Por Evguiéni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Gabriel Landi Fazzio e Thais Hoshika Nota introdutória da tradução No seguinte ensaio, publicado em 1925 (no ano seguinte à publicação de “Teoria Geral do Direito e Marxismo”), Pachukanis relaciona sua crítica da forma jurídica à volumosa, ainda que fragmentária, produção teórica de Lenin sobre o direito. Opondo
Por William José da Silva “O processo penal brasileiro materializou no realismo de Franz Kafka. Ler atentamente uma sentença condenatória é adentrar o campo do realismo esquizofrênico e se deparar com os tormentos do Josef K. n’O processo.
Entrevista com Giorgio Agamben por Chiara Valerio, via Repubblica, traduzido por Rafael Lemos Em seu novo livro, “Karman”, o filosofo discute a relação entre uma ação e as suas consequências. Um ensaio que analisa os fundamentos da ética e do direito, da teologia e das filosofias orientais.
Por João Guilherme A. de Farias Em 27 de novembro de 1954, a edição do Imprensa Popular, jornal carioca de impressão diária ligado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), estampava em sua capa a seguinte manchete: “Realizaram-se em Moscou os Funerais de Vychinski”.
Por Cláudio Rennó “Retomar, por fim, a radicalidade política dessa crítica de Pachukanis – que, por um lado, não nos permite qualquer otimismo ingênuo (vez que retira do direito qualquer esperança e do jurista qualquer protagonismo), mas, ao mesmo tempo, recoloca-os em nosso campo de batalha,
Por Luís Eduardo Gomes, professor na Universidade do Estado da Bahia, UNEB. “Mas se a aparência do direito é querida como tal contra o direito-em-si pela vontade particular, que por isso se torna má, o reconhecimento exterior do direito é separado do seu valor; e só aquele é respeitado, enquanto este direito é lesado. Isso dá o
Por Marcio B. Naves Quando a luta popular é dominada pelas representações oriundas do campo da ideologia jurídica, ela apenas reproduz as formas de sua própria subordinação ao processo do capital.
Por Luís Eduardo Gomes No episódio “Não Matarás’, do decálogo do genial diretor polonês Krzysztof Kieslowski, o jovem estudante recém-formado, enquanto aguarda sua chamada para o exame oral de admissão para o exercício da advocacia,
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