Direito penal e luta de classes, por Daniel Almeida

Descrição

“A jurisdição penal do Estado burguês é o terror de classe organizado, que difere apenas em grau das assim chamadas medidas de exceção, empregadas em momentos de guerra civil.” (Evgeni Pachukanis)

Chacinas policiais, massacres no interior do sistema prisional, condenações criminais de jovens negros por quantias irrisórias de drogas, homicídios que ficam sem solução e atos de violência sexual ignorados ou até mesmo acobertados pelo poder de Estado – essas são apenas algumas marcas do sistema de justiça criminal brasileiro.

Diariamente somos bombardeados com dados da barbárie que molda seu funcionamento. Diante dessa barbárie organizada, propomos a retomada das contribuições do jurista soviético Evgeni Pachukanis como ponto de partida em busca de um instrumental teórico com o qual se possa compreender o papel do sistema penal na repressão da população trabalhadora, sem que se caia em perspectivas que simplesmente descrevem a violência dos aparatos de justiça como uma sequência de tragédias desconexas ou sem conseguir esboçar nortes políticos que efetivamente se disponham a romper com a ordem que fundamenta esta violência.

Cerca de 100 anos atrás, Pachukanis desenvolve um salto teórico em relação a outros pensadores marxistas na medida em que não apenas examina o direito como relação social ou afirma “caráter de classe” do seu conteúdo, mas por ter delimitado a especificidade histórica das relações jurídicas. Pachukanis nos ajuda a compreender que não somente o conteúdo do direito é burguês, mas também que sua própria forma se desenvolve em conexão com o capitalismo.

Contudo, partindo da contribuição de Pachukanis, o debate crítico e marxista sobre a compreensão da repressão estatal teve importantes avanços ao longo do século XX. Por essa razão, a presente obra busca não só apresentar as contribuições do jurista bolchevique, mas também apresentar algumas possíveis fontes de diálogo com os desenvolvimentos posteriores da criminologia crítica e do abolicionismo penal (em especial com algumas contribuições de Alessandro Baratta e Angela Davis).

Esse livro de Daniel Almeida é um estímulo e instrumento teórico a serviço de quem (estudioso ou não do direito) almeja a transformação radical da sociedade existente.

Autor: Daniel Almeida
Revisão: Giovana Aranda Silva
Prefácio: Willians Meneses
Número de páginas: 160 páginas
Edição: 2022
Capa: Bruno Santana