Por Ruy Mauro Marini, via Marxists.org, traduzido por Igor Oje
Escrito originalmente em espanhol e extraído postumamente do arquivo de Ruy Mauro Marini, este texto foi publicado primeiramente em “Los restos de la globalización: ensayos”. Caracas: UNESCO, 1998, p.153-163. *
Desde o nascimento da economia política, o conceito de trabalho produtivo vem se constituindo em matéria polêmica. Após a formulação inicial da teoria do valor-trabalho, que teve seus epígonos em Boisguillebert e Adam Smith e deitou por terra a tese dos fisiocratas, segundo a qual somente a terra e quem nela trabalha criam valor (o que faria da indústria e do comércio atividades improdutivas), coube a Marx dar-lhe sua forma definitiva. Essa última tem induzido, no entanto, a muitos equívocos, que se reduzem em última instância a identificar trabalho produtivo e criação material de valor e, portanto, de mais-valia. A classe operária se converteu assim em sinônimo de proletariado industrial (o que, em sentido amplo, não exclui evidentemente os assalariados do campo).
Isso de deve, em parte, à equiparação a nível teórico do capítulo VI inédito de O capital ao próprio O capital. Trata-se, sem dúvida, de um erro, dado que foi Marx e mais ninguém quem descartou sua inclusão na obra, para retomar aí somente parte do que tentara estabelecer, fazendo com que esse escrito se revestisse do status de mero rascunho. Deve-se, além disso, a uma incompreensão da obra de Marx, resultado de uma leitura parcial da mesma, que leva a ignorar os sucessivos enriquecimentos do que nela é objeto do conceito de trabalho, de acordo com o plano de exposição que Marx traçou.
Os desdobramentos de um conceito
No entanto, a definição proposta por Marx no Livro I, capítulo XIV, de que “dentro do capitalismo, somente é produtivo o operário que produz mais-valia ou que trabalha por fazer rentável o capital” (Marx, I, p.426; grifos meus), dá conta perfeitamente do conjunto do problema e contém já em embrião os desdobramentos de que será objeto. Esses começam a aparecer no Livro II, capítulo VI, quando Marx distingue trabalho produtivo e trabalho necessário ou socialmente útil. Voltaremos depois a esse ponto. Destaquemos, por enquanto, que a aplicação excludente do conceito de classe operária aos produtores imediatos de valores de uso é plausível de objeção.
Na realidade, a partir do momento em que começa a estudar a subsunção real do trabalho ao capital, na seção IV do Livro I, dedicada aos procedimentos de extração de mais-valia relativa, Marx assinala que a cooperação simples, mediante a qual um grupo de operários desempenha uma operação produtiva ou, se essa última se divide em mais de uma, se decompõe em diferentes grupos para executá-la, revela já o caráter social do trabalho ou a combinação de uma série de jornadas individuais do trabalho. Nessa etapa do desenvolvimento capitalista, “a força produtiva específica da jornada de trabalho combinada é a força produtiva social do trabalho ou a força produtiva do trabalho social” (Marx, I, p.265), ainda que apareça já como força produtiva do capital.
A situação começa a mudar na manufatura, quando, como consequência da divisão do processo produtivo em um conjunto de operações diversas de duração desigual e inclusive da combinação de vários processos produtivos, operários de distintos tipos se reúnem e são estabelecidas normas de proporcionalidade no modo como a massa coletiva de trabalho deve ser distribuída. A partir de então “cada grupo ou conjunto de operários que executam a mesma função parcial está integrado por elementos homogêneos e forma um órgão especial dentro do mecanismo coletivo” (Marx, I, p.281), que recorre inclusive de maneira esporádica ao uso de máquinas. Mas “a maquinaria específica do período da manufatura é, certamente, o próprio operário coletivo, produto da combinação de muitos operários parciais” (Marx, I, p.283). Promove-se assim a diferenciação em matéria de qualificação (e, portanto, de educação) no seio do operário coletivo, que dá lugar a operários especializados e peões, cujo resultado em ambos os casos é a redução do valor de sua força de trabalho, ainda que de maneira desigual (Marx, I, p.284-285). O processo se completa com o advento da indústria fabril, quando a divisão do trabalho na fábrica se torna puramente técnica:
O grupo orgânico da manufatura é substituído pela concatenação do operário principal com uns poucos auxiliares. A distinção essencial é a que se estabelece entre os operários que trabalham efetivamente nas máquinas-ferramentas (incluídos também nessa categoria os operários que vigiam ou alimentam as máquinas motrizes) e os simples peões que ajudam esses operários mecânicos (e que são quase exclusivamente crianças). Entre os peões incluem-se mais ou menos todos os feeders (ou alimentadores, que se limitam a fornecer às máquinas os materiais trabalhados por elas). Além dessas classes, que são as principais, há a equipe, pouco importante numericamente, encarregada do controle de toda a maquinaria e das reparações contínuas: engenheiros, mecânicos, carpinteiros etc. Trata-se de uma categoria de trabalhadores de nível superior, que em parte têm uma cultura científica e em parte são simplesmente artesãos, e que se movem à margem da órbita dos operários fabris, como elementos agregados a eles. (Marx, I, p.347-348)
Como vemos, o operário coletivo compreende distintos tipos de trabalhadores e se organiza em estratos diferenciados, em alguns dos quais seus membros se movem “à margem” dos produtores diretos de valor. Entretanto, envolvidos como os demais na esfera produtiva, estes são parte integrante do operário coletivo. Certamente, o modo como se apresentava esse operário coletivo em meados do século passado se modificou: nem os peões se constituem hoje prioritariamente de crianças nem a equipe de nível superior é numericamente pouco importante, além de haver-se diversificado notavelmente. Com base em entrevistas a empregados e dirigentes da IBM, Reich (1992, p.85-86) estima que menos de 20 mil de seus 400 mil funcionários estão classificados como operários de produção empregados na manufatura tradicional; a imensa maioria de seu pessoal se dedica a outras atividades, como investigação, desenho, engenharia, venda e prestação de serviços.
Isso no que se refere à produção. Mas a reprodução do capital não se esgota nela, e sim compreende a circulação e a distribuição, cujas atividades correspondem, em geral, ao trabalho improdutivo, pois não afetam o valor criado e não criam, portanto, diretamente mais-valia (salvo exceções, como veremos). A lei geral aqui é que “todos os gastos de circulação que respondem simplesmente a uma mudança de forma da mercadoria não agregam a esta nenhum valor” (Marx, II, p.132).
No entanto, ao considerar o trabalhador da circulação que se ocupa principalmente na venda (assim como em contabilidade, embalagem, classificação etc.), Marx assinala que ele se paga mediante o desembolso de capital variável por parte do capitalista que opera nessa esfera, proporcionando ao capitalista em questão um lucro positivo e contribuindo, portanto, a fazer mais rentável seu capital. Por conseguinte, a partir do ponto de vista da definição dada no Livro I, estamos diante de um trabalhador produtivo, dado que “torna rentável” o capital, qualquer que seja a forma sob a qual este se apresenta. [1]
Os gastos de circulação referidos ao armazenamento de mercadorias constituem uma variante: não se referem a uma mudança de forma, mas sim à conservação do valor ou, o que é o mesmo, de seu valor de uso, sem o qual não existiria valor algum. Ainda que represente uma paralisação da circulação, o armazenamento é paradoxalmente condição dessa última, já que “assegura a persistência e continuidade do processo de circulação e, portanto, do processo de reprodução” (Marx, II, p.131). [2] Destaquemos que o armazenamento abarca tanto os bens destinados ao consumo como os que se referem ao capital constante fixo e circulante, e que nas mudanças de forma que sofre incidem os desenvolvimentos do mercado mundial e dos meios de transporte. Como qualquer atividade econômica, implica investimentos adicionais em capital constante e variável, que, ainda que representem deduções do valor social total e não deixem, portanto, de ser gastos de circulação, agregam-se ao valor das mercadorias, “passam a formar parte de
seu valor, ou seja, as encarecem” (Marx, II, p.123). Tais gastos envolvem os que se destinam ao pagamento da força de trabalho empregada nessa atividade e, na mesma linha do raciocínio precedente, concorrem a tornar mais rentável o capital. A única situação em que o que aparece como gastos de circulação agrega valor à mercadoria é a do transporte, pela simples razão de que “o valor de uso das coisas pode exigir seu deslocamento de lugar, e, portanto, o processo adicional de produção da indústria do transporte” (Marx, II, p.133; grifos nossos). Nesse caso, realiza-se uma adição de valor, que, como sublinha Marx, se decompõe necessariamente em reposição de salários e criação de mais-valia. O transporte representa assim uma atividade produtiva embutida na circulação e aquele que desempenha essa atividade é um trabalhador produtivo, do mesmo tipo daquele que é objeto de estudo no Livro I, vale dizer, o produtor de valor de uso no marco de um sistema de produção geral de mercadorias.
A questão do trabalho produtivo, ainda que claramente estabelecida desde o Livro I, como destacamos, só se esgotará completamente no capítulo XVII do Livro III, ao se estudar os operários assalariados mercantis. A pedra de toque é aqui a distinção entre capital social e capital individual. Depois de estabelecer que sua situação não se distingue da que rege o conjunto de classe operária, [3] Marx se dedicará a explicar como os operários comerciais “produzem diretamente lucro para seus empregadores, ainda que não produzam diretamente mais-valia (da qual o lucro não é mais do que uma forma transfigurada)” (Marx, III, p.286). E a explicação não poderia ser mais simples: “Do mesmo modo que o trabalho não retribuído do operário cria diretamente mais-valia para o capital produtivo, o trabalho não retribuído dos operários assalariados comerciais cria para o capital comercial uma participação naquela mais-valia” (Marx, III, p.287). O mesmo vale para os demais operários da circulação naquelas indispensáveis para que esta tenha curso (bancos, publicidade etc.). Ficam, no entanto, naturalmente excluídos os trabalhadores assalariados cuja remuneração corresponde simplesmente a gastos da mais-valia, como o empregado doméstico, o burocrata, os membros do aparato repressivo do Estado, por mais necessários que sejam para o capital e para o regime político que lhe corresponde.
Trabalho e classe operária
A partir do que expusemos, é possível sustentar que restringir a classe operária aos trabalhadores assalariados que produzem a riqueza material, ou seja, o valor de uso sobre o qual repousa o conceito de valor, corresponde a perder de vista o processo global da reprodução capitalista. Como Marx destaca repetidamente, o desenvolvimento da produção mercantil capitalista não faz senão acrescentar o número de trabalhadores assalariados e, portanto, dos operários envolvidos no processo de reprodução, sem que isso implique necessariamente, como se tem pretendido, que Marx concebesse uma sociedade formada exclusivamente por capitalistas e operários. [4] A partir do ponto de vista estritamente econômico, a tendência do sistema é aumentar, nunca diminuir, a classe operária, ou seja, aquela categoria social formada por trabalhadores pagos mediante o investimento de capital variável e cuja remuneração é sempre inferior ao valor do produto de seu trabalho. Se, por um lado, devido ao aumento da produtividade do trabalho, tende a se reduzir a quantidade de trabalhadores ligados diretamente à produção, incrementa-se, por outro lado, o número dos que se empregam nas esferas da circulação e distribuição. Trabalho produtivo e improdutivo são, portanto, conceitos historicamente determinados, referidos às atividades que contribuem a valorizar ou a tornar rentável o capital. Somente em um regime de organização superior, baseado em forças produtivas ainda mais poderosas, será possível superar o conceito capitalista de trabalho em favor do de trabalho necessário ou socialmente útil, quando tende então a crescer em progressão geométrica a massa de recursos, incluído o trabalho, dedicados a atender as necessidades do homem em seu sentido mais amplo. Isso vem sendo anunciado nos países que tentaram ou estão em vias de tentar formas distintas de organização econômica, através do socialismo. Aí está, sob os nossos olhos, o exemplo de Cuba, que, apesar de seus problemas econômicos, vem tendo um desenvolvimento social (em matéria de educação, saúde, previdência social) infinitamente superior a muitos países capitalistas industrialmente avançados.
Sempre é verdade que a diversificação de atividades que o desenvolvimento capitalista vem induzindo, sobretudo nesta era de formidável avanço tecnológico e globalização, cria dificuldades para definir e quantificar a classe operária. A incidência do conhecimento no processo de produção, por exemplo, levou a que se constatasse que, na IBM, em 1984, 80% do custo de um computador correspondiam a seu hardware, vale dizer, à própria máquina, e 20% ao software, o sistema operacional e os aplicativos que nele são utilizados; mas, em 1990, essa proporção se havia invertido, fazendo com que somente 10% do preço de custo se devessem ao processo físico de produção do equipamento, ou seja, à produção do material em si (Reich, 1992, p.83-ss.). Consequentemente, as atividades lá realizadas – salvo as que, uma vez determinadas, se enquadrassem na categoria de serviços – ficavam no marco do trabalho produtivo e, desde o ponto de vista estritamente econômico, insistamos nisso, encontravam-se referidas à classe operária.
Um primeiro passo para, sem abandonar a economia, dilucidar o problema posto sobre o que é a classe operária consiste em recorrer à origem do papel que o trabalhador assalariado desempenha; vale dizer, em saber se esse papel corresponde a um desdobramento do processo de trabalho ou se corresponde a um desdobramento da função do capitalista, que Marx resume como “direção, vigilância e coordenação” (Marx, I, p.267). [5] É óbvio que, se corresponde ao último caso, o trabalhador assalariado fica excluído da classe operária, mesmo que seu salário, educação, costumes e ambiente social o levam a se confundir com ela. Basta observar seu comportamento em um momento qualquer de agudização da luta de classes – uma greve, por exemplo – para comprovar isso.
O passo seguinte tem que se dar necessariamente fora da economia. A procedência social, os mecanismos de mobilidade a que estão sujeitos, a educação, o ambiente familiar e de trabalho dos indivíduos modificam seu comportamento e, mais que isso, moldam sua visão do mundo e a percepção que eles têm de si mesmos. Para definir uma classe social em um momento histórico dado não basta, portanto, considerar a posição que objetivamente ocupam os homens na reprodução material da sociedade. É necessário, além disso, considerar os fatores sociais e ideológicos que determinam sua consciência em relação ao papel que nela acreditam desempenhar. Apesar das críticas que essa assertiva tem sofrido, somente em última instância a base econômica determina a consciência. E o faz mediante a dinâmica social concreta, ou seja, através da luta de classes. E a tal ponto que, em circunstâncias dadas, mesmo trabalhadores que, por sua posição na reprodução econômica, não estão incluídos diretamente na classe operária ou que se consideram alheios a ela podem coincidir com suas aspirações e se assimilar ao movimento operário. [6]
Isso se deve a que, além da consciência que possam ter de seu pertencimento de classe, os operários produtivos ou improdutivos, qualquer que seja a modalidade sob a qual realizam seu trabalho e o âmbito onde o fazem, do mesmo modo que outras classes ou frações de classe submetidas ao capital, têm interesses comuns, cuja percepção estabelece a base possível de um projeto de vida solidário. Essa é a razão pela qual todas as instituições e mecanismos do jogo político que caracterizam a sociedade burguesa, assim como suas variadas expressões ideológicas, visam bloquear essa percepção, dissolver a unidade latente entre os trabalhadores antes que esta tome forma, vedar-lhes a passagem para a compreensão dos fatos reais que constituem a essência da ordem capitalista e de seu desenvolvimento.
Para contra-atacar a ação desagregadora que o capital realiza, não resta senão refletir sobre esses fatos, buscando discernir em que consistem e para qual direção tendem. Antes de abandonar o campo do marxismo, como muitos estão fazendo por desinformação, perplexidade ou por interesse, seria preciso esgotar primeiro as possibilidades que ele nos oferece para proceder a essa reflexão. De minha parte, estou convencido que isso nos levará a um redescobrimento da classe operária e de qual pode ser hoje o seu papel na tarefa de pensar e construir um mundo melhor.
* Nota do Editor:
O “Livro IV de O Capital” tem uma importância significativa em nossa época, contendo uma série de anotações relavantes sobre a produtividade do trabalho imaterial. Assim, a crítica de Marini pode ser considerada não como uma crítica ao texto em questão, mas nas interpretações unilaterais de seu sub-capítulo que aborda o “trabalho material como definição acessória do trabalho produtivo” – definição precária, que Marx admite apenas por, em suas palavras, ser a forma predominante do trabalho produtivo, ainda que em momento algum o alemão negue a produtividade do trabalho imaterial (pelo contrário).
Notas do autor:
[1] A conclusão de Marx vai nesse sentido: “Para o capitalista industrial, os gastos de circulação aparecem e são, na verdade, gastos mortos. Para o comerciante são a fonte de seu lucro […]. Por conseguinte, o investimento que esses gastos de circulação supõem é, para o capital mercantil, um investimento produtivo. E também o trabalho comercial comprado por ele é, para ele, um trabalho diretamente produtivo” (Marx, III, p. 294; grifos nossos). Colocada a questão nesses termos, o trabalho produtivo é aquele que permite ao capital produzir ou apropriar-se de mais-valia.
[2] Autores menos avisados situam o sistema chamado just-in-time praticamente ao nível das grandes inovações tecnológicas contemporâneas. De fato, ainda que dependa dessas, já que supõe maior sincronização e padronização da produção, o just-in-time é simplesmente um mecanismo destinado a superar essa contradição, na medida em que reduz os estoques de insumos requeridos no processo de produção, contribuindo a encurtar o tempo de rotação e, portanto, a baixar os custos de circulação. Tais fatores influem decisivamente na taxa de lucro. Sua importância é determinante para a subordinação dos produtores de insumos aos grandes industriais – o que, seja dito de passagem, corresponde a uma forma disfarçada de centralização do capital, do mesmo modo que a terceirização da produção.
[3] “Este operário comercial é um operário assalariado como outro qualquer. Em primeiro lugar, porque seu trabalho é comprado pelo capital variável do comerciante e não pelo dinheiro gasto como renda, o que quer dizer que não se compra simplesmente para o serviço desembolsado. Em segundo lugar, porque o valor de sua força de trabalho e, portanto, seu salário, é determinado, igualmente aos demais operários assalariados, pelo custo de produção da sua força de trabalho específica e não pelo produto de seu trabalho” (Marx, III, p.286).
[4] Esse equívoco deriva do fato de que, ao construir seus esquemas de reprodução, na terceira seção do Livro II de O capital, Marx adota essa premissa, por razões que analisamos em outra oportunidade. Ver Marini, 1979, p.20-21. E, referindo-se à obra Reforma social ou revolução?, Grossmann destaca: “Já em 1899 Rosa Luxemburgo comprova em sua polêmica contra Bernstein que a análise de Marx ‘não supõe […] para a realização do objetivo socialista […] o desaparecimento absoluto do pequeno capital e […] da pequena burguesia, como condição para que se possa chegar ao socialismo’” (Grossmann, 1979, p.143).
[5] “Ao desenvolver-se a cooperação em grande escala, esse despotismo [do capital] vai apresentando suas formas peculiares e suas características; primeiro, assim que seu capital alcança um limite mínimo, a partir do qual começa a verdadeira produção capitalista, o patrão se exime do trabalho manual; depois, confia a função de vigiar direta e constantemente aos operários isolados e aos grupos de operários a uma categoria especial de operários assalariados. Do mesmo modo que acontece nos exércitos militares, o exército operário posto sob o comando do mesmo capital exige toda uma série de chefes (diretores, gerentes, managers) e oficiais (inspetores, foremen, overlookers, capatazes, contramestres) que, durante o processo de trabalho levam o comando em nome do capital” (Marx, I, p.268).
[6] A adesão dos trabalhadores intelectuais – professores, estudantes, profissionais, funcionários públicos – a valores de inspiração operária, que foi uma marca distintiva dos movimentos de 1968, resultou da prática desses setores que, em sua mobilização por melhores condições de vida e de trabalho, começaram a adotar formas de organização e luta como o sindicato e a greve. Isso pôde ser observado claramente na América Latina desde os princípios daquela década e não somente aqui. Os anos 1970 assistiram ao auge dessa tendência, que hoje se encontra em declínio.
Referências bibliográficas
GROSSMANN, H. Ensayos sobre la teoría de las crisis. Dialéctica y metodología en “El Capital”. Cuadernos de Pasado y Presente, México, n.79, 1979.
MARINI, R. M. Plusvalía extraordinaria y acumulación de capital. Cuadernos Políticos,
México, n.20, abr.-jun. 1979.
MARX, K. El capital. México: Fondo de Cultura Económica, 1946-1947.
REICH, R. B. The Work of Nations. New York: Vintage Books, 1992.
