Etiqueta: Pachukanis

Elementos de uma crítica à teoria da constituição na sociedade capitalista

Por Leonardo Godoy Drigo A teoria da Constituição é fruto do trabalho de juristas, pensadores especializados e de classe distinta e determinada que, apesar de imersos na sociedade capitalista e nela se relacionando, pretendem formalizar uma ciência neutra, lógica, sistêmica e completa sobre seu objeto de análise, muitas vezes hipostasiada de seus contextos temporal e

Leia mais »

Ideologia jurídica e ideologia burguesa: ideologia e práticas artísticas

Por Nicole-Edith Thévenin, via Période, traduzido por Rodri Villa Por trás da “pessoa jurídica” está a mercadoria e o Estado: é antes de tudo o sujeito privado da troca mercantil, aquele que “possui” e tem o direito de vender ou alienar sua posse; é então o aparato do Estado, combinando coerção e ideologia, para implementar

Leia mais »

O “anarquismo jurídico”: Lenin e Pachukanis versus Ingo Elbe

Por Gabriel Landi Fazzio “Qualquer crítica que contribua para tornar mais vigorosa e consciente nossa luta de classe para a realização de nosso objetivo final merece nosso agradecimento. Mas uma crítica procurando retroceder nosso movimento, fazê-lo abandonar a luta de classe e o objetivo final – tal crítica, longe de ser um fator de progresso,

Leia mais »

Lenin e os problemas do direito

Por Evguiéni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Gabriel Landi Fazzio e Thais Hoshika Nota introdutória da tradução No seguinte ensaio, publicado em 1925 (no ano seguinte à publicação de “Teoria Geral do Direito e Marxismo”), Pachukanis relaciona sua crítica da forma jurídica à volumosa, ainda que fragmentária, produção teórica de Lenin sobre o direito. Opondo

Leia mais »

Andrei Vychinski e o fortalecimento do Estado

Por João Guilherme A. de Farias Em 27 de novembro de 1954, a edição do Imprensa Popular, jornal carioca de impressão diária ligado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), estampava em sua capa a seguinte manchete: “Realizaram-se em Moscou os Funerais de Vychinski”.

Leia mais »

A Teoria do Estado e o consequente papel das Relações Internacionais

Por Thamires Coutinho É unanimidade no campo das Relações Internacionais a trivialidade de se pensar e teorizar o Estado na tentativa de se compreender a dinâmica do mundo globalizado. Desde a teoria mais ortodoxa às mais críticas, se pensar o Estado se configura como a base elementar de qualquer estudo da área. 

Leia mais »