea da unidade de ação.

NOTAS:

[1] https://www.marxists.org/portugues/lenin/1902/quefazer/fazer.pdf

[2] https://www.marxists.org/portugues/marx/1850/03/mensagem-liga.htm

[3] https://www.marxists.org/archive/lenin/works/1906/rucong/viii.htm#v10pp65-376

[4] https://www.marxists.org/portugues/lenin/1906/05/20.htm

[5] https://lavrapalavra.com/2015/11/09/gramsci-contra-o-marxismo-cultural/

[6] https://lavrapalavra.com/2016/05/24/o-brasil-esta-maduro-para-o-socialismo/

[7]https://blogdaboitempo.com.br/2021/05/17/um-passo-atras-para-dar-dois-mais-atras-ainda-a-reversao-neocolonial-e-a-estrategia-democratica-de-plinio-sampaio-jr/

Gabriel Lazzari é bancário e formado em Letras pela USP. Membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro e Secretário Político Nacional da União da Juventude Comunista. Co-organizador da coletânea “O Centralismo Democrático de Lênin”, lançada pelo LavraPalavra Editorial em 2020.

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