Por Vladímir Ilitch Lênin, via Marxists.org, traduzido por Luísa Osik Lehmann
Nesta edição de Proletário nós reproduzimos uma das muitas cartas que recebemos apontando a tremenda discordância ideológica entre os social-democratas. Merecem atenção especial às ideias sobre o tema da “forma alemã” (isto é, a perspectiva do desenvolvimento da Alemanha depois de 1848 sendo duplicada em nosso próprio país). A fim de identificar as fontes das opiniões errôneas atuais nessa importante questão, pois sem o seu esclarecimento o partido dos trabalhadores não pode elaborar táticas corretas, por um lado, tomaremos os mencheviques e o Golos Sotsial-Demokrata e, por outro lado, o artigo polonês do camarada Trotsky.
I
As táticas dos bolcheviques na Revolução de 1905-07 foram baseadas no princípio de que a vitória completa desta revolução era possível apenas como uma ditadura do proletariado e do campesinato. Quais são os fundamentos econômicos para essa visão? Começando com Duas Táticas (1905){1} e, continuando com inúmeros artigos em jornais e coletâneas de 1906 e 1907, nós consistentemente demos os seguintes fundamentos: o desenvolvimento burguês da Rússia é agora uma conclusão inevitável, mas é possível em duas formas – a chamada forma “prussiana” (a manutenção da monarquia e do latifúndio, a criação de um campesinato forte, isto é, burguês, sobre uma base histórica dada, etc.) e a chamada forma “americana” (uma república burguesa, a abolição do latifúndio, a criação de uma classe camponesa, isto é, de um campesinato burguês livre, por meio de uma mudança marcante da situação histórica dada). O proletariado deve lutar para o segundo caminho, pois oferece o maior grau de liberdade e velocidade para o desenvolvimento das forças produtivas da Rússia capitalista, e a vitória nessa batalha apenas é possível com a aliança revolucionária entre o proletariado e o campesinato.
Essa é a visão incorporada na resolução do Congresso de Londres sobre os partidos de Narodnik ou Trudovik e sobre as atitudes dos social-democratas sobre eles. Os Mencheviques, como sabemos, são hostis à esta resolução, particularmente levando em conta a questão específica que estamos analisando aqui. Contudo, pode ser visto o quão instável são as bases econômicas de seu caso, nas seguintes palavras de uma autoridade menchevique muito influente sobre a questão agrária na Rússia, o camarada Maslov. No segundo volume de Questão Agrária, publicada em 1908 (o prefácio data de 15 de dezembro de 1907), Maslov escreveu: “Enquanto as [itálico de Maslov] relações puramente capitalistas não se desenvolveram no campo, enquanto o aluguel de subsistência [Maslov erroneamente usa essa expressão infeliz em vez do termo: aluguel de servidão feudal] persista, ainda será possível uma solução para a questão agrária mais vantajosa para a democracia. A história do mundo mostra dois tipos de desenvolvimento capitalista: o tipo que prevalece na Europa Ocidental (sem contar a Suíça e alguns cantos estranhos de outros Estados europeus), que é um resultado de um compromisso entre a nobreza e a burguesia, e o tipo de relações agrárias que foram estabelecidas na Suíça, Estados Unidos, e em colônias britânicas e outras colônias. Os dados que citamos sobre o status da questão agrária na Rússia não nos dão bases suficientes para dizer que um certo tipo de relação agrária se estabelecerá em nosso país, enquanto nossa “consciência científica” não nos permite tirar conclusões subjetivas e arbitrárias…” (p.457).
Isso é verdade. E é o reconhecimento completo da base econômica da tática Bolchevique. Não é uma questão de “Intoxicação revolucionária” (como os Vekhistas e os Cherevanins pensam) mas de condições econômicas objetivas, o que permitiria a possibilidade de uma linha “americana” de desenvolvimento capitalista na Rússia. Na história do movimento camponês, em 1905-07 Maslov teve que reconhecer nossas premissas principais. “O programa dos cadetes agrário”, ele escreve no mesmo espaço, “é o mais utópico pois não tem nenhuma classe social amplamente interessada nessa questão ser resolvida da forma como desejam; ou os interesses dos latifundiários vão prevalecer com concessões políticas iminentes [Maslov quer dizer: com concessões inevitáveis para a burguesia latifundiária] ou os interesses da democracia” (p.456).
E isso também é verdade. Daí resulta que a tática de apoio proletário aos cadetes na revolução era “utópica”. Chegando na questão que as forças da “democracia”, isto é, da revolução democrática, são as forças do proletariado e do campesinato. Daí decorre que existem dois caminhos para o desenvolvimento burguês: um é o dos “latifundiários, fazendo concessões à burguesia”, e o outro é aquele em que os trabalhadores e camponeses querem e podem conduzir esse desenvolvimento (ver Maslov, p. 446: “Se todas as propriedades fundiárias fossem cedidas gratuitamente para os camponeses fazerem uso, até mesmo… o processo de capitalização da agricultura camponesa ocorreria, mas menos dolorosamente…”).
Nós vemos que quando Maslov argumenta como um marxista ele argumenta de um modo bolchevique. Mas o que se segue é um exemplo onde, atacando os bolcheviques, ele argumenta como um liberal. Este exemplo, desnecessário dizer, pode ser encontrado no livro liquidacionista: O Movimento Social na Rússia no Começo do Século Vinte que está sendo publicado sobre a direção de Martov, Maslov e Potresov; na seção “Resumindo” (Vol.I) nós encontramos um artigo de Maslov: “O Desenvolvimento da Economia Nacional sua Influência na Luta de Classes no Século Dezenove”. Neste artigo, na página 6661, nós lemos:
“… alguns social-democratas começaram a considerar a burguesia como uma classe irremediavelmente reacionária e em quantidade insignificante. Não somente a força e a importância da burguesia tem sido subestimada mas o papel histórico dessa classe tem sido visto fora de uma perspectiva histórica: a participação da média e pequena burguesia no movimento revolucionário e a simpatia por ela por parte da grande burguesia na primeira fase do movimento foram ignoradas; ao mesmo tempo, é dado como certo que também no futuro a burguesia desempenhará um papel reacionário, e assim por diante” (é assim que ele diz: “e assim por diante”!). “Daí se deduziu a inevitabilidade da ditadura do proletariado e do campesinato, que contrariaria toda a tendência do desenvolvimento econômico.”
Este discurso é totalmente Vekhista. Esse “marxismo” é todo da variedade Brentano, Sombart ou Struve.{3} O ponto de vista de seu autor é o ponto de vista de um liberal distinto de um democrata burguês. Pois um liberal é um liberal precisamente porque não visualiza, sua mente não aceita, nenhum outro curso de desenvolvimento burguês além daquele já em processo, isto é, aquele liderado pelos latifundiários, que fazem “concessões” à burguesia.
Um democrata é um democrata precisamente porque ele percebe outro caminho e luta por isso, o caminho liderado pelo “povo”, isto é, pequena burguesia, o campesinato e o proletariado, mas não vê que este caminho também é burguês. Na seção “Resumindo” de seu livro liquidacionista, Maslov esquece tudo sobre as duas linhas do desenvolvimento burguês, sobre a força da burguesia do modo americano (no equivalente russo: uma burguesia que nasce do campesinato, em um solo varrido do latifúndio por meios revolucionários), sobre a fraqueza da burguesia do modo prussiano (escravizado pelos “latifundiários”); ele esquece que os Bolcheviques nunca falaram sobre a “inevitabilidade” da “ditadura”, mas de sua necessidade para a vitória do caminho americano; ele esquece que os Bolcheviques deduziam a necessidade da “ditadura” não da fraqueza da burguesia, mas das condições objetivas e econômicas que possibilitavam duas linhas de desenvolvimento da burguesia. Em seu aspecto teórico, o discurso citado é uma pura confusão (que o próprio Maslov repudia no segundo volume da Questão Agrária); em seu aspecto político prático é o liberalismo, uma defesa ideológica do liquidacionismo extremo.
Agora veja como uma posição doentia sobre a principal questão econômica leva a conclusões políticas doentias. Aqui está uma citação do artigo de Martov “Para onde vai?” (Golos Sotsial-Demokrata nº 13): “Na Rússia contemporânea, ninguém pode dizer com certeza agora se em uma nova crise política serão criadas condições objetivas favoráveis para uma revolução democrática radical; podemos apenas indicar as condições específicas sob as quais uma revolução desse tipo se tornará inevitável. Até a história decidir essa questão do futuro como foi decidida pela Alemanha em 1871, os social-democratas não devem renunciar ao objetivo de enfrentar a inevitável crise política com sua própria solução revolucionária para o problema político, agrário e nacional (uma república democrática, o confisco de propriedades fundiárias e o pleno direito à autodeterminação). Mas eles devem seguir em frente para enfrentar a crise que resolverá de uma vez por todas a questão da consumação ‘alemã’ ou ‘francesa’ da revolução, e não ficar esperando pelo advento da crise.”
Verdade. Palavras esplêndidas parafraseando a resolução da Conferência de dezembro de 1908 do Partido. Essa formulação está de completo acordo com as palavras de Maslov do segundo volume da Questão Agrária e as táticas dos Bolcheviques. Há uma diferença decisiva entre esta formulação e o ponto de vista expresso na famosa exclamação de que “os bolcheviques na Conferência de dezembro de 1908 decidiram avançar onde já haviam sido derrotados”.{4} Nós podemos “ir adiante com a nossa solução revolucionária da questão agrária” apenas juntos com os setores revolucionários da democracia burguesa, isto é, apenas com o campesinato, não com os liberais que se contentam com as “concessões dos latifundiários”. Avançar para o confisco junto com o campesinato – não há senão uma diferença verbal entre esta formulação e o princípio: avançar para uma ditadura do proletariado e do campesinato. Mas Martov, que chegou tão perto do ponto de vista do nosso partido em Golos nº 13, não mantém essa posição de forma consistente, mas se desvia constantemente para Potresov e Cherevanin, não apenas no livro liquidacionista O Movimento Social, mas na mesma edição nº 13. No mesmo artigo, por exemplo, ele define a tarefa do momento como a “luta por um movimento trabalhista legal, inclusive pela conquista da legalização de nossa própria existência [do Partido Social-Democrata]”. Dizer isso significa fazer uma concessão aos liquidatários: queremos fortalecer o Partido Social-Democrata, utilizando todas as possibilidades legais e todas as oportunidades de ação aberta; os liquidatários querem espremer o Partido no quadro de uma existência legal e aberta (sob Stolypin). Estamos lutando pela derrubada revolucionária da autocracia Stolypin, utilizando para esta luta todos os casos de ação aberta, ampliando a base proletária do movimento para este fim. Os liquidatários estão lutando pela existência aberta do movimento trabalhista … sob Stolypin. A afirmação de Martov de que é nosso dever lutar pela república e pelo confisco da terra é formulada de forma que exclui o liquidacionismo; sua declaração sobre a luta pela existência aberta do Partido é formulada de forma que não exclui o liquidacionismo. Aqui no campo político está a mesma incoerência de Maslov no campo econômico.[2]
A inconsistência sobe às alturas do Himalaia no artigo de Martynov sobre a questão agrária (no 10-11). Martynov tenta manter uma polêmica mordaz contra o Proletário, mas, devido a sua recorrente inabilidade para formular a questão, ele se debate impotente e desajeitadamente. Para o Proletário, perceba, o resultado é como diz Tkachov: “Agora, um pouco mais tarde, ou nunca!” {5} Esse é o “resultado” também para Maslov e Martov, querido Camarada Martynov; deveria ser o resultado para qualquer marxista, já que é uma questão não de um socialista, revolução (como no caso de Tkachov) mas, um dos dois métodos de consumar a revolução burguesa. Apenas pense Camarada Martynov: os marxistas podem comprometer-se em geral a apoiar o confisco de grandes propriedades fundiárias ou são obrigados a fazê-lo apenas “até” (se “agora, um pouco mais tarde” ou por muito tempo ainda é mais do que você ou eu posso dizer) o sistema burguês está definitivamente “estabelecido”?” Outro exemplo. A lei do dia 9 de novembro de 1906 {6} “lançou o campo em um grande tumulto, um estado de verdadeira guerra destrutiva, algumas vezes correndo para o jogo de facas”, diz Martynov corretamente. E a sua conclusão: “em um futuro próximo esperar qualquer ação revolucionária unânime e impressionante do campesinato, uma insurreição camponesa, é totalmente impossível em vista desta guerra mortífera.” Isso é ridículo da sua parte, caro camarada Martynov, contrapor uma insurreição, isto é, uma guerra civil, a uma “guerra destruidora”. Adiante, a questão do futuro próximo não entra aqui já que não é uma questão de diretivas práticas mas da linha de todo o desenvolvimento agrário. Outro exemplo. O êxodo das comunas está ocorrendo em um ritmo forçado.” Verdadeiro. Qual é a sua conclusão?… “É óbvio que o desmembramento dos latifundiários será completado com sucesso e que no curso de alguns anos, precisamente naquelas extensas áreas da Rússia onde recentemente o movimento agrário estava tomando a formas mais agudas, a comuna da aldeia será destruída e com ela o principal berço da ideologia Trudovik desaparecerá. Assim, uma das duas perspectivas do Proletário, a ‘brilhante’, é eliminada.”
Não é uma questão das comunas, querido Camarada Martynov, para a União Camponesa em 1905 e os Trudoviks em 1906-07 exigiam que a terra fosse transferida não para as comunas, mas para indivíduos ou associações livres. A comuna está sendo destruída tanto pelo rompimento dos latifundiários do antigo sistema de posse da terra sob a supervisão de Stolypin quanto pelo rompimento pelos camponeses, ou seja, confisco para a criação de uma nova ordem na terra. A perspectiva “brilhante” do proletariado não está relacionada com a comuna ou com o Trudovismo como tal, mas com a possibilidade de um desenvolvimento “americano”, a criação de agricultores livres. Então, ao dizer que a perspectiva brilhante foi eliminada e ao mesmo tempo declarar que “a palavra de ordem de expropriação dos grandes proprietários de terras não será descartada”, o Camarada Martynov está cometendo uma confusão profana. Se o tipo “prussiano” for estabelecido, este slogan desaparecerá e os marxistas dirão: fizemos tudo ao nosso alcance para provocar um desenvolvimento mais indolor do capitalismo, agora devemos lutar pela destruição do próprio capitalismo. Se, por outro lado, este slogan não for descartado, significará que estão reunidas as condições objetivas para a passagem do “trem” para a “linha” americana. Nesse caso, os marxistas, se não quiserem tornar-se struvistas, saberão ver, por detrás da fraseologia reacionária “socialista” dos pequenos burgueses, expressando as visões subjetivas destes últimos, a luta objetivamente real das massas por melhores condições de desenvolvimento capitalista.
Vamos resumir. As disputas sobre táticas são inúteis se não forem baseadas em uma análise clara das possibilidades econômicas. A questão da evolução agrária da Rússia assumindo uma forma prussiana ou americana foi levantada pela luta de 1905-07, que provou sua realidade. Stolypin está dando mais um passo adiante no caminho prussiano – seria um medo ridículo da amarga verdade não reconhecer isso. Devemos passar por uma etapa histórica peculiar nas condições criadas por esta nova etapa. Mas seria criminoso e ridículo não reconhecer o fato de que Stolypin até agora apenas complicou e agravou o antigo estado de coisas sem criar nada de novo. Stolypin está “apostando nos poderosos” e pede “20 anos de paz e tranquilidade” para a “reforma” (leia-se: espoliação) da Rússia pelos latifundiários. O proletariado deve apostar na democracia, sem exagerar a força desta e sem limitar-se a apenas “apostar esperanças” nela, mas desenvolvendo continuamente o trabalho de propaganda, agitação e organização, mobilizando todas as forças democráticas – os camponeses sobretudo e antes de tudo – conclamando-os a se aliar à classe dirigente, a alcançar a “ditadura do proletariado e do campesinato” com o objetivo de uma vitória democrática plena e a criação das melhores condições para o desenvolvimento mais rápido e livre do capitalismo. O não cumprimento deste dever democrático por parte do proletariado levará inevitavelmente a vacilações e jogará objetivamente nas mãos dos liberais contra-revolucionários fora do movimento operário e dos liquidacionistas dentro dele.
Notas
{1} Veja a presente edição, vol. 9, pp. 15–14O.-Ed.
{2} Tomamos como exemplo apenas uma instância da inconsistência política de Mártov, que no mesmo artigo, nº 13, fala da crise que se aproxima como uma crise “constitucional” e assim por diante. — Lênin
{3} O “marxismo” da variedade Brentano, Sombart e Struve – uma “teoria” burguesa-reformista que “reconhece a ‘escola do capitalismo’, mas rejeita a escola da luta de classes revolucionária” (Lênin). Os representantes dessa variedade de distorção burguesa do marxismo foram:
Lujo Brentano — um economista burguês alemão, adepto do chamado “socialismo de Estado”; ele tentou provar a possibilidade de alcançar a igualdade social no quadro do capitalismo por meio de reformas e conciliar os interesses dos capitalistas e dos trabalhadores.
Werner Sombart — um economista burguês alemão, um falsificador do marxismo. Ele tentou justificar o capitalismo, descrevendo-o como um sistema planejado harmonioso.
Sob a capa da fraseologia marxista, Brentano, Sombart e seus sucessores de fato defenderam o capitalismo e tentaram subordinar o movimento da classe trabalhadora aos interesses da burguesia. As “teorias” de Brentano e Sombart foram, e ainda são, amplamente utilizadas pelos inimigos do marxismo.
- B. Struve — um liberal burguês russo, um marxista legal nos anos noventa e mais tarde um dos líderes do Partido Cadete. Depois da Grande Revolução de Outubro, ele era um emigrado guarda-branco, um ferrenho inimigo do poder soviético.
{4} Lênin cita as palavras do liquidatário menchevique Dan, que na Quinta Conferência (totalmente russa de 1908) do POSDR, durante a discussão da questão “O momento atual e as tarefas do Partido”, declarou que os bolcheviques “decidiram empurrar onde já tinham uma lambida”.
{5} A citação é do panfleto do russo Narodnik P. N. Tkachov, Tasks of Revolutionary Propaganda in Russia, abril de 1874, p. 16.
{6} A lei de 9 de novembro de 1906 – a lei agrária de Stolypin permitindo que os camponeses se retirassem das comunas das aldeias e se estabelecessem em fazendas. Para uma descrição e avaliação da reforma agrária de Stolypin, veja a obra de Lenin “O Programa Agrário da Social-Democracia na Primeira Revolução Russa 1905–07” (veja a presente edição, Vol. 13, pp. 217–431).
