Por Inessa Armand, via marxists.org, traduzido por Aline Recalcatti de Andrade
[Traduzido do Bulletin Communiste, 1º ano, nº 17, 8 de julho de 1920, página 12-15. Bibliothèque Numérique du CEMTRI. Assinado como Helène Blinina, pseudônimo de Inessa Armand, revolucionária russa dirigente do Departamento da Mulher do Secretariado do Comitê do Partido Bolchevique.]
O poder soviético foi o primeiro que criou as condições que a mulher poderá finalmente conquistar o trabalho de sua própria emancipação.
Ao longo dos séculos, foi escrava. No início, sobre o domínio da pequena produção, foi escrava da família. Depois, com o desenvolvimento do capitalismo, passa a ser triplo: do Estado, da fábrica e da família. Tem sido assim não somente sobre o regime czarista, bárbaro e subdesenvolvido, mas também nas “democracias” mais “civilizadas” da Europa Ocidental e da América.
Sob o regime burguês a trabalhadora é privada dos escassos direitos políticos que se outorgam ao trabalhador. Na fábrica e na produção artesanal, está ainda mais oprimida, mais explorada que o trabalhador, porque o proprietário usa seu poder para oprimi-la não só na sua condição de proletária, mas também para lhe infligir todos os tipos de maus-tratos e violências enquanto mulher. Em nenhum lugar, em nenhum momento, a prostituição, o fenômeno mais revoltante, o mais odioso da escravidão assalariada do proletariado, se estendeu tão escandalosamente quanto sobre o domínio do capitalismo.
As operárias e as camponesas são escravas na família, não somente porque pesa sobre elas o poder do marido, mas também porque a fábrica que as tira de seu lugar familiar não as liberta, ao mesmo tempo, das preocupações de maternidade e de economia doméstica, transformando essa maternidade em uma cruz pesada e insuportável.
Enquanto exista o poder burguês, a operária e a camponesa não poderá escapar dessa tripla servidão, que é a base sobre a qual repousa o regime capitalista e sem a qual não pode existir.
O poder soviético, o poder do proletariado, abre as portas para as mulheres e a possibilidade absoluta de se emancipar.
A Constituição Soviética entregou às mulheres a totalidade dos direitos políticos e cívicos. As operárias e as camponesas têm os mesmos direitos de voto que seus companheiros masculinos. Como eles, podem eleger e serem eleitas; podem ocupar os postos que lhes convêm nos comitês de fábrica, nas instituições soviéticas e até nas comissárias do povo.
A socialização da produção, a expropriação dos capitalistas e dos grandes proprietários conduzem à anulação completa de toda exploração e de toda desigualdade econômica.
Na Rússia soviética, a proletária de fábrica ou da manufatura não é mais uma escrava assalariada, senão a proprietária, provida de todos os direitos, que – junto e em igualdade com o operário – e através das instituições soviéticas e dos sindicatos organiza, administra, dirige toda a produção e distribuição.
Acontece o mesmo na família e no casamento. O poder soviético já efetivou a igualdade concreta dos direitos do marido e da mulher. O poder do marido, do pai, não existe mais. As formalidades do matrimônio e do divórcio se reduziram ao mínimo, em simples declarações entre pessoas interessadas nos comissariados correspondentes.
O poder soviético suprimiu toda diferença de direitos entre o filho “legítimo” e o “ilegítimo”. Dessa maneira suprimiu uma das piores manifestações da desigualdade burguesa. Na Rússia soviética já não existem “filhos ilegítimos”. Para ela, todas as crianças, sem distinção, são seus futuros cidadãos, todos possuem o direito à mesma consideração e mesmos cuidados. O poder soviético busca a se encarregar de toda educação e instrução, desde os primeiros dias de seu nascimento até a idade de 16 ou 17 anos. Pretende se encarregar de todo o cuidado das crianças.
Sobre o domínio do capitalismo, os filhos dos proletários, desde a infância, na fábrica e na manufatura eram privados dos cuidados maternos, enquanto o governo burguês não manifestava nenhuma preocupação por eles. Por culpa disso, as crianças proletárias se debilitaram física e moralmente, definhavam e morriam. O poder soviético, nesse momento, e apesar da desorganização, do bloqueio, das agressões ininterruptas da Guarda Branca, das dificuldades inéditas, já assegura parcialmente a atenção pública às crianças (uma parte dos produtos se entrega gratuitamente com o cartão infantil; foram criadores refeitórios e cantinas escolares gratuitas). A educação é totalmente gratuita, desde a escola primária até a universidade e as escolas superiores. Foram criadas creches e infantários. Nas escolas é providenciado às crianças calçados e roupas. A previdência social é ampliada constantemente sobre a forma de proteção da maternidade, da infância, da criação de orfanatos e abrigos infantis, de creches e jardins de infância.
Foi proibido o trabalho infantil até os 16 anos. De 16 a 18 anos os jovens não trabalham mais do que 6 horas por dia. As mães têm licença durante oito semanas antes de dar à luz e outras tantas depois. Durante todo esse tempo é pago uma quantidade equivalente ao seu trabalho habitual. Ademais, foi aprovado uma série de decretos que protegem a mulher grávida e sobre a proteção geral da mulher no trabalho.
Atualmente, repito, apesar das dificuldades desconhecidas até agora, pode-se dizer, com segurança, que na Rússia soviética os cuidados da mãe e da criança estão mais organizados que em qualquer outro lugar. Não são mais que os primeiros passos.
Além disso, graças à criação de refeitórios públicos, a cozinha desaparece pouco a pouco da economia doméstica. A cozinha caseira, tão glorificada pelos burguesas, mas que, desde o ponto de vista da economia não tem finalidade, é para as camponesas e, em especial, para as operárias um castigo insuportável que consome todo seu tempo livre, priva da possibilidade de ir à reuniões, de ler e de fazer parte da luta de classes: a cozinha doméstica, no regime burguês é um dos melhores aliados do capital contra o trabalhador, favorecendo a ignorância e o atraso das trabalhadoras.
O regime soviético é o regime de transição do capitalismo ao comunismo, um objetivo que é impossível de realizar sem a emancipação absoluta de todos os explorados e, entre eles, das mulheres. Essa é a razão pela qual, pelos sovietes, se rompem e voam em pedaços os grilhões que durante séculos oprimiram a proletária e a camponesa. Desde os primeiros dias que se seguiram à Revolução de Outubro, as operárias compreenderam perfeitamente que, para elas, se abria uma nova era de plena emancipação.
Nas suas primeiras conferências (Conferência de Moscou, em maio de 1918; Conferência da Província de Moscou, em junho de 1918; e a Conferência Pan-Russa em novembro de 1918, na qual compareceram mais de mil delegadas representando mais de um milhão de proletárias), as proletárias constataram esse fato. Na sua resolução sobre a questão familiar, a Conferência da Província de Moscou indica que, com a passagem de poder para os sovietes, foi possível não somente a completa emancipação política e cívica das operárias, mas também a supressão completa de sua escravidão de sexo e da família, e que agora o que corresponde é elucidar e elaborar as condições dessa emancipação.
Nas resoluções da Conferência Pan-Russa, na seção sobre as tarefas das proletárias, diz, entre outras coisas, que: “O poder soviético, através de ter estabelecido a emancipação integral de toda classe trabalhadora, através de ter trazido a igualdade de direitos do homem e da mulher, tornou as proletárias e proletários os donos absolutos de suas vidas, dando a possibilidade de organizá-la desde as necessidades da classe trabalhadora e das classes pobres da cidade e do campo.
Com a Revolução de Outubro, pela tomada de poder dos sovietes, a liberação completa das operárias através da supressão das velhas formas da família e da economia doméstica, não somente se tornou possível, senão que é uma das condições necessárias da instauração do socialismo”.
Nessa mesma resolução se formularam, da seguinte maneira, as tarefas que se colocam às proletárias da Rússia soviética:
“A primeira Conferência Pan-Russa das operárias constata, mais uma vez, que para elas não existem tarefas especificamente femininas, distintas das tarefas comuns do proletariado, porque as condições de sua emancipação são as mesmas do proletariado em seu conjunto, quer dizer, a revolução proletária e o triunfo do comunismo. No momento que a revolução socialista universal se desenvolva, o que exige a maior das tensões de todas as forças proletárias, tanto para o desenvolvimento da Revolução Russa quanto para a organização socialista, cada trabalhador, cada trabalhadora deve se tornar um soldado da Revolução, disposto a entregar todas as suas forças para o triunfo do proletariado e do comunismo. Em consequência, a tarefa essencial da proletária é a participação mais ativa em todas as formas e aspectos da luta revolucionária, tanto na frente quanto na retaguarda, tanto na propaganda e agitação quanto na luta armada direta. Além disso, constatando que as velhas formas de família e a economia doméstica são um fardo pesado para a operária e que a impede de se tornar uma combatente da revolução e do comunismo, e que essas formas só podem ser abolidas através da criação de novas formas de economia, a Conferência considera que a operária, tomando parte ativa em todas as manifestações da nova organização, deve dar uma atenção especial na criação de novas formas de alimentação, de distribuição pública, às quais seja abolida a velha servidão familiar”.
Na resolução sobre o partido comunista se chama as trabalhadoras em se tornar, não somente de maneira nominal senão em realidade, em membros do partido comunista e entrar nas filas das organizações correspondentes, no qual a operária e a camponesa possam compreender o programa do partido comunista e chegar a ser membros conscientes desse partido.
Na resolução sobre a revolução internacional, a Conferência, ao indicar que no fogo da insurreição mundial das trabalhadoras e trabalhadores se consome o velho modo capitalista e com ele a escravidão da mulher, convida as proletárias e camponesas de todos os países a se levantar sobre a bandeira do partido comunista para alcançar a vitória da revolução universal.
Nessa mesma resolução, na seção sobre família burguesa e capitalista, que para a mulher é uma submissão: “A economia coletiva deve substituir a economia doméstica e liberar a trabalhadora de suas funções de dona de casa. A educação e o cuidado das crianças pelo governo proletário (as creches, infantários, acampamentos, etc.) devem suprir as preocupações materiais do pai e da mãe. Uma união livre, mas sólida por laços espirituais de camaradagem dos cidadãos iguais do Estado proletário, esse é o novo matrimônio proletário”.
As proletárias compreenderam perfeitamente que seus novos direitos e novas liberdades somente servirão realmente para o desenvolvimento e vitória da revolução quando não só uma vanguarda pequena, mas também as massas proletárias mesmas sejam levadas a tomar parte ativa na vida do partido e dos sovietes e, em consequência, diante das proletárias da vanguarda se coloca precisamente a tarefa de levar essas massas para a luta revolucionária pelo comunismo.
Não é uma das tarefas mais fáceis. Trata-se de fazer que se interessem pela luta revolucionária, no trabalho de organização, de administração, os elementos mais atrasados, mais ignorantes das massas proletárias. É preciso conquistar pelo povo, que até agora, em todos os países, ofereceu um terreno pouco propício à agitação e propaganda e que ainda não conseguiu ganhar em lugar nenhum.
Sobre o domínio do capitalismo, as operárias e camponesas estão completamente distantes de toda vida pública e política, tanto pelas condições da vida familiar burguesa quanto pela ausência de seus direitos políticos. Por culpa disso, com a passagem do poder aos sovietes, quando a classe trabalhadora se colocou no trabalho de administração complexo e difícil da nova organização, as trabalhadoras em seu conjunto se mostravam ainda mais sem experiência que os trabalhadores. Para atrair com êxito as trabalhadoras para a causa comum, era necessário ajudá-las, em primeiro lugar, a aprender como trabalhar, fazê-las compreender onde e como podem empregar suas forças.
Era necessário elaborar novos métodos de propaganda, novas maneiras de abordar as proletárias e camponesas, adaptadas a suas particularidades psicológicas e as novas tarefas que lhes esperam. Aqui a propaganda para a ação adquire um significado especial, significa, que é a propaganda que conduzirá as operárias e camponesas a tomar parte nesta ou naquela organização soviética ou em outro trabalho.
Foram organizados assembleias de delegadas proletárias que deram bons resultados nesse sentido. Essas assembleias de delegadas estão formadas por representantes de todas as fábricas e produção artesanal de uma região dada, eleitas em reuniões gerais de diferentes organizações. As assembleias de delegadas são instituições às quais as proletárias aprendem na prática como deve ser levada a ação soviética, como empregar suas forças e sua energia revolucionária na luta comum do proletariado e na organização. Por outro lado, essas assembleias são uma excelente ligação entre as instituições soviéticas e as massas proletárias. As delegadas se dividem em grupos de pessoas que trabalham em uma ou outra seção soviética (até agora, principalmente, em segurança do trabalho, instrução pública e saúde preventiva) e ali levam uma ação para a inspeção e controle dos asilos, dos refúgios, das creches, das escolas para ensinar a ler e escrever para adultos, entre outras, assim como para a criação de tais espaços; para o controle e a inspeção de refeitórios e de cozinhas, e para a eliminação dos abusos e das desordens; para a observação nas escolas de entrega frequente de sapatos e roupas; para a coleta de informação para os inspetores de trabalho; para o controle de uma real aplicação dos regulamentos de proteção da mulher e da criança no trabalho; organização de ambulâncias e hospitais, e cuidados e visitas aos feridos e doentes; inspeção e controle dos quartéis e participação nas milícias; ação para uma distribuição justa da refeição da Guarda Vermelha; para incentivar os operários a terem uma participação mais ativa em todas as formas de direção e de administração da produção, etc.
Por outra parte, as seções colocam as operárias á par de seus trabalhos, a entrar nas escolas e cursos que ensinam neste ou naquele ramo do trabalho soviético (cursos de prevenção social, de instrução pré-escolar, de enfermeiras vermelhas, de auxiliares de enfermaria, etc.). Além disso, as delegadas são parte ativa em todas as campanhas que conduz o partido ou os sovietes (aquecimento, colheitas, abastecimento, cuidados de feridos, luta contra as epidemias, composições de agitação nas províncias, etc.).
As assembleias de delegadas se reúnem duas ou quatro vezes ao mês. Nos últimos tempos, em Moscou e em outros lugares, se reduziu a proporção de representação; agora as delegadas são eleitas na proporção de uma para cada vinte proletárias. Dessa maneira, através das assembleias de delegadas, consegue-se ganhar as grandes massas de proletárias que vão pouco a pouco se convertendo em reservas das quais o Partido e os sovietes podem obter forças renovadas. As ‘semanas do Partido’ demonstraram isso fortemente. Em Moscou, por exemplo, onde durante a semana do Partido se inscreveram ao redor de 15.000 novos membros, dentre elas algumas milhares de trabalhadoras, uma grande porcentagem provém precisamente das assembleias de delegadas.
As conferências das operárias sem partido têm uma grande importância na propaganda; nas diferentes cidades, estados e distritos, se reúnem três ou quatro vezes ao mês (ano passado, na Rússia inteira se convocou uma conferência). Essas conferências se revelaram um excelente meio de agitar e despertar as massas que continuam distantes do movimento e, nessa questão, deram bons resultados (agora as camponesas estão interessadas nessas conferências). No último outubro, por exemplo, em Moscou, se reuniu uma conferência de mulheres sem partido que assistiram a mais de 3.000 delegadas, representando 60.000 trabalhadoras moscovitas (em Moscou ao redor de 180.000 trabalhadoras).
A propaganda e a agitação se fazem também por conversas e pela imprensa. Quase em cada órgão do Partido aparece a “página da operária”.
Podemos dizer, sem nenhum exagero (independentemente dos defeitos e falhas de nossa ação) que os resultados obtidos durante esse ano passaram nossas expectativas. Um ano atrás, não existia mais que um pequeno grupo de operárias conscientes. O espírito do resto da massa trabalhadora era revolucionário, mas ainda instintivo, inconsciente e desorganizado. Atualmente, formamos quadros suficientemente numerosos de trabalhadoras conscientes – membros do Partido comunista – que no curso deste ano conseguiram cumprir esse ou aquele trabalho soviético ou do Partido. Formaram operárias propagandistas de grande talento e, neste momento, está em curso a educação de trabalhadoras publicistas.
O movimento das proletárias ganhou as grandes massas e se converteu em uma força política considerável. Petrogrado, Moscou e as governanças de Moscou e de Ivano-Voznecensk são os lugares nos quais melhor tem funcionado as ações. Nas outras governanças se estabeleceu ações que em certos lugares funcionam suficientemente bem. Na Conferência Pan-Russa das organizações do Partido sobre o trabalho entre as mulheres, se reuniram as representantes de 28 governantes; as de Ural, Ufa, Orenburg e Astracã não puderam chegar, ainda que também se executem ações nesses lugares. De fato, o movimento das trabalhadoras envolve toda a Rússia.
As operárias demonstraram magníficas capacidades de organização do trabalho. Conseguiram, apesar das dificuldades, prestar uma boa ajuda às seções soviéticas, criar um número importante de creches e infantários, de escolas, de refeitórios públicos, etc. E, na medida que o trabalhador está obrigado a ir ao fronte, no Exército Vermelho, para defender o poder soviético contra as agressões de Denikin, de Yudenitsch, dos imperialistas da Entente… a trabalhadora substitui na fábrica e nos sovietes os sindicatos, a milícia, etc. Têm sido numerosas as proletárias que quiseram ir ao fronte se colocando ombro a ombro com os trabalhadores contra a Guarda Branca.
Durante esse ano, as operárias convenceram, definitivamente, que para ter a possibilidade de organizar tranquilamente uma vida nova, para terminar com a crise alimentar e do transporte, é necessário acabar antes de tudo com o exército dos Yudenitsch e dos Denikin. É preciso dar o golpe definitivo na burguesia e liquidar as tentativas de estrangular o poder soviético. Por essa razão, as trabalhadoras, ao longo desses últimos meses, deram a maior parte da sua atenção apoiando amplamente o Exército Vermelho.
Em relação ao inimigo imperialista, a proletária se mostrou verdadeiramente digna de seu camarada proletário. Esteve sempre disposta a todo tipo de sacrifícios para acabar com as forças da burguesia. Se diz aos trabalhadores: “Certamente isso é, para nós, difícil, doloroso, mas vão em frente, não pensem em nós, substituiremos vocês, conseguiremos”. Durante a última ofensiva de Denikin, as trabalhadoras de Tula declararam, em uma resolução tomada por unanimidade, que Denikin somente entraria em Tula sobre seus cadáveres. Declarações como essa foram feitas em muitas outras cidades. Contra Denikin e Yudenitsch se levantou toda a Rússia proletária, disposta a todos os esforços e aos piores sofrimentos somente para proteger o poder soviético.
O poder soviético tem sua raiz no mais profundo da classe proletária. Para sua defesa, souberam sublevar os elementos mais atrasados e obscuros. Essa é a melhor garantia de sua solidez e sua invencibilidade.
As mulheres burguesas odeiam o poder soviético e se esforçam, o quanto podem, em desacreditá-lo diante das massas, utilizando para isso as mentiras, inclusive as mais inacreditáveis e ridículas. No último outono, as representantes dos círculos imperialistas franceses e ingleses colocaram em circulação a odiosa e estúpida calúnia que o poder soviético “socializou” ou “nacionalizou” as mulheres. Nessa ocasião, a alta e não tão alta sociedade de Paris e Londres acreditaram necessário se dirigir solenemente ao tigre imperialista Clemenceau, implorando que defenda as mulheres russas contra a bestialidade do poder soviético.
Semelhante acusação contra os comunistas não é novidade. Marx, no “Manifesto Comunista”, já desmontou e ridicularizou em expressões insuperáveis essa invenção burguesa. E é uma verdadeira vergonha que o representante da II Internacional, Kautsky, tenha tido a indecência de defender e repetir essa asquerosa calúnia contra o poder soviético.
Todas essas tentativas de separar as trabalhadoras e colocá-las contra a Revolução não levaram a nada. Entre as trabalhadoras de outros países, a Constituição, os decretos do poder soviético, toda sua atividade, resoluções e declarações das próprias trabalhadoras russas, são a melhor e mais irrefutável das respostas. Os senhores da II Internacional só ganharam com tudo isso o ódio e o desprezo das operárias de todo o país. Cada proletária da Rússia responderá a esses senhores algo como: “Sobre o domínio do capitalismo, nós éramos escravas, nos traficavam pelo casamento e fora dele. Sobre o domínio do poder soviético, fomos as primeiras em se emancipar de nosso pesado fardo, em nos sentir livres. O que parecia que era um sonho distante, um maravilhoso conto que não nos atrevíamos a acreditar, agora foi tornado possível, palpável, realizável e desde já começamos a instaurar o comunismo.
É ridículo pedir para que voltemos atrás! Sejam quais forem os esforços das damas da burguesia e dos seus auxiliares da II Internacional, não conseguirão tirar a proletária de seu caminho. Porque já foi feita sua escolha: Ela vai com o poder soviético, com a III Internacional, contra vocês senhores!”.
