Política parlamentar e o partido comunista: a arena eleitoral, experiência e lições da Grécia e do KKE

Por Giorgos Marinos, via KKE, traduzido por Fernando Savella

Neste artigo, publicado em agosto de 2018 no African Comunist -(jornal teórico do Partido Comunista Sul Africano), o membro do Bureau Político do Comitê Central do KKE (Partido Comunista da Hélade) apresenta uma síntese sobre o acúmulo histórico e teórico dos comunistas gregos a respeito da questão parlamentar.


Gostaríamos de agradecer ao Partido Comunista Sul Africano por nos dar a oportunidade de tentar compartilhar alguns elementos básicos da experiência do Partido Comunista da Grécia (KKE) com nossos camaradas. Na nossa opinião, a troca de visões sobre os temas da luta de classes e do movimento comunista expande nosso conhecimento e experiência.

Introdução

O KKE foi fundado como um partido da classe trabalhadora um século atrás, em novembro de 1918, como resultado da fusão do movimento trabalhista e do comunismo científico, sob o impacto decisivo da Revolução de Outubro.

Nos anos 1920 e 1930, o partido dava seus primeiros passos ao mesmo tempo em que estava à frente das lutas populares. Enfrentou a repressão do Estado burguês, a ditadura em 1925 e 1936, duras condições de ilegalidade, prisões e exílio.

Durante a Segunda Guerra Mundial, dentro do quadro da luta pela libertação, liderou a fundação da Frente de Libertação Nacional (EAM) e do Exército Popular de Libertação Nacional (ELAS), que libertaram uma grande parte do país das forças de ocupação nazistas, onde foram formadas células de poder popular, milícias populares, justiça popular, governos locais, etc.

Seguindo à derrubada da máquina de guerra alemã e a libertação do país, o partido, por conta de um erro de estratégia, não se mobilizou para conquistar o poder de Estado. Ao contrário, ficou aprisionado em um esforço de assegurar o suave desenvolvimento da democracia; fechou acordos inaceitáveis com as forças da burguesia; participou do governo burguês em setembro de 1944 com 6 ministros e, em fevereiro de 1945, depôs suas armas.

Em outras palavras, nosso partido não foi capaz de utilizar a situação revolucionária que foi criada no fim de 1944 e terminou em 1946, após um período de declínio.

Sob condições de intensa repressão, em 1946, nosso partido aderiu às táticas de guerrilha. Fundou o Exército Democrático da Grécia que lutou heroicamente por três anos, uma luta que foi o auge da luta de classes na Grécia. A guerra civil foi ganha pela classe burguesa, apoiada pelo imperialismo britânico e estadunidense, e em 1949 os militantes deste exército buscaram refúgio em países socialistas.

Milhares de comunistas morreram nos campos de batalha ou foram executados pelos esquadrões de fuzilamento da burguesia; milhares foram aprisionados e mandados para o exílio. O KKE foi posto na ilegalidade de 1947 até 1974. Esse foi o maior período de ilegalidade do nosso partido.

Depois da guerra civil e em difíceis condições de ilegalidade, o partido manteve organizações do partido clandestinamente. Ao mesmo tempo, depois de 1951, o partido operou em meio às fileiras da coalizão “Esquerda Democrática Unificada” (EDA), um aliança com um programa social-democrata, que compreendia forças social-democratas e comunistas. Apesar de suas lutas pelos interesses da classe trabalhadora, a EDA mostrou ser um solo fértil para o oportunismo e as ilusões.

Em 1958 a direção do partido decidiu pela dissolução das organizações do partido e a entrada dos comunistas na EDA, que participou nas eleições e em 1958 alcançou a segunda posição com 24% dos votos.

A dissolução das organizações do partido foi um grave erro, e afetou negativamente a independência organizacional, ideológica e política do partido.

Ilusões parlamentares foram então fomentadas; o partido cooperou com as forças do “centro” social-democrata, enquanto suas forças estavam despreparadas quando a ditadura militar foi estabelecida na Grécia em abril de 1967. Ainda assim, os comunistas, mesmo ilegalmente, tomaram papel de liderança na luta contra a ditadura, e muitos foram mandados para a prisão e para o exílio.

Nos anos 1960, o oportunismo foi reforçado dentro do partido, levando a um intenso confronto ideológico e político.

Em 1968, depois de uma dura batalha na 12ª Sessão Plenária do Comitê Central, em condições de ilegalidade, o grupo oportunista de direita foi derrotado, e o partido dividido.

O partido levantou-se e continuou sua luta. Depois da queda da ditadura, em julho de 1974, exigiu sua legalização.

Os anos 1980 foram marcados pelo desenvolvimento das organizações do partido, que foram reconstruídas durante o período da ditadura, assim como pelo desenvolvimento do KNE [a organização de juventude do KKE], fundado em 1968. Os comunistas ganharam muitas posições no movimento sindical e tiveram papel de liderança da luta de classes.

Em um período em que os sinais da contra-revolução e a derrubada do socialismo eram evidentes, o KKE cooperou com forças oportunistas que foram expulsas do partido em 1968, assim como com forças social-democratas. Em 1989, formou a assim chamada “Coalizão da Esquerda e Progresso”, que se tornaria mais tarde o Syriza, o partido que atualmente governa nosso país.

Esse desenvolvimento permitiu a emergência de uma nova onda de oportunismo. A existência do KKE estava em risco, dada a contra-revolução e a derrubada do socialismo na União Soviética e nos outros países de construção socialista. Os comunistas resolveram o problema no 13º congresso do partido em 1991, ocasião em que o partido decidiu retirar suas forças da coalizão, limpou suas fileiras e foi adiante baseado no marxismo-leninismo, comprometido com a transformação revolucionária.

O estudo da história do KKE nesse período nos ajudou a desenhar conclusões significativas:

Primeiro, a necessidade da estratégia revolucionária, que deve estar alinhado com o caráter da nossa era, uma era de transição do capitalismo ao socialismo.

Segundo, a preparação multifacetada ideológica-política e organizacional do partido para lidar com as condições complexas criadas pela luta de classes, a necessidade de rejeitar ilusões parlamentares e utilizar a situação revolucionária para a revolução socialista e a luta pelo poder da classe trabalhadora.

Terceiro, a defesa da independência organizacional, ideológica e política do partido sob qualquer condição, incluindo ilegalidade, guerra imperialista, ditadura e fascismo, assim como a rejeição da participação em alianças burguesas, “coalizões de esquerda” (ou qualquer que seja o nome que assumam) que na prática neguem a independência do partido e levem a compromissos em detrimento da luta pelo poder.

Quarto, a rejeição da participação ou apoio a governos burgueses e a defesa do partido de forma a não atuar sob as bandeiras de setores da classe burguesa.

Quinto, a luta resoluta e intransigente contra o oportunismo, que é um veículo da perpetração da ideologia burguesa no trabalho e no movimento comunista, e que pode levar à sua liquidação.

Período recente

Depois da crise de 1990-1991, o partido se moveu decisivamente para reconstruir suas organizações; reforçou sua orientação em direção à classe trabalhadora, angariando forças e sindicatos e no 15º Congresso, em 1996, começou a elaboração de novas linhas programáticas. Nesse contexto, o partido substituiu a estratégia das etapas de transição, chegando à conclusão de que na Grécia, um país com uma posição intermediária no sistema imperialista, as precondições materiais para a nova sociedade já estavam amadurecidas e, assim, a luta precisava apontar diretamente para a solução da contradição básica entre o capital e o trabalho.

Essa foi uma conquista significativa, posteriormente desenvolvida sob o estudo das causas e fatores que levaram à derrubada do socialismo na União Soviética e em outros países de construção socialista, um tema resolvido no 18º Congresso, em 2009, e na relevante discussão que contribuiu para o enriquecimento da estratégia do partido.

Baseado na elaboração desse material e novos estudos sobre o desenvolvimento do capitalismo na Grécia, assim como na experiência do movimento comunista internacional, nosso partido aprovou um novo programa em seu 19º Congresso, em 2013.

Posteriormente, o programa esclareceu que as derrubadas contra-revolucionárias não mudaram o caráter da nossa era, o caráter da revolução como elemento chave na estratégia do partido comunista, que age sob as condições do capitalismo monopolista, i.e. imperialismo, e que não é determinada de acordo com as correlações de força atuais, mas pela maturação das condições materiais para o socialismo e a contradição que deve ser resolvida de acordo com a evolução histórica (i.e. a contradição entre capital e trabalho).

O programa do partido diz que o povo grego será libertado das amarras da exploração capitalista e das alianças imperialistas quando a classe trabalhadora, em conjunto com seus aliados, deflagrar a revolução socialista e avançar na construção do socialismo-comunismo com poder da classe trabalhadora, a socialização dos meios de produção concentrados, o desenvolvimento da economia com planejamento central e científico e a desvinculação do país das organizações imperialistas como a OTAN e a União Europeia.

As forças motoras da revolução socialista serão a classe trabalhadora, como forças dirigente, os semi-proletários, o estrato popular oprimido dos autônomos urbanos e os camponeses pobres, que são negativamente afetados pelos monopólios, e por essa razão têm um interesse objetivo na sua abolição, na abolição da propriedade capitalista, na derrubada de seu poder e nas novas relações de produção. Hoje, em uma situação não-revolucionária, o KKE trabalha para preparar o fator subjetivo para o prospecto da revolução socialista, apesar do fato de que o momento de sua irrupção seja determinado por pré-condições objetivas i.e. a situação revolucionária (“aqueles de cima” não são mais capazes de governar e “aqueles de baixo” não desejam mais viver como viviam antes).

A necessidade da preparação do partido e dos movimentos do povo trabalhador envolvem as seguintes tarefas: o fortalecimento do KKE, o reagrupamento do movimento operário, a aliança social que expressa os interesses da classe trabalhadora, dos semi-proletários, dos trabalhadores autônomos em centros urbanos e dos camponeses pobres, da juventude e das mulheres da classe trabalhadora e os estratos populares na luta contra os monopólios e a propriedade capitalista.

O trabalho do partido em todos os campos da luta de classes é guiado pela estratégia do partido e a correspondente linha para a disputa de forças. Também é assim como a intervenção dos comunistas no movimento sindical, no trabalho parlamentar, na administração local e em todas as frentes que digam respeito aos problemas da classe trabalhadora, dos estratos populares e da juventude.

Sobre o trabalho parlamentar

Nosso partido participa nas eleições como KKE. Suas listas incluem militantes que não são comunistas mas cooperam com o partido e com as organizações de massa apoiadas pelo partido i.e. sindicalistas, proletários, camponeses, trabalhadores autônomos, artesãos, comerciantes, estudantes, cientistas, veteranos.

Hoje, o KKE tem 15 membros do Parlamento, 2 membros do Parlamento Europeu, 5 prefeitos (entre eles o da 3ª maior cidade grega, Patras), 31 conselheiros regionais e centenas de conselheiros municipais.

O KKE intervém no parlamento nacional, tentando prevenir a adoção de medidas anti-populares e votando contra projetos de lei ou diretivas anti-populares e outros atos legislativos da União Europeia. O partido coloca questões, projetos de lei e emendas sobre temas sérios que dizem respeito à classe trabalhadora, por exemplo, saúde, educação, buscando aliviar as dívidas e impostos que pesam sobre as famílias populares, em conjunto com a luta dos sindicatos e dos movimentos populares e operários.

Recentemente, o partido utilizou uma iniciativa da PAME, [Frente Militante de Todos os Trabalhadores] de 513 sindicatos, federações e centros operários acerca dos acordos de negociação coletiva e criou um projeto de lei iniciando um debate sobre o tema no parlamento. Essa iniciativa tem sido muito produtiva, apesar de sua rejeição pelo governo do Syriza e outros partidos burgueses.

As posições do KKE normalmente são rejeitadas pelos partidos burgueses e oportunistas. Ainda assim, essas intervenções nos ajudam a revelar o caráter explorador do capitalismo e da democracia burguesa como a “ditadura dos monopólios”.

Elas contribuem para o esclarecimento da classe trabalhadora, dos estratos populares e da juventude. Baseado nessas informações, o povo trabalhador pode organizar melhor a sua luta.

Toda vez que medidas anti-populares são adotadas, nosso partido se esforça e luta persistentemente para que elas não sejam legitimadas pela consciência popular.

Essas intervenções, como por exemplo a denúncia de medidas que comercializam a saúde ou impõem taxas sobre o povo, podem ser utilizadas na ampla luta das massas em conexão com a atividade das organizações do partido e da juventude comunista ou podem ser adotadas por sindicatos e outras organizações de massa do movimento popular. Este é o caráter da luta do nosso partido e de nossos membros do Parlamento.

Os membros comunistas do Parlamento mantém fortes laços com os trabalhadores nas fábricas, nas empresas, com os pobres e médios camponeses, os trabalhadores autônomos, com a juventude nas escolas e nas universidades, com os empregados de serviços de saúde e em geral com o povo trabalhador em seus locais de trabalho e moradia.

Em cooperação com as organizações do partido, eles materiais que servem de base para intervenções no parlamento, de forma a serem mais efetivas e reveladoras.

Eles estão na vanguarda das lutas populares e dos trabalhadores, contribuindo para a organização da luta.

Os membros comunistas do Parlamento não estão desligados da classe trabalhadora e dos estratos populares nem mesmo em termos de renda. Eles dão todo o seu salário parlamentar ao partido que, na medida do possível, dadas as necessidades da luta de classes, lhes pagam salários que não excedam o salário de um trabalhador.

Nosso partido também tem uma experiência significativa na luta contra a organização nazista criminosa “Aurora Dourada”. Nosso partido os confronta tanto no Parlamento como nos movimentos populares e de trabalhadores, e tenta revelar o perigoso papel dos fascistas que estão agora sendo julgados por crimes, assassinatos de militantes e imigrantes, ataques contra comunistas e forças da PAME. O KKE e a KNE, junto dos trabalhadores militantes, contribuem decisivamente para a proteção das lutas, de forma que a classe trabalhadora isole a monstruosidade fascista.

Os membros do partido que são eleitos ou apontados pelo partido para os corpos legislativos, em órgãos representativos ou outros cargos eletivos e nas instituições do Estado burguês em geral, implementam a política e as decisões do partido e estão comprometidos com a causa da classe trabalhadora e a defesa de seus interesses, defendendo de forma consistente os interesses do povo.

Quando membros do partido são indicados para assumir deveres nessas posições, a opinião de suas respectivas organizações de base do partido devem ser levadas em conta.

Essa posição está à disposição do partido. Os órgãos de liderança podem apontá-los para outras áreas de responsabilidade, de acordo com as necessidades do partido.

Os salários, subsídios, pensões ou quaisquer outros benefícios econômicos que advém dessas posições pertencem ao partido e são concedidos a ele.

Os membros do parlamento que são membros do partido compõem o grupo parlamentar.

As listas [eletivas] do partido são construídas pelo Comitê Central, de acordo com as propostas dos órgãos de liderança das organizações do partido. O Comitê Central decide a composição do grupo parlamentar e o secretariado que coordena seu trabalho.

A atividade do partido no parlamento serve aos objetivos e às necessidades da luta de classes.

O KKE luta contra as ilusões parlamentares

O KKE deixa claro ao povo que o trabalho parlamentar é apenas um aspecto da luta. O objetivo principal é a aceleração do reagrupamento dos movimentos proletários, o fortalecimento dos sindicatos, a consolidação da orientação classista, a mudança na correlação de forças, a derrota das forças que apoiam a União Europeia, as políticas burguesas e das forças oportunistas e reformistas que promovem a colaboração de classe e procuram desarmar o movimento operário.

Isso explica a necessidade de construir a aliança social, de forma a fortalecer a luta anti-capitalista e anti-monopolista e o acúmulo de forças para derrubar a barbárie capitalista.

O KKE sublinha que a luta contra a burguesia e as forças oportunistas no Parlamento e no Parlamento Europeu em nome dos problemas de todo o povo e contra a classe burguesa, o Estado burguês, a União Europeia e o sistema capitalista não se trata de forma alguma de promover as ilusões e confusões de que a luta parlamentar pode levar a uma reforma popular do sistema capitalista ou da União Europeia, a união imperialista que é apoiada por fortes monopólios, tal como defendido pela Esquerda Europeia, Syriza ou outras forças na Grécia.

A experiência do nosso partido demonstra que essa posição criou sérios danos à consciência popular. É baseada na perigosa ilusão de que o capitalismo pode ser humanizado, em um período em que o sistema capitalista, em seu atual estágio imperialista, está se tornando cada vez mais reacionário e perigoso.

Nossa posição fundamental é que nós não podemos falar sobre “democracia em geral”, mas apenas sobre democracia burguesa. Da mesma forma, não há uma “ditadura em geral”, mas ditadura da classe oprimida, nomeadamente do proletariado, sobre seus opressores e exploradores, nomeadamente, sobre a classe burguesa, com o objetivo de derrotar a sua resistência e sua luta pela dominação.

A república burguesa mais democrática não é nada mais do que uma máquina para a supressão da classe trabalhadora pela burguesia, para a supressão da massa dos trabalhadores por um punhado de capitalistas” [Lenin], e essa supressão se intensifica quando o poder do capital está em risco.

Na nossa opinião, esses pontos são fundamentais para a elaboração da política do partido comunista, assim como é útil para a disputa sobre a consciência dos trabalhadores, para o amadurecimento do fator subjetivo.

Os partidos burgueses utilizam os mecanismos políticos e ideológicos do sistema, os mecanismos de repressão, a intervenção dos patrões. Eles enganam; usam falsos dilemas, a lógica do “menos pior”, para aprisionar as forças populares.

A participação dos comunistas nas eleições é baseado em outro critério. Os comunistas defendem a verdade, não fazem “discursos suaves” para as massas, eles lutam contra a lógica do “salvador” vindo de cima. Ao contrário, eles mostram o real caminho revolucionário e a batalha pré-eleitoral é organizada ao máximo possível em torno da mobilização do povo trabalhador.

Baseado no que foi descrito acima, nosso partido lidou com os complicados acontecimentos no período de 2012 a 2015, um período que foi marcado pela ascensão do Syriza. O Syriza era um partido pequeno e oportunista que emergiu da divisão do KKE em 1991. Nas eleições, conseguiu de 3 a 4%, não tendo ligações com a classe trabalhadora. Foi transformado em um partido com uma estratégia social-democrata e preparado para a governança burguesa com o apoio de poderosos setores da classe capitalista.

O Syriza tirou vantagem dos danos sofridos pelo antigo partido social-democrata PASOK [Movimento Socialista Pan-Helênico] durante a crise capitalista. Reuniu os líderes do PASOK e utilizou as forças de sua base.

Lidar com o Syriza não era uma tarefa fácil. O Syriza utilizou “slogans de esquerda”, explorou as lutas dos comunistas e espalhou um “discurso suave” na classe trabalhadora. Em janeiro de 2015, ganhou maioria e formou um governo com o partido burguês nacionalista “Gregos Independentes” (ANEL).

Nosso partido previu a transformação social-democrata do Syriza muito antes de sua efetivação e de sua promoção como o novo pilar social-democrata do sistema político burguês e do desenvolvimento capitalista, e revelou seu papel desde o primeiro momento.

O KKE resistiu à pressão que lhe foi imposta pela discussão sobre um governo de esquerda. Apesar de sua posição acerca disso ter causado uma perda de votos e de assentos no Parlamento nas eleições de junho de 2012, o KKE seguiu uma política que lançou fortes fundações para o desenvolvimento da luta de classes nas condições de uma profunda crise capitalista. Ao mesmo tempo, a nível internacional, lidou exclusivamente com forças oportunistas e, particularmente, o partido da Esquerda Europeia, que teve um papel de liderança no apoio do Syriza em detrimento do nosso partido e buscou enganar o povo trabalhador.

A posição do KKE foi logo confirmada na prática.

Quando o Syriza assumiu o poder em janeiro de 2015, continuou as políticas anti-populares dos partidos e governos burgueses anteriores. Juntos, (com o ND [Nova Democracia] e o PASOK) adotaram e implementaram o 3º memorando, que foi elaborado conjuntamente pelo governo, a União Europeia e o FMI, promovendo um pacote de medidas que aboliram acordos trabalhistas coletivos, impuseram cortes nos salários e pensões e a abolição de direitos sociais básicos.

Esse período foi marcado por privatizações de setores estratégicos da economia (por exemplo, aeroportos, portos, etc.); forte tributações imposta sobre o povo trabalhador e a mercantilização da saúde e da educação.

Enquanto isso, o Syriza apoia o grande capital com investimentos, isenções fiscais, etc. Persistem as altas taxas de desemprego que já excedem 20%, e formas flexíveis de emprego, que intensificam a exploração capitalista, são expandidas. Essas políticas estão sendo mantidas hoje nas condições da fraca recuperação da economia capitalista. As medidas anti-populares estão sendo mantidas e reforçadas. Em vários casos a luta popular é confrontada com repressão. Recentemente o governo aprovou uma lei que enfraquece o direito à greve, enquanto 90% das greves são declaradas ilegais.

De toda forma, a maior contribuição do governo Syriza-ANEL é o apoio à OTAN, aos EUA e à União Europeia e o envolvimento do país nos planos imperialistas, o uso e a criação de novas bases militares da OTAN e dos EUA que são usadas na guerra contra os povos da Síria, da Líbia e todas as intervenções imperialistas.

O KKE e a PAME estão na vanguarda das lutas da classe trabalhadora, dos camponeses e dos estratos populares com greves, manifestações, ocupações, luta contra as guerras imperialistas, pelo desenvolvimento de solidariedade internacional.

Cada vez mais o povo entende a posição decisiva do partido em relação à assim chamada esquerda, ao governo social-democrata e o fato de que nenhum partido burguês e nenhum governo burguês que serve aos interesses do capital pode implementar políticas pró-povo.

Com base nessa linha, os comunistas estão organizando a luta em fábricas, locais de trabalho, escolas, universidades e bairros e estão fortalecendo sua influência nos movimentos popular e operários.

As forças da PAME estão ganhando posições nos sindicatos. O movimento orientado pela via classista ocupa a segunda posição nos sindicatos com 25%. As chapas apoiadas pelo KNE nas universidades são também as segundas, passando de 20%.

Surge uma questão crucial: o que teria acontecido se o KKE tivesse recuado e cooperado com o assim chamado governo de esquerda, com a social-democracia e o oportunismo?

O dano teria sido dramático. O prestígio e o caráter do partido teria sofrido um grande golpe. Nosso povo teria perdido sua confiança nos comunistas e teria sido privado de uma grande força que luta dentro e fora do parlamento pelos seus interesses, concentrando e educando forças para derrubar a exploração capitalista.

O KKE utiliza sua história de 100 anos, suas vitórias e seus erros; examina sua história objetivamente. Comunistas não são distraídos pelo sucesso. Complacência é uma grande inimiga. É necessário lidar decisivamente com as nossas fraquezas. A luta de classes é difícil, mas o caminho está pavimentado e nós batalhamos por um partido robusto na luta pelo fortalecimento do movimento operário e a consolidação da aliança social anti-capitalista e anti-monopolista. Nós lutamos por um partido que assimilou profundamente a teoria científica do marxismo-leninismo, que estará preparado para liderar a luta contra a guerra imperialista, pelo poder da classe trabalhadora, i.e. o socialismo-comunismo.

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