A ideologia das negociações

Por Agon Hamza, traduzido por Rodrigo Gonsalves e Daniel Fabre

Dez anos após Kosovo ter declarado sua independência da Sérvia, o país está entrando em uma nova época política, que é uma ameaça não apenas para seu modo de funcionamento e de organização político-jurídica, mas para sua própria existência.


Demasiado dialogo

Há uma crença, que já quase se tornou um mito, especialmente entre os liberais e liberais de esquerda que uma das causas das tensões e instabilidades nos Balkans em geral, e entre Kosovo e Sérvia em particular, é a falta de comunicação e de diálogo. Se os representantes dos dois países se sentassem juntos e conversassem, nos dizem eles, a história desta região teria tomado um curso diferente. Um indicativo é a excitação de representantes da UE quando líderes do Kosovo e da Sérvia se encontraram. Para a UE, o mero aperto de mãos de representantes dos dois países já é considerado uma grande conquista.

Entretanto, há uma contra-história para esta narrativa. O problema entre Kosovo e Sérvia não é a falta de diálogo ou comunicação entre os líderes dos dois países. Na chamada história recente, dois países gastaram mais tempo engajados em diálogos e negociações, do que períodos sem diálogos formais. O primeiro exemplo foi em 1997. Através da mediação da Comunidade de Sant’Edidio, um acordo sobre a restauração da língua albanesa no Kosovo foi assinada entre o líder dos albaneses do Kosovo, Ibrahim Rugova, e o Presidente da Federação Iugoslava, Slobodan Miloševič. Com o início da guerra em fevereiro de 1998, negociações começaram entre as duas partes em meio daquele ano. Estas chegaram ao fim em 1999 com a Conferencia de Rambouillet. As negociações se “retomaram” no começo dos anos 2000; Os albaneses do Kosovo eram ao tempo representados por enviados da ONU (que administraram o Kosovo de junho de 1999 até fevereiro de 2008). Após isso, em 2005, houve as negociações formais para a criação final do Kosovo. Essa segunda parte das negociações chegaram ao fim em 2008. Entretanto, em 2011, o terceiro período começou – intermediado pela UE, primeiro em “assuntos técnicos”, uma mediação que assumiu um caráter abertamente “político” posteriormente. Desde 2011. algumas dúzias de tratados foram assinados, dos quais somente alguns foram implementados.     

Dessa forma, o problema entre Kosovo e Servia não é a falta de dialogo, o problema entre os dois países é que há muito diálogo. E, se deve entender isso quase que literalmente. Em parte, porque muitos dos problemas existentes entre os dois países são um resultado direto de negociações nas quais eles se engajaram. Há algo altamente suspeito tanto sobre a pressão quanto sobre a urgência de botar ambas as partes em uma mesa de negociação.

A lição que se deve aprender da história das negociações entre os dois países é que em certas conjunturas histórico-políticas, negociações contribuem para complicar ainda mais os problemas em um dado pais, antes do que ajudar a resolvê-los. Isso é o que está acontecendo no Kosovo agora. Quando a situação é tão tensa quanto as relações entre Kosovo e Sérvia, estabelecer uma distância entre as partes é mais do que necessário. É dizer, a ideologia das negociações, isto é, o constante vai e vem da mesa de negociação, é parte da dinâmica política que mantém as relações de poder como elas são.

Divisões Étnicas

A fase de negociações entre Kosovo e Sérvia passou por alguns momentos políticos cruciais. O mais importante foi em Agosto de 2015 com o acordo pelas Associação de Municipalidades Sérvias. Segundo este acordo, o país seria dividido por linhas étnicas; e também, a minoria Sérvia ia criar seus “estados dentro do estado”. Aqui deveríamos adicionar o status de exterritorialidade da Igreja Sérvia Ortodoxa, que eles tomaram da Proposta Compreensiva pela Estabilização do Status no Kosovo (CSP), também conhecida como o “Plano Ahtisaari” (tomando seu nome do enviado especial da ONU Martti Ahtisaari, que liderou o time de negociadores). Baseado no acordo das Associações, as municipalidades Sérvias – incluindo as quatro municipalidades ao norte do país, onde Belgrado praticou  um controle quase total – iriam estabilizar seu poder executivo e legislativo, independentemente do enquadre político-legal do país.

De acordo com uma determinação da Corte Constitucional de Kosovo em 13 de Dezembro de 2015, este acordo possui 23 violações constitucionais e teve então, de ser reescrito. Entretanto, todas as partes envolvidas neste diálogo, insistiram em ter essa forma de acordo empurrada e votada pelo parlamento. Durante esse período de oito meses, o Parlamento da República do Kosovo foi essencialmente ineficaz. Fora transformada em campo de protestos e lutas entre partidos opostos e o governo. As cenas de oposição, com a polícia militar arremessando gás lacrimogêneo dentro do parlamento foram noticiadas internacionalmente. Do lado de fora do parlamento, centenas de milhares de foram às ruas, protestando contra o acordo. Seus protestos também se dirigiam ao acordo da demarcação da fronteira com Montenegro, onde o Kosovo teria de dar 8200 hectares de seu território existente; este acordo foi ratificado pelo Parlamento Kosovar em Março de 2018.  Essa ratificação da lei de demarcação foi considerada a última das condições estipulados pela União Européia acerca da liberação de vistos para a zona de Schengen, que ainda precisa ocorrer mesmo com a lei tendo sido ratificada. Não vale para nada que o Kosovo seva o único país na Europa que ainda está sob o regime de vistos acerca à zona Schengen, um procedimento enervante e humilhante para aos que precisam passar por ele.

Tudo isto é importantíssimo porque irá determinar, em grande parte, o restante dos processos de negociações, o que a UE e outros estão chamando de “fase final”. Nos dizem que o acordo histórico entre o Kosovo e a Sérvia será alcançado nos próximos meses, no mais tardar em Março (isto é, antes das eleições parlamentares agendadas para Maio de 2019)

O Acordo Final

Apenas da frase “fase final de diálogos” penetre em nosso vocabulário cotidiano, existem dois problemas com essa expressão. O próximo acordo entre os dois países não parece ser nem um acordo final, nem o estágio final de diálogos entre dois países. De fato, me parece que estamos atravessando a noite dos mortos vivos, uma maioria de forças que não mais possuem eficácia política lutando para manterem-se vivas, fingindo ter o controle da realidade política. Este o caso de Hashim Thaçi, o atual presidente da República do Kosovo, cuja política existência até então, fora condicionada por participar ou iniciar as negociações com a República da Sérvia. Sendo ambas chantageadas e ‘chantageáveis’, ele serve perfeitamente bem dentro do enquadre ideológico das negociações. De fato, é muito difícil distinguir entre o processo de  negociação e Thaçi.

Nestes últimos meses, os processos de negociações com a Sérvia tornaram-se a principal prioridade do país. E isto é por si só um fato suspeito. Parece que o Kosovo existe politicamente para que negocie com a Sérvia. Enquanto o primeiro existe para negociações, o último os explora em uma dupla dimensão: expandir e fortalecer seu papel enquanto poder mini imperial na região e, progredir em direção à integração com a UE de maneira mais rápida que qualquer outro país da região.

Dentre as muitas propostas pela solução histórica e final entre os dois países, três delas parecem ser levadas mais seriamente e são consideradas por terem um potencial político maior: 1) a separação do Kosovo (a parte norte se anexar à Sérvia); 2) a troca de terras (onde o Kosovo receberia uma parte pela região do Vale Presheva no sul da Sérvia, enquanto a Sérvia receberia o norte do Kosovo); 3) delineação da fronteira. Todas as três propostas parecem ter sido aceitas por Thaçi, assim como por seu homólogo sérvio, Aleksandar Vučić. E isto não deveria ser uma surpresa. Ambos os presidentes são líderes autocratas, cuja compreensão acerca de seus respectivo estado é semelhante à feudos medievais, sob o qual estes possuem de maneira inalienável e completa. Consequentemente, eles falam sobre troca de terras, partição e delineação de países como se fossem suas propriedades privadas.

No entanto, quero propor uma outra tese, que parece ser uma solução mais possível do que as idéias que estão circulando atualmente e sendo discutidas. Eis a hipótese: é muito difícil, talvez impossível, imaginar que as negociações entre o Kosovo e a Sérvia resultarão em uma partição do país ou na troca de terras. Pelo menos, isso parece impossível diante da atual conjuntura histórico-política. No entanto, isso não significa que a única ameaça existencial para este país seja a partição. Pelo contrário, acredito que precisamente porque a partição não é uma opção política séria, que devemos nos preocupar com outras possibilidades, para as quais a partição serve como uma cortina de fumaça política.

É minha convicção que o Presidente Thaçi apresentou esta ideia apenas como um blefe político. O que de fato, não é nenhuma novidade. O presidente Thaçi construiu sua carreira política tanto sequestrando projetos políticos (guerra de libertação, declaração de independência), quanto na criação de falsas agendas políticas (“negociações técnicas e políticas com a Sérvia”). O que é mais intrigante é o seguinte: qual é a função, o que está por trás das propostas de delineação da fronteira, troca de terra, partição, o reconhecimento mútuo por um acordo juridicamente vinculativo? Somos bombardeados com ideias diferentes sobre a solução final entre o Kosovo e a Sérvia, apenas para mascarar e encobrir a verdadeira solução que, na minha opinião, consistirá numa versão da República da Sérvia semelhante à da Bósnia e Herzegovina. Eis a ironia: Slobodan Milošević, Radovan Karadžić ou Ratko Mladić podem estar mortos ou condenados por genocídio e outros crimes contra a humanidade, mas a verdade é que os seus projectos políticos ainda estão sendo implementados, primeiro na Bósnia e Herzegovina, depois no Kosovo. Na semana passada, o presidente Vučić visitou o norte de Kosovo. Afirmando em seu discurso, que considerou ser o “discurso mais importante de sua carreira”, o mesmo comemorou e reabilitou Milošević, chamando-o de “um grande líder sérvio, cujas intenções certamente foram as melhores, mas nossos resultados foram muito ruins”. O problema que ele tem com Milošević não é que ele foi um criminoso de guerra, responsável por três guerras na região durante os anos 90, e centenas de milhares de pessoas mortas, mas a fraqueza de Milošević em falhar ao realizar o projeto da Grande Sérvia. Devido a este fracasso “histórico”, Vučić está disposto a espremer o que puder: expandir seu controle no Kosovo, junto com o controle político e econômico sobre a Bósnia e o Montenegro.

A solução final, nos dizem que assumirá a forma da Associação dos Municípios Sérvios na República do Kosovo. No entanto, sua finalidade não é definitiva nem decisiva. Basta observar que há pelo menos 200 pontos discutíveis sobre a eventual demarcação da fronteira entre o Kosovo e a Sérvia; aproximadamente 50 deles são propriedades privadas ou pessoas que moram lá. Trata-se de uma solução de base étnica, que preserva e aprofunda a presença da Sérvia no Kosovo em sua forma neo-colonial, que traduz o problema albanês-sérvio acerca da injustiça econômica e da exploração e ocupação políticas enquanto o problema ético-cultural entre as duas nações. A diferença entre a Associação dos Municípios Sérvios como uma solução baseada na etnia e a declaração da independência do Kosovo é enorme; desenvolvê-la exigiria outro artigo. O problema com esta Associação é que ela não protegeria/capacitaria/proporcionaria mais direitos aos sérvios do Kosovo. Seria apenas uma extensão do governo sérvio no Kosovo, sustentando assim o mini-imperialismo sérvio.

Não é nem necessário dizer que, é urgente e necessário se mobilizar politicamente e não só contra a forma existente de negociação entre o Kosovo e a Sérvia (na qual personagens como Milošević foram completamente reabilitados e servem de orientação política para o atual regime do governo), mas enquanto resultado contra o eventual acordo. No Kosovo, a pré-condição para isso é a rebelião contra Thaçi e o atual governo, que, em todas as probabilidades, começará a partir deste mês. E há esperança! O principal partido de oposição Lëvizja Vetëvendosje! (Movimento de Autodeterminação!), que nas eleições de junho de 2017 se tornou a maior partido do país. O partido de centro-esquerda, Lëvizja Vetëvendosje! se opôs ao diálogo entre Prishtina e Belgrado, propondo o diálogo entre o governo do Kosovo e as minorias sérvias e outras minorias no Kosovo. Como o governo atual parece não ser capaz de governar não apenas o país, mas também a si próprio (governo minoritário), as eleições antecipadas parecem caber bem dentro do horizonte.

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