Por Pedro Henrique Juliano Nardelli.
As formas sociais são abstrações relacionais estabelecidas factualmente em processos históricos e materiais. No modo de produção capitalista, existem formas sociais universais que guiam e restringem a sociabilidade. Existem determinações sociais, mas não determinismo social. Não é possível prever deterministicamente o futuro pois todas as relações e práticas sociais – e então as formas sociais – são perpassadas por conflitos, antagonismos, contingências etc., constituindo incertezas inerentes. As categorias do materialismo aleatório e conceitos matemáticos da teoria da probabilidade e de sistemas complexos podem então fornecer uma chave para se compreender a dinâmica estocástica de processos relacionados às formas sociais. Tal proposta é construída através da leitura dos filósofos Mascaro e Althusser e de um livro de introdução aos sistemas complexos.
INTRODUÇÃO
Formas sociais são conceitos referentes a práticas materiais reiteradas dentro da sociedade. Elas existem materialmente e se estabelecem historicamente como abstrações relacionais independente das vontades individuais e de grupos específicos. Elas constituem e restringem as possíveis relações sociais dentro das diferentes formações sociais. As formas sociais emergem em algum momento a partir de relações e práticas sociais reiteradas que existem materialmente, para então se estabelecer abstratamente. Isso é uma condição necessária para a sua reprodução e daí para a sua própria existência como forma social.
Já existiram formas sociais que hoje estão extintas, assim como outras formas sociais podem emergir e se estabelecer num momento futuro. A existência material das formas sociais impõe restrições e determinações que são advindas do modo de produção que é dominante em algum momento histórico. Um determinado modo de produção é constituído por relações e práticas sociais específicas a ele próprio, o que leva ao estabelecimento de formas sociais peculiares. Nos modos de produção pré-capitalistas, tais formas eram contingentes já que as relações políticas e econômicas não eram fundamentalmente separadas, sendo diretamente ditadas pela classe exploradora. É apenas no modo de produção capitalista que as formas sociais se estabelecem através de abstrações universais que permitem a valorização do valor. Por serem fundantes da sociabilidade capitalista existente, tais formas são determinações que afetam todas as relações e práticas sociais que constituem tal sociabilidade. Formas sociais podem se constituir como derivadas uma das outras; elas podem também se constituir mutuamente, se conformando em derivações secundárias.
Apesar de existirem determinações, os processos referentes às formas sociais não são determinados no sentido positivista, mas sim sobredeterminados, uma vez que a sociedade é um todo complexo em que as diferentes relações e práticas sociais – e com isso as formas sociais – são articuladas em diferentes níveis de efetividade. Há conflitos e convergências; há incertezas inerentes não só relacionadas à dinâmica social interna de fenômenos e processos específicos, mas também causadas por externalidades e interdependências; há a possibilidade de intervenções dentro da própria conjuntura cujo efeito não pode ser previsto deterministicamente; há relações de poder e correlação de forças. Mas, ainda assim, uma vez que existem formas sociais fundantes para a reprodução do modo de produção capitalista, a determinação social por tais formas fornece a base material que organiza e restringe toda a sociabilidade. Uma vez estabelecidas, definem uma estrutura que impõe sua lógica e afeta materialmente em maior ou menor grau todas as outras relações, práticas e formas sociais, mesmo quando estas possuam uma certa autonomia em relação a tais determinações fundantes.
Há, portanto, determinação social cujo efeito não leva a um determinismo. A incerteza deve ser tida como inevitável e inerente. Não é possível prever deterministicamente o futuro das formas (e formações) sociais e do modo de produção. Ainda assim, é possível produzir conhecimento científico sobre a sociedade através da estrutura que constitui as articulações do todo social em relação às formas necessárias para a reprodução do modo de produção. Com isso, é possível deduzir leis e tendências dentro de tal sociabilidade. É também possível reconstituir o passado dos processos que deram origem às diferentes formas (e formações) sociais existentes. O materialismo aleatório proposto por Louis Althusser nos anos 80, mas já praticado por ele desde seus primeiros escritos, fornece as categorias necessárias para tal estudo.
O presente trabalho visa estabelecer uma conexão entre: (i) a teorização de Alysson Mascaro sobre formas sociais e sua leitura do materialismo aleatório, (ii) intervenções teóricas apresentadas por Althusser em cursos sobre Maquiavel e Rousseau, e (iii) conceitos da teoria da probabilidade e de sistemas complexos úteis para fundamentar o materialismo aleatório.
FORMAS SOCIAIS E MATERIALISMO ALEATÓRIO
Em Estado e forma política (MASCARO, 2013), Mascaro desenvolve sua teoria sobre o Estado em diálogo com autores como, por exemplo, Evgeny Pashukanis no direito, Joachim Hirsch na política, Michel Aglietta na economia e Louis Althusser na filosofia. É demonstrado que o Estado é a forma política necessária ao modo de produção capitalista, sendo factualmente derivado da forma mercadoria, tal qual a forma de subjetividade jurídica o é. Contra o juspositivismo dominante, Mascaro sustenta que ambas as formas sociais derivadas possuem suas nucleações próprias, mas se conformam em derivações secundárias. O artigo Formas sociais, derivação e conformação (MASCARO, 2019) apresenta pedagogicamente os fundamentos teóricos sobre o que são formas sociais e como o processo de derivação se dá materialmente; uma abordagem aprofundada sobre o debate da derivação do Estado pode ser encontrado em (CALDAS, 2021).
Mascaro anuncia que “(n)o estrutural, há uma forma política que possibilita a valorização do valor quanto dela é derivada. O Estado é burguês não por captura ou domínio pela parte dos burgueses, mas sim por sua forma.” (MASCARO, 2019, p. 11). O Estado é o terceiro necessário para existir o intercâmbio generalizado entre os proprietários dos meios de produção e os trabalhadores que serve fundamentalmente à acumulação capitalista e à valorização do valor; sua existência é necessária para a existência sociabilidade capitalista definida pelo trabalho abstrato, que é subordinado ao capital. O mesmo pode ser dito sobre a forma de subjetividade jurídica, e sobre a conformação entre tais formas derivadas.
Apesar de serem necessárias para a existência e reprodução do modo de produção capitalista como tal, as formas sociais não surgem através de uma derivação lógica da forma mercadoria na qual há uma teleologia e um Sujeito que define os rumos do processo a partir de sua origem. A derivação das formas se dá historicamente, e seu estabelecimento não é – e nem pode ser – garantido; os processos relacionados às formas sociais se dão factualmente “no solo das próprias relações entre os agentes de produção no capitalismo.” (MASCARO, 2019, p. 11). Além disso, a própria forma mercadoria, que é a determinação última da sociabilidade capitalista, deve ser estabelecida historicamente.
Os processos relacionados às formas sociais se constituem no plano das relações sociais que existem materialmente em um dado período e uma dada localidade. Eles então não se dão no vácuo, mas sim dentro de estruturas já estabelecidas compostas por articulações (complexas) entre as formas, práticas e relações sociais que materialmente existem naquele período e local, mesmo que tal existência seja marginal ou incipiente. Nesse sentido, não é possível falar de determinismo pois é impossível prever o resultado dos processos conflituosos dados no campo das relações sociais, mesmo quando há determinações bem definidas. Há o aleatório: encontros de processos autônomos e relativamente independentes podem acontecer e daí pegar ou dar liga, formando então uma nova estrutura com sua causalidade específica, como já indicado por Althusser em um pequeno texto datado de 1966 chamado Sur la genèse [Tradução do autor: Sobre a gênese] (ALTHUSSER, 2020, p. 33-36). Essas categorias são fundantes do que Althusser denomina nos anos 80 de materialismo aleatório (MASCARO; MORFINO, 2020).
Mascaro já aponta como o materialismo aleatório como prática filosófica é fundamental para o entendimento dos processos relacionados às formas sociais:
Se é na transição entre os modos de produção que se vê a ascendência do encontro sobre a forma, um processo peculiar se passa na reprodução ordinária da sociabilidade capitalista. Há determinação; o modo de produção capitalista se desenrola mediante a coerção de suas formas estruturantes – mercadoria, valor, dinheiro, direito e Estado – em um processo de exploração que se organiza materialmente para a acumulação. Ocorre que a miríade de relações constituídas mediante as formas sociais se estabelece em um processo de entrecruzamento com contínuos encontros e aleatoriedades, via de regra absorvidos pelas coerções relacionais já estruturadas mas que, eventualmente, podem abalar, parcial ou totalmente, tal conjunto de formas. A reprodução social ordinária tem a presidência das formas sobre o aleatório, mas este continua existindo. Embora a tendência a serem absorvidos pela coerção das formas, o encontro e o acaso sempre se dão. (MASCARO; MORFINO, 2020, p. 29)
É importante destacar os diferentes momentos que pontuam a materialidade dos processos sociais. Eles são: (i) quando há uma estrutura dominante e então suas formas fundantes constituem, guiam, restringem, modelam e modulam todas as outras relações, práticas e formas sociais, sendo então a determinação social em última instância; e (ii) quando não há uma estrutura dominante e então há um processo transitório onde o aleatório e o encontro podem definir se os elementos existentes irão pegar ou não. Desse modo, o momento (i) pode ser lido como um período em que a necessidade da determinação social subordina a contingência do aleatório. Em contraste, o momento (ii) é um período de transição social aberto à contingência em que a necessidade definida pela causalidade estrutural não se dá de forma plena. Mas, em ambos os casos, os processos são factuais e materiais atravessados por conflitos e interesses diversos.
Então os processos referentes às formas sociais se dão de maneira não-linear sempre sujeitos a determinações, coerções, restrições e coalizões variadas, que são conjunturais e históricas. Há então uma relação inerente entre a necessidade das determinações dentro de uma estrutura dada e o aleatório da conjuntura que afeta a própria relação estrutural. Tais temas são estudados por diferentes campos do conhecimento e matematicamente formulados em casos específicos através das teorias da probabilidade e de sistemas complexos, que podem ser úteis para o estudo das formas sociais utilizando as categorias do materialismo aleatório.
PROCESSOS ESTOCÁSTICOS E SISTEMAS COMPLEXOS
A teoria da probabilidade se estabeleceu como um ramo autônomo da matemática para formalizar o estudo de incertezas a partir da postulação de seus axiomas pelo soviético Andrei Kolmogorov em 1933 (KOLMOGOROV, 2018). Seus objetos são matemáticos, ou seja, simbólicos. O estudo da incerteza de dados empíricos define um outro ramo do conhecimento chamado estatística. Ambos são bastante relacionados, mas é importante os diferenciar. Os objetos fundantes da teoria da probabilidade são as variáveis aleatórias que podem também constituir processos aleatórios ou estocásticos. Por exemplo, é possível a partir da teoria calcular a probabilidade de se ganhar em jogos de azar (assumidos puros) como “cara e coroa,” sendo o lado da moeda definido dentro da teoria como uma variável aleatória. É também possível calcular a probabilidade de uma fila (de supermercado, por exemplo) ter um dado número de elementos em um certo momento, sendo então tal número indexado no tempo; a série temporal de tais variáveis aleatórias é um processo estocástico. A probabilidade máxima é 1 (ou 100%) e a mínima é 0; caso haja incerteza, a probabilidade assume um valor entre 0 e 1. Note que, diferentemente da estatística que depende de observações empíricas de atributos de processos que existem no mundo real, a teoria da probabilidade utiliza exemplos práticos purificados (idealizados) de modo generativo para se apreender teoricamente através de abstrações os fenômenos relacionados à incerteza; a teoria da probabilidade utiliza tais exemplos com uma finalidade pedagógica pois a ciência matemática não depende deles.
A probabilidade quantifica a incerteza, mas uma vez que se conhece o valor assumido pela variável aleatória, não há mais incerteza já que ela é relativa à observação da “realização” da variável aleatória. Dessa forma, é possível pontuar um “antes” e “depois”, sendo que a teoria da probabilidade trabalha com o momento anterior ao conhecimento do valor assumido pela variável aleatória. No momento posterior, não há incerteza alguma em relação a tal realização particular. A avaliação teórica anterior através da teoria da probabilidade só pode ser construída se o espaço amostral (isto é, o conjunto de possíveis valores que a variável aleatória pode assumir) for conhecido, daí a teoria quantifica a probabilidade da variável aleatória assumir um valor específico dentre todos os outros possíveis.
Processos estocásticos são constituídos por variáveis aleatórias indexadas (normalmente no tempo), formando listas (ou séries temporais). Pode-se classificar processos estocásticos em três tipos (THURNER; HANEL; KLIMEK, 2018): (a.i) processos sem memória em que cada realização da variável aleatória é independente do resultado das realizações anteriores; (a.ii) processos de Markov em que o resultado da próxima realização só depende do valor atual assumido pela variável aleatória; (a.iii) processos dependentes da história em que o resultado da próxima realização depende de toda história do processo estocástico (isto é, das realizações passadas do processo). Há também outra classificação que está relacionada a variações no espaço amostral: (b.i) processos em que o espaço amostral não se modifica; (b.ii) processos em que o espaço amostral se modifica. A classe (b.ii) pode ser ainda subdividida em (b.ii-1) processos de reforço em que o valor assumido pela variável aleatória modifica o espaço amostral para as futuras realizações do processo estocástico, favorecendo ou desfavorecendo realizações anteriores; (b.ii-2) processos em que o espaço amostral se modifica dinamicamente sem favorecer explicitamente nenhuma realização anterior.
Sistemas complexos são geralmente relacionados a sistemas compostos por muitos elementos que interagem entre eles e com o ambiente em que eles existem, podendo exibir uma dinâmica coletiva emergente, que por sua vez pode ser determinística, oscilatória, estocástica ou caótica (THURNER; HANEL; KLIMEK, 2018), (PRIGOGINE; STENGERS, 2018). Há interações e causalidade em múltiplos níveis: o micro, o meso e o macro se determinam mutuamente; seus níveis de efetividade dependem da relação entre os elementos num mesmo nível, na forma que os diferentes níveis se constituem e interagem, e a dependência entre sistema analisado e o ambiente externo em que ele existe.
A teoria de sistemas complexos propõe conceitos interessantes como o de atratores e regime assintótico (isto é, de longo prazo) que caracterizam a dinâmica do sistema. Atratores caracterizam a existências de “pontos” em que “atraem” a trajetória do sistema em longo prazo. Alguns sistemas complexos podem exibir diversos atratores, e a dinâmica do sistema depende das condições iniciais. Certos tipos de sistemas complexos são aleatórios e sua dinâmica é teorizada através de processos estocásticos (THURNER; HANEL; KLIMEK, 2018). Pode haver dependência da história que define a estrutura das relações e dependências existentes que por sua vez determinam as possíveis realizações futuras do sistema em curto prazo (o possível adjacente), mas que geralmente estão sob a influência do(s) atrator(es) dominantes para a condição inicial do sistema bem como seu histórico (incluindo possíveis aleatoriedades). O balanço entre os efeitos dos atratores (isto é, das determinações estruturais do sistema) e do aleatório determinam a dinâmica do sistema no curto prazo e em seu regime assintótico.
CIÊNCIA E REVOLUÇÃO
Apesar do estudo de sistemas complexos pode em si ser visto como reducionista ou idealista, impondo abstrações teóricas a diferentes fenômenos do mundo real (THURNER; HANEL; KLIMEK, 2018), variações dessa teoria vêm sendo desenvolvidas em diferentes ciências como em biologia (LEVINS; LEWONTIN, 1980), ou física e química (PRIGOGINE; STENGERS, 2018). A construção teórica de Althusser também pode ser lida dessa maneira (ALTHUSSER, 2020, p. 33-36), (PIPPA, 2019), mas com o cuidado de se utilizar os conceitos teóricos apresentados pela teoria de sistemas complexos e processos estocásticos qualitativamente para se compreender cientificamente a materialidade dos processos sociais através de formas sociais em que há determinações e o aleatório. Tal abordagem nos permite explicar a existência histórica de diversas formações sociais através da dinâmica dos processos relacionados às formas sociais, onde determinações estruturantes, nomeadamente a forma valor e suas derivadas mais imediatas, produzem uma coerção de formas (MASCARO; MORFINO, 2020).
Um paralelo com as ciências físicas é interessante aqui. Tudo que existe e todos que habitam o planeta Terra estão sujeitos às determinações do campo gravitacional terrestre. Não se pode escapar disso, independentemente da vontade individual. No entanto, pode-se intervir de diversas maneiras uma vez que seus efeitos são entendidos cientificamente. Através de uma abstração concreta, o conceito físico ‘gravidade’ pode ser reconstituído para a materialidade existente, podendo explicar a mecânica do voo de um pássaro, ou a dinâmica de objetos jogados do décimo andar de um prédio. É também possível aplicar tal conhecimento para materializar equipamentos técnicos para se construir novas tecnologias para o transporte aéreo, considerando diversos aspectos que tanto são da determinação gravitacional fundante quanto dos aspectos concretos e, portanto, incertos em certo grau da dinâmica da atmosfera terrestre e do ambiente aéreo que tal equipamento poderá ser utilizado para voar.
Na dinâmica social do modo de produção capitalista, o similar ao campo gravitacional é a forma mercadoria; ela é a determinação estruturante e organizacional das relações sociais concretas no capitalismo. Assim como o campo gravitacional terrestre age concretamente em tudo e todos que existem dentro dos limites da Terra, as determinações da forma mercadoria afeta concretamente tudo e todos que tem sua existência constituída sob o modo de produção capitalista. Esse é o campo estrutural que tem sua causalidade própria (ALTHUSSER, 2020, p. 33-36). As formações sociais concretas podem ser explicadas através das formas sociais e suas articulações. Mas o paralelo com a realidade física pára por aqui. Diferentemente do campo gravitacional que produz uma lei física que nada pode a modificar, as estruturas sociais articuladas através da forma mercadoria não são eternas, mas sim resultado de “eventos aleatórios” em uma dada conjuntura específica e encontros aleatórios que deram liga factualmente, que permanecem se reproduzindo até hoje. Portanto, mesmo que a coerção das formas estruturantes da sociabilidade capitalista se assemelhe a uma lei física, ela pode ser combatida e a ciência da história dos modos de produção nos ensina que há, sim, a possibilidade da revolução.
Althusser oferece uma refinada leitura sobre isso. Além dos textos mais conhecidos e publicados pelo autor como intervenções filosóficas em conjunturas políticas bem peculiares (ALTHUSSER, 1979), há uma série de contribuições que refletem as possibilidades que o materialismo aleatório abre dentro de um cenário de impossibilidades estruturais aparentes. Pode-se encontrar essa visão em suas leituras de Rousseau e Maquiavel como parte de um curso ministrado em 1972.
Em (ALTHUSSER, 2019), Althusser lê o segundo discurso de Rousseau reforçando a ideia de que eventos aleatórios externos podem criar instabilidades dentro da ordem social, afetando as relações estruturantes dentro da sociabilidade. Tal leitura indica um desenvolvimento pontuado por tais eventos externos e respostas sociais reestruturantes. O radicalismo de tal leitura é que:
(…) Rousseau’s schema shows us differences that are irreducible, essential modifications, modifications of the essence, discontinuities of essence, and leaps in the process. We may say, broadly speaking, the following: what happens at the end is not reducible to what happens at the start. This genesis is therefore discontinuous. [Tradução do autor: (…) o esquema de Rousseau nos apresenta que as diferenças são irredutíveis, são modificações essenciais, modificações na essência, são descontinuidades na essência e são saltos no processo. Pode-se dizer grosseiramente o seguinte: o que acontece no final não é redutível ao que acontece no início. A gênese é então descontínua. (ALTHUSSER, 2019, p.78).
Em (ALTHUSSER, 2020), Althusser discute O Príncipe de Maquiavel. Resumidamente, Maquiavel é quem pensa dentro da conjuntura, pensa no “fato a ser consumado” [fact to be accomplished] e não na explicação do “fato consumado” [accomplished fact]. A mudança estrutural se dá no encontro da virtude/coragem [virtù] e a sorte [fortuna] em uma pessoa sem ser determinada, o Novo Príncipe, que irá intervir na conjuntura e impor uma mudança na organização social. Maquiavel, segundo Althusser, indica a possibilidade de transformação estrutural qualitativa e também que tal mudança não pode ser prevista dentro da própria teoria:
(…) the abstraction of the theory of the encounter is not merely a theoretical abstraction here. The place and interplay of this abstraction impart a concrete political function to it; in fact, the abstraction of anonymity is simultaneously the clean sweep of the past and its consequence: namely, that the great adventure begins apart from everything that actually exists, hence in an unknown place with an unknown man. [Tradução do autor: (…) a abstração da teoria do encontro não é aqui meramente uma abstração teórica. O lugar e a ação combinada dessa abstração lhe concedem uma função política; de fato, a abstração do anonimato é simultaneamente uma limpeza do passado e sua consequência: a grande aventura se inicia separadamente de tudo o que realmente existe, então em um lugar desconhecido com um homem desconhecido. (ALTHUSSER, 2010, p. 94).
Em ambos os casos, Althusser está pensando através do materialismo aleatório. Em Rousseau, os fenômenos que impõe a reestruturação nas relações entre os indivíduos durante os diferentes momentos do estado da natureza são externos a dinâmica das próprias relações: “(…) the intervention of chance occurrences, hence of causes external to the internal process and bearing no relation to it whatsoever: interventions whose effect is to make it possible to leave the endless circle of repetition or reproduction of the endpoint previously reached.” [Tradução do autor: (…) a intervenção de ocorrências aleatórias, portanto de causas externas ao processo interno e sem qualquer relação com ele: intervenções cujo efeito é tornar possível a saída do círculo infinito de repetições ou da reprodução do ponto final anteriormente alcançado. (ALTHUSSER, 2019, p. 79). Essa abordagem é tomada por Althusser num texto de 1970 chamado Como alguma coisa substancial pode mudar? [How can something substantial change?] (ALTHUSSER, 2020, p. 37-39). Tal reflexão é voltada ao Partido Comunista Francês e sua força organizacional, tornando-o capaz de “absorver choques” como os dos eventos de maio de 1969. A análise da conjuntura indica a impossibilidade de mudanças no partido através de intervenções internas, a não ser se algo externo (ou seja, visto como aleatório em relação dinâmica interna) de grande relevância acontecer (como uma possível crise séria na União Soviética). A única saída seria então uma mudança “interna através de um evento externo” [in its inside by an outside event].
Em Maquiavel, a intervenção é também pensada como interna ao processo, em que se define a “(…) radical theoretical task of thinking the conditions of possibility of the existence of that which does not yet exist: that is to say, the task of thinking radical beginning.” [Tradução do autor: (…) a tarefa teórica radical de pensar nas condições da possibilidade de existência do que ainda não existe: quer dizer, a tarefa de pensar o início radical.] (ALTHUSSER, 2019, p. 31). Essas condições só podem se dar no momento que houver o encontro que dê liga entre virtù [aspecto interno] e da fortuna da conjuntura [aspecto externo, mas também interno]:
Fortuna must arrange the ‘matter’ that is to receive a form. At the same time, an individual must emerge who is endowed with virtù – capable, should he have to resort to them, of emancipating himself from dependency on another’s forces so as to fashion his own by virtù; and finally capable of laying ‘very strong foundations for his future power’, by rooting himself in the people through virtù. [Tradução do autor: Fortuna deve arranjar a ‘matéria’ para receber uma forma. Ao mesmo tempo, deve-se emergir um indivíduo que detém virtù – capaz, caso tenha que recorrer a elas, de se emancipar da dependência das forças de outrem para constituir as suas por virtù; e, finalmente, capaz de lançar ‘bases muito fortes para seu futuro poder’, enraizando-se no povo através de virtù.] (ALTHUSSER, 2010, p. 89).
Note que há uma diferença importante entre Maquiavel e os filósofos do direito natural como Rousseau. Tal diferença é explicitamente indicada por Althusser no início de sua primeira palestra sobre Rousseau (ALTHUSSER, 2019, p. 29-34). Resumidamente, apesar do objeto de discussão de Maquiavel e tais filósofos seja a monarquia absolutista, o primeiro encontra uma situação em que ela ainda não existe de maneira definitiva sendo então um objetivo político a ser atingido, enquanto Rousseau e os outros filósofos jusnaturalistas vivem em um momento em que a monarquia absolutista já é um fato consumado e então “(…) natural law philosophy thinks the accomplished fact and in the accomplished fact: its object and its form of thought will be determined, as I shall to try to show, in a way quite different from the way Machiavelli’s object is.” [Tradução do autor: (…) a filosofia do direito natural pensa o fato consumado e dentro do fato consumado: seu objeto e sua forma de pensamento será determinado, como eu tento mostrar, de uma maneira diferente que o objeto de Maquiavel é.] (ALTHUSSER, 2019, p. 33).
A tese de Mascaro sobre o materialismo aleatório de Althusser (MASCARO; MORFINO, 2020) demonstra essa visão quando é argumentado que em momentos de transição há o “primado do encontro sobre a forma”, mas que em períodos de estabilidade, a forma em que se dá a reprodução social ordinária tem o primado sobre o encontro e o aleatório. Existem dois momentos, um que há uma incerteza sobre como e se haverá estabilidade, no outro caso há determinação social que estrutura a sociabilidade, absorvendo e modulando o aleatório. Voltando-se a Althusser: “Whereas Machiavelli thinks in the fact to be accomplished and the beginning, natural law philosophy thinks in the accomplished fact and the origin.” [Tradução do autor: Enquanto Maquiavel pensa no fato a ser consumado e o início, a filosofia do direito natural pensa no fato consumado e a origem.] (ALTHUSSER, 2019, p. 33). Nesse caso, Maquiavel pensa nas condições necessárias para que uma transição à monarquia absolutista possa se dar através do encontro entre virtù e fortuna. Os jusnaturalistas como Rousseau consideram a monarquia como já estabelecida e pensam na origem desse fato como natural e auto-evidente desde o princípio dos tempos. Maquiavel define as condições internas e externas para que uma transição estrutural possa se dar e o aleatório tenha possibilidade de agir contra as coerções estruturais, incluindo formas de intervenções dentro da conjuntura. Os jusnaturalistas justificam a reprodução social através do direito natural defendendo a forma política existente como necessária, fechando as possibilidades do aleatório e do encontro.
As ciências das formas sociais devem se dar nesse terreno, onde há determinações que impõem suas necessidades materiais abstraídas concretamente através de relações simbólicas de necessidade lógica e há o aleatório relacionado a processos internos e externos às relações sociais fundantes (MASCARO, 2013), (MASCARO, 2019), (MASCARO; MORFINO, 2020). Como indicado na teoria de sistemas complexos, a incerteza e o aleatório podem aparecer de diferentes maneiras, mas sempre sujeitos a determinações internas ao processo estudado e às suas relações constitutivas, e a efeitos externos a ele. Podem existir atratores em que a dinâmica do processo convirja, se estruturando ao redor de tal ponto, dificultando a saída de tal região. Podem existir ou emergir diversos atratores em que novas estruturações se deem, rearticulando as relações do sistema, mas ainda assim mantendo uma dinâmica qualitativamente similar. A mudança no regime de regulação capitalista entre o fordismo e o pós-fordismo pode ser pensado dessa maneira.
Há uma dependência da história do processo, o que também abre a possibilidade, mesmo que remota, de uma convergência a atratores com características qualitativamente diferentes. Esse processo depende factualmente das articulações existentes, das intervenções dentro da conjuntura e as reações a elas, e da história dos eventos e encontros aleatórios relacionados ao sistema. Uma mudança qualitativa como essa pode ser exemplificada no caso da transição do feudalismo ao capitalismo, cuja transição foi consumada com a subordinação real do trabalho ao capital (TURCHETTO, 2005). A revolução russa de 1917, por sua vez, pode ser vista como uma transição a um novo modo de produção além do capitalismo que não se consumou, e as formas capitalistas nunca foram superadas materialmente.
Além disso, existe a possibilidade de hierarquia dentro de sistemas complexos, bem como há a possibilidade de efeitos coletivos em que inúmeros elementos organizados coordenam suas ações e reações. Tudo isso define o leque de possibilidades efetivas, o adjacente próximo, em uma dada conjuntura, e sua própria dinâmica de desenvolvimento. As ciências naturais e a engenharia já operam com tais conceitos há um bom tempo, e o aleatório é constitutivo desses domínios do saber (KOLMOGOROV, 2018), (LEVINS; LEWONTIN, 1980), (PRIGOGINE; STENGERS, 2018), (THURNER; HANEL; KLIMEK, 2018); variações heterodoxas da economia neoclássica já seguem por essa linha de maneira pragmática (ARTHUR, 2021). As ciências sociais no geral por sua própria peculiaridade ainda têm dificuldades de trabalhar conjuntamente com a necessidade imposta por determinações sociais e o aleatório da contingência inevitavelmente determinada pela conjuntura externa e interna constituída pela articulação das relações, práticas e processos históricos e sociais (PIPPA, 2019). Entender cientificamente a sociedade é compreender a dinâmica complexa das formas sociais, suas relações fundantes, os modos que o aleatório se apresenta quando estruturados por formas sociais específicas, o caráter dependente dos processos históricos factuais que determinam os possíveis atratores da dinâmica social e os processos relacionados às formas sociais, a importância da ação política dentro da conjuntura, e os tipos de intervenções possíveis para se constituir conjunturas mais favoráveis a intervenções que abrem a possibilidade revolucionária em algum momento futuro.
Não há nada de inevitável nem determinismo no sentido positivista do termo. A ciência das formas sociais apreende a verdade através de seus conceitos e materialismo aleatório provê a lógica em que a realidade social deve ser pensada. O contemporâneo pode ser conhecido através da determinação das formas sociais fundantes dado seu caráter de constituir a realidade, de modular práticas estabelecidas historicamente e de restringir, moldar e daí subordinar formas de relações com potencial revolucionário. O início das formas que existem atualmente pode ser reconstituído pelos processos históricos pontuados pelos eventos e encontros aleatórios, e intervenções em conjunturas históricas concretas que foram factualmente capazes de desestruturar as articulações formadas ao redor de um dado “atrator” que organizava a sociabilidade então existente para entrar em uma dinâmica transitória mais suscetível ao aleatório e daí se reestruturar em um novo “atrator”, que por sua vez se estabelece e dá pega durante próprio processo histórico. A leitura de Rousseau por Althusser (ALTHUSSER, 2019) é essencial aqui. A lógica do materialismo aleatório pode ser resumida na seguinte tese.
Tese: Existe um fenômeno Z e outros W, Y etc. dele derivados diretamente ou não, que se reproduzem e determinam a estruturação, as articulações e a lógica própria do todo complexo estruturado T que emergiu e se estabeleceu através de eventos e encontros aleatórios A, B, C etc. que factualmente iniciaram fenômenos que pegaram (deram liga) e se estruturaram ao redor de atratores específicos que identificam o todo T como T. A cada encontro ou evento aleatório, houve o potencial de uma redefinição do que era possível, do próximo adjacente, naquele momento, abrindo a possibilidade de se estabelecer novos atratores. Mas, tais encontros poderiam não ter acontecido já que foram aleatórios e poderiam não ter pegado (dado liga) e com isso os fenômenos Z, W, Y etc. não existiriam materialmente. Portanto, a história do processo seria diferente e o todo T não existiria materialmente como tal. Se factualmente os encontros, os eventos e as pegas fossem outros, os fenômenos estruturantes, dando início a outros processos potencialmente identificáveis por outros atratores e uma outra dinâmica de reprodução. Dessa forma, pode-se explicar cientificamente o passado e pensar politicamente o futuro considerando o estado presente.
Vale a pena repetir que, apesar de existirem determinações, não há determinismo. Há o aleatório interno e externo ao fenômeno social, e há a possibilidade de intervenções dentro da conjuntura. Dentro das ciências das formas sociais, não é possível conhecer deterministicamente o que será mesmo quando conhecidos o que já é e o que já foi; mas é sim possível conhecer o que é através do estudo do que já foi e saber quais são as determinações e formas sociais que existem com seu poder organizativo e de coerção. Ler Althusser e Mascaro, seguindo Marx, é entender que, apesar das impossibilidades aparentes, a possibilidade do novo sempre existe. Mas o novo não emerge no vácuo e se dá a partir de formas históricas já existentes, por isso deve-se intervir na conjuntura pelas margens – contra o capitalismo, a favor do socialismo – estendendo as possibilidades (o adjacente próximo) da própria conjuntura. O objetivo é agir explicitamente para a criação de atratores socialistas. Precisa-se de ciência para se intervir consequentemente contra as formas sociais capitalistas, preparando o terreno para a revolução socialista.
CONCLUSÕES
A relação entre formas sociais e materialismo aleatório foi apresentada em (MASCARO; MORFINO, 2020). Nesse texto, nosso objetivo foi contribuir para tal debate, tentando trazer aspectos relacionados à relação entre a necessidade das determinações e o aleatório presentes nas ciências matemáticas, físicas, químicas e biológicas. Apresentaram-se conceitos da teoria matemática da probabilidade e teoria de sistemas complexos que ajudam a entender como o materialismo aleatório pode ser utilizado para pensar a ciência das formas sociais postuladas por Mascaro em (MASCARO, 2013) a partir do debate da derivação (CALDAS, 2021) . Foram estudados alguns textos de Althusser em que as categorias do materialismo aleatório são utilizadas, ajudando a estabelecer as balizas teóricas necessárias ao entendimento da lógica de tal prática filosófica, sintetizada em uma tese proposta aqui.
Ciência e revolução são os guias fundantes da luta contra a sociabilidade capitalista e suas formas sociais próprias. A mais recente proposta de Alysson Mascaro apresentada em uma carta sobre os centros socialistas (ver: https://blogdaboitempo.com.br/2021/03/05/alysson-mascaro-sobre-os-centros-socialistas/) é uma intervenção política explícita que tenta intervir na conjuntura, estendendo as possibilidades para que em algum momento futuro, em algum lugar e por alguém, o processo revolucionário possa ser iniciado a favor do socialismo contra todas as formas sociais capitalistas. Para isso, é preciso construir as bases socialistas concretas para que o encontro entre a virtù e fortuna seja possível mesmo sob a coerção das formas sociais capitalistas. A esperança é que a estabilidade dos “atratores” das formas capitalistas possa ser confrontada por uma resposta organizada para o socialismo quando o aleatório favorecer, conduzindo através da luta articulada a uma nova estruturação social sem exploração, para o socialismo.
REFERÊNCIAS
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CALDAS, Camilo Onoda Luiz. A teoria da derivação do Estado e do direito. 2021. São Paulo: Contracorrente, 2021.
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MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013.
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MASCARO, Alysson Leandro; MORFINO, Vittorio. Althusser e o materialismo aleatório. São Paulo: Contracorrente, 2020.
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THURNER, Stefan; HANEL, Rudolf; KLIMEK, Peter. Introduction to the theory of complex systems. Oxford: Oxford University Press, 2018.
TURCHETTO, Maria. As características específicas da transição ao comunismo. Análise marxista e sociedade de transição. Campinas: UNICAMP, p. 7-56, 2005.
