Por Leon Trótski, traduzido por Marcelo Bamonte e Otávio Losada.
Primeiro capítulo do livro “Terrorismo e comunismo“, em pré-venda promocional em nosso site.
Um argumento repetido constantemente na crítica ao regime soviético na Rússia, e sobretudo nas críticas feitas às tentativas revolucionárias de estabelecer uma estrutura similar em outros países é o argumento da correlação de forças. O regime soviético na Rússia é utópico “porque não corresponde à correlação de forças”. A Rússia atrasada não pode realizar obras que seriam, se muito, “apropriadas para a Alemanha avançada”. Mesmo para o proletariado alemão, por outro lado, seria uma loucura tomar o poder político, porque, neste momento, isso significaria perturbar a “correlação de forças”. A Liga das Nações não é perfeita, mas corresponde à “correlação de forças”. A luta pela abolição da supremacia capitalista é utópica; a correlação de forças exige uma revisão do Tratado de Versalhes. Quando Longuet mancou atrás de Wilson, isso aconteceu não devido à decadência política de Longuet, mas pela glória da lei da “correlação de forças”. O presidente austríaco Seitz1 e o chanceler Renner2 devem, segundo Friedrich Adler, exercer suas trivialidades pequeno-burguesas nas primeiras magistraturas da república burguesa, para que a correlação de forças não seja violada. Cerca de dois anos antes da guerra mundial, Renner, que ainda não era chanceler, mas apenas um “marxista” defensor do oportunismo, demonstrou-me que o regime de 3 de junho3 – isso é, a união dos capitalistas e proprietários de terras, coroada pela monarquia – inevitavelmente permaneceria na Rússia por toda uma época histórica, pois correspondia à correlação de forças.
O que é, então, essa correlação de forças – essa fórmula sacramental que deve definir, dirigir e explicar todo o curso da história, em linhas gerais e em detalhes? E por que, mais precisamente, essa correlação de forças serve invariavelmente à atual escola de Kautsky para justificar a indecisão, a inércia, a traição e a covardia?
A correlação de forças significa o que eles quiserem: o nível obtido pela produção, o grau de diferenciação entre as classes, o número de trabalhadores qualificados, o total de fundos disponíveis para os sindicatos, às vezes o resultado das últimas eleições parlamentares, outras vezes o grau de condescendência do ministério ou o grau de descaramento da oligarquia financeira. Mais frequentemente, significa a impressão política sumária que existe na mente de um pedante semicego, que se diz realista político, que talvez tenha assimilado a fraseologia marxista, mas que, na realidade, é guiado pelas mais baixas manobras, preconceitos burgueses e “táticas” parlamentares. Depois de uma conversa com o Diretor-Geral da Polícia, nos bons e não tão velhos tempos, um político social-democrata austríaco sempre saberia dizer com precisão se a “correlação de forças” permitia que uma manifestação pacífica fosse realizada em Viena no primeiro de maio. Não faz muito tempo, os Ebert,4 os Scheidemann, os David5 mediam a correlação de forças pelo número de dedos estendidos a eles por Bethman-Holweg6 e Ludendorff7 quando os encontraram no Reichstag8.
O estabelecimento da ditadura soviética na Áustria seria uma infração fatal, segundo Friedrich Adler, da correlação de forças; e a Entente9 teria condenado o país à fome. Como prova disso, Friedrich Adler nos indicou a Hungria,10 onde os Renner húngaros ainda não haviam conseguido, naquela época, com a ajuda dos Adler húngaros, derrubar a ditadura dos soviets.
À primeira vista, pode parecer que Friedrich Adler estava certo no caso da Hungria. A ditadura do proletariado foi derrubada logo após, substituída pelo ministério ultrarreacionário de [István] Friedrich. Mas é bastante justo perguntar: isso depois, correspondeu à correlação de forças? Em todo caso, nem Friedrich nem [Károly] Huszár teriam sido capazes de tomar o poder, mesmo que momentaneamente, não fosse pelo exército romeno.11 Pode-se ver disso que, ao explicar o destino da Hungria, é conveniente, pelo menos, levar em conta a “correlação de forças” em dois países: a própria Hungria e sua vizinha, a Romênia. Mas não é difícil perceber que não podemos parar por aqui. Se a ditadura dos soviets tivesse se estabelecido na Áustria antes da crise húngara, a derrubada do poder soviético em Budapeste teria sido uma tarefa infinitamente mais difícil. Somos, portanto, forçados a levar em consideração a Áustria também, junto à política de traição de Friedrich Adler, na “correlação de forças” que determinou a queda momentânea do governo soviético na Hungria.
O próprio Friedrich Adler, contudo, busca a chave da “correlação de forças” não na Rússia ou na Hungria, mas no Ocidente, nos países de Clemenceau12 e Lloyd George. Eles têm pão e carvão em suas mãos – e pão e carvão, especialmente em nossos tempos, são fatores tão importantes no mecanismo da “correlação de forças” quanto os canhões na Constituição de Lassalle13. Descendo das alturas onde se refugia, a opinião de Friedrich Adler consiste, portanto, nisso: o proletariado austríaco não deve tomar o poder enquanto Clemenceau (ou Millerand,14 isto é, um Clemenceau de segunda classe) não o permitir.
Mas, mesmo neste ponto pode-se perguntar mais uma vez: a política de Clemenceau realmente corresponde à correlação de forças? À primeira vista, pode parecer que corresponde suficientemente bem e, se não for possível prová-la, será ao menos possível garanti-la graças aos gendarmes de Clemenceau, que atacam as reuniões operárias e prendem e fuzilam comunistas. E aqui não podemos senão relembrar que as medidas de terror do governo soviético – ou seja, as mesmas investigações, prisões e execuções, só que na direção dos contrarrevolucionários – são consideradas por algumas pessoas como prova de que o governo soviético não corresponde à correlação de forças. Mas seria em vão se começássemos a buscar em nossa época, em qualquer parte do mundo, um regime que não tenha recorrido a severas repressões às massas. Isso significa que forças de classes hostis, uma vez rompido o quadro de qualquer tipo de legalidade – inclusive aquela “democrática” –, tendem a buscar uma nova correlação de forças por meio de uma luta implacável.
Quando o sistema soviético estava sendo instituído na Rússia, os políticos capitalistas não foram os únicos a considerá-lo um desafio insolente à correlação de forças: os socialistas oportunistas de todos os países também eram dessa opinião. A este respeito, não houve desacordo entre Kautsky, o austríaco conde Czernin15 e o primeiro-ministro búlgaro Radoslavov.16 Desde então, as monarquias austro-húngara e alemã entraram em colapso, o militarismo mais poderoso do mundo se desintegrou. O governo soviético permaneceu de pé. As potências vitoriosas da Entente mobilizaram e lançaram contra ele tudo o que podiam. O governo soviético resistiu firmemente. Se, há dois anos, alguém tivesse dito a Kautsky, Friedrich Adler e Otto Bauer17 que o sistema da ditadura do proletariado se manteria na Rússia – primeiro, apesar dos ataques do imperialismo alemão, e, depois, apesar de uma luta ininterrupta contra o militarismo dos países da Entente – os sábios da Segunda Internacional teriam considerado tal profecia como prova de uma risível incompreensão da “correlação de forças”.
A cada momento, a correlação de forças políticas é determinada sob a influência de fatores fundamentais e secundários de diferentes graus de eficácia, e somente sua qualidade mais fundamental é determinada pelo grau de desenvolvimento da produção. A estrutura social de um povo está consideravelmente em atraso em relação ao desenvolvimento das forças produtivas. A pequena burguesia e a classe camponesa sobrevivem muito depois de seus métodos terem sido superados e condenados pelo desenvolvimento técnico das forças produtivas da sociedade. A consciência das massas, por sua vez, está extraordinariamente atrás do desenvolvimento das relações sociais; a consciência dos antigos partidos socialistas está todo um estágio atrasada em relação ao atual estado de espírito das massas; a consciência dos ex-dirigentes parlamentares e sindicais, mais reacionária que a consciência de seus partidos, forma uma espécie de coágulo endurecido, que a história, até agora, não conseguiu digerir ou vomitar. Nos tempos de parlamentarismo pacífico, durante o período de estabilidade das relações sociais, o fator psicológico – sem incorrer em erros grosseiros – era a base de todos os cálculos. Considerava-se que as eleições parlamentares expressavam suficientemente a correlação de forças. A guerra imperialista, que perturba toda a sociedade burguesa, revelou a insuficiência radical dos velhos critérios, que não levavam em conta fatores históricos profundos lentamente acumulados pelo passado e que vêm agora à tona, e começaram a determinar o curso da história.
Os políticos tradicionais, incapazes de apreender a complexidade do processo histórico, com seus choques internos e contradições, imaginavam que a história prepararia simultânea e racionalmente, em todos os lugares ao mesmo tempo, o advento do socialismo, de modo que a concentração da indústria e o desenvolvimento de uma moralidade comunista no produtor e no consumidor amadurecessem em paralelo com os arados elétricos e as maiorias parlamentares. Daí a atitude puramente mecânica em relação ao parlamentarismo, que, aos olhos da maioria dos estadistas da Segunda Internacional, indicava o grau em que a sociedade estava preparada para o socialismo com tanta precisão quanto um manômetro indica a pressão do vapor. Nada é mais absurdo, porém, do que essa representação mecânica do desenvolvimento das relações sociais.
Se ascendermos das bases produtivas da sociedade aos degraus da superestrutura – classes, Estados, leis, partidos etc. –, então poderemos estabelecer que a “inércia” de cada superestrutura subsequente não é simplesmente somada, mas muitas vezes é multiplicada pela “inércia” de todas as anteriores. Como resultado, a consciência política de grupos que por muito tempo se consideraram os mais avançados se revela, em um ponto de inflexão, como um freio colossal ao desenvolvimento histórico. Atualmente, é bastante óbvio que aqueles que estavam nos partidos proletários da Segunda Internacional, não tendo ousado, não tendo sabido como, não tendo almejado tomar o poder no momento mais crítico da história da humanidade, tendo liderado o proletariado ao extermínio mútuo pelo caminho do imperialismo, foram um fator decisivo da contrarrevolução.
As poderosas forças produtivas, esse fator decisivo do movimento histórico, estavam se afogando naquelas instituições superestruturais atrasadas (propriedade privada, Estado nacional), nas quais o desenvolvimento anterior havia sido encerrado. Alimentadas pelo capitalismo, as forças produtivas chocavam-se contra os muros do Estado nacional burguês, exigindo sua emancipação através da organização socialista da economia à escala mundial. A inércia dos grupos sociais; a inércia das forças policiais que se mostraram incapazes de destruir os antigos agrupamentos de classe; a inércia, a estupidez e a traição dos principais partidos socialistas, que na verdade se encarregaram de proteger a sociedade burguesa – tudo isso levou a uma indignação espontânea das forças produtivas, sob a forma da guerra imperialista. A tecnologia humana, o fator mais revolucionário da história, com seu poder acumulado ao longo de décadas, levantou-se contra o nauseante conservadorismo e a vil inépcia dos Scheidemann, Kautsky, Renaudel, Vandervelde, Longuet e, com a ajuda de suas metralhadoras, de seus obuses, de seus encouraçados, de seus aviões, desencadeou um pogrom18 hediondo sobre a cultura humana.
A causa das calamidades que a humanidade sofre hoje reside, portanto, precisamente no fato de que o desenvolvimento do poder técnico do homem sobre a natureza já há muito está maduro para a socialização da economia – que o proletariado já ocupava um lugar na produção que assegurava plenamente sua ditadura, enquanto as forças mais conscientes da história (os partidos e seus dirigentes) ainda estavam completamente sob o jugo dos velhos preconceitos e apenas alimentavam a desconfiança das massas em si mesmas. Nos últimos anos, Kautsky entendeu isso. “O proletariado”, escreveu em seu panfleto, O caminho do poder, “tornou-se tão forte que pode esperar com grande tranquilidade a guerra iminente. Não se pode mais falar em uma revolução prematura em um momento em que o proletariado extraiu o máximo de força possível sob as bases do Estado existente, e quando a sua reestruturação tornou-se a condição de sua ulterior elevação”. A partir do momento em que o desenvolvimento das forças produtivas, ultrapassando os limites do Estado nacional-burguês, arrastou a humanidade para uma era de crises e convulsões, a consciência das massas foi derrubada do equilíbrio relativo da época anterior pela ação de choques formidáveis. A rotina, a inércia do modo de vida, a hipnose da legalidade pacífica já perderam seu poder sobre o proletariado. Mas este ainda não entrou consciente e sem reservas no caminho das lutas revolucionárias abertas. Ele hesita, experimentando os últimos momentos de equilíbrio instável. Nesse momento de mudança de psicologia, o papel da elite – o poder do Estado, por um lado, e o partido revolucionário, por outro – adquire um significado colossal. Um empurrão decisivo da direita ou da esquerda é suficiente para mover o proletariado – por um certo período – em uma ou outra direção. Vimos isso em 1914, quando, sob a pressão dos governos imperialistas e dos partidos social-patrióticos, a classe trabalhadora foi imediatamente desequilibrada e lançada no caminho do imperialismo. Vemos, além disso, como as provações da guerra, o contraste entre seus resultados e seus objetivos prometidos, movem as massas de maneira revolucionária, tornando-as cada vez mais capazes da rebelião aberta contra o capital. Sob essas condições, a existência de um partido revolucionário que conheça exatamente as forças motrizes da época atual, que entenda o papel excepcional que a classe revolucionária ocupa entre elas, que conheça suas inesgotáveis fontes latentes, que acredite nelas e em si mesmo, e que conhece o poder do método revolucionário em tempos de instabilidade em todas as relações sociais, que está pronto para aplicar este método e levá-lo até o fim – a existência de tal partido constitui um fator histórico de importância inestimável.
E, inversamente, um partido socialista que goza de influência tradicional, mas que não se apercebe do que se passa à sua volta, não compreende a situação revolucionária e, por isso, não consegue encontrar a chave para ela, que não tem fé nem em si mesmo nem no proletariado – um partido desse tipo constitui em nosso tempo o freio histórico mais prejudicial, uma fonte de inquietação e caos debilitante.
Eis o papel atual de Kautsky e seus discípulos. Ensinar o proletariado a não acreditar em si mesmo, mas a tomar como verdadeira a distorcida imagem que lhe dá o espelho torto da democracia, que foi estilhaçado em mil pedaços pelas botas do militarismo. Em sua opinião, a política revolucionária do proletariado não deve ser determinada pela situação internacional, não é o colapso efetivo do capitalismo, não é a desintegração social que isso causa, não é a necessidade objetiva do domínio da classe trabalhadora que clama por sua rebelião entre os escombros fumegantes da civilização capitalista; nada disso deve determinar a política do partido revolucionário proletário, mas sim unicamente a contagem dos votos realizada pelos escribas capitalistas do parlamentarismo.
Alguns anos antes, Kautsky parecia compreender a essência do problema revolucionário. Ele escreveu no já mencionado panfleto (O caminho do poder): “Sendo o proletariado a única classe revolucionária da nação, verifica-se que o colapso do sistema moderno, seja de caráter moral, financeiro ou militar, significa a falência de todo os partidos burgueses, sobre os quais recai toda a responsabilidade, e que a única saída para o impasse que surgiu é o estabelecimento do poder do proletariado.”
Mas agora, o partido da apatia e da covardia, o partido de Kautsky, diz à classe trabalhadora: “A questão não é se você é neste momento a única força criadora da história, se você é capaz de defenestrar as classes proprietárias, que degeneraram nesse bando de ladrões; a questão não é que ninguém fará isso além de você, nem que a história não lhe oferece trégua – porque as consequências do caos sangrento atual ameaçam enterrá-lo também sob as últimas ruínas do capitalismo. O problema é bem outro: consiste no fato de que os bandidos que governam conseguiram, ontem ou hoje, enganar, violar e frustrar a opinião pública, alcançando, graças a isso, 51% dos votos, contra 49%. Pereça o mundo, mas viva a maioria parlamentar!”
Notas:
1 Seitz, Karl (1869-1950): Social-democrata austríaco, foi nomeado presidente da República da Áustria Alemã em 1918.
2 Renner, Karl (1870-1950): Figura principal da ala moderada dos social-democratas austríacos e autor de uma importante obra sobre a sociologia do direito. Apoiou a guerra de 1914-1918. Após a derrubada da dinastia dos Habsburgos, atuou como chanceler no governo de coalizão. Cessada a onda revolucionária, Renner e seus colegas foram expulsos do governo. Tornou-se presidente da Segunda República em 1945.
3 Referência ao golpe de junho de 1907, que sufocou a Primeira Revolução Russa de 1905-07.
4 Ebert, Friedrich (1871-1925): Social-democrata de direita que foi chanceler da Alemanha em 1918 e o primeiro presidente da República de Weimar em 1919. Desempenhou um papel importante na luta contrarrevolucionária.
5 David, Eduard (1863-1930): Um dos membros mais proeminentes da ala revisionista do Partido Social-Democrata Alemão.
6 Bethmann-Hollweg, Theobald von (1856-1921): Chanceler do Império Alemão de 1909 a 1917.
7 Ludendorff, Erich Friedrich Wilhelm (1865-1937): oficial do exército alemão, general de intendência durante a Primeira Guerra Mundial, vencedor em Liège e, junto com Paul von Hindenburg, um dos vencedores na Batalha de Tannenberg. Após a guerra, ele apoiou brevemente Adolf Hitler e o Partido Nazista.
8 Parlamento alemão.
9 Tríplice Entente: aliança militar formada pela França, Rússia, Grã-Bretanha, Itália e Estados Unidos na Primeira Guerra Mundial, contra as Potências Centrais (Alemanha e Áustria-Hungria).
10 República Soviética Húngara: Proclamada em 21 de março de 1919, quando o Governo do Conde Karolyi foi forçado a renunciar e entregar o poder ao Partido Social-Democrata. Ele propôs compartilhar o poder com os líderes do Partido Comunista Húngaro. Foi formado um Conselho de Comissários do Povo, composto por comunistas (Béla Kun, Tibor Szamuely, Eugen Varga e outros) e social-democratas. A Entente respondeu a esta revolução com um bloqueio e uma guerra em que a República foi atacada pelas tropas “Brancas” da Romênia e da Tchecoslováquia. Após quatro meses de luta, o exército romeno tomou Budapeste e proclamou a ditadura do almirante Horthy, que estabeleceu um regime de intensa repressão.
11 N.T.: O exército romeno, combatendo a Revolução Húngara, entrou em Budapeste no dia 06/08/1919.
12 Clemenceau, Georges (1841-1929): Estadista francês, primeiro-ministro em 1917 e principal formulador do Tratado de Versalhes.
13 Lassalle, Ferdinand (1823-1864): orador, agitador e líder do primeiro movimento socialista alemão. Partindo da teoria falsa da “lei de bronze”, não dava importância à luta econômica e à organização sindical do proletariado (vide a polêmica de Marx em Crítica do Programa de Gotha) e dedicou sua atividade, sobretudo, para a conquista do sufrágio universal, que devia dar aos operários influência sobre o governo. Mediante essa influência, deviam os operários conseguir créditos públicos para associações produtivas livres, por meio das quais se devia realizar a transição paulatina para a ordem social socialista. Com esse fim, Lassalle, apesar do protesto enérgico de Marx e Engels, aproximou-se do primeiro chanceler alemão, Otto von Bismarck, unificador da Alemanha. Aqui, Trótski refere-se à obra de Lassalle O que é uma Constituição?, que afirma, entre outras coisas: “Como podeis ver, um rei a quem obedecem o Exército e os canhões… é uma parte da Constituição. […] Ademais, a nação carece desses instrumentos do poder organizado, desses fundamentos tão importantes de uma Constituição como acima demonstramos, isto é, dos canhões.”
14 Millerand, Alexandre (1859-1943): socialista francês que colaborou com o famoso orador Jean Jaurès. Em 1899 ele entrou no governo burguês de Waldeck-Rousseau na França junto com o Marquês de Galliffet, que foi a centelha que provocou uma reação internacional de esquerda. Sua jornada para a direita continuou quando, entre janeiro e setembro de 1920, ocupou o cargo de primeiro-ministro e, entre 1920 e 1924, o de presidente da França. Vide LUXEMBURGO, Rosa. A crise socialista na França. In: A outra Rosa. São Paulo: LavraPalavra, 2021.
15 Czernin, Conde Ottokar (1872-1932): Ministro dos Negócios Estrangeiros do Império Austro-Húngaro que representou a Áustria-Hungria em Brest-Litovsk.
16 Radoslavov, Vasil (1854-1929): Proeminente político liberal búlgaro que serviu duas vezes como primeiro-ministro, uma vez durante a maior parte da Primeira Guerra Mundial.
17 Bauer, Otto (1881-1938): Figura de liderança entre os social-democratas austríacos e um dos principais teóricos do austromarxismo. Especialmente conhecido por seu livro sobre a questão nacional, publicado em 1907 (Die Sozialdemokratie und die Nationalitätenfrage). Fundador do Der Kampf, jornal teórico dos social-democratas austríacos em 1907. Entre 1907 e 1914 foi secretário dos deputados do partido. Com a morte de Victor Adler em 1918, tornou-se líder do Partido Social-Democrata Austríaco. De novembro de 1918 a julho de 1919, Bauer chefiou o Ministério das Relações Exteriores. Forçado ao exílio em 1934, ele organizou a resistência primeiro a partir de Brno (Tchecoslováquia) e depois de Paris (França). Ele continuou com seu trabalho literário e teórico até sua morte, em Paris.
18 O termo pogrom tem múltiplos significados, mais frequentemente atribuído à perseguição deliberada de um grupo étnico ou religioso, aprovada ou tolerada pelas autoridades locais, sendo um ataque violento massivo, com a destruição simultânea do seu ambiente (casas, negócios, centros religiosos). Historicamente, o termo tem sido usado para denominar atos em massa de violência, espontânea ou premeditada, contra judeus, protestantes, eslavos e outras minorias étnicas da Europa.
