A crítica marxista aos keynesianismos

Por Rolando Astarita, via Universidad Nacional de Quilmes Editorial , traduzido por Ana Carolina Hengles

Capítulo 11 do livro “Keynes, poskeynesianos y keynesianos neoclássicos: apuntes de economía política”, de Rolando Astarita.


11. A Crítica Marxista

Ao longo da exposição explicamos alguns dos desacordos entre as teorias de Keynes e Marx. No entanto, expor o conjunto das diferenças superaria muito os limites deste trabalho. Por isso, apresentamos aqui somente algumas das principais críticas que os marxistas fizeram ao sistema de Keynes e desenvolvemos com alguma ênfase duas das questões as quais existe uma maior sobreposição de abordagens entre marxistas e pós-keynesianos. Em primeiro lugar, a teoria do dinheiro e do juro; em segundo, a perspectiva subconsumista, defendida por marxistas influenciados pelo sistema de Keynes.

A TRADIÇÃO MARXISTA

Os marxistas tradicionalmente centraram sua crítica a Keynes no que é limitado em sua ruptura com a teoria neoclássica. Maurice Dobb, por exemplo, questionou que se possa falar de uma “revolução keynesiana” devido aos fortes elementos de continuidade da Teoria Geral com a doutrina estabelecida. Ainda que Dobb reconheça que as ideias de Keynes enfrentaram o pressuposto ortodoxo do pleno emprego, “nada fizeram […] para desafiar ou perturbar a teoria existente […] e se pode dizer que se formularam dentro de seu marco geral” (Dobb, 1975, p.235)

Também Sweezy criticou Keynes por nunca ter superado “as limitações da concepção neoclássica” e por somente tentar reformá-la; porque ignorou muitos problemas vitais do capitalismo, e por ter introduzido o Estado como um “olímpico interventor que resolve tudo” (Sweezy, 1974, p.104). Mesmo assim, Sweezy valorizava positivamente a crítica de Keynes à lei de Say e sua ideia de que “a depressão e o desemprego, longe de serem impossíveis, são a norma a que tende a economia capitalista” (ibid., p.102). Além disso, na opinião de Sweezy, Keynes teria sido “o maior economista inglês (ou americano) desde Ricardo” e que muitas ideias de Marx adquiriram “novo significado” à luz de suas contribuições. Na verdade, Sweezy incorporou a importância que Keynes concedia à demanda de consumo em sua própria abordagem.

MARX E KEYNES, DIFERENÇAS GERAIS

Quanto às diferenças mais gerais entre Keynes e Marx, é preciso destacar o propósito, muito distinto, de suas obras. Como explica Robinson, discípulo de Keynes, Marx “trata de entender o sistema com o objetivo de precipitar sua queda”, enquanto Keynes “representa a defesa do capitalismo” (Robinson, 1959, p. 331).

Keynes era um decidido defensor do sistema capitalista e inimigo do marxismo. Sobre isso, escreveu:

[…] o socialismo marxista há de permanecer sempre como um prodígio para os historiadores da opinião: como uma doutrina tão ilógica e tão vil pode ter exercido, de modo tão poderoso e duradouro, uma influência sobre a mente dos homens e, através delas, sobre os acontecimentos da história (Keynes, 1988, p. 288).

Com plena consciência Keynes tomava o partido de sua classe, a burguesia, e rechaçava filiar-se ao Partido Trabalhista porque “é um partido de classe, e a classe não é a minha. […] Posso estar influenciado pelo o que me parece ser justiça e bom senso, mas a luta de classes me encontrará ao lado da bourgeoisie educada” (ibid., p. 300).

Em seu “breve panorama da Rússia”, de 1925, se pronunciou no mesmo sentido: “Como posso adotar uma crença que, preferindo o talo à folha, exalta o grosseiro proletariado acima da burguesia e da intelectualidade que, apesar dos defeitos que têm, possuem qualidade de vida e germinam com segurança a semente de todo o progresso humano?” (ibid., p. 262)

Marx, pelo contrário, se considerava um “filho adotivo” da classe operária e colocava que o progresso da humanidade passava por acabar com a sociedade capitalista, exploradora e alienante, através do triunfo da revolução proletária.

A partir de tomadas de posições políticas e sociais tão distintas pode-se entender diferenças profundas entre a teoria keynesiana e a marxista. Fundamentalmente, é preciso compreender a importância que a teoria do valor-trabalho tem para Marx. A partir desta teoria, Marx distingue cuidadosamente “valor do trabalho”, uma expressão que não tem sentido, de “valor da força de trabalho”, que é o que o capitalista paga ao trabalhador na forma de salário. Dessa maneira, Marx pôde explicar a formação da mais-valia e demonstrar que o modo de produção capitalista se assenta na exploração do trabalho, o que deu sustentação científica à reivindicação dos socialistas ricardianos: que o “produto do trabalho seja para quem o gerou”.

Nada disso pode ser encontrado em Keynes. Em seu sistema, o salário não está relacionado com o valor da força de trabalho, mas sim com a produtividade marginal, sem dar nenhuma noção de exploração. Na teoria de Keynes – ou na dos pós-keynesianos –, a origem do juro remete ao “prêmio por separar-se da liquidez”, noção que recorda o “prêmio de espera” com que a economia tradicional explicou o lucro. E o capital é “uma coisa”, um meio de produção, e não uma relação social de produção objetivada, como acontece em Marx. É natural, então, que as teorias do emprego de Marx e Keynes sejam muito distintas. Enquanto Keynes levanta que é possível, apesar de difícil, alcançar o pleno emprego, Marx sustenta que o desemprego é uma condição sine qua non para a existência do capital. Isso se deve ao valor da força de trabalho, que está dado em cada momento histórico, e a mais-valia –ou o lucro, que é a sua forma mistificada-, restante que surge do prolongamento da jornada de trabalho além do tempo de trabalho necessário para reproduzir o valor da força de trabalho. Isso faz com que o salário não possa superar um determinado limite, a partir do qual se colocaria em questionamento a existência da mais-valia. Por isso, na teoria de Marx “o desemprego é gerada de maneira endógena pelo sistema capitalista”. [1] Ou seja, o desemprego é sistêmico.

DIFERENTES CONCEPÇÕES SOBRE O DINHEIRO

As diferenças sobre o valor em Marx, por um lado, e Keynes e os pós-keynesianos, por outro, dão lugar a diferentes concepções do dinheiro. Destacamos o tema porque muitos marxistas têm adotado a concepção keynesiana de dinheiro e tendem a confundi-la com a de Marx. [2]

De início, recordamos que Keynes e os pós-keynesianos defendem a abordagem cartalista, ou seja, a de que o dinheiro é uma criação estatal que pode anteceder, inclusive, o mercado. Nas palavras de Wray, uma autoridade “impõe um adiantamento na forma de uma unidade de conta social, gerado -um dinheiro- para medir a obrigação [do pagamento de impostos]. Isso não requer a preexistência de mercados” (Wray, 2004, p. 7, grifo nosso).

Em Marx, pelo contrário, o dinheiro é uma criação social derivada das contradições da mercadoria, e constitui a encarnação do valor, o equivalente ao qual as mercadorias devem expressar seu valor. O dinheiro é imprescindível e é gerado -exista ou não o Estado- porque é a única forma de superação da contradição entre o caráter privado e ao mesmo tempo social da produção mercantil; somente através da metamorfose da mercadoria em dinheiro é que o trabalho privado empregado na produção dos bens torna-se social. [3] Isso explica por que, na teoria de Marx, existe uma incerteza que é inerente à venda, tanto que esta constitui o “momento da verdade” para o produtor, a instância em que se valida ou não seu trabalho privado como trabalho social. A incerteza da que falam Keynes e os pós-keynesianos fixa-se nesta contradição objetiva, que existe entre a forma de produção privada da sociedade mercantil e sua natureza social. O dinheiro não pode salvar esta contradição e apenas constitui o meio para que as contradições contidas na mercadoria -entre valor de uso e valor, entre trabalho concreto e abstrato- possam mover-se e dessassociar-se. [4]

É por isso também que, segundo a concepção de Marx, o dinheiro não pode desmaterializar-se completamente. Apesar do papel-moeda constituir-se como uma representação simbólica complexa e mediada pelo valor, não deixa de referir-se, em última instância, ao dinheiro mercadoria equivalente, ao ouro. Isso explicaria porque, na atualidade, o ouro segue cumprindo uma função monetária, apesar das vezes em que se foi proclamada a “desmaterialização completa do dinheiro”. [5]

Também encontramos na teoria de Marx uma diferenciação hierarquizada das funções do dinheiro: medida de valor, meio de troca, reserva de valor, meio de pagamento e dinheiro internacional. Cada uma delas se enlaça organicamente com as outras e em conjunto constituem um todo articulado. A criação bancária do dinheiro – o dinheiro endógeno que teorizam os pós-keynesianos- só pode ocorrer porque existe uma confiança última nos depósitos que podem ser transformados a qualquer momento em fiat money, ou seja, em base monetária. Assim, o dinheiro é tanto endógeno quanto exógeno, já que não pode existir dinheiro completamente endógeno, como mera criação bancária -como sustentam os horizontalistas- pois sempre haverá uma referência última ao dinheiro como papel-moeda, encarnação e símbolo do valor. O que, por outro lado, coloca limites à possibilidade, contemplada por alguns economistas neoclássicos, de que exista um dinheiro puramente virtual baseado nas novas tecnologias informáticas e computacionais.

Por isso também que na teoria de Marx as diversas funções do dinheiro só podem ser cumpridas, em sua totalidade, pela base monetária -líquido nas mãos do público e em reservas dos bancos- e somente ela é dinheiro propriamente dito. Os créditos monetizados -letras de câmbio, cheques pré-datados, cheque especial, cartões de débito e crédito, etc.- não são reserva de valor e não podem cumprir uma função de meio de pagamento último no sistema monetário; só cumprem uma função do dinheiro, a de meio de troca; Não constituem dinheiro em sentido pleno, ainda que permitam reduzir a necessidade de pagamento realizado nos sistemas monetários. Por isso não tem sentido falar de “massa monetária” como um todo indiferenciado. A “massa monetária” –papel moeda e todo tipo de depósitos- não cumpre as funções do dinheiro e seu crescimento não possui efeitos inflacionários. Se o aumento da base monetária tem efeitos inflacionários, essa quantidade deriva da perda de confiança na possibilidade de converter os papéis-moeda com o respaldo- constituído por moeda estrangeira ou ouro- de uma certa paridade estabelecida, seja essa paridade legal ou determinada pela prática do mercado.

As questões sobre a velocidade do dinheiro também se diferenciam. Na teoria keynesiana – e também na síntese neoclássica keynesiana e no monetarismo-, o foco de atenção é colocado nos desejos do público de guardar dinheiro e em suas motivações subjetivas. Em Marx, contrariamente, a velocidade do dinheiro está determinada pela fluidez com que as mercadorias transformam sua figura de valor de uso em figura de valor e, assim, voltam a transformar esta naquela, ou seja, pela concatenação das operações de venda e compra. Por isso, na sociedade capitalista a circulação do dinheiro depende da fluidez com que se realizam os valores das mercadorias e se mantém a rotação do capital. Por sua vez, está fortalecida pelo sistema de crédito. [6] Trata-se de um fenômeno “objetivo”, determinado pelas leis de acumulação do capital.

DIFERENTES CONCEPÇÕES SOBRE A TAXA DE JURO

A teoria keynesiana do juro supõe que a situação “normal” do capitalista do sistema monetário é reter seu capital por meio da forma líquida; daí deriva de Keynes a necessidade de pagar um para que o possuidor do dinheiro consiga se livrar do mesmo. No sistema de Marx, pelo contrário, o impulso “normal” do capitalista do sistema monetário é lançar o dinheiro ao circuito de valorização, ou seja, fazê-lo funcionar como capital. O capitalista que não faz isso – sempre em condições normais de reprodução do capital – perde terreno na carreira competitiva; por isso é que, até certo ponto, está forçado a tentar incrementar um valor, e somente em conjunturas de crise terá preferência pela liquidez. Dessa forma, a taxa de juros não pode ser explicada a partir da preferência pela liquidez; o juro não constitui, pois, um prêmio por renunciar a liquidez, mas é uma parte da mais-valia que garante ao credor seu seguro, enquanto representa a propriedade privada dos meios de produção frente ao trabalho.7 Isso implica no fato de que não pode haver juros se não há capital e exploração do trabalho; a origem do juro encontra-se no circuito:

D* – D – M – … P…M’ – D’- D*

onde D* é o capital dinheiro que se adianta como empréstimo ao capitalista em funções e pelo qual se pagará um juro. Portanto, o ponto de partida para o estudo dos juros é o capital que se empresta para atuar no circuito do capital. [8]

Levando em conta que durante períodos de crise ou convulsões a taxa de juros pode ser maior do que a taxa de lucro, a longo prazo não pode ser superior nem igual a esta. Dado este teto de longo prazo, a taxa de juros determina-se em cada momento segundo as ofertas e demandas do dinheiro destinado a funcionar como capital.

Por outro lado, desde essa perspectiva teórica, a discussão sobre se o dinheiro é só fluxo, ligado ao circuito do capital o estoque, perde sentido. Quantidades de dinheiro constantemente voltam à forma líquida e se constituem em estoque para depois voltarem a ser lançados para circulação. Sobre isso, a tese neoclássica dos fundos de empréstimo no que diz respeito às suas características descritivas, apresenta coincidências com o enfoque de Marx.

A teoria de fundos de empréstimo sustenta que a taxa de juros é determinada no mercado da oferta e demanda de crédito, e que é afetada somente quando o dinheiro se dirige até o mercado monetário, seja a partir da poupança ou desentesouramento, ou o inverso, quando baixam os fluxos de poupança e aumenta o entesouramento. No entanto, continua o argumento, a taxa de juros não pode ser afetada por um estoque na medida em que este não intervenha no mercado. Por isso a teoria dos fundos de empréstimo assinala que, permanentemente, pelo lado da demanda de dinheiro, se exigem fundos para financiar gastos de inversão ou por manutenção e substituição de capital fixo, e também para saldos ociosos. Por outro lado, se oferecem fundos provenientes das poupanças correntes, do desentesouramento, da depreciação corrente do capital fixo e da criação de dinheiro adicional pelos bancos. São estes fluxos de montagem que determinam a taxa de juros. Assim, supera-se a rígida divisão entre estoque e fluxo, já que os fluxos alteram permanentemente os estoques de demanda e oferta de dinheiro no mercado monetário e, por sua vez, uma troca de estoques em um período de tempo dado constitui um fluxo.

Esta descrição -que corresponde a Tsiang (1991) – dialoga, em nossa opinião, com a ideia de Marx sobre a determinação da taxa de juros pela oferta e demanda de créditos. Segundo o enfoque marxista, em cada fase do ciclo econômico o decisivo para a determinação da taxa de juros é a facilidade com que os valores realizados refluem e voltam para serem lançados à circulação, para a acumulação de mais-valia; e a facilidade com que as reservas líquidas se colocam à disposição da acumulação. O dinheiro imobilizado como efetivo exerce influência sobre a taxa de juros na medida em que não é ofertado no mercado monetário; mas quando os estoques de propriedade líquidas se modificam, de alguma maneira incidem na taxa de juros. Portanto, se evitam as falsas dicotomias entre “dinheiro estoque/dinheiro fluxo” e “dinheiro endógeno/dinheiro exógeno”. Sempre existem estoques de dinheiro que atuam como reservas líquidas, em particular nos bancos, e fluxos que se movem nos mercados de capitais e passam ao estado de “valor em processo”.

No entanto, a teoria de Marx se diferencia da teoria dos fundos de empréstimo em, pelo menos, cinco aspectos essenciais.

Em primeiro lugar, o centro do processo na doutrina de Marx está na geração de mais-valia, e esta é a origem do juro e do capital monetário que se valoriza. A teoria dos fundos de se embasa na noção neoclássica dos juros; as ofertas e demandas dos empréstimos estão determinadas pelas preferências intertemporais do consumo. Essa visão ainda se mantém para o caso dos empresários, já que o fim último do investimento não é a acumulação do capital, mas o consumo. [9]

Em segundo lugar, o centro da problemática na teoria dos fundos de empréstimo é a circulação do dinheiro como meio de troca e de pagamento. Em Marx, o eixo é a circulação do dinheiro enquanto capital.

Portanto, e em terceiro lugar, na teoria de Marx as poupanças correntes não provém dos indivíduos que otimizam entre o consumo e a poupança, como sustenta a teoria dos fundos de empréstimo, mas sim das decisões das empresas de acumular; dos fundos líquidos que essas empresas mantém e são dirigidos para o mercado financeiro; e de toda outra forma de existência do capital monetário que é centralizada pelo sistema bancário ou pelo mercados de capitais e monetários.

Em quarto lugar, a formação de estoques de entesouramento na teoria dos fundos de empréstimo é um fenômeno mais ou menos regular, de maneira que não considera um movimento geral até a liquidez, isso é, um entesouramento generalizado, como sucede na abordagem de Marx. [10]

Por último, a concepção de Marx sobre a taxa de juros também abre uma alternativa frente ao dilema entre a ideia neoclássica, de que o interesse é um “fenômeno real”, e a de Keynes e os pós-keynesianos, que o consideram um “fenômeno monetário”. Em Marx, a taxa de juros é tanto um fenômeno “real”, pois está vinculado à produção de mais-valia, como “monetário”, já que não se pode conceber o capital e a mais-valia fazendo a abstração do dinheiro; a economia capitalista é sempre monetária e o interesse está vinculado organicamente ao capital monetário.

A ACUMULAÇÃO E O SUBCONSUMO

Na teoria de Marx, o objeto da produção não é o consumo, como em Keynes, mas a valorização do capital. O capitalista acrescenta seu capital contanto que considere factível obter uma rentabilidade apropriada. Acumular significa, então, voltar a lançar o capital incrementado pela mais-valia do período anterior, adquirindo mais meios de produção e força de trabalho para aumentar o valor em processo. A competição obriga cada capitalista a tentar revolucionar permanentemente a tecnologia e sugar ao máximo aos trabalhadores. Trata-se de um fenômeno sistêmico. O capital adquire, tendencialmente, cada vez mais força de trabalho a partir do trabalho não pago dos períodos anteriores. A medida em que avança, a produção capitalista opera a tendência à proletarização dos demais setores da sociedade: os pequenos produtores se arruínam, perdem seus meios de produção e são obrigados a vender sua força de trabalho. [11] Progressivamente, a propriedade dos meios de produção se concentra em poucas mãos e aumenta a massa de assalariados. Enquanto se amplia a proletarização, a força de trabalho se converte em mercadoria, o trabalhador recorre ao mercado para adquirir seus meios de subsistência e se generaliza cada vez mais a produção de mercadorias. [12] Por isso, somente quando a força de trabalho se vende como mercadoria, a produção para o mercado impõe-se para toda a sociedade.

Assim, se conduz ao rechaço da tese da estagnação crônica pela falta de consumo dos trabalhadores. Na teoria de Marx, a produção precede ao consumo e gera seu mercado, já que a realização do valor lançado ao mercado pelo capital não depende dos salários. Uma parte do valor do produto é composta pelo valor do capital constante empregado e é realizada enquanto os capitalistas renovam o processo produtivo; uma outra parte é representada pela mais-valia e realiza-se com o consumo dos capitalistas e a acumulação de mais-valia. Só a parte do produto equivalente aos salários é realizada pelas compras dos trabalhadores e depende, em última instância, da compra da força de trabalho pelos capitalistas, do investimento. Dessa maneira, não pode existir uma tendência à estagnação pela falta de consumo.

SOBRE A CRISE

Tampouco a origem da crise, na teoria de Marx, reside em alguma pretensa impossibilidade de realizar o produto por escassez de consumo salarial. As crises são desencadeadas quando os capitalistas decidem interromper a acumulação de mais-valia e não exercem o poder de compra do que dispõem. Nessa conjuntura há entesouramento, os bens não são vendidos e a superprodução sobrevive; isso ocorre não porque os salários sejam baixos ou porque falte consumo.13 As crises estouram precisamente em períodos em que os salários são relativamente altos, uma circunstância que não pode ser explicada pela tese subconsumista.

Por outro lado, no sistema de Keynes a explicação última da crise remete a questões psicológicas. Em contrapartida, na teoria de Marx a crise se produz por uma queda na taxa de lucro do capital em geral, derivada das contradições objetivas da acumulação capitalista. A taxa de lucro se define como a relação entre a mais-valia e o conjunto do capital investido; em termos de equação:

= s/ (c + v)

onde s: mais-valia, c: capital constante e v: capital variável.

Cada capital busca se avantajar em relação a outro, impulsionando a mudança tecnológica e a substituição da mão-de-obra pela máquina, a fim de baratear os produtos. A acumulação procede do incentivo dessa competição e o resultado é que, a longo prazo, a relação entre o capital constante e o trabalho vivo tende a subir. Isso significa que é preciso investir mais capital por operário, mas devido ao fato de que o trabalho humano é a fonte da mais-valia, se gera uma tendência na baixa da taxa de lucro.14 Tomando um exemplo de Marx, se se investem 100 em capital constante, c; 100 em capital variável, v; e se a taxa de mais-valia é de 100%, a taxa de lucro é:

100s ÷ (100c + 100v) = 50%

Logo, se o capital constante aumenta a 200, com a mesma taxa de mais-valia e o mesmo capital variável, a taxa de lucro baixa em 33,3%; e se o capital constante aumenta em 300, a taxa de lucro baixa em 25%.

A queda da taxa de lucro pode ser compensada pelo aumento da massa de mais-valia. Mas chega um momento em que a pressão da queda da taxa de lucro implica em uma queda em termos absolutos da massa de lucro. É um fenômeno que Ricardo já havia assinalado e que Marx também salientava.15 Por exemplo, se supomos um capital de um milhão de pesos, e uma taxa de lucro de 15%, a massa de mais-valia será de 150 mil pesos. Se esta mais-valia se reinveste em sua totalidade e a taxa de lucro baixa em 14%, obter-se-á uma massa de mais-valia de 161 mil pesos. Se nas sucessivas rodadas continua-se reinvestindo toda a mais-valia e a taxa de lucro continua caindo, chega um momento em que a massa de mais-valia se estanca e logo começa a decrescer. Em nosso exemplo, quando a taxa de lucro cai de 10 a 9%, a massa de lucro decresce de 184 mil a 182 mil pesos. Isso revela que as últimas unidades de capital investido não se valorizaram; então, a acumulação se interrompe e a crise perdura.

A crise é gerada pela contradição, inerente ao capitalismo, entre as necessidades do capital de expandir cada vez mais as forças produtivas e substituir a mão-de-obra pela maquinaria -dada a competição tecnológica- e a redução tendencial de mais-valia em relação ao investimento requerido. A acumulação, isto é, o impulso que desenvolve as forças da produção e os mercados, contém o motivo pelo qual se acaba desencadeando uma crise.

Também é distinta a visão de como se sai de uma crise nas teorias de Marx e Keynes. No enfoque keynesiano a ação do Estado é essencial para estimular o consumo e a demanda e para impulsionar a queda nas taxas de lucro. Daí as esperanças postas no multiplicador para reativar a economia, a partir de injeções de gasto fiscal. Além disso, a queda nos salários não é funcional para a saída da crise, já que reduz a demanda. Muitos economistas que sustentam que a solução da crise passa pelo estímulo da demanda, via uma redistribuição progressiva de renda, tem um ponto de apoio nesta postura de Keynes.
Na teoria de Marx, a crise e a depressão que se segue provocam a queda dos salários devido ao aumento do desemprego. Por isso, a recuperação da economia não tem como premissa uma melhoria dos salários, muito pelo contrário. Durante a depressão capitais se desvalorizam, empresas menos produtivas são fechadas, se operam processos de centralização e racionalização, e as condições salariais e trabalhistas pioram. Na medida em que esses processos de reorganização do capital e disciplinamento e desvalorização da força de trabalho são levados a cabo, se eleva a taxa de lucro e as condições para a acumulação se reestabelecem. Em consequência, a recomposição da demanda no início de uma recuperação econômica não se deve ao aumento de consumo dos assalariados, mas da recuperação da demanda postergada dos capitalistas, seja por reposição de inventários ou pelo aumento da demanda de bens de consumo de luxo ou duráveis. Logo, a medida em que se passa a fase da prosperidade, começa a diminuir o exército de desempregados e o trabalho toma força para recuperar, ao menos em partes, o terreno perdido em matéria salarial durante a crise e a depressão. Por isso, a tese marxista sustenta que a baixa nos salários durante a crise e a depressão é funcional ao capitalismo.

Neste aspecto, pode-se acusar o marxismo de ter um ponto de acordo com a questão neoclássica que Keynes rechaçava. No entanto, o ponto de vista de Marx é qualitativamente diferente do neoclássico, já que aponta para a demonstração da necessidade de acabar com o sistema capitalista. A lógica do capital – governada pela taxa de lucro – exige, para superar a crise, o aumento da miséria da classe trabalhadora e, por essa razão, o socialismo é necessário. A mensagem é que não existe saída da crise capitalista por meio do aumento dos salários e do bem-estar da massa de trabalhadores. Os neoclássicos, em contrapartida, afirmam que a diminuição dos salários é “natural” e deve ser aceita pela classe trabalhadora, pois as remunerações do “serviço do trabalho” devem adequar-se às produtividades marginais; neste pensamento, toda a denúncia do caráter opressor e explorador das relações sociais desaparece.

A mecânica da crise, segundo a teoria marxista, também explica que durante a depressão a ação do multiplicador é limitada. É que nessa conjuntura não existe uma razão clara para que o aumento do gasto fiscal ou da liquidez gere um processo multiplicador de renda, como coloca o keynesianismo. Geralmente, uma injeção de demanda induz as empresas a reduzir seus estoques de mercadorias sem vender e a utilizar seus fluxos de receita para cancelar suas dívidas com os bancos. Os bancos, por sua vez, no lugar de oferecer créditos preferem se manter líquidos com o receio de enfrentar retiradas de depósito ou, simplesmente, não têm a quem oferecer créditos. Isso explicaria porque os estímulos keynesianos fracassaram para tirar as economias capitalistas das grandes crises estruturais -provocadas pela queda tendencial da taxa de lucro- como a que ocorreu na década de 1970 nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ou na década de 1990 no Japão.

Da mesma forma, segundo a teoria marxista, são limitados os efeitos benéficos da diminuição da taxa de juros de referência durante a crise. Isso se deve ao fato de que nos momentos mais agudos da crise, ainda que o Banco Central baixe a taxa de referência, tendem a aumentar os spreads que os mutuantes exigem das empresas, especialmente as que passam por mais dificuldades. Logo, na depressão, a demanda de crédito se desmorona e os bancos ficam relutantes em emprestar. Nessa situação as taxas de juros podem chegar a ser extremamente baixas e o investimento, no entanto, permanecer débil durante um longo tempo. Um fenômeno deste tipo foi visto entre os finais da década de 1990 e começos do novo século, durante a depressão da economia japonesa.

AS TENDÊNCIAS A LONGO PRAZO

Keynes pensava que o sistema capitalista se dirigia até uma situação de estabilidade ou estancamento, passada a era de abundância dos séculos XVIII e XIX; também acreditava que o motivo de lucro tendia a desaparecer da direção das empresas, que avançava para uma distribuição mais equitativa da renda em direção a eutanásia do rentista.

A visão de Marx foi bastante distinta. De início, não considerou que o capitalismo dos séculos XVIII e XIX fosse de abundância em geral, já que o crescimento das forças produtivas correspondia com a crescente subsunção do trabalho, o agravamento, durante longos períodos, das condições de vida das massas trabalhadoras e o crescimento tendencial, em termos relativos, da pobreza. [16] A isso se somavam as consequências da penetração do capitalismo colonial na periferia, e tragédias humanas como o tráfico de escravos ou a exploração da infância. Em relação às tendências do capitalismo, Marx via períodos de intensa acumulação seguidos de crise; a acumulação era regida necessariamente pelo lucro e levava conjuntamente à concentração da riqueza e crescentes desigualdades sociais.

Com base nos acontecimentos, desde que se publicou a Teoria geral o marxismo parece estar em condições de afirmar que hoje o mundo se parece mais ao que Marx entreviu no século XIX do que imaginou Keynes sobre o que sucederia na década de 1930. O prognóstico keynesiano de que o capitalismo caminhava para uma nova era de estabilidade, possibilitada pela socialização dos investimentos, pelo desaparecimento do lucro da direção das empresas e por uma melhor distribuição de renda, não foi constatado. Na atualidade, a taxa de lucro segue regendo os investimentos e o desenvolvimento das forças produtivas. A pressão pela valorização de ações e pela rentabilidade é, pelo menos, tão forte como nas décadas de 1920 e 1930. A implantação mundial do capital financeiro demonstra que a eutanásia do rentista não foi realizada. A concentração e centralização dos capitais se aprofundaram até alcançar dimensões planetárias como nunca antes se tinha visto. Essa concentração de riqueza não impediu que o capitalismo hoje seja, pelo menos, tão “competitivo” quanto era no século XIX. As guerras de preços e a competição tecnológica operam em grande escala na medida em que são as gigantescas corporações transnacionais que entram em disputa. As crises de superacumulação por queda de rentabilidade do capital seguiram e seguem ocorrendo. [17] Os investimentos não se socializaram, pelo contrário, nas últimas décadas foram generalizadas as privatizações de empresas de serviços públicos e semelhantes, caminhando juntamente com uma maior subordinação à lógica do mercado e do valor. Hoje, igual ao que ocorria em 1936, os investimentos não se guiam pelo interesse social.

No que diz respeito às diferenças de renda e de riquezas entre o capital e o trabalho, as mesmas são, pelo menos, tão profundas como quando escrevia Keynes. Em 1983, nos Estados Unidos, 10% das famílias mais ricas possuíam 72% da riqueza total, 89% dos ativos nas ações das empresas e 94% dos ativos dos negócios. Desde então, aumentou-se a desigualdade de renda e a exploração dos trabalhadores. Segundo a OCDE, no último quarto de século nos Estados Unidos a participação dos salários na receita do setor privado caiu de 73% a 63%. Algo parecido ocorre no capitalismo europeu. Na França e na Itália, dois países considerados de “capitalismo moderado e progressista”, a participação dos trabalhadores na receita diminuiu, desde fins da década de 1970 até o ano 2000, de 80% a 60%. No resto do mundo a tendência tem sido similar. Aliás, as diferenças de renda e lucro entre os países mais avançados e mais pobres do planeta não deixam de afundar, como revelam os relatórios dos organismos oficiais internacionais. Segundo o Relatório de desenvolvimento humano do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) de 2000, a diferença de renda entre os países mais ricos e mais pobres passou de 35 para 1 em 1950, a 72 para 1 em 1992, e chegava a quase 80 para 1 nos finais do século XX.

Tudo isso se equivale com a tese de Marx, de que o capitalismo cresce “em espiral”. Experimenta fases de forte acumulação, durante as quais o exército de reserva pode reduzir-se significativamente, proporcionando períodos de salários relativamente altos. E gera crises e depressões (ou recessões) que estão vinculadas com a evolução, a longo prazo, da taxa de rentabilidade do capital. O sistema se recupera dessas depressões (ou recessões) na medida em que se efetivam os impulsos que restauram a rentabilidade do capital para voltar a desenvolver suas forças produtivas, incorporando novos territórios ao seu domínio e proletarizando mais setores da população.

SUBCONSUMISMO MARXISTA-KEYNESIANO

Apesar das críticas de Marx à tese do subconsumo, muitos economistas marxistas adotaram, de uma maneira ou de outra, a visão subconsumista. Já nos escritos marxistas no fim do século XIX e começo do século XX eram frequentes as teorias que atribuíam à falta de consumo a razão de fundo das crises capitalistas. Lenin constitui um exemplo. Apesar de que em sua polêmica com os populistas russos explicou que “a acumulação se efetua fundamentalmente sobre os meios de produção, os quais não entram no consumo” (Lenin, 1969, p. 151) e ainda que defendesse a ideia de que a produção “precede o consumo” e “a oferta força a demanda” considerou, no entanto, que a causa última das crises era a pobreza e o consumo limitado das massas (ver Lênin, 1969a). Também Karl Kautsky e Conrad Schmidt adotaram essa postura: criticaram as teses do subconsumo, mas a deixaram de pé como uma explicação “em última instância” das dificuldades do capitalismo.

No entanto, é na obra de Paul Sweezy e Paul Baran que a tese do subconsumo tem sido reivindicada de maneira mais completa no campo do marxismo. Esses autores reconheceram explicitamente a influência de Keynes e dos economistas keynesianos -ou influenciados por Keynes- tais como Joan Robinson, Joseph Steindl e Michael Kalecki.

Paul Sweezy defendeu uma perspectiva subconsumista na Teoria do desenvolvimento capitalista, de 1942, obra que exerceu uma influência ampla e duradoura no marxismo. [18] Ali explicou que o capitalismo possui uma tendência em ampliar a capacidade de produção de bens de consumo mais rapidamente que a demanda de bens de consumo, de modo que o aumento de consumo dos capitalistas é em uma proporção decrescente da mais-valia total e que o aumento dos salários também é em uma proporção decrescente da acumulação total. Consequentemente, a taxa de crescimento do consumo descende em relação à taxa de aumento dos meios de produção, enquanto a produção de meios de consumo cresce na mesma taxa que crescem os meios de produção. Daí que ocorre, em sua opinião, uma tendência ao estancamento:

“Posto que a tendência ao subconsumo é inerente ao capitalismo e só pode ser vencida, evidentemente, pela não utilização parcial dos recursos produtivos, podemos dizer que o estancamento é a norma a que tende a produção capitalista em todos os tempos.” (Sweezy, 1958, p. 240).

Sweezy reconhecia que se operavam forças contrárias ao subconsumo, mas na medida em que estas se debilitavam, o sistema experimentava uma tendência cada vez mais poderosa à depressão crônica.

Observa-se que a ideia de que o aumento do consumo dos capitalistas existe em uma proporção decrescente da mais-valia total só explica a superprodução enquanto se postula que a produção dos meios de consumo aumenta sempre a uma taxa maior que a demanda. Mas nesse caso, não se explica porque os capitalistas donos das empresas que produzem bens de consumo mantêm taxas de crescimento do produto sistematicamente maiores que as taxas de crescimento da demanda de bens de consumo. O que remete ao problema central do raciocínio de Sweezy, que consiste em supor que os capitalistas tendem a investir proporcionalmente mais e a consumir proporcionalmente menos de seus lucros, e que por essa razão não se gera um aumento da demanda proporcional ao aumento de mais-valia. Por que deve ser assim se os capitalistas, ao investir em meios de produção e força de trabalho, inevitavelmente estão ampliando a demanda em proporção ao aumento de excedente? Como assinala Shaikh, o erro de Sweezy reside em desconhecer que os bens de produção podem se utilizar para fazer bens de produção, já que o setor produtor de bens de produção não é um mero insumo do setor produtor de bens de consumo:

“Ao contrário do raciocínio de Sweezy, é perfeitamente possível ter uma relação crescente de máquinas e materiais por trabalhador e um crescimento proporcional da produção de ambos departamentos [o que produz meios de produção e o que produz meios de consumo], e seguir possuindo uma reprodução ampliada.” (Shaikh, 1991, p. 275).

Na década de 1960 Sweezy voltou a defender a tese subconsumista em O capital monopolista, escrito em colaboração com Paul Baran.

Neste trabalho o argumento embasa que os monopólios dominam a economia e estabelecem preços controlados, já que não existe guerra de preços entre as grandes corporações. Os monopólios buscam baixar os custos e os excedentes tendem a crescer em proporção à receita total, o que gera um problema crescente de absorção do excedente, já que os capitalistas consomem uma proporção cada vez maior do mesmo -apesar de que aumentam seu consumo em termos absolutos- e os investimentos não crescem ao ritmo em que cresce o excedente. Além disso, enquanto é destinado para o investimento uma proporção do excedente cada vez maior, mais aumenta a capacidade produtiva e mais cresce a capacidade de produção com relação ao aumento da produção. De maneira que “cedo ou tarde a capacidade excessiva cresce tanto que desencoraja outros investimentos (Baran e Sweezy, 1982, p. 69). O diagnóstico é de que o capitalismo contemporâneo vai até uma depressão de tipo crônico; assim, o desenvolvimento tecnológico tende a se perder e a se fazer mais lento.

Além dos problemas de argumentação que já existiam no livro de Sweezy de 1942 -desconhecer que o gasto do capital determina a demanda; pensar que as empresas insistiram em ampliar sua capacidade produtiva havendo insuficiência da demanda-, na análise dos anos 1960 encontramos a ideia de predomínio do monopólio: este garantiria às corporações lucros sempre crescentes.

No entanto, é uma realidade que a competição não foi abolida no capitalismo e que a mudança tecnológica continua sendo uma arma privilegiada na luta pelos mercados. Por isso, e com a perspectiva que dão as décadas transcorridas desde que se formularam essas teses maxistas-keynesianas, se pode afirmar que não se verificou a tese da depressão crônica gerada pelo subconsumo. A recessão da década de 1970 nos países de centro capitalistas se desatou por uma queda na taxa de rentabilidade e o consequente enfraquecimento do investimento, exatamente no momento em que os salários eram, em níveis históricos, relativamente altos. A isso se seguiu, desde meados da década seguinte, uma recuperação -em particular da economia norte-americana- que não foi impulsionada pelos aumentos dos salários, mas pelo gasto de mais-valia e redistribuição regressiva da receita. Além disso, desde meados da década de 1980, e mais ainda na década seguinte, a mudança tecnológica foi intensa nas economias capitalistas avançadas.

EQUILÍBRIO, DESEQUILÍBRIO E CONTRADIÇÃO

Uma questão que é necessária analisar sobre a relação entre Marx e Keynes se refere às noções de equilíbrio e desequilíbrio em seus respectivos sistemas. Keynes seria um teórico do “desequilíbrio” no capitalismo? Marx seria? Poderia ser que a grande divisória entre “ortodoxos” e “heterodoxos” em economia resida em que os primeiros trabalham com sistemas de equilíbrio geral e os segundos os negam? Se é assim, há um ponto de aproximação neste aspecto entre Keynes e Marx?

Para classificar essas questões, comecemos recordando que no sistema neoclássico o equilíbrio se identifica com o pleno uso dos recursos, e que essa é a situação a que tende espontaneamente a economia se os mercados funcionam livremente. Em contrapartida, no sistema de Keynes o equilíbrio é uma situação na qual não existem forças econômicas capazes de tirar a economia do estado em que se encontra. Portanto, Keynes incorpora a possibilidade de que exista desemprego com equilíbrio. A respeito disso, sua posição tem alguma similaridade com a de Marx. Também na teoria de Marx se supõe que, a princípio, existe “equilíbrio” e, apesar desse “equilíbrio”, existe exploração, miséria e desemprego. Assim, por exemplo, Marx desenvolve sua teoria do capital e da mais-valia supondo que, em média, as mercadorias são vendidas segundo seus valores -ou segundo seus preços de produção-, o que implica que as ofertas e demandas coincidam e que se igualem as taxas de lucro entre os diversos ramos. Também a explicação de como se reproduz o capital -seus esquemas de reprodução, simples e ampliado- parte dessa premissa, já que os setores produtores dos meios de produção e dos meios de consumo se mantém em equilíbrio, lançando ao mercado valores de uso em determinadas proporções. Trata-se, se quiser, de um sistema de equilíbrio bastante forte e extenso.

No entanto, os polos equilíbrio e desequilíbrio na teoria de Marx não se enfrentam de maneira rígida, como se entende geralmente nas doutrinas econômicas, já que o equilíbrio implica no desequilíbrio e vice-versa, o desequilíbrio contém a tendência permanente ao equilíbrio. [19] Isso acontece porque as proporções em que cada ramo deve produzir não são estabelecidas com um plano prévio, mas surgem a posteriori, uma vez que o produto chega no mercado e o valor é sancionado na venda. Somente nesse momento o capitalista sabe se em sua empresa empregaram uma tecnologia socialmente necessária e se no ramo em questão foi produzido em proporção à capacidade do mercado para absorver o produto. Por isso constantemente há ramos em que a oferta supera a demanda, e outras em que acontece o inverso; existem flutuações de preços que refletem essas variações e migrações de capitais de um ramo para o outro, na busca de melhorar suas rentabilidades. Se produzem, portanto, permanentes desequilíbrios que tendem, por sua vez, a eliminar-se, já que o movimento é regido pela lei do valor -isso é, a comparação dos tempos de trabalho- que se encarrega de determinar de forma cega qual parte do total do tempo de trabalho disponível pode destinar a sociedade para a produção de cada classe de mercadorias. O que significa que a tendência dos ramos em manter-se em equilíbrio só se manifesta como uma reação frente ao constante desequilíbrio. A lei do valor atua como reguladora através de um movimento anárquico, equilíbrio e desequilíbrio não constituem conceitos excludentes. A esse respeito, o enfoque de Marx é muito distinto daquele que se trabalha habitualmente na teoria econômica, inclusive a keynesiana.

Mas além disso, a abordagem de Marx se distingue da keynesiana em outro sentido ainda mais profundo, que diz respeito à noção de contradição. Uma contradição alude a uma situação a qual existem dois polos que se envolvem mutuamente, de maneira que um não pode conceber-se sem o outro, mas são, por sua vez, opostos. Por exemplo, positivo e negativo são polos de uma contradição, porque não se pode conceber o polo positivo sem estar presente de alguma maneira o negativo.

Marx pensa que a sociedade capitalista abriga profundas contradições que se desenvolvem ainda que operem os impulsos ao equilíbrio a que temos referido.

Para explicar a ideia, tomemos a contradição que está na raiz dos movimentos anárquicos da sociedade mercantil, existente entre o caráter privado e social do trabalho. Ambos polos são opostos -o privado se opõe ao social- e ambos se implicam. Cada produtor trabalha de maneira privada, mas seu trabalho sempre é social, já que deve satisfazer determinadas necessidades sociais e deve ser realizado em um tempo que não pode superar a média social. Seu trabalho também é social porque se produz com técnicas e meios de produção que são o resultado histórico do trabalho humano social. Ou seja, o trabalho privado está “embebido” do social, mas por sua vez o trabalho social geral só existe sob a forma dos múltiplos trabalhos privados. De maneira que cada forma envolva a outra. E cada trabalho na sociedade capitalista possui essa dualidade contraditória. Isso significa que a produção é contraditória. Essa contradição se manifesta de modo que, permanentemente, se produzam “desequilíbrios”, porque existem trabalhos privados que não são reconhecidos como trabalhos “socialmente necessários” e trabalhos privados que geram mais valor do que, trabalhos sociais, em média. Por conseguinte, quando a sociedade mercantil se desenvolve, desagrega paralelamente essa contradição entre o social e o privado, o que explica a dialética entre equilíbrio e desequilíbrio.

De modo semelhante, a suposição de Marx de que no mercado se produz um intercâmbio de equivalentes quando o capitalista paga ao operário o valor de sua força de trabalho -uma situação de “equilíbrio”-, finaliza a realidade de um “desequilíbrio” profundo dado que um, o capitalista, é proprietário dos meios de produção e o outro, o operário, é obrigado a vender sua força de trabalho sob pena de morrer de fome. Por isso mesmo o intercâmbio de equivalentes do mercado se transforma, durante o processo de trabalho, em um intercâmbio de não equivalentes; na troca de mais-valor -gerada pelo operário em sua jornada de trabalho- por menos-valor -da força de trabalho. Subjacente à relação de “equilíbrio”, se encontra então uma relação contraditória, de exploração.

UMA DISTINTA CONCEPÇÃO HISTÓRICA E SOCIAL

De acordo com a concepção de Marx, existem leis socialmente objetivas do capitalismo. São sociais porque são geradas por seres humanos; são objetivas porque os seres humanos não podem governar à vontade. Por exemplo, apesar de cada capitalista buscar aumentar sua taxa de lucro, o resultado coletivo e indesejado dessa ação consciente e individual é a queda da taxa de lucro a as crises. Da mesma forma, a determinação dos valores por tempos de trabalho socialmente necessários se impõe aos produtores sem que estes possam dominar o processo. Além disso, enquanto existir a propriedade privada dos meios de produção, operarão as leis tendenciais do capitalismo (por exemplo, a da concentração e centralização dos capitais e a da queda da taxa de lucro). Somente na medida em que se modifiquem as relações sociais, os seres humanos poderão dirigir de maneira consciente e coletiva a produção de riqueza e a distribuição de seus tempos de trabalho. Trata-se de uma explicação ancorada no objetivo e social.

Na teoria de Keynes, pelo contrário, a explicação última dos fenômenos econômicos é psicológica e subjetiva. O consumo e o investimento são governados pelas “variáveis independentes finais” constituídas pela “propensão psicológica a consumir, a atitude psicológica a respeito da liquidez e da expectativa psicológica de rendimento futuro dos bens de capital” (Keynes, 1986, p. 218).

Esses fatores independentes e finais também proporcionam a Keynes a chave para interpretar movimentos e tendências históricas. Assim, por exemplo, explica o atraso e empobrecimento da Índia “em todos os tempos” por uma “preferência apaixonada pela liquidez” (ibid., p. 299, grifo nosso). [20] Dessa forma sustenta que “a propensão a economizar tem sido uma tendência crônica, através da história humana, a ser maior que o incentivo a investir” (ibid., p. 308, grifo nosso). Os gostos e impulsos individuais -preferência pela liquidez, propensão ao consumo, e a poupar – aparecem como fenômenos trans-históricos, que inclusive duram “vários milênios”.

Na teoria de Marx, contrariamente, questões como a propensão a entesourar ou ao consumo não são consideradas exógenas aos modos de produção particulares. Os fatores que conduzem, no sistema capitalista, a que se produzam ondas ou impulsos generalizados para o entesouramento estão socialmente condicionados e vinculados às leis de acumulação do capital.

Essas diferenças se refletem no papel que outorgam Marx e Keynes em relação às ideias. Keynes pensava que as ideias governavam o mundo e se opunha à tese de que o decisivo fossem os “interesses criados” (ibid., p. 337). Essa é uma concepção difundida nas ciências sociais; muitos autores sustentam que a evolução social é determinada pelas atitudes espirituais e pelas ideias.

Em contraposição, Marx pensava que não são as atitudes espirituais, mas as condições materiais que se encontram os homens e os modos em que produzem o que configura a sociedade, e que esses modos de produção geram interesses econômicos definidos. Por isso, segundo sua concepção, os momentos históricos não estão determinados pelas concepções dos homens, mas pela maneira em que produzem e reproduzem sua vida. O motor do desenvolvimento não reside no movimento lógico das ideias ou no avanço da razão, mas na luta da espécie humana na procura de meios de vida. É através desse processo que vão mudando as formas de se pensar e a própria racionalidade. Não se pensa igual na época das cavernas e na época feudal; nem no capitalismo moderno, com os computadores e a internet que na época feudal. As ideias mudam na medida em que mudam as formas de produzir e estão condicionadas pelas perspectivas e interesses das classes sociais. O que não quer dizer que os modos de produção e as relações de classe determinem mecanicamente as formas de pensar e compreender. Simplesmente estamos dizendo que na teoria de Marx os modos de produzir, e as lutas sociais que se desenvolvem no seu seio, tem prioridade explicativa na evolução das sociedades, em suas transformações e dinâmicas. Por isso, a possibilidade de que as ideias incidam na realidade está até certo ponto determinada pela maneira e pelo grau que essas ideias expressam as necessidades das classes sociais ou de suas frações. Nessa perspectiva, o marxismo diria que a teoria de Keynes expressou a necessidade de amplas frações da burguesia europeia e americana de encontrar uma saída para a crise do entre-guerras e de enfrentar o perigo da revolução dos trabalhadores mediante reformas e uma maior intervenção do Estado na economia. Logo, no pós-guerra, na medida em que o capitalismo se recuperou da crise, essa intervenção do Estado serviu para suavizar as flutuações econômicas; nessa conjuntura o keynesianismo da síntese neoclássica adquiriu o status de dogma oficial. Essa situação se manteve até que uma nova e generalizada crise de acumulação no centro capitalista impulsionou a economia ortodoxa a expressar as novas necessidades do capital por uma nova forma.


Notas:

[1] Ampliamos em “Taxa Natural de Desemprego”, na segunda parte do presente volume.

[2] Desenvolvemos esta questão em polêmica com as escolas da Regulação, do Novo Enfoque e Temporalista; ver em Astarita (2005).

[3] Ver Marx (1999, cap. 1, t. 1); discutimos essa questão em Astarita (2006, cap. 2).

[4] “O processo de troca entre as mercadorias implica em relações contraditórias, reciprocamente excludentes. O desenvolvimento da mercadoria [logo, o aparecimento do dinheiro], não suprime essas contradições, mas engendra a forma com que podem se mover. É este o método pelo qual as contradições reais se resolvem” (Marx, 1999, t. 1, p. 127).

[5] Cada vez mais analistas e economistas de várias tendências estão admitindo que o ouro ainda contém uma função monetária. Como já manifestaram em diversas oportunidades altos funcionários de bancos centrais, o ouro segue sendo em última instância “o único ativo que não é passivo de nenhum governo”. Três dados relevantes a esse respeito: 1) aproximadamente 80% do ouro extraído ao longo da história está contabilizado como reserva; 2) No começo da década de 1990, as reservas de ouro, cotizadas a preço de mercado do governo dos Estados Unidos constituíam mais de 65% das reservas totais e equivaliam a, aproximadamente, 30% da base monetária; c) Quando se criou o Banco Central Europeu, foi estabelecido que 15% de suas riquezas seriam constituídas por ouro. Como se explica essa imobilização de riqueza se o ouro já não cumpre função monetária alguma? Destaquemos também que no campo dos neoclássicos, o prêmio Nobel Robert Mundell insiste há anos que o ouro não perdeu sua função monetária e que não existem indícios de que se perda em um futuro mais ou menos próximo.

[6] “[…] a velocidade do dinheiro em curso como meio de circulação […] depende da fluidez das compras e vendas, ou também da concatenação dos pagamentos na medida em que se efetuam, efetivamente, em dinheiro. Mas o crédito media e aumenta dessa maneira a velocidade da circulação” (Marx, 1999, t. 3, p. 672).

[7] O lucro “puro” do empresário – isso é, o lucro bruto descontado o juro, quando se considera que todo o capital é tomado de empréstimo – é a parte da mais-valia que corresponde ao capitalista tanto quanto incorpora o capital em suas funções.

[8]A isso Marx se refere ao “capital monetário propriamente dito, do qual derivam as formas restantes do capital emprestado” (Marx, 1999, t. 3, p. 441, grifo nosso).

[9] “As operações dos negócios não são um fim em si mesmas, mas meios para o gozo pessoal último” (Fischer, 1907, p. 204).

[10] O fato de que a teoria dos fundos de empréstimo admita o entesouramento não altera no essencial a ideia de que a poupança flui ao investimento. É que, segundo essa abordagem, o entesouramento passa a ser um fenômeno relativamente normal. Se se aceita um nível médio estável de entesouramento, com flutuações menores, a lei de Say -em uma abordagem dinâmica- se cumpre ciclo após ciclo. No Breve tratado sobre a reforma monetária, Keynes também contemplava a demanda do dinheiro com vistas ao entesouramento como um fenômeno normal. Contrariamente, a ideia de Marx sobre o entesouramento, e sua correspondente crítica à lei de Say, envolve a possibilidade de movimentos generalizados até o entesouramento, o que provoca uma interrupção, também geral, na cadeia de vendas. Ocorre, então, a superprodução e a crise.

[11] Um exemplo atual desse processo é a introdução dos hipermercados: os pequenos e médios comerciantes se arruínam pela competição e eles, ou seus filhos, passam a trabalhar como empregados desses grandes capitais.

[12] Ainda no fim do século XIX e começo do século XX, inclusive em países adiantados, os trabalhadores obtinham parte de seus meios de subsistência com o cultivo de pequenos lotes de terra de sua propriedade e muitos produtos eram fabricados por donas de casa. À medida em que a proletarização avançou isso foi desaparecendo. Atualmente, muitas mulheres estão incorporadas à mão-de-obra assalariada, incluídas pelo capital, e muitos bens que há um século atrás se produziam como valores de uso nas casas, hoje são produzidos como mercadorias para os assalariados.

[13] Para uma crítica da teoria do subconsumo sob um ponto de vista marxista, ver Shaikh (1991).

[14] A lei da tendência decrescente da taxa de lucro é explicada em Marx (1999, t. 3, caps. 13-15).

[15] Shaikh tem destacado a função do estancamento e queda da massa de lucro na teoria da crise em Marx.

[16] Na teoria de Marx a pobreza é um conceito relativo. Se é pobre em relação à riqueza acumulada na sociedade e ao desenvolvimento das forças produtivas. Explicamos com um exemplo: um operário que ao final do século XIX não podia ter um relógio, possivelmente não podia ser considerado pobre por conta disso. Mas no começo do século XXI é pobre quem não tem sequer o poder aquisitivo para possuir um relógio.

[17] A crise de acumulação dos Estados Unidos da década 1970 foi uma clássica crise por queda na taxa de lucro “a la Marx”; vê-se, por exemplo, Duménil e Levy (1996). Também na base da depressão japonesa da década de 1990 e na crise da Coréia do Sul 1997-1998 houveram problemas derivados da superprodução e queda da rentabilidade.

[18] Ver a crítica a Sweezy de Shaikk (1991)

[19] Para o que segue, ver Marx (1999, t. 1, cap. 12).

[20] No Tratado, Keynes explica que “as raças semitas” são “as mais inclinadas, por natureza, às propriedades essenciais do dinheiro” (Keynes, 1996, p. 36, grifo nosso).

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