Tese do Partido Comunista da Grécia ao 20º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários

Por KKE, via Solidnet, traduzido por Gabriel Landi Fazzio

Nos dias 23 a 25 de novembro, em Atenas, Grécia, o Partido Comunista da Grécia (KKE) sediará o 20º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários. Em outra ocasião, já abordamos o papel de destaque deste partido para a rearticulação do movimento comunista internacional.

“Somente no socialismo pode um povo filosófico encontrar a sua práxis correspondente e, portanto, somente no proletariado o elemento ativo da sua libertação.” A afirmação de Marx sobre os dilemas da Alemanha de sua época caberia perfeitamente para explicar o forte enraizamento do Partido Comunista em meio a classe trabalhadora grega. O que podemos aprender com a experiência da militância revolucionária grega? Publicamos parcialmente algumas interessantes reflexões do Comitê Central do KKE.


Contribuição escrita do KKE para o 20º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários sobre o tema: “A classe trabalhadora contemporânea e sua aliança. As tarefas da vanguarda política – os partidos Comunista e Operários – na luta contra a exploração e as guerras imperialistas, pelos direitos dos trabalhadores e dos povos, pela paz, pelo socialismo.”

A classe trabalhadora hoje

A atenção dos partidos comunistas e operários, em seu 20º Encontro Internacional, está focada na classe trabalhadora contemporânea. Nos últimos anos, está se fortalecendo a linha argumentativa burguesa e pequeno-burguesa, que questiona o papel revolucionário da classe trabalhadora, ou até mesmo sua própria existência. De fato, alguns chegam até a buscar “novos sujeitos revolucionários”. Esses pontos de vista interpretam à sua maneira as descobertas tecnológicas da nova era, ou seja, o aprimoramento da TI e da robótica, que são apresentados como um “avanço” e uma “nova revolução industrial” na sociedade. Dados das estatísticas burguesas são apresentados de forma complementar às mudanças acima, demonstrando uma redução dos postos de trabalho em vários ramos industriais tradicionais e um aumento do nível de empregos entre os trabalhadores do setor de “serviços”. Assim, burgueses e oportunistas estão “se livrando” da classe trabalhadora e de seu medo, qual seja: a perspectiva da intensificação e da escalada da luta de classes, e o estabelecimento do poder dos trabalhadores.

A “armadilha” que essa noção está escondendo sobre a suposta “sociedade pós-industrial” está, de um lado, no fato de que ela se volta para a sociedade com base no nível tecnológico dos meios de produção e não nas relações de produção. Por outro lado, equivocadamente iguala a indústria ao setor de “manufatura”. Considera como classe trabalhadora somente a seção dos trabalhadores manuais ou aqueles que trabalham na fabricação, enquanto coloca suas outras seções nos “estratos sociais médio” – por exemplo, cientistas assalariados que não ocupam cargos-chave na administração e que atendem aos critérios leninistas de pertencimento à classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, utiliza o fato objetivo de que, devido ao desenvolvimento capitalista, a proporção da força de trabalho em manufatura está caindo enquanto porcentagem da força de trabalho total, bem como os produtos manufaturados calculados em valor têm caído enquanto porcentagem do PIB total, tirando daí a conclusão não científica sobre o “fim da classe trabalhadora”.

Na realidade, porém, o que é realmente importante e esteve no centro dos estudos científicos dos fundadores do comunismo científico são as relações entre o capital e o trabalho assalariado, isto é, entre a classe burguesa e o proletariado. Isso não é coincidência, já que a relação entre capital e trabalho assalariado é “o eixo sobre o qual gira todo o nosso atual sistema social” [1]. Qualquer mudança científica e tecnológica não pode negar que os capitalistas são obrigados a empregar a força de trabalho para pôr em movimento os meios de produção, que são de sua própria propriedade, visando o máximo lucro possível. O “consumo” da força de trabalho da classe trabalhadora é o que produz novos valores, uma parte dos quais não retorna aos produtores diretos na forma de salário, previdência social, etc., sendo transformada em lucro para o capitalista na forma de mais-valia. Assim, a força de trabalho é a única mercadoria que, quando consumida, cria um valor maior que o seu. É assim há 200 anos, apesar de quaisquer mudanças.

Do mesmo modo, a característica básica da classe trabalhadora segue sendo que esta classe é privada dos meios de produção e é forçada a vender sua força de trabalho (a capacidade de fazer o trabalho) à classe proprietária dos meios de produção, a classe de capitalistas.

Além disso, a noção marxista aceita como industrial qualquer ramo da produção social onde o valor (e, portanto, a mais-valia) é produzido, por exemplo, em TI e telecomunicações ou na indústria de transportes, que são classificados como serviços de acordo com as estatísticas burguesas. Marx, em sua obra “O Capital”, menciona que os limites da atividade industrial no capitalismo são claramente mais amplos do que os dos ramos tradicionais da “manufatura” como incluídos nas estatísticas burguesas. No segundo volume do “O Capital”, cita-se: “Mas existem certos ramos independentes da indústria em que o produto do processo produtivo não é um novo produto material, não é uma mercadoria. Entre eles, apenas o setor de comunicações, seja ele envolvido em transporte próprio, de mercadorias e passageiros, ou na mera transmissão de comunicações, cartas, telegramas, etc., é economicamente importante […] O que a indústria de transporte vende é mudança de localização […] O efeito útil pode ser consumido somente durante este processo de produção. Não existe como uma utilidade diferente deste processo […] Mas o valor de troca deste efeito útil é determinado, como o de qualquer outra mercadoria, pelo valor dos elementos de produção (força de trabalho e meios de produção) consumidos nele, mais a mais-valia criada pelo trabalho excedente dos trabalhadores empregados no transporte […] O capital industrial é o único modo de existência do capital no qual não só a apropriação de mais-valia, ou produto excedente, mas simultaneamente, sua criação é uma função do capital”. [2]

Aqui, poderíamos notar que Engels sublinhou o papel especial do proletariado industrial devido ao seu lugar na produção, sua concentração nos locais de trabalho e nas cidades e sua capacidade de se organizar: “Os primeiros proletários estavam ligados à manufatura, foram engendrados por ela. […] Encontraremos novamente a mesma ordem entre os operários industriais e veremos como as “mãos de obra”, os filhos mais velhos da revolução industrial, formaram desde o início até os dias atuais o núcleo do movimento operário e como outros aderiram a esse movimento apenas na medida em que seu artesanato foi invadido pelo progresso das máquinas”. [3]

O processo de desenvolvimento capitalista, de concentração e centralização do capital, conduz objetivamente ao desenvolvimento da classe trabalhadora, ao aguçamento da contradição básica entre capital e força de trabalho assalariada, aos desenvolvimentos da luta de classes e à formação do novo sujeito revolucionário, ou seja, a classe trabalhadora e sua vanguarda, o partido revolucionário dos trabalhadores (o PC).

A força da classe trabalhadora como líder da revolução socialista não é determinada por seu tamanho, mas pelo lugar que ocupa no sistema de produção social. “A força do proletariado em qualquer país capitalista é muito maior do que a proporção que representa da população total. Isso porque o proletariado domina economicamente o centro e os nervos de todo o sistema econômico do capitalismo, e também porque o proletariado expressa econômica e politicamente os verdadeiros interesses da esmagadora maioria do povo trabalhador no capitalismo”. [4]

Assim, podemos dizer que é natural que os ramos da atividade produtiva, que são separados com base na produção de diferentes valores de uso, evoluam e mudem com o tempo. Nas últimas três décadas, ramos como a tecnologia da informação (TI) e as telecomunicações experimentaram um rápido crescimento. No entanto, a concentração industrial não coincide com o curso de ramos específicos que podem florescer ou estar em declínio. Hoje, podemos falar sobre a indústria de TI, o setor de telecomunicações, o setor de transportes, etc. Independentemente de o caso envolver a produção de novos produtos de material, a transmissão de informações ou o movimento de mercadorias, em todos os casos existe uma relação capitalista, há exploração do trabalho assalariado para produzir valor e mais-valia. Portanto, nesses setores, a força de trabalho assalariada, a classe trabalhadora, é a força produtiva básica. Consideramos que a definição clássica das classes dada por Lenin permanece plenamente válida: “Classes são grandes grupos de pessoas que diferem entre si pelo lugar que ocupam em um sistema historicamente determinado de produção social, por sua relação (na maioria dos casos fixada e formulada) com os meios de produção, por seu papel na organização social do trabalho e, consequentemente, pelas dimensões da parcela de riqueza social da qual eles dispõem e o modo de adquiri-la. Classes são grupos de pessoas, um grupo que pode se apropriar do trabalho dos outros devido aos diferentes lugares que ocupam em um sistema definido de economia social”. [5]

O acima exposto consiste em uma “pedra angular” para a abordagem e avaliação do KKE de que a classe trabalhadora é a força produtiva principal e crescente. Trabalhadores que são obrigados a viver vendendo sua força de trabalho, que são privados da posse de meios de produção e existência, que são pagos sob a forma de salários ou vencimentos, que têm um papel executivo, independentemente do ramo em que trabalham e do tipo de trabalho que fazem, pertencem às fileiras dos trabalhadores assalariados. É claro que, ao mesmo tempo, nosso Partido estuda quaisquer mudanças relativas à composição, ao nível educacional, às relações de trabalho, etc.

O papel da classe trabalhadora

A classe trabalhadora é a principal força produtiva. A concentração e centralização do capital em grandes grupos monopolistas também implica a concentração da força de trabalho e a socialização do trabalho e da produção, tornando a classe trabalhadora o centro e o núcleo da produção e da economia em geral, especialmente em ramos de importância estratégica como energia, telecomunicações, TI, transportes, ramos produtores de meios de produção, etc.

A classe trabalhadora é a única força social que não possui meios de produção, mas produz a maior parte da riqueza da sociedade capitalista. É a classe que objetivamente pode liderar a luta pela abolição da propriedade privada dos meios de produção, a única classe que tem interesse em alinhar as relações de produção no desenvolvimento das forças produtivas com a socialização dos meios de produção. O Estado operário (a ditadura do proletariado), com base na socialização dos meios de produção, planeja centralmente o desenvolvimento proporcional da produção, a fim de atender às necessidades sociais. Assim, o trabalho social está alinhado com a motivação para atender às necessidades sociais e resolve sua contradição em relação à motivação para a apropriação individual, para o lucro capitalista. Esse é o caráter da classe trabalhadora como a única força revolucionária, o veículo das relações comunistas em busca de uma sociedade sem classes.

Ao contrário da classe trabalhadora, seus aliados, os agricultores pobres e os trabalhadores autônomos, ocupam um lugar tal no sistema de produção social que predetermina sua inconsistência e hesitação sobre a luta para derrubar o capitalismo e construir o socialismo. Marx e Engels destacaram em seu tempo que: “De todas as classes que hoje estão cara a cara com a burguesia, apenas o proletariado é uma classe realmente revolucionária. As outras classes decaem e finalmente desaparecem diante da indústria moderna; o proletariado é o seu produto especial e essencial”. [6]

Assim, somente o movimento operário pode obter características revolucionárias, pode evoluir para um movimento revolucionário de orientação classista consistente, enquanto os movimentos de outras forças populares não podem se tornar veículos consistentes que neguem a propriedade privada dos meios de produção.

Em conclusão, podemos notar que a classe trabalhadora, devido à sua própria posição na produção social, é objetivamente a força motora da passagem para um modo superior de produção e organização da sociedade, derrubando o sistema capitalista e construindo a sociedade socialista – comunista.

É claro que, hoje em dia, os esforços para desenvolver a luta anticapitalista e a luta pelo poder operário devem refutar pontos de vista e as pressões constantemente renovadas das forças políticas oportunistas e burguesas ou mesmo das massas trabalhadoras-populares politicamente manipuladas, que exigem que abdiquemos da missão histórica da classe trabalhadora e busquemos soluções de gestão política “dentro dos muros capitalistas”, em nome da famosa unidade nacional. Esses apelos subjugam os interesses da classe trabalhadora e da grande maioria popular aos interesses da minoria exploradora, a burguesia. Esse perigo cresce em condições de realinhamento da pirâmide imperialista, desestabilização das alianças imperialistas e surgimento de novas, em condições de crise dos partidos burgueses governamentais e surgimento de novos, em condições de ressurgimento do confronto entre liberalismo burguês e social-democracia, entre parlamentarismo burguês e ditadura fascista ou militar, entre modernização burguesa e anacronismos religiosos/raciais, entre outros anacronismos.

A luta contra as ilusões de que através de reformas parlamentares e melhorias graduais da correlação de forças eleitoral, através de uma gestão governamental do capitalismo “pela esquerda”, pode haver uma passagem para o socialismo, ainda permanece como a questão principal da luta político-ideológica nas fileiras do movimento operário.

Tanto a teoria quanto a história do movimento comunista provam que a proclamação do caráter socialista da revolução e do poder é impotente quando a pratica política está, de fato, penetrada pelas metas governamentais no âmbito do capitalismo, em nome da prolongada crise econômica, da intensificação da violência liderada pelo Estado e pelos empregadores, a intimidação contra o movimento operário e comunista, a violência nazi-fascista, a suspensão dos procedimentos parlamentares, a ameaça ou a condução de guerras imperialistas. A luta política e ideológica cotidiana por todas as questões nunca deve ser distraída da principal tarefa política revolucionária da luta pelo poder operário. No próximo período, os problemas de coesão da UE e da zona do euro, o fortalecimento dos BRICS, as intervenções dos Estados Unidos para consolidar suas posições na Europa e na Ásia, criarão condições para reatualizar a importância da ligação – crucial para o movimento revolucionário – entre a luta contra todas as formas de gestão capitalista e contra a guerra imperialista com a luta pelo poder operário.

A Aliança da Classe Trabalhadora

A derrubada do capitalismo, que será liderada pela classe trabalhadora, é também do interesse dos estratos populares, fornecendo soluções para o direito ao trabalho, para todos os direitos sociais dos trabalhadores independentes, os produtores mercantis individuais, para a perspectiva de integrá-los ao trabalho social direto. O proletariado – a única classe que pode expressar os interesses gerais dos trabalhadores – pode e deve unificar na luta contra os monopólios importantes setores da população, as massas dispersas e vacilantes dos estratos não-proletários.

A Aliança Social em uma direção anticapitalista-antimonopolista é composta de forças sociais que são determinadas com base em sua posição em relação ao modo predominante de produção, sem discriminação de gênero e de idade. As mulheres e os jovens pertencem a forças sociais específicas, enquanto a posição social daqueles setores que não participam da produção é determinada por sua origem familiar.

Certamente, a aliança social não pode permanecer estática, desenvolver-se-á de acordo com a fase específica do movimento e a correlação de forças, apresentará também outras formas, crescerá e rearranjará em termos de movimento, do movimento real das massas, fortalecendo e aprofundando os objetivos anticapitalistas e antimonopolistas da aliança, expandindo continuamente seu alcance.

É uma questão de luta e esforços constantes pelas seções populares dos estratos médios, como potenciais aliados da classe trabalhadora e para que seus respectivos movimentos sejam atraídos, em maior ou menor grau, ativamente para a luta revolucionária. Outras seções devem, pelo menos, ser mantidas em posição de neutralidade.

As manifestações radicais em uma direção anticapitalista e antimonopolista não devem ser tratadas estaticamente, mas como parte da dinâmica da luta de classes que não é unilateral ou linear. A profundidade do conteúdo anticapitalista e antimonopolista da luta não é a mesma em todas as fases, algo que se reflete nas formas que serão tomadas pela aliança, que se desenvolverá.

O nosso Partido vê a Aliança Social – devido ao seu próprio carácter – como uma aliança de forças sociais, movimentos – isto é, não é uma forma de cooperação entre partidos nem uma forma de cooperação do KKE com organizações de massa. Na medida em que outras forças políticas de caráter político pequeno burguês estejam ativas com seus membros nas formas de mobilização da Aliança Social, eles se reunirão com os comunistas em luta comum no nível do movimento e uma luta político-ideológica será realizado dentro do movimento. Qualquer atividade comum e luta ideológica será expressa nas fileiras e nos órgãos de luta da Aliança Social, que está enraizada nos locais de trabalho, nas Assembleias Gerais dos sindicatos e associações, nos comitês de luta nos bairros, etc.

Surge a seguinte questão: que linha política fornece uma resposta real aos problemas do povo, a linha a favor dos monopólios ou a contra o seu domínio? A linha que sustenta o poder dos monopólios e do capital ou a linha que sustenta o poder dos trabalhadores, que são os criadores de toda a riqueza da sociedade?

O reagrupamento da maioria da classe trabalhadora em uma linha de luta anticapitalista-antimonopolista e a atração de setores importantes dos estratos populares passarão por diversas fases. A classe trabalhadora e as massas populares, através da experiência de sua participação na organização da luta, na direção do confronto com a estratégia do capital, serão persuadidas da necessidade de que suas organizações e confrontos assumam o caráter de um confronto pleno e em várias frentes contra o domínio econômico e político do capital. O movimento operário, os movimentos dos trabalhadores autônomos urbanos e agricultores e a forma que sua aliança assume com objetivos antimonopolistas e antimonopolistas, com a atividade de vanguarda das forças do KKE, em condições não-revolucionárias, constituem a primeira forma para a criação da frente revolucionária dos trabalhadores e do povo em condições revolucionárias.

[…]

6.5. Sobre a construção do partido

Outra questão crucial é como um Partido Comunista atua e se constrói na prática, como líder da luta de classes, como líder da mobilização das massas populares em torno de questões cotidianas e também em torno de questões gerais sobre perspectivas futuras, ou seja, para a formação das precondições subjetivas na luta classista anticapitalista e antimonopolista pelo socialismo-comunismo.

Estamos cientes do fato de que a luta econômica por si só não leva a uma luta política revolucionária. Portanto, na luta diária pelos problemas cotidianos da classe trabalhadora e seus aliados sociais, não devemos perder de vista a questão principal, que é a luta ideológico-política planejada e persistente pela compreensão mais profunda da necessidade da abolição completa da exploração e a construção de uma sociedade sem classes.

A dificuldade na relação entre o partido e o movimento sindical – tanto em termos de prática política quanto como questão teórica – decorre do fato de que o Partido Comunista é a forma mais elevada e consciente de expressão do movimento operário. Consequentemente, qualquer referência ao movimento da classe trabalhadora deve ser acompanhada por uma referência ao movimento comunista.

Contudo, formas inferiores de organização da classe trabalhadora existem e existirão tanto em condições não-revolucionárias como em condições de uma explosão revolucionário e durante o período de construção socialista.

Os sindicatos e as formas inferiores de organização em geral têm influência e desempenham um papel na organização e formação da consciência de classe da classe trabalhadora. Por esta razão, a intervenção constante e decisiva das forças do partido comunista dentro dos sindicatos, a atividade na linha de frente pela sua massificação, para a mudança de correlação de forças, para a criação de novos sindicatos são atividades necessárias especialmente na luta pela orientação do movimento sindical e operário, em todas as condições, revolucionária ou não.

Objetivamente, não há sindicatos politicamente neutros. Ou a linha da colaboração de classes, o sindicalismo patronal e governista, a corrente reformista, oportunista; ou então a linha da luta anticapitalista-antimonopolista terão a primazia. Consequentemente, a luta ideológica e política dentro do movimento é importante em termos do objetivo de organizar uma parte significativa da classe trabalhadora em uma direção anticapitalista, a fim de aprofundar e ampliar seus laços com o Partido.

Por todas essas razões, a relação entre o partido e as organizações de massa da classe trabalhadora é bastante complexa na prática. A tentativa de formular esta relação tem causado dificuldades para o movimento comunista internacional e tem sido acompanhada frequentemente por abordagens completamente equivocadas, tanto em termos teóricos como na prática.

Um fator básico que determina o papel e a eficácia do partido no movimento operário, na luta de classes, é a construção partidária na indústria, em setores estrategicamente importantes, em combinação com o aumento de sua força e influência na grande massa da classe trabalhadora e especialmente em suas seções mais jovens.

Neste contexto, a capacidade de penetrar em setores estrategicamente importantes e setores dinâmicos emergentes da economia é de particular importância. Por isso temos como objetivos:

1) A melhoria do percentual de trabalhadores industriais em grandes empresas de importância estratégica [no partido].

2) A melhoria da composição social do partido em termos do percentual de trabalhadores.

3) A melhoria da composição etária através de um aumento de recrutas de KNE (juventude) e dos grupos etários de 18-40 anos.

4) Um aumento do recrutamento de mulheres e a melhoria de sua porcentagem total no partido e nos principais órgãos.

Com base nestes critérios estabelecidos pelo 20º Congresso do KKE, avaliamos a eficácia da nossa intervenção em todas as ações, mobilizações e atividades.

Fortalecemos nosso trabalho na classe trabalhadora, tanto para o reagrupamento do movimento operário como para a construção de uma forte aliança social, uma aliança da classe trabalhadora com os pequenos e médios camponeses e com os trabalhadores autônomos da cidade, lutando em uma direção antimonopolista e anticapitalista. Estamos fazendo o nosso melhor para o reagrupamento do movimento comunista internacional em uma base revolucionária. Com base nesses objetivos, planejamos nossa ação em um período complexo.

Estamos cientes das dificuldades e estamos determinados a lidar com elas com uma organização condizente, utilizando o poder da classe trabalhadora. Com a nossa ação, criamos as pré-condições para o contra-ataque da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, a precondição mais séria e fundamental para este caso: o reforço organizacional do KKE acima de tudo dentro da classe trabalhadora.

Agora é a hora de concentrar forças e organizar a luta contra os grupos empresariais monopolistas, contra os capitalistas e seus governos, de acordo com um plano que se baseará principalmente em organizações fortes do KKE e KNE em fábricas, em empresas, em setores de importância estratégica, em usinas elétricas, transporte público, telecomunicações, portos e aeroportos, shopping centers, unidades de saúde e, ao mesmo tempo, entre os autônomos dos centros urbanos, nas instituições de ensino da juventude, os lugares onde os jovens de famílias populares de classe trabalhadora se reúnem.

Honramos os 100 anos de nosso heróico partido, as inúmeras pessoas que deram a vida pelo nosso partido, fortalecendo o KKE. Fortalecemos a solidariedade internacionalista implementando na prática o slogan “proletários de todos os países, unidos!”.

É necessário fortalecer nossa luta em todos os países para que os PCs se transformem em partidos de massas dos trabalhadores que organizarão e liderarão a luta dos milhões de oprimidos pela derrubada do sistema capitalista decadente que só gera pobreza, guerras imperialistas, destruição e refugiados, na luta pelo socialismo-comunismo!


[1] F. Engels, “Revisão do Volume Um de Capital para o Demokratisches Wochenblatt”

[2] Karl Marx, “Capital”, ed. “Progress Publishers”, vol. II, p. 30 a 31

[3] F. Engels, “A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra”, ed. “Panther Edition”, p. 42

[4] V. Lenin, Collected Works, “As Eleições da Assembleia Constituinte e a Ditadura do Proletariado”, ed. “Progress Publishers”, vol. 30, p. 253-275

[5] V. I. Lenin, Collected Works, “Um ótimo começo”, ed. “Progress Publishers”, vol. 29, p. 408-434

[6] K. Marx-F. Engels, “Manifesto do Partido Comunista”, ed. “Progress Publishers”, p. 20

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