Por Thiago Sardinha
O estudo aborda a militarização como reflexo da crise estrutural do capitalismo a partir da critica da economia política, fazendo uso de autores marxistas e críticos de um capitalismo em ruínas para dialogar com o sociólogo francês Loic Wacquant.
Revisitando os escritos de Loic Wacquant é possível estabelecer pontes teóricas e conceituais entre realidades geográficas diferentes pertencentes a mesma estrutura social e capitalista, assim, torna-se exequível analisar as diferentes formas punitivas direcionadas a grupos sociais posicionados numa condição de subalternização pertencentes tanto a países do centro do capitalismo quanto da sua periferia, em que pese as proporções e mecanismos. Estes grupos sociais, tanto de lá quanto de cá, compõem a quantidade de força de trabalho sobrante e excludente do capitalismo contemporâneo sem qualquer interesse produtivo para esta sociedade em escandalosa crise estrutural e, portanto, crise de sobreacumulação. Por conseguinte o que sobra para esta superpopulação é a vida social em processo de esfacelamento.
Em sua obra mais conhecida do pensamento criminológico “Punir os Pobres”, o Sociólogo francês traceja o que ele chama de uma “onda punitiva” que ocorre tanto nos Estados Unidos quanto na Europa. Esta onda é resultado do definhamento do que ficou conhecido como Estado de bem estar social, em que o planejamento estatal se preocupava com os investimentos sociais direcionados aos pobres e ao conjunto dos trabalhadores do período fordista-keynesiano. Loic Wacquant, demarca o exato momento em que por conta da crise do capital da década de 1970 e, portanto das garantias do fordismo, ocorre o definhamento da assistência social fornecida pelo Estado norte-americano e o aumento exponencial do Estado penal através de políticas de encarceramento e controle dos pobres, é o que ele chama de passagem de um Welfare para um Workfare. Muito mais do que o definhamento do Estado de bem-estar social norte americano, o sociólogo destaca as mudanças na esfera do trabalho, como a flexibilização generalizada do trabalho, o crescimento do emprego precário e mal remunerado e da perda de garantias sociais conquistadas historicamente a partir de lutas importantes. O fim do contrato de trabalho fordista cria um contingente populacional desprovido de qualquer seguridade de reprodução mínima, no entanto, essas mesmas mudanças atingem exclusivamente os pobres da cidade, principalmente a população preta. Portanto, nota-se políticas diametralmente opostas do Estado em que por um lado solapa as políticas compensatórias de apoio a força de trabalho urbana e, por outro, aumenta-se o Estado policial amparado no endurecimento de ações do judiciário. Estas políticas suscitam um boom do encarceramento de uma população preta ocupante dos guetos norte americanos e deserdada de emprego ou sob uma condição inferiorizada na divisão do trabalho. Uma situação parecida irá encontrar os pretos africanos, os arábes e latinos na Europa.
Loic Wacquant aprofunda a temática do aumento do Estado penal em detrimento da redução do Estado de bem estar social, algo central em suas publicações. Numa outra obra em que ele mesmo esclarece com mais rigor teórico o conjunto de mudanças refletidas no fim das políticas publicas sociais associadas ao neoliberalismo. Em “As duas faces do Gueto” o importante pensador continua sua análise do aprofundamento dramático provocado pelas politicas neoliberais junto com o crescimento do seu braço penal com medidas de encarceramento em massa. E é exatamente isso que ocorre no Estados Unidos: um boom do encarceramento da população preta dos guetos.
Contudo, um processo em andamento e muito mais compreensível se associado a outras variáveis que o próprio Wacquant destaca, também me desperta a atenção. O primeiro é a despacificação da vida cotidiana, isto é, a infiltração da violência no tecido social local. A crescente decadência física e o aumento de situações de perigo no núcleo urbano, perceptível no abandono da infraestrutura e em taxas astronômicas de crime contra a vida (homicídio, estupro, assalto e agressões), forçaram uma ampla reconstrução das rotinas diárias e criaram uma atmosfera de desconfiança e horror. O segundo processo impõe uma desdiferenciação social, levando a um esgarçamento do tecido social organizacional dos bairros do gueto. O desaparecimento gradual de lacres estáveis da classe trabalhadora e da classe média afro-americana, o amontoado de conjuntos habitacionais em áreas de favelas negras e a desproletarização do restante dos residentes minaram as instituições comerciais, cívicas e religiosas locais. O desemprego persistente e uma grande privação material iniciaram um encurtamento das redes sociais, ao mesmo tempo em que sua falta de impacto político do negro pobre permitiu uma drástica deterioração das instituições públicas. Escolas, habitações e saúde pública, política, tribunais e instituições previdenciárias operam de modo a estigmatizar e isolar ainda mais os moradores do gueto. “O terceiro processo é a informalização econômica: as insuficiências combinadas entre oferta de emprego, desertificação organizacional dos bairros e o fracasso da politica de auxílios sociais promoveram o crescimento de uma economia desregulada, comandada pela venda em massa, no varejo, de drogas e por todo tipo de atividades ilegais” (WACQUANT, 2007, p. 56). O processo de encarceramento e mais as variáveis mencionadas acima convergem para o que ele classifica de hipergueitização dos guetos clássicos norte-americanos transformados em uma espécie de confinamento espacial dos condenados da cidade.
Em resumo, o que Wacquant aponta é que a formação ou o processo de hiperguetização ocorre a partir da retração do Estado com suas políticas sociais para os pobres do gueto norte-amricano e o colapso das instituições públicas de política social, dando lugar ao alargamento das instituições punitivas. Soma-se a isto o fim das organizações comunitárias específicas dos guetos como igrejas e grupos comunitários locais. Tais fenômenos se aproximam do processo de desproletarização do gueto e o crescimento exagerado da terceirização e precarização do trabalho.
Se aproximarmos a discussão trazida por Loic Wacquant com o excelene trabalho de Michelle Alexander acerca da “Nova Segregação: racismo e encarceramento em massa” é possível ter uma dimensão mais concreta da análise feita pelo francês. Michelle Alexander aponta o papel de mecanismos jurídicos (Jim Crow) e mais a chamada Guerra às Drogas como sendo fundamentais para o aumento punitivo através do encarceramento em massa da população preta. “Em menos de trinta anos a população carcerária dos Estados Unidos explodiu: de 300 mil, passou para mais de 2 milhões – e as condenações ligadas às drogas foram responsáveis pela maior parte desse aumento. A dimensão racial do encarceramento em massa é sua característica mais impressionante. Nenhum outro país no mundo aprisiona tanto minorias raciais. Os Estados Unidos prendem um percentual maior da sua população negra do que a África do Sul na época do apartheid”(ALEXANDER, 2014 p.42). Este é o ponto crucial que explica como a estrutura social dominante utiliza-se de diferentes mecanismos históricos para a manutenção de um projeto social pretendido universal de maneira que aqueles que não fazem parte ou se negam a esta universalidade são as maiores vítimas. Esta é a reflexão que Michelle Alexander exprime quando afirma que a vida dos negros/as norte-americanos passou significar estar racialmente predisposto a serem escravos, segregado e mesmo encarcerado. Dialoga muito com o que Mbembe já dizia em a “Critica da Razão Negra” de como o racismo cumpriu (e cumpre) um papel de definição do outro num conceito filosófico, moderno e colonizador universalizante.
“A raça é o que permite identificar e definir grupos populacionais em função dos riscos diferenciados e mais ou menos aleatórios dos quais cada um deles seria o vetor. Nesse contexto, os processos de racialização têm como objetivo marcar [violentamente] esses grupos populacionais, fixar o mais precisamente possível os limites em que podem circular, determinar o mais exatamente possível os espaços que podem ocupar, em suma, assegurar que a circulação se faça num sentido que afaste quaisquer ameaças e garanta a segurança geral. Trata-se de fazer a triagem desses grupos populacionais, marcá-los simultaneamente como espécies, séries e casos, dentro de um cálculo geral de risco, do acaso e das probabilidades, de maneira a poder prevenir perigos inerentes à sua circulação e, se possível, neutralizá-los antecipadamente, no mais das vezes por meio da imobilidade, do encarceramento [extermínio] ou deportação. A raça, desse ponto de vista, funciona como um dispositivo de segurança fundado naquilo que poderíamos chamar de princípio do enraizamento biológico pela espécie. A raça [o racismo] é ao mesmo tempo ideologia e tecnologia de governos [e da estrutura social] ( p. 74-75)
Feita esta exposição inicial das discussões realizadas por Loic Wcquant, resta saber se é possível estabelecer um certo diálogo com a realidade periférica capitalista brasileira. Eu diria que em linhas gerais seria possível, principalmente em se tratando de questões do ponto de vista estrutural da dinâmica capitalista. Para outras questões, talvez, pode-se encontrar peculiaridades bem características da posição geográfica e social ao que se refere a processos globais.
A primeira reflexão acerca dos pontos levantados em destaque por Wacquant retoma a enfática passagem do Estado de bem estar social para um Estado penal generalizado. Se tomarmos o caso brasileiro como exemplo veremos que o Brasil não passou pelo Estado de bem estar social nos termos norte americano e europeu. Tal fato se explica exatamente pela posição que o país ocupa na organização global do capitalismo, que lhe confere um caráter dependente. Um dado importante, pois diz muito sobre nunca termos experimentado os “benefícios” do chamado Estado de bem estar social. Mal tivemos uma modernização capitalista completa. No entanto, quanto ao Estado penal, este sempre esteve presente como parte ou mesmo condição para manutenção de poder e controle social da população indesejada. O processo de industrialização brasileiro não teve como braço disciplinador a educação para o trabalho característico dos países europeus. Na verdade, este braço punitivo para o caso brasileiro constitui como herança colonial e histórica somado aos horrores da ditadura civil-militar e que hoje suas expressões são vistas a torto e a direito na militarização do espaço urbano através de operações policiais violentas produtoras de chacinas. Dito isso, é necessário reforçar que no Brasil nem sequer chegou ao Estado de bem-estar social como nos Estados Unidos e bem analisado por Wacquant. No máximo, o Brasil experimentou um conjunto de medidas compensatórias direcionadas à população miserável durante os governos petista, e mesmo assim, o encarceramento e a violência promovida pelo Estado não diminuíram. No caso da cidade do Rio de Janeiro tal, este processo se expressa na militarização da cidade orientada por uma segurança pública também militarizada. Os resultados são o aumento da violência; o extermínio da juventude negra e dos moradores das favelas e o controle da sociabilidade urbana. Operações policiais sob a metáfora de guerra (que de metáfora não tem nada) são realizadas sob uma (quase) permanente ou duradoura política de guerra às drogas, que também deixou de ser a única explicação possível para tentar justificar a produção de tanta morte. Neste caso, sobra apenas como resposta concreta ao racismo escancarado.
Por outro lado pode-se afirmar que por aqui os índices de desemprego, subemprego e precariedade do trabalho também marcaram o expediente de uma estrutura social complexa. Conforme divulgado pelo IBGE no início de Maio, a taxa de desemprego subiu para 12,7% no primeiro trimestre de 2019, atingindo 13,4 milhões de pessoas. Além da alta do desemprego, a taxa de subutilização da força de trabalho atingiu 25% no primeiro trimestre, a maior registrada pelo IBGE. Neste grupo estão os desocupados, os subocupados com menos de 40 horas semanais e uma parcela de pessoas disponíveis para trabalhar, mas que não conseguem encontrar emprego. Entre os jovens, o drama se repete: no 1º trimestre de 2019, a taxa de desemprego na faixa de idade entre 14 e 17 anos chegou a 44,5%. Já na faixa de 18 a 24 anos, subiu para 27,3%, chegando a 31,9% na região Nordeste. Nas demais faixas de idade, para todo o país a taxa ficou abaixo da média nacional [1]. Tal realidade, horrenda, para o conjunto da força de trabalho é acentuado com as reformas instituídas pelo congelamento dos gastos sociais aprovada em 2016, anunciando o desmanche total de investimentos sociais. O estudo de pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apontou que a saúde perderia até R$ 743 bilhões nos 20 anos de vigência da PEC. Já a educação poderá perder nas contas o equivalente R$ 25.5 bilhões por ano do orçamento.
Sobre o encarceramento, bastante enfatizado por Wacquant, este sempre atuou como braço fiel do Estado burguês brasileiro, mesmo nos períodos de bolha econômica. Recentemente um estudo publicado no site de notícias G1 em parceria com FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) e o NEV-USP afirmou ter crescido a população carcerária no Brasil já neste início de ano. Alcançamos a tétrica marca de 750 mil presos para uma capacidade total de 415. 960 pessoas. Além disso, houve um aumento dos presos provisórios correspondendo a 35,9% dos presos, são 252. 5 mil pessoas. Se pensar que no início dos anos 1990 este número era de 162. 5 mil, seu aumento foi de 461%! [3] Uma superlotação que é acompanhada pela precariedade do sistema penitenciário em que os encarcerados convivem em celas superlotadas, com más condições sanitárias, péssima alimentação, assistência médica e jurídica ruim ou inexistente. Estes dados permitem refletir duas coisas: 1) este sistema punitivo já mostrou ser ineficiente do ponto de vista da tentativa de redução da violência e do crime. Ao contrário do que o Estado tem feito, as cadeias tem se tornado cada vez mais espaços eficientes de articulação do crime. 2) nenhum conservador pode afirmar que aqui no Brasil vive-se uma absurda impunidade. Na verdade, esta impunidade serve apenas para uma classe política e alguns capitalistas brancos. O que ocorre para equilibrar o déficit prisional são as recorrentes chacinas dentro das prisões motivadas por disputas entre facções dentro do sistema carcerário. A mais recente foi a morte de 55 presos no presídio em Manaus [4].
A utilização das Forças Armadas para o policiamento urbano também é algo comum na realidade brasileira. Convocadas muitas das vezes para conter distúrbios sociais as intervenções sempre cumpriram o papel de retomar a sensação de segurança frente ao aumento da violência no perímetro urbano. Como são muitas, não caberia neste espaço tratar de todas, mas convém destacar o resultado da última. Durante a intervenção que durou 11 meses, começando em Fevereiro de 2018, 6.041 pessoas morreram de forma violenta em todo Estado. Ressalta-se o estado do Rio porque houve um aumento significativo de registros de mortes em cidades do interior do estado. Enquanto que na Capital a queda teria sido de 9,4% e na Baixada de 6,5%; no interior o aumento foi de mais de 15%, Foram contabilizadas 1.648 mortes. No mesmo período de intervenção, foi registrado um aumento de 33,6% de mortos por intervenção policial, comparado com o ano anterior, 1.375 mortes ocorreram em 2018 [2]. A interferência dos militares e a injeção de R$ 1,2 bilhão de reais de recursos federais não produziram mudanças significativas na segurança pública do Rio, porém continuou a gerir com voracidade a vida dos excluídos do mercado.
São estes fatores que extrapolam os apontamentos mencionados por Loic Wacquant quando trata das realidades americana e europeia, claro, por motivos desta ocasião focamos mais no EUA do que Europa. Não quero aqui provocar uma competição narcísica de quem está certo por um motivo trágico. A reflexão do intelectual francês é importante para ajudar a pensar em como uma realidade estrutural inerente ao capitalismo pode ter contornos geográficos particulares. É o que estamos tentando demonstrar ao longo do diálogo.
Continuando a esteira do diálogo, Loic Wacquant menciona o processo de despacificação da vida cotidiana, isto é, a infiltração da violência no tecido social local, e, sobretudo, da crescente decadência física e o aumento de situações de perigo no núcleo urbano, perceptível no abandono da infraestrutura e em taxas astronômicas de crime contra a vida (homicídio, estupro, assalto e agressões). Esta trama pode ser vista aqui na Cidade do Rio de Janeiro pela atuação dos grupos armados como o Varejo do Tráfico e sua disputa territorial por pontos de venda de drogas nas Favelas; a atuação da Milícia, em que cada vez mais aumenta seu controle sobre a sociabilidade urbana com práticas militarizantes e de economia de rapina. Ou seja, controlar militarmente quem é preciso controlar e explorar economicamente tudo o que for possível, ainda que nestes territórios não há muito que se explorar além de um contingente de pessoas pobres e trabalhadoras. Talvez a inflexão com os pontos debatidos pelo autor esteja deveras numa realidade mais dramática cuja formação histórica deixou marcas até os dias atuais.
Se aprofundarmos ainda mais os mecanismos de controle social generalizado dos perfis estereotipados, chegamos as mortes produzidas por este arranjo social violento e militarizante. Por isso que concordo com o professor Marildo Menegat, quando ele afirma que a atual situação social capitalista brasileira reflete o fim da gestão barbárie. Não se consegue mais combinar operações policiais em favelas com acesso ao crédito e consumo dos pobres que conjunturalmente saíram da linha da extrema pobreza. Fica claro a intensificação de uma ordem violenta militarizada produtora de “sujeitos matáveis”. “O colapso da sociedade brasileira entrou num tempo de aceleração. Uma economia politica da barbárie se consolidou e é ela que explica os movimentos de alterações dos direitos trabalhistas, das aposentadorias, do teto de gastos e, inclusive, do campo de conduta dos indivíduos cuja liberdade de escolha dos diretos humanos tentavam preservar. Esta nova intencionalidade, mais crua e brutal, precisa ser entendida para além de simples maniqueísmos políticos, pois, ao que tudo indica, nunca esteve ausente no período anterior que por ora findou” (MENEGAT, 2019, p. 118).
Em síntese, enquanto que o encarceramento na periferia do capitalismo funcionou como a saída emergencial de caminho imediato para a força de trabalho excluída da reprodução de valor do capital, nos países do centro, estudado por Loic Wacquant ele tornou-se uma política central após o definhamento do Estado bem estar social. Este encarceramento atingiu quase exclusivamente a população negra norte americana ocupante dos guetos. Esta foi a fórmula instaurada para controlar de forma racializada os subproletários: do gueto para cárcere.
No caso brasileiro, além do encarceramento, acrescenta-se a atuação das Forças Armadas, Forças de Segurança com repetidas Operações policiais com traços de guerra e o controle territorial dos grupos armados. Portanto, e por conta destes elementos é possível enxergar uma realidade mais dramática. Além disso, este conjunto de políticas de tratamento violento restringe-se apenas a uma parcela significativa da sociedade brasileira, que ao longo dos anos carregam o fardo descivliizador do projeto burguês inalcançável de humanidade: as classes perigosas.
No mundo todo fabricou-se as classes perigosas, assim como na cidade do Rio de Janeiro, outras cidades de importantes países possuem a classe que constitui o perigo iminente e a ameaça destrutiva ao funcionamento da moral e da ordem estabelecida. Nos Estados Unidos, por exemplo, são os negros dos guetos e os imigrantes latinos; na França, Alemanha e outros países da União Europeia com os imigrantes árabes. No Rio de janeiro são os pretos que ocupam as favelas e a periferia da cidade. Todavia, o que estes grupos sociais de diferentes países possuem em comum? Ambos são forjados a partir de um critério racial, o que denota o caráter racista como abjeta herança da escravidão. Todos ocupam territórios específicos no espaço urbano, fato que demonstra a segregação sócio espacial destes grupos sociais. Além disso, sua localização também serve de bode expiatório para políticas higienistas que quase sempre resultam em remoções violentas a partir de uma política de embelezamento da cidade. Ademais, há que se destacar a posição social que ocupam estes grupos sociais para que sejam identificados como classes perigosas. Pois estes encontram-se em uma condição inferior na estrutural social capitalista, isto é, são os pobres das cidades. Tal fato, sucinta afirmar que é possível rotular como classes perigosas não apenas pela cor da pele. Soma-se a isto a posição que as classes sociais ocupam nas relações sociais de produção. As classes perigosas além de possuir a relação com esta divisão social possuem outras formas e maneiras de serem definidas como tal. No entanto, tornam-se uma categoria importante do ponto de vista da crítica da economia política por constituírem a força de trabalho excluída no capitalismo recente e que, portanto, rotulada como um problema da questão social. Diante disto, impõe-se uma disparatada relação entre pobreza e criminalidade. Cecília Coimbra (2001) é quem trata da formação das classes perigosas na cidade do Rio de Janeiro com mais fôlego. Assim assevera a historiadora:
Ao longo do último século, as subjetividades que sedimentaram e continuam sedimentando a relação entre pobreza e criminalidade a relação, não são apenas os discursos do capital, mas fundamentalmente suas ações bem concretas, suas práticas as vezes microscópicas que excluem, estigmatizam e pretendem a destruir os pobres na cidade (COIMBRA, 2001, p. 132)
É com este tipo de prisma que a segurança pública no Rio de Janeiro vem sendo executada. Para as Forças de Segurança do Estado o inimigo doméstico, perturbador da ordem da cidade carioca são os pretos, pobres e favelados. Portanto, Assim como ocorre nos Estados Unidos mencionados e analisados por Loic Wacquant e Michele Alexander, encarceramento e segregação espacial são entes fundamentais para o controle generalizado da população negra das cidades. Entretanto, no caso de países da periferia do capitalismo, especificamente o Brasil, soma-se a estes entes a militarização territorial através das Forças de Segurança e Armada do Estado, a militarização de rapina praticada pelas milícias seguindo o controle armado e minucioso da sociabilidade e, quando estes de alguma maneira são considerados insuficientes entra na ordem imediata o extermínio aberto e total das classes perigosas.
Este era o diálogo que há tempos tentava estabelecer com Wacquant e sua vasta obra. Espero ter nessa breve reflexão ter feito isso de maneira honesta e franca. Afinal, estabelecer pontes teóricas e metodológicas faz parte do debate político e do campo da pesquisa.
* Thiago Sardinha é graduado em Geografia e mestre em Ciências Sociais. É militante do PCB-RJ e investiga a Militarização do Espaço com foco na atuação das milícias nas periferias cariocas.
Notas:
[2] https://drive.google.com/file/d/1QI8bwWWsGllautm_Dz4f-fcF0QwCcQMY/view
