Por Ivan Pinheiro, via El Machete, 25 de janeiro de 2023, traduzido por Iskra.
Entrevista do El Machete, órgão central do Partido Comunista Mexicano, com Ivan Pinheiro, ex-secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro, entre 2005 e 2016, que participou do VII congresso do PCM para receber o prémio David Alfaro Siqueiros.
El Machete (EM): Agradecemos que nos conceda a entrevista, camarada Ivan Pinheiro. O nosso Partido tem um grande reconhecimento pelo processo de Reconstrução Revolucionáriado Partido Comunista Brasileiro (PCB), aliás foi um importante exemplo para termos empreendido o Novo Passo no nosso IV Congresso em 2010. Por favor, fale-nos sobre o contexto em que ocorreu a Reconstrução Revolucionária do PCB e em que consistiu.
Ivan Pinheiro (IP): Entrei no Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro em 1982. Aquele Congresso foi clandestino, o Partido era ilegal. Eu tinha sido militante de uma organização de luta armada, o Movimento Revolucionário 8 de Outubro, e entrei no Partido em 1974, ainda na ilegalidade.
Comecei a ter divergências com a linha do Comitê Central no final dos anos 1970, sobre a questão da Frente Democrática.
Até então, considerava essa política meramente tática. Na fase mais difícil da ditadura, pareceu-me correto, porque o movimento sindical e de massas estava muito fraco, tinha sido muito reprimido e o PCB também tinha sido duramente atingido, com a prisão e o assassinato de muitos militantes do Comitê Central que não tinham ido para o exílio.
Mas, no segundo semestre de 1979, a situação sofreu importantes modificações, quando se iniciou um processo a que a ditadura chamou “abertura política lenta, segura e gradual”, com a suavização de algumas leis de exceção e o advento da amnistia política aos perseguidos pelo regime. Nesse período eclodiu um importante movimento operário e sindical no Brasil, vários setores de trabalhadores entraram em greve. Aí, nós que divergíamos da posição do Partido passámos a defender a necessidade de uma inflexão da política de Frente Democrática para a de Frente de Esquerda com as forças de classe que iam surgindo, como era o caso do PT naquela época, que não era o partido reformista de hoje, mas um PT combativo, onde havia algumas correntes que se consideravam socialistas.
No entanto, o PCB continuou em aliança com setores do chamado “centro-democrática” da burguesia durante toda a década de 1980. Alguns camaradas, principalmente entre nós que atuávamos no movimento sindical, começámos a conversar sobre essas questões, e passámos a enfrentar o reformismo em alguns episódios. O Comitê Central impunha-nos orientações para que nos opuséssemos às greves, argumentando que eram inoportunas, pois “dificultavam” a tal transição democrática. Nós considerávamos o contrário: greves e lutas de massas abreviavam o fim da ditadura militar, pois as classes dominantes já davam indícios de que era hora de mudar a sua forma de ditadura, desta vez como uma democracia burguesa.
Entre 1982/83, os reformistas, hegemónicos no Comitê Central do PCB, impuseram a nossa rutura com a Central Única dos Trabalhadores que estávamos a construir com o PT, porque lhes parecia “esquerdista”. O facto é que a aliança prioritária era com o partido Movimento Democrático Brasileiro – MDB, o partido burguês que encabeçava a Frente Democrática. Não participámos na fundação da CUT e ajudámos a criar outra central, conciliadora e moderada, sob a liderança de sindicalistas burocratas.
Foi toda uma década de luta interna que se foi aprofundando. Eu sempre concordei com as críticas que Prestes apresentou quando saiu do Partido, em 1980, com a “Carta aos Comunistas”. Mas não concordei com sua decisão de sair do Partido, por considerar que ainda havia condições para se travar a luta interna.
Apesar das nossas lutas internas contra o reformismo em vários episódios, no final da década de 1980, os eurocomunistas e burocratas continuavam a ser a maioria no Comitê Central. Em julho de 1991, quando já tinha caído o muro de Berlim e a Perestroika avançava, eles tentaram liquidar o Partido, no nosso IX Congresso. Tendo previsto isso, criámos uma tendência interna, que assumimos publicamente. Elaborámos um documento Fomos, somos e seremos comunistas, criámos o Movimento Nacional em Defesa do PCB e fomos ao Congresso já organizados nacionalmente. Por uma pequena margem de votos, conseguimos manter o Partido e nele avançámos, passando de uma minoria de menos de 10%, a ter cerca de um terço no Comité Central.
Apesar disso, poucos dias após a queda da União Soviética, a Comissão Política decidiu realizar uma reunião do Comitê Central quinze dias depois, na qual a maioria aprovou a convocação de um Congresso Extraordinário para os dias 25 e 26 de janeiro, em São Paulo, com um único ponto, que era criar uma “nova formação política”, ou seja, liquidar o PCB e criar um partido social-democrata.
Quando se convocou este congresso, imediatamente iniciámos um esforço nacional para tentar eleger a maioria dos delegados. Era uma disputa dura em cada conferência de célula ou Comitê Regional. Mas não contávamos com a astúcia dos liquidacionistas, que transformavam os debates das teses, com a presença de não filiados no Partido, em instâncias de eleição de delegados.
Calculamos que, naquele “congresso”, cerca de um terço dos delegados eram de fora do Partido. Assim, desta forma, convocámos um Plenário Nacional do Movimento em Defesa do PCB para dezembro de 1991, na cidade do Rio de Janeiro, onde participaram camaradas de diversos Estados e ali decidimos não reconhecer o congresso fraudulento e realizar, nos mesmos dias, uma Conferência Política Nacional para manter e reorganizar o Partido.
Na manhã do dia 25 de janeiro de 1992, na cidade de São Paulo, reunimos cerca de 400 camaradas na nossa primeira sessão plenária, e então decidimos marchar até o local de reunião dos liquidacionistas, onde exigimos poder falar para explicar as razões pelas quais não reconhecíamos aquele “congresso” e informámos que voltaríamos ao local da nossa reunião para realizar a Conferência Nacional de Organização do PCB, onde emitimos uma declaração política, elegemos um novo Comitê Central e convocámos o X Congresso, que realizámos um ano depois.
Começámos ali a reconstrução revolucionária do Partido, que foi errática nos anos 1990, pois, além do impacto da contrarrevolução na URSS, havia entre nós camaradas que também queriam manter o Partido, mas não concordavam com a sua reconstrução revolucionária , objetivo que só desenvolveu efetivamente a partir de 2005 no XIII Congresso, quando aqueles que queriam que continuássemos a apoiar o primeiro governo Lula, iniciado em janeiro de 2003, deixaram o Partido.
O nosso Congresso de 2005 rompeu com o etapismo, definiu a estratégia socialista da revolução e o caráter marxista-leninista do Partido. Colocámo-nos na oposição ao governo Lula e avançámos na reconstrução revolucionária, não como um processo que tinha prazo para acabar, mas sim como um longo caminho, que tinha muito para percorrer. Em seguida, realizámos a Conferência Nacional de Organização, em março de 2008, e o XIV Congresso do Partido, em outubro de 2009, que contou com a presença do PCM e do KKE, quando promovemos um importante Seminário Internacional e nos aliámos aos partidos que, na época, já estavam a construir a Revista Comunista Internacional, cujos primeiros números traduzimos e publicámos.
EM: O que pensavam as organizações de “esquerda” sobre essa política do caráter socialista da revolução e do rompimento com o governo de Lula? Refiro-me ao que acontecia ao redor ao ambiente político do Brasil, ou seja, na América Latina. O que pensavam do seu partido os outros partidos comunistas e outras organizações? A sua atuação foi clara e corajosa, pois deu-se num momento em que o progressismo estava em ascensão.
IP: Como o PCB rompeu com o governo Lula, ainda na metade do seu primeiro governo, no meio da primeira “onda progressista” da América Latina, e foi um dos poucos partidos que se solidarizou abertamente com as FARC-EP, a “esquerda”, incluindo algumas organizações comunistas, consideravam-nos sectários e ultraesquerdistas. Não temos nenhuma autocrítica a fazer do nosso XIII Congresso. Ao contrário, tivemos a ousadia de denunciar que o progressismo serve para adormecer a luta de classes, para uma harmonia entre capital e trabalho, como ficou mais evidente na segunda e atual “onda progressista”.
O nosso relacionamento com outras organizações comunistas era muito fraco até os primeiros anos deste século. As dificuldades políticas e materiais eram grandes. Por isso, não tínhamos conseguido ampliar as nossas relações internacionais. A nossa prioridade era sobreviver. A União Soviética caiu sobre as nossas cabeças. Nenhuma outra organização estava tão comprometida com toda a história da Revolução Russa. O PCdoB, por exemplo, tinha sido pró-chinês, pró-albanês. As pessoas diziam que não poderíamos sobreviver mais do que alguns meses. No movimento comunista internacional, o PCdoB já era forte, já tinha parlamentares, era aliado de Lula, aparecia em fóruns internacionais dizendo que o PCB já não existia. Então, só começámos a aparecer e a relacionar-nos com o movimento comunista internacional a partir do início dos anos 2000, principalmente a partir de 2005, e acertadamente escolhemos, a partir daquele momento, a América Latina como primeiro ambiente de contato, mais harmônico com os PC do México, Paraguai e Venezuela.
EM: Foi importante para nós ver que vocês levantaram posições críticas ao apoio a Lula e ao progressismo (a chamada primeira onda do progressismo) quando esse fenómeno estava emergindo e era visto com bons olhos por outras organizações. As suas críticas atempadas ao progressismo e a afirmação da luta pelo socialismo são um exemplo para se pensar a situação política atual. Os membros do seu partido conhecem toda essa história? Existe algum documento ou livro específico que resuma todos esses elementos?
IP: Os nossos militantes e amigos conhecem bem essa história, da qual podemos retirar muitas lições. Existem muitos vídeos, textos, debates e documentos em torno deste assunto. Em particular, escrevi alguns artigos a esse respeito, inclusive um (“A Reconstrução Revolucionária do PCB”), que apresentei no Seminário Internacional que o PCM realizou em 2019.
EM: Em que momento surge novamente no Partido a ideia de pensar que o progressismo poderia ajudar os comunistas nalguma coisa, o Lula outra vez etc.? Se a trajetória foi de rompimento com eles, em que momento essa reaproximação recomeçou? O que influenciou essa reaproximação?
IP – Nas eleições de 2002 apoiámos Lula logo na primeira volta, apesar de o Comitê Central estar dividido quase ao meio em relação a isso. Havia os que já defendíamos então uma candidatura própria às eleições presidenciais, tese que se inviabilizou para evitar o risco de uma divisão num momento inoportuno. Em 2006, já não apoiámos Lula, mas procurámos construir uma Frente com o partido Socialismo e Liberdade – PSOL, que surgiu de uma rutura com o PT, com um discurso de esquerda. Na segunda volta, em vez de um apoio explícito e formal a Lula , recomendámos votar contra o seu adversário, que, por ironia do destino e como prova da viragem oportunista do PT, era Geraldo Alckmin, o mesmo que hoje é vicepresidente de Lula no seu terceiro governo.
Sem qualquer diálogo com o PT, e declarando-nos já previamente opositores ao seu governo em caso de vitória, apoiámos criticamente Lula contra Alckmin num documento chamado: “Derrotar Alckmin nas urnas e Lula nas ruas”. Foi um voto muito mais contra Alckmin do que a favor de Lula, ou seja, uma clara opção pelo “mal menor”.
Nas eleições de 2010 e 2014, deixámos de participar em frentes de esquerda e apresentámos candidatos próprios à presidência da República e aos demais cargos em disputa, com o objetivo de apresentar a nossa linha política, sem qualquer conciliação ou ilusão eleitoral, denunciando o capitalismo e a democracia burguesa.
Em 2018, o Comitê Central do Partido, equivocadamente a meu ver, voltou à política de frente de esquerda e voltou a apoiar os candidatos a presidente e governadores do PSOL que, 12 anos após a sua fundação, já tinha aprofundado significativamente a sua vocação como partido social-democrata, voltado para a luta parlamentar, com um discurso voltado para a humanização e democratização do capitalismo e para a construção gradual e pacífica do chamado “socialismo democrático”. Em 2020, nas eleições municipais, o PCB repetiu essa política de aliança com o PSOL.
Agora, em 2022, o PSOL, radicalizando a sua viragem oportunista, optou por apoiar Lula e os candidatos a governador indicados pelo PT e os seus aliados, logo na primeira volta, quando ficou claro que Alckmin seria o candidato à vice-presidência e que o PT tinha costurado uma aliança com setores da burguesia, apontando para um governo com mais conciliação de classes do que os anteriores.
Esta decisão do PSOL, sem dúvida, teve um peso importante para que o PCB optasse por uma política eleitoral mais adequada, apresentando à primeira volta uma candidatura própria à presidência da República, para assinalar a independência do Partido e apresentar os seus objetivos e propostas.
Já na segunda volta, o PCB apoiou formalmente Lula contra Bolsonaro, denunciando corretamente a tendência de extrema direita desse governo, as suas políticas antipopulares e intenções golpistas. A meu ver, os problemas surgiram na forma de apoiar Lula na segunda volta, quando faltou deixar claro para os trabalhadores que não tivessem qualquer ilusão com o terceiro governo de Lula, pois estará fundamentalmente ao serviço dos interesses do capital, da conciliação de classes, com a cooptação e moderação do movimento sindical e popular, ainda que venha corretamente a revogar as políticas e leis reacionárias, desumanas e até genocidas de Bolsonaro.
Também é certo que Lula adotará medidas compensatórias para aliviar a fome e a pobreza extrema, sem alterar em nada a perversa distribuição dos rendimentos no Brasil. E não esperemos do novo governo a revogação das contrarreformas que reduziram os direitos dos trabalhadores e as privatizações já realizadas, nem dos fundamentos da política económica liberal, a não ser que uma erupção social levante as massas populares e encontre uma vanguarda à altura das suas responsabilidades.
É preciso entender que o novo governo é resultado de um pacto com setores burgueses para superar este ambiente de euforia, apoio irrestrito e de total conciliação com Lula, reinante nas chamadas esquerdas, mesmo em partidos com estratégias revolucionárias, agravado pela recente tentativa de golpe, e que tem como causa a sobrestimação do risco de implantação do fascismo no Brasil, que levou a priorizar a bandeira “fora Bolsonaro” durante os 4 anos do seu governo, e que foi utilizada pela burguesia brasileira para aprovar no parlamento todas as contrarreformas de que necessitava para manter e ampliar a reprodução do capital em plena crise do sistema.
EM: Exatamente, o facto de Bolsonaro ter alguma ideia fascista não significa que a burguesia decida pelo fascismo como forma de administrar o capital no Brasil.
IP: Disse isso claramente quando tive a honra que o PCM me deu de apresentar um trabalho no seu recente VII Congresso.
Se tivesse dependido apenas da vontade de Bolsonaro, durante o seu mandato ele teria fechado o Congresso, silenciado o poder judicial, avançado algumas medidas fascizantes no Brasil. Só que na atual conjuntura brasileira isso não interessa à burguesia. O fascismo é uma arma que ela utiliza apenas quando necessita.
Os acontecimentos do último dia 8 de janeiro no Brasil permitem tirar importantes conclusões.
Até o momento em que escrevo estas linhas, o quadro é altamente favorável a Lula e desfavorável à extrema-direita. Praticamente quase todas as instituições e líderes burgueses repudiaram veementemente a tentativa de golpe e exigem a punição dos golpistas, incluindo os seus financiadores e organizadores, o que poderá atingir Bolsonaro e a sua comitiva.
Mas é preciso refletir que esse apoio decisivo das classes dominantes, inclusive de setores que se distanciaram de Bolsonaro, terá o seu preço cobrado a Lula na forma de mais conciliação na gestão da economia, principalmente para que o novo governo não toque nas contrarreformas e privatizações dos últimos anos, na chamada “responsabilidade fiscal” e na autonomia do Banco Central.
A primeira conclusão é que a frustrada tentativa de golpe que foi feita em Brasília pelo setor bolsonarista mais radical revela que a burguesia brasileira não está interessada no fascismo nesta conjuntura, especialmente para que o Brasil não se torne um país pária e isso venha a prejudicar os investimentos estrangeiros de que o capitalismo precisa aqui para superar a sua crise. Isso não significa que não existam riscos de novas tentativas golpistas, que a ultradireita desapareça, nem que a burguesia trate a sua democracia como um valor universal e exclua golpes, ditaduras e até o fascismo.
A segunda é que, no momento atual – depois de implementadas as principais contrarreformas a favor do capital e com a fome e a miséria a chegarem ao fundo do poço – a democracia burguesa com um governo de conciliação de classes é a melhor fórmula para os investimentos, para retomar o crescimento da economia e as taxas de lucro do capital.
A terceira é que, não só no Brasil, os golpes e as ditaduras de direita não são decididas pelos militares, mas pelas classes dominantes ao serviço das quais geralmente se encontram. A ditadura que surgiu com o golpe de 1964 no Brasil foi militar apenas na forma, mas decidida e mantida pela burguesia e durou até o momento em que já não lhe convinha. A burguesia não tem ideologia, tem interesses!
A quarta conclusão é a que a história nos ensina: as burguesias só recorrem ao fascismo quando a correlação de forças lhes é desfavorável e perante o risco de insurreições e revoluções proletárias. Esta não é, de longe, a situação do Brasil, onde a hegemonia burguesa é indiscutível perante um movimento sindical degenerado e uma esquerda hegemonicamente reformista, institucional e cada vez mais identitária.
O problema é que a frustrada tentativa de golpe da extrema direita aumenta a tendência da chamada esquerda, inclusive de alguns comunistas, de adiar a questão do socialismo para garantir a governabilidade de Lula e da democracia burguesa. A minha preocupação é que caiamos no erro de considerar que o governo Lula será ameaçado 24 horas por dia por um golpe fascista e, portanto, devemos cerrar fileiras com ele. É correto e muito importante lutar contra as tentativas de golpes e ditaduras de ultradireita, marchando em ruas diferentes da burguesia “democrática”. Mas não podemos apoiar um governo de conciliação de classes. Quando Lula é eleito e toma posse, não é um governo de esquerda, é um governo burguês, ainda que social-democrata.
Outro equívoco, no que chamamos de campo da “esquerda”, é a forma de exigir a indispensável punição dos golpistas, evocando a atual lei antiterrorismo – aliás, em vigor graças à iniciativa do governo petista de Dilma Rousseff – e valorizando como heroicas e ousadas personalidades e instituições que se conciliaram com as tentativas de golpe durante 4 anos e que serão muito mais rápidas, eficientes e duras contra nós, se ousarmos exercer o direito de rebelião dos povos!
Também me parece um grande erro um Partido Comunista declarar que concentrará as suas energias na luta contra o fascismo e o neoliberalismo. É como dizer que continuará a defender o “Estado Democrático de Direito” e a lutar por um capitalismo mais humano. A principal tarefa dos comunistas brasileiros hoje é a mobilização, consciencialização e organização, especialmente da classe operária e do proletariado em geral, nas lutas pela revogação das contrarreformas, por mais direitos sociais, económicos e políticos e na perspetiva da sua emancipação pelo único caminho possível, a revolução socialista!
EM. Agradecemos a entrevista que nos concedeu o camarada Ivan Pinheiro, e felicitamo-lo pelo reconhecimento do mérito militante que o PCM lhe concedeu no âmbito do VII Congresso.