Etiqueta: Pachukanis

Economia e Regulação Legal

Por Eugeni Pachukanis, traduzido por Túlio Lisboa Nota Introdutória Em sua Teoria Geral do Direito e Marxismo, e em qualquer outro lugar, Pachukanis desenvolveu uma teoria da Forma Jurídica que assumiu a proposição provocativa de que o Estado é um conceito derivado. De fato, a negação inflexível desta proposição tem sido afirmada por Stuchka pelo

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A teoria marxista do direito e a construção do socialismo

Por Evgeni Bronislávovich Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Túlio Lisboa Em 1927, as teses de Pachukanis se difundiam amplamente no terreno da filosofia marxista do direito e entre os profissionais do direito soviéticos. Simultaneamente, o bolchevique participava da publicação da revista “A Revolução do Direito”, que surgiu sob os auspícios da Academia Comunista. Neste mesmo

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Por que Pachukanis continua seduzindo os formalistas jurídicos

Por Igor Shoikhedbrod O título desta publicação trai uma irônica, se não, completamente improvável, tese – que o pensamento legal de Evgeny Pachukanis compartilha pressuposições importantes sobre a filosofia jurídica burguesa que tinha intenção de refutar. Mais especificamente, aponto que Pachukanis compartilha mais em comum com a escola neokantiana de formalismo legal do que ele

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As flores imaginárias de Boaventura de Sousa Santos

Por Gustavo Freire Barbosa “Desde o surgimento do marxismo enquanto uma força intelectual, dificilmente haverá passado um ano – e no mundo anglo-saxão, a partir de 1945, uma semana – sem que houvesse alguma tentativa de refutá-lo”, escreve Eric Hobsbawm no artigo “Dr. Marx e os críticos vitorianos”. E prossegue: “as obras de Marx, embora

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Léxico Pachukaniano vem em um bom momento

Por Adriano de Assis Ferreira* É comum dizer que o jurista russo Pachukanis provocou verdadeira revolução metodológica na análise crítica do direito. De modo bastante perspicaz, foi capaz de reproduzir a leitura do capital realizada por Marx para ler o que identifica como a forma jurídica.

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Por que a luta por direitos não da certo?

Por Rodrigo Portella Guimarães “Luta eleitoral sem grande peso, algum avanço eleitoral aqui, acolá, dois deputados, um senador, quatro prefeitos; uma grande manifestação popular dispersada a tiros; uma eleição que se perde com menos votos que a anterior; uma greve que se ganha, dez que se perdem; um passo à frente, dez atrás; uma vitória

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Contribuições de Gramsci para uma teoria materialista do direito

Por Gustavo Livio Antônio Gramsci é um autor de fartas contribuições para o pensamento crítico. Suas mais famosas elaborações teóricas talvez sejam as sobre o Estado, a política, a hegemonia (e o papel da ideologia) e a história. Mas há um notável silêncio sobre as contribuições gramscianas no campo do Direito. Nos círculos marxistas, Pachukanis

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