Porquê combater o mito do “paraíso nórdico”

Por Gabriel Landi Fazzio

Pode a experiência escandinava ensinar a nós, do Brasil, algo sobre a luta por reformas sociais – e, ao mesmo tempo, sobre as origens do fascismo?

Publicamos recentemente texto originalmente veiculado na Jacobin Magazine que discute, de um ponto de vista com o qual temos grande acordo, a questão escandinava – no sentido de que devem ser enfrentados os argumentos reacionários que declaram a impossibilidade intrínseca de reproduzir a experiência do bem-estar social nórdico em outros países; mas ao mesmo tempo de que não podemos exagerar nossas análises de tal experiência, como fazem aqueles que afirmam que os países nórdicos seriam um modelo econômico, e não apenas político, diferente de todos já vistos, que “reúne virtudes do capitalismo e do socialismo”. Essa tendência a descrever o modelo escandinavo como pós-capitalista se inscreve, nos parece, em uma tendência geral do espírito dos anos 90, a bela époque do fim da história da luta de classes. Mas podemos ir um passo além dessa crítica ideológica.

Sem querer repetir o que o texto já abordou com excelência, cabe contextualizá-lo no momento da polêmica erguida por Bernie Sanders, o pré-candidato socialista à presidência dos EUA, ao propor a implementação de um Estado de Bem-Estar Social em seu país. Aqui é evidente que tipo de inspiração se busca nas experiências escandinavas, tomando-as como ponto de apoio no combate o liberalismo enraizado nas instituições e nas mentalidades estadunidenses. Mas para nós, no Brasil, que tipo de lições e inspirações podemos extrair da experiência nórdica?

Antes de mais nada, a polêmica em torno da questão racial chama a atenção por um motivo: no Brasil, não raro nos círculos pequeno-burgueses, a Escandinávia é apresentada como paraíso terreno. Mesmo liberais, a fim de defender a redução dos impostos, argumentam que o estado brasileiro não fornecer serviços públicos da mesma qualidade que os países nórdicos. Ao mesmo tempo, tal Estado de Bem-Estar Social é apresentado como algo inatingível. Existe na aceitação de tal ideia uma cravada lógica do colonizado, de uma suposta incapacidade inerente de nosso povo. O texto lançou luz ao fato de que ai reside, também, um racismo profundo, que acompanha essa premissa na mesma medida em que se presume uma disposição inata dos escandinavos (esse povo superior!) para o bem-estar social. Se na argumentação estadunidense conservadora se escancara a divisão racial nacional, porém, no caso brasileiro a lógica do colonizado camufla o racismo de tal visão, como se todos nós, “essa raça miscigenada”, fossemos inferiores – obviamente que indo ao fundo da justificação da inferioridade de nossa “raça miscigenada” jamais encontraremos a culpa como sendo da “fração branca” da miscigenação… essa a democracia racial que propõe os céticos do Welfare ao sul da linha equatorial!

Na desconstrução desse mito racista reside a primeira lição que se pode extrair da experiência nórdica:

“A excepcionalidade escandinava não é a baseada em um dado rol de instituições e política prontas para serem implementadas por iluminados tecnocratas. Os planos institucionais dos países nórdicos foram produzidos por um forte movimento sindical em aliança com outras forças populares. Quando essa base começou a erodir, como aconteceu na Escandinávia de 1980 em diante, o mesmo o fizeram as instituições de bem-estar social”, “se aproximando da média europeia.”

Podemos extrair desse entendimento que apenas um forte movimento popular pode conquistar um Estado de Bem-Estar Social. Não há como discordar. É possível, porém, ir mais longe: a experiência escandinava demonstra as limitações estruturais do estado burguês enquanto tal, uma vez que este apenas sob uma determinada conjuntura de extrema pressão de massas vem a sustentar serviços de bem-estar público amplos e universalizados – e tais conquistas, em nenhuma instância, podem se confundir com “avanços institucionais” perenes e irrevogáveis. Vale refletir sobre como a autonomia relativa do estado burguês reside justamente no fato deste se apresentar como a condensação de uma determinada correlação de classes e forças de um dado momento da luta de classes. Aqui, porém, devemos lembrar que tais correlações de classes se dão no terreno social burguês – no qual a existência do proletariado é estruturalmente subordinada à existência da burguesia, que o constitui e reúne através do assalariamento. Conquanto o proletariado siga uma classe em si subordinada ao salário pago pelo empregador, desapropriada dos meios de produção, toda a correlação de forças parte de tal quadro, se não o subverte. Isso implica que mesmo quando o estado reflete uma correlação de forças relativamente favorável ao proletariado, a burguesia ainda está em posição privilegiada para seguir travando a luta de classes e alterar tal cenário.

A segunda lição está na discussão do texto sobre a ascensão da direita. O autor é muito preciso em situar, no caso nórdico, a ascensão do populismo de direita no bojo da deterioração do bem-estar social – a classe trabalhadora, diante da ausência de enfrentamento dos partidos social-democratas à desindustrialização e ao desmonte do Welfare (e mesmo sua responsabilidade em tal desmonte, em muitos casos), passa a se referenciar gradativamente no chamado “chauvinismo do bem-estar social” e sua fraseologia revoltada. (Talvez nessa deterioração das condições de vida encontrássemos também uma explicação mais sólida para as taxas de suicídio escandinavas do que a leviana comparação entre felicidade e suicídio como mero tédio de uma vida sem concorrência desregulamentada).

Embora entender tal fenômeno não baste para entender, em todos os contextos, a ascensão do fascismo, é interessante pensar sua identidade com a origem do nazismo propriamente dito: a ascensão do Partido Nacional-Socialista se deu exatamente no bojo da República de Weimar e de sua Constituição progressista. Conforme a situação econômica alemã pós-Tratado de Versalhes (assinado em meio à constituinte alemã de 1919) impossibilitava a aplicação radical dos direitos sociais conquistados, tanto a democracia burguesa quanto a social-democracia que governava se deslegitimavam aos olhos do povo, que em busca de uma solução radical passou a ver nas opiniões nazistas uma resposta possível para tal impasse.

No caso brasileiro, essas duas lições devem ser cautelosamente analisada. No primeiro caso, é possível ver no “reformismo fraco” levado à cabo pelo PT um exemplo diverso da mesma primeira lição: sem sequer discutir os limites mais profundos do reformismo, fica evidente que sua profundidade é diretamente proporcional à sua capacidade de mobilização das massas populares em defesa de uma agenda social. Ao mesmo tempo, pensar em nossa história nacional aponta o sentido contrário – o trabalhismo de 1964, com sua ampla mobilização em favor de reformas de base, não conseguiu de fato impulsionar uma reforma em favor do bem-estar social por vias democráticas. Isso provavelmente corrobora a tese de que, nos países dependentes, as margens de tal autonomia relativa são mais estreitas, além de ensejar a reflexão sobre qual a profundidade da auto-organização popular atinge nessas mobilizações.

No segundo caso, em que tal análise contribui para entender a crescente força do populismo reacionário entre as massas? Se é possível falar em um desenraizamento “de vidas relativamente seguras” no tocante à classe trabalhadora brasileira, diante da redução do dinamismo econômico nos últimos anos, decerto é apenas em termos muito mais precários – isso porque, evidentemente, a “segurança” proporcionada pelo reformismo fraco é mais precária, e talvez exatamente por isso uma leve oscilação pareça uma profunda crise. Isso, no entanto, talvez seja um fator que em verdade fortalece o temor do desenraizamento, ainda que menos se tenha a perder em temos absolutos. Ao mesmo tempo, o desenraizamento das forças políticas reformistas frente à sua base proletária, em grande parte por conta da reorganização produtiva neoliberal, é uma constante em ambos os casos.

Em síntese, o atual momento da luta de classes brasileiras – na qual, diferente dos EUA, a tarefa consciente do proletariado não é a luta por uma difusão das ideais reformistas frente a um estado liberal, mas a solução dos impasses da fraqueza do próprio reformismo governante – permite que extraiamos da lição nórdica conclusões e orientações diversas. E, no nosso caso, talvez o foco esteja menos em provar a possibilidade do bem-estar social sob o capitalismo – mas sim enxergar seus exatos limites, e responder a isso com um conjunto radical de reformas que possibilitem aglutinar as massas não sob a bandeira da paciência ou do desespero, mas a esperança.

“Walhalla” (1905) por Emil Doepler. Paraíso nórdico para onde iam os guerreiros tombados em batalha, segundo a mitologia nórdica.