Arquivos Pachukanis | LavraPalavra

Sobre o Desaparecimento do Direito: Radicalismo Político Além do Fetichismo Jurídico

5 de agosto de 2024 Nenhum comentário

Por Fernando Quintana, via Legal Form , traduzido por Gabriel Vargas Pachukanis e a tese do desaparecimento Evgeni Pachukanis (1891–1937) continua sendo um dos mais proeminentes teóricos do direito na tradição marxista (1). “Uma ruptura metodológica na teoria jurídica materialista é feita pela primeira vez por Evgeni Pachukanis (2).” Essa ruptura metodológica a que Sonja Buckel

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O dinheiro segundo Pachukanis

25 de março de 2024 Nenhum comentário

Por Evguiéni Pachukanis, via Dinheiro e formas sociais, traduzido por Pedro Davoglio e revisado por Romulo Cassi S. de Melo. O texto que ora se apresenta foi publicado originalmente por Evguiéni Pachukanis como verbete na “Enciclopédia do Estado e do direito” (Moscou, Editora da Academia Comunista, 1925-1926, v. 1, p. 810-812). Atualmente, o verbete também

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Abolicionismo penal, anistia e responsabilização

27 de fevereiro de 2023 Nenhum comentário

Por Daniel Almeida Recentemente, foi levantada uma polêmica sobre a compatibilidade das palavras de ordem de “sem anistia” e de “punição para os golpistas/Bolsonaro” por parte de militantes do coletivo Ecoar, agrupamento de juventude da Comuna (corrente interna do PSOL)1. De modo sucinto e sem a pretensão de retomar a integralidade do texto, que se

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Sujeito de direito: um enfoque pachukaniano

13 de dezembro de 2022 Nenhum comentário

Por Thiago Andrade Cardoso dos Santos Se trata de uma exposição acerca do conceito de sujeito de direito na obra do jurista soviético Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, demonstrando que, a contrario sensu do que é exposto por muitos dos juristas da ordem burguesa, se trata de uma categoria jurídica criada em determinado momento histórico, para atender determinadas

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Sujeito de Direito: Um enfoque Pachukaniano

2 de outubro de 2022 Nenhum comentário

Por Thiago Andrade Cardoso dos Santos* Se trata de uma exposição acerca do conceito de sujeito de direito na obra do jurista soviético Evguiéni Bronislávovitch Pachukanis, demonstrando que, a contrario sensu do que é exposto por muitos dos juristas da ordem burguesa, se trata de uma categoria jurídica criada em determinado momento histórico, para atender determinadas

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Muito além de um Seminário: Em defesa do movimento de crítica marxista da Faculdade de Direito do Recife

1 de agosto de 2022 Nenhum comentário

Por Lilian Rodrigues, via Seminário de Crítica Marxista da Faculdade de Direito do Recife A relação jurídica iguala os desiguais, o faminto e o dono de empresas do agronegócio, por exemplo. Ambos são sujeitos de direito e, assim, a relação jurídica estabelece um tipo de igualdade própria do modo de produção capitalista: a igualdade que

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Contribuições de Petr Stucka sobre possibilidades de superação da forma jurídica da mercadoria

15 de dezembro de 2021 Nenhum comentário

Por João Paulo de Faria Santos A teoria jurídica marxista tem se baseado, ao longo da maior parte de seu amadurecimento, em uma dupla crítica implacável do Direito. Por um lado, a crítica do Direito como falseamento da realidade; por outro, a crítica da própria forma jurídica adotada pela burguesia na implementação do Estado Moderno,

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Estado e Direito sob o Socialismo

16 de novembro de 2021 Nenhum comentário

Por Eugeni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Tulio Lisboa Nota Introdutória A revolução estalinista de cúpula tinha como cumpridas em 1936 a maioria de suas tarefas político-econômicas, e suas incipientes tendências a uma maior formalidade e estabilidade do Direito estavam agora se tornando exponencialmente aparentes. O pêndulo do Partido estava começando a se afastar do

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