Confundindo pedagogia e política: Marx e Lenin sobre a educação revolucionária do proletariado

Por Gabriel Landi Fazzio

“Nihil humani a me alienum puto”. Em latim: “Nada humano me é alheio”. Segundo as filhas de Marx, a máxima favorita do pai. (MARX, 1956)

“20. Nossa tarefa mais importante antes do levante revolucionário declarado é a propaganda e a agitação revolucionária.” (III INTERNACIONAL COMUNISTA, 2008)


Marx: educação e revolução

Ainda que Karl Marx e Friedrich Engels nunca tenham se dedicado de maneira sistemática às discussões pedagógicas e educacionais propriamente ditas, as polêmicas no campo da teoria do conhecimento foram um dos pontos de partida filosóficos para o nascimento do materialismo dialético. Ao afirmar, no “Prefácio” da “Contribuição à Crítica da Economia Política”, que “não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, inversamente, o seu ser social que determina a sua consciência” (MARX, 1973), Marx estava consolidando um dos postulados fundamentais desta sua nova filosofia, com grandes implicações para as concepções educacionais – um postulado que já emergira em seus escritos de juventude, em sua polêmica de 1845 contra Feuerbach:

“1. A principal insuficiência de todo o materialismo até aos nossos dias – o de Feuerbach incluído – é que as coisas, a realidade, o mundo sensível são tomados apenas sobre a forma do objeto ou da contemplação; mas não como atividade sensível humana, práxis, não subjetivamente. Por isso aconteceu que o lado ativo foi desenvolvido, em oposição ao materialismo, pelo idealismo – mas apenas abstratamente, pois que o idealismo naturalmente não conhece a atividade sensível, real, como tal. Feuerbach quer objetos sensíveis realmente distintos dos objetos do pensamento; mas não toma a própria atividade humana como atividade objetiva. Ele considera, por isso, na ‘Essência do Cristianismo’, apenas a atitude teórica como a genuinamente humana, ao passo que a práxis é tomada e fixada apenas na sua forma de manifestação sórdida e judaica. Não compreende, por isso, o significado da atividade “revolucionária”, de crítica prática.

2. A questão de saber se ao pensamento humano pertence a verdade objetiva não é uma questão da teoria, mas uma questão prática. É na práxis que o ser humano tem de comprovar a verdade, isto é, a realidade e o poder, o carácter terreno do seu pensamento. A disputa sobre a realidade ou não realidade de um pensamento que se isola da práxis é uma questão puramente escolástica.

3. A doutrina materialista de que os seres humanos são produtos das circunstâncias e da educação, [de que] seres humanos transformados são, portanto, produtos de outras circunstâncias e de uma educação mudada, esquece que as circunstâncias são transformadas precisamente pelos seres humanos e que o educador tem ele próprio de ser educado. Ela acaba, por isso, necessariamente, por separar a sociedade em duas partes, uma das quais fica elevada acima da sociedade (por exemplo, em Robert Owen).

A coincidência do mudar das circunstâncias e da atividade humana só pode ser tomada e racionalmente entendida como práxis revolucionante. (MARX, 1982, grifos nossos)”

Esse antigo materialismo (por isso mesmo chamado por Engels de metafísico) (ENGELS, 1990) ainda considera o concreto sobre a forma ou de objeto inanimado ou de ser humano concreto tomado em sua própria contemplação, como sujeito cogniscente – mas nunca sob a forma da atividade humana objetiva, das relações sociais materiais. Concebe, portanto, uma humanidade cuja consciência é produto de um meio material – mas quanto à própria participação da atividade humana na materialidade deste meio, ela figura apenas sob a forma da educação, nunca sob a forma das próprias relações sociais de produção e reprodução.

É apenas ao tomar a própria atividade humana em sua materialidade que Marx pode encontrar, em meio ao conjunto essa atividade, uma forma particular, a “práxis revolucionante”, “a atividade revolucionária como crítica prática”: uma atividade humana que altera simultaneamente as circunstâncias e a educação, realizada por seres humanos conformados (MASCARO, 2013, p. 41) ainda sob as velhas circunstâncias e sob a velha educação.

Marx retornará a esse problema em um discurso proferido na reunião do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores, entre 10 e 17 de agostos de 1869:

“Marx disse que havia uma dificuldade peculiar conectada a esta questão. Por um lado, uma mudança das circunstâncias sociais era requerida para estabelecer um sistema educacional apropriado; por outro lado, um sistema educacional apropriado era requerido para provocar uma mudança das circunstâncias sociais; nós devemos, portanto, começar onde estamos.

A questão tratada no congresso era se a educação deveria ser nacional ou privada. […] A educação deveria ser nacional sem ser governamental. O governo pode indicar inspetores cujo o dever é observar se as leis estão sendo observadas, bem como os inspetores de fábrica buscam a observância das leis fabris, sem qualquer poder de interferir no curso da educação por si própria. […]

O treinamento tecnológico advogado pelos escritores proletários pretendia compensar pelas deficiências ocasionadas pela divisão [do] trabalho que impedia os aprendizes de adquirir um conhecimento minucioso dos seus negócios. Isso foi agarrado e distorcido naquilo que a classe média compreende por educação técnica.” (MARX, 2010)”

Em primeiro lugar, Marx passa a apresentar sob uma nova forma sua terceira tese sobre Feuerbach – não criticando a apresentação materialista metafísica da questão, mas fornecendo sua solução materialista dialética. Mas para compreender a relação entre esta questão e a questão de “se a educação deveria ser nacional ou privada”, é oportuno verificar o que Marx afirma sobre essa mesma segunda questão quase meia década mais tarde, em sua “Crítica do Programa de Gotha”:

“[…] educação popular a cargo do Estado é absolutamente inadmissível […] longe disso, o que deve ser feito é subtrair da escola toda a influência da parte do governo e da Igreja […] o Estado é que necessita receber do povo uma educação muito severa”. (MARX, 1984, p. 27).

A posição de Marx pode parecer contraditória à primeira vista. Por um lado, Marx advoga uma educação nacional, mas não governamental, concedendo ao governo a inspeção da educação, mas sem ingerência. Em um segundo momento, Marx condena em absoluto qualquer influência do governo na educação.

Talvez a questão se ajuste com mais foco se nos lembrarmos como Marx compreendia o papel progressivo cumprido pelo capitalismo sobre a educação das massas exploradas:

“A burguesia submeteu o campo à dominação da cidade. Criou cidades enormes, aumentou num grau elevado o número da população urbana face à rural, e deste modo arrancou uma parte significativa da população à idiotia da vida rural.” (MARX, 1997)

Em “O Capital,” Marx permite compreender um pouco melhor essa sua afirmação aparentemente rude, ao demonstrar de que modo mesmo a criança proletária está submetida ao efeito historicamente progressivo dessa socialização da educação nas cidades. “Por mais mesquinhas que pareçam quando tomadas em conjunto, as cláusulas educacionais da lei fabril proclamam o ensino primário como condição obrigatória para o trabalho”. (MARX, 2013, p. 553) Enquanto a classe dominante agrária que reinou sobre a Europa por séculos baseava sua hegemonia no alijamento sistemático das classes camponesas de toda instrução formal, no analfabetismo e no obscurantismo religioso; a classe burguesa, por sua vez, não podia prescindir de conferir aos seus explorados algum tipo de educação formal (ainda que, evidentemente, o escopo desta só tenha se ampliado lentamente, justamente em função das lutas de classes do proletariado).

As ideias de Marx parecem, então, mais compreensíveis. Por um lado, Marx aprecia o enorme ímpeto à socialização da educação (pari pasu à socialização da produção) oferecido pela sociabilidade capitalista. Marx advoga uma educação organizada em bases nacionais comuns, sob um mesmo “programa político-pedagógico”, algo que é apenas concebível uma vez que a própria sociabilidade burguesa colocou em questão a fragmentação da educação profissional, e em que se tornou uma necessidade social educar as massas proletárias sob um programa curricular mínimo comum, ao menos técnico – em oposição antiga à educação privada dispersa reservada às massas, comum tanto à educação doméstica quanto à educação profissional artesanal tradicional, em que cada pai, mãe e mestre artesão ensinava à sua prole e seus aprendizes os seus conhecimentos particulares, não socializados.

Por outro lado, Marx condena como inadmissível a ingerência do Estado sobre a educação popular. Não à toa, Marx acrescenta: “e da Igreja”. Isso porque o renano tem em mente um Estado bem concreto, o de sua época, quando trata do fenômeno educacional. E, a despeito de considerar a socialização da educação sob o capitalismo ser um fenômeno historicamente progressivo, e a despeito de essa socialização da educação ser inconcebível sem, ao menos, a inspeção homogeneizante da educação operada pelo governo; Marx tinha plena consciência de que nenhum governo burguês bastaria sua influência à nivelação técnica da educação, senão no tolhimento de todo o potencial emancipatória da educação.

Como nota Antonio Carlos Mazzeo (MAZZEO, 2015), “nessas declarações estão subentendidos muitos elementos de discussão sobre a organização do proletariado a partir de uma outra cultura”. Marx não está fantasiando com uma educação nacionalizada, sob o capitalismo, isenta da ingerência reacionária do Estado burguês. Marx está afirmando, pelo contrário, que justamente a inevitabilidade dessa ingerência exige ao proletariado que geste sua autoeducação revolucionária para além do Estado.

Marx compreende, portanto, o problema educacional como, na verdade, dois problemas distintos. No futuro, em uma sociedade pós-revolucionária, após “uma mudança das circunstâncias sociais”, seria possível “estabelecer um sistema educacional apropriado”. Esse é o aspecto da questão que tantos marxistas (BEBEL, 1910), em especial após a revolução russa (LUNACHARSKY, 1918; KRUPSKAYA, 2017; PISTRAK, 2015; MAKARENKO, 1965), desenvolverão exaustivamente sob a rubrica de “marxismo e educação”: as formulações de Marx sobre a educação politécnica (vide SAVIANI, 2018), o pleno desenvolvimento das potencialidades humanas através da educação, etc.

No momento presente, contudo, “um sistema educacional apropriado era requerido para provocar uma mudança das circunstâncias sociais”. Ao afirmar que “nós devemos, portanto, começar onde estamos”, Marx está implicitamente polemizando contra as concepções utópicas, que buscavam formular sistemas educacionais e demandar sua aplicação no presente, a despeito desses sistemas se encontrarem em contradição com as relações sociais de produção e o Estado vigentes. O alemão dá a entender que o sistema educacional apropriado à humanidade emancipada não é, de modo algum, o mesmo sistema educacional apropriado para impulsionar a humanidade em sua luta por sua emancipação. E é preciso, portanto, iniciar por este segundo, não pelo primeiro.

Marx se afasta, assim, de todo utopismo escolar, de toda proposta de reforma da consciência humana através da reforma do sistema educacional. Entre a escola presente, unilateral e sob a ingerência do governo burguês; e a “nova escola” futura, politécnica e emancipatória, Marx postula uma forma diferenciada, intermediária. Não se trata apenas de empreender uma atividade revolucionária que transforme o sistema educacional, que por sua vez produzirá uma nova humanidade: é preciso um sistema educacional especial, capaz de organizar a autoeducação da classe revolucionária para a transformação das circunstâncias sociais.

O revolucionário alemão, no entanto, não se aprofundou em nenhuma das duas questões.

O caráter burguês da forma-escola

Mas não é apenas por conta da ingerência dos governos burgueses sobre a educação que não podemos esperar realizar através da própria escola (ou seja, no bojo do processo oficial de educação social) a autoeducação revolucionária das massas exploradas. A própria escola, longe de ser um organismo social neutro, alheio às lutas de classes, está conformada às relações sociais de produção capitalistas.

“Parte dos predicados positivos da escola diz respeito aos seus princípios universais, que se desenvolvem em oposição às situações particulares. Tal universalização do atendimento educacional se materializa na forma da tendência à generalização do alcance da escola, fomentado pela iniciativa privada e perseguida pelos Estados por meio da expansão dos sistemas de ensino e das disposições legais que fomentam o acesso à educação escolarizada, tornando-a obrigatória. Isso contribuiu de maneira definitiva também para a generalização de uma maneira específica de educar e, com o desenvolvimento da sociedade capitalista, a forma escolar torna-se, progressivamente, o que podemos chamar de um modo de educar socialmente necessário, já que trata-se de um dos principais meios de se efetivar a inserção de crianças, jovens e adultos na vida social.

Assim, a escola, consolidada num longo processo histórico como modo privilegiado de educar as novas gerações, constitui-se como organização separada de outras esferas da vida social e, ao mesmo tempo, integrada à totalidade de relações sociais. A cisão e a inserção se desenvolvem como polos opostos e complementares das relações educacionais. A separação pela especialização das funções cria uma aparência de independência em relação a outros setores da vida social, na medida em que particulariza as relações especificamente educativas, mas, ao mesmo tempo, seu objetivo social só pode ser alcançado na inter-relação entre a educação e outras relações sociais.” (CATINI, 2014)

Em sua própria forma, a escola moderna mimetiza a sociabilidade capitalista: a crescente divisão social do trabalho é espelhada pela crescente fragmentariedade das disciplinas do saber; a rígida mensuração do tempo das aulas e sucessivas séries escolares mimetiza a própria temporalidade do processo de produção capitalista, em que a mensuração do valor das riquezas pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção se apresenta materializado no trabalho assalariado; etc.

“Conforme procuramos demonstrar, a compreensão da educação moderna só se pode dar no interior das transformações da produção e reprodução da vida material; sendo que ela está estreitamente relacionada com a técnica. A educação como técnica especializada, por um lado, cindiu-se do trabalho e se separou, assim, da vida social mais ampliada. Por outro lado, elementos do modo de produção manufatureiro foram incorporados à forma de educar, por meio da divisão do trabalho, da didática, dos meios de trabalho pedagógico, da percepção do tempo como continuum vazio e abstrato, dos conhecimentos fragmentados por “disciplinas” que abstraem os conteúdos particulares de cada área do conhecimento e as reduzem a um método geral de transmissão, e assim por diante. Cada determinação da forma escolar possuiu elos específicos com a totalidade formal capitalista e suas contradições constitutivas se reproduzem em tantas contradições próprias à forma escolar – entre escola pública e escola privada; entre cidadão e sujeito de direito, etc”. (CATINI, 2013)

Mas, então, se não podemos esperar que a forma escolar se preste à mediação da autoeducação revolucionária da classe trabalhadora; então de que forma organizar essa práxis revolucionante?

Lenin: a forma-partido e a educação revolucionária

Vladimir Ilitch Ulianov, codinome Lenin, assim como Marx e Engels, nunca dedicou uma investigação sistemática aos temas educacionais. Ao longo de sua extensa produção, apenas alguns poucos artigos tratam explicitamente do tema.

Nos artigos “Fazendas ginásio e ginásios corretivos” (LENIN, 1972a) e “Pérolas da ruminação de projetos dos narodnik” (LENIN, 1972b), respectivamente datados de 1895 e 1897, Lenin chega a abordar o tema da escolarização formal, opondo-se aos projetos educacionais postulados pelos populistas russos (os chamados narodnik). No primeiro artigo, Lenin censura fortemente a proposta de que os estudantes pobres fossem obrigados a pagar por seus estudos com o próprio trabalho – segundo Lenin, essa proposição era típica do reacionarismo camponês narodnik, representando um projeto semi-feudal de escola, que vinculava o estudante pobre às terras “escolares” de modo semelhante aos velhos laços servis russos. No segundo artigo, dando um passo além dessa crítica, Lenin demonstra sua compreensão aguda sobre algumas das determinações limitadoras da forma-escola sob a sociedade capitalista:

“Plena igualdade legal, plena igualdade de direitos para todos os cidadãos, com educação plenamente igual e acessível a todos os endinheirados – isso constitui a essência da sociedade de classes (e, consequentemente, da educação de classe). As escolas estamentais exigem que os alunos pertençam a um determinado estamento social. A escola de classes não conhece estamentos, só conhece cidadãos. De todos os alunos exige apenas uma coisa, a saber, que eles devem pagar por sua educação. A diferença nos currículos para ricos e pobres não é de modo algum essencial para as escolas de classe, uma vez que aqueles que não têm recursos para pagar mensalidades, livros escolares e para a manutenção do aluno durante todo o período de ensino são simplesmente barrados pela escola de classe de educação secundária. A escola de classe não presume, de modo algum, exclusividade de classe: pelo contrário, ao contrário dos estamentos sociais, as classes sempre deixam a estrada bastante livre para a transferência de indivíduos de uma classe para outra. As escolas de classe não fecham suas portas para quem tem meios para pagar as mensalidades”. (LENIN, 1972b)

Em alguns outros artigos do ano de 1913, Ilitch conferiu especial destaque à situação de miserabilidade vivida pelos professores russos. “A Rússia é pobre quando se trata dos salários dos professores escolares” (LENIN, 1977a), afirma o revolucionário bolchevique, denunciando a “pobreza dos professores do povo” (LENIN, 1977b), bem como a perseguição ideológica sofrida por esses na mão de “todo sargento de polícia, todo apoiador das Centúrias Negras nas vilas, por espiões ou detetives voluntários” (LENIN, 1977a). Lenin destila sua ironia: “A Rússia é pobre demais para pagar um salário decente aos trabalhadores honestos no campo da educação pública, mas a Rússia é rica o bastante para gastar milhões e dezenas de milhões com os parasitas aristocráticos, com aventuras militares […]”.

Mais tarde, após a revolução de 1917, Lenin retomaria a questão escolar sob um novo enfoque, aquele das tarefas da ditadura do proletariado, e do papel que os educadores eram chamados a cumprir neste processo revolucionário. (LENIN, 1965a, 1965b) Contudo, como já destacado anteriormente, a educação revolucionária da classe explorada de modo algum se inicia apenas após a tomada do poder – e é certamente às reflexões sobre o momento anterior, o da preparação para a revolução, que Lenin dedicou a maior parte de seus escritos no que dizem respeito à questão educacional.

É Lenin quem irá, pela primeira vez, oferecer uma resposta sistemática à questão deixada por Marx, sobre um “um sistema educacional” “requerido para provocar uma mudança das circunstâncias sociais”. Na visão de Lenin, a classe trabalhadora já gestara, através de sua experiência organizativa, a forma social apta a operar esse processo de educação-na-luta: a forma do partido revolucionário.

Um dos primeiros textos no qual Lenin deixa transparecer essa sua compreensão data já de 1894: “Quem são os “Amigos do Povo” e como eles combatem os social-democratas”. Nesse artigo, Lenin toma como ponto de partida a antiga afirmação de Marx, em sua carta de setembro de 1843 a Arnold Ruge, segundo a qual:

“Nós não dizemos ao mundo: pare de lutar – toda a sua luta é sem sentido. Tudo o que fazemos é oferecer- lhe uma verdadeira palavra de ordem de luta. Nós apenas mostramos ao mundo pelo que ele de fato está lutando, e consciência é uma coisa que o mundo precisa adquirir, quer ele queira, quer não”. (LENIN, 1960)

Dessa simples afirmação (e, sem dúvida, tendo em mente a XI Tese de Marx sobre Feuerbach, segundo a qual “os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo”) (MARX, 1982) Lenin extrai algumas conclusões importantes. Em primeiro lugar:

“Por conseguinte, a tarefa direta da ciência, segundo Marx, consiste em dar a verdadeira palavra de ordem da luta, quer dizer, saber apresentar objetivamente esta luta como produto de um determinado sistema de relações de produção, saber compreender a necessidade desta luta, seu conteúdo, o curso e as condições de seu desenvolvimento. Não se pode dar a “palavra de ordem da luta” sem estudar em todos os seus detalhes cada uma das formas desta luta, sem seguir cada passo da mesma, em seu trânsito de uma forma a outra, para saber em cada momento concreto determinar a situação, sem perder de vista o caráter geral da luta, seu objetivo geral: a destruição completa e definitiva de toda exploração e de toda opressão.” (LENIN, 1960)

Por isso, Lenin recomenda à “intelligentsia socialista” que seu “trabalho TEÓRICO deve estar dirigido para o estudo concreto de todas as formas de antagonismo econômico na Rússia” e, mais que isso, “eles devem revelar esse antagonismo onde quer que ele esteja ocultado pela história política, pelas peculiaridades dos sistemas legais ou pelos preconceitos teóricos estabelecidos”. (LENIN, 1960) [5] Ilitch acreditava que a teoria proveniente deste trabalho teórico deveria fornecer uma resposta para as demandas do proletariado – e, se ela fosse efetivamente científica, então toda manifestação espontânea de protestos do proletariado iria inevitavelmente guiá-los através dos caminhos do movimento revolucionário comunista. “Quanto maior progresso feito na elaboração desta teoria, mais rapidamente irá a social-democracia crescer”. (LENIN, 1960) Para evitar qualquer equívoco no entendimento de suas teses, o bolchevique frisa:

“Ao enfatizar assim a necessidade, importância e imensidão do trabalho teórico dos social-democratas, não quero dizer, de modo algum, que este trabalho deve ter precedência sobre o trabalho PRÁTICO* – ainda menos que este último seja adiado até que o primeiro seja concluído. Apenas os admiradores do “método subjetivo na sociologia”, ou os seguidores do socialismo utópico, poderiam chegar a tal conclusão. Naturalmente, se se presume que a tarefa dos socialistas é buscar “caminhos de desenvolvimento” “diferentes” (de fato) para o país, então, naturalmente, o trabalho prático torna-se possível apenas quando os gênios filosóficos descobrem e indicam esses “diferentes” “caminhos”; e, inversamente, quando esses caminhos são descobertos e indicados, o trabalho teórico termina, e o trabalho daqueles que devem dirigir a “pátria” ao longo dos “novos caminhos” recém-descobertos começa. A posição é completamente diferente quando a tarefa dos socialistas é ser os líderes ideológicos do proletariado em sua verdadeira luta contra os inimigos presentes e reais que estão no caminho real do desenvolvimento social e econômico. Nestas circunstâncias, o trabalho teórico e prático fundem-se em um só, como apropriadamente descrito pelo veterano social-democrata alemão, Liebknecht, como: “Studieren, Propagandieren, Organisieren”. [em alemão: Estudar, Propagar, Organizar]

* Pelo contrário, o trabalho prático de propaganda e agitação deve sempre ter precedência, porque, em primeiro lugar, o trabalho teórico só fornece respostas aos problemas levantados pelo trabalho prático e, em segundo lugar, os social-democratas, por razões sobre as quais não têm controle, são muitas vezes obrigados a limitar-se ao trabalho teórico, que valorizam muito, a cada momento em que o trabalho prático [NT: não] é possível.” (LENIN, 1960) [1]

Esses excertos permitem verificar, de pronto, duas concepções fundamentais de Lenin. Em primeiro lugar, seguindo a inspiração de Marx, Ilitch se vale da categoria de “palavra de ordem” como o ponto culminante das tarefas da teoria (“ciência”, mas também poderia dizer “filosofia”, como postula Marx em sua Tese 11 sobre Feuerbach) (MARX, 1982) perante a atividade revolucionária prática. Para Lenin, as “palavras de ordem” a serem erguidas pelas organizações revolucionárias não têm um caráter eminentemente estético, nem buscam se vincular apenas ao estado presente de consciência de seus interlocutores. O papel das palavras de ordem é sintetizar uma situação objetiva, o estágio presente da luta de classes, suas tendências futuras e, à luz disso, as possibilidades abertas à prática revolucionária da classe trabalhadora. É por isso que, comumente, Lenin se referirá às “tarefas” do proletariado não em sentido subjetivo, como meras aspirações: para o bolchevique, as “tarefas” de uma classe são sempre vinculadas à verdade de uma situação da luta de classes. [2]

Em segundo lugar, é visível que Lenin concebe a atividade revolucionária como uma fusão do trabalho prático e do trabalho teórico – como práxis revolucionante, em consonância com Marx. A “intelligentsia socialista” é convocada a se organizar em torno de uma atividade que combine, por um lado, o trabalho agitação e propaganda em meio à classe trabalhadora, e por outro lado, o estudo, associado às questões emersas da realidade concreta, que atinjam às massas exploradas – questões essas que apenas poderão ser identificadas corretamente pelos “estudiosos” após estabelecido o contato prático com as massas, através deste trabalho de agitação, propaganda e contribuição com a auto-organização proletária.

Ilitch torna a demarcar esse “método” específico do trabalho revolucionário em seu panfleto de 1897, “As tarefas da social-democracia russa”:

“As atividades socialistas dos social-democratas russos consistem em difundir pela propaganda os ensinamentos do socialismo científico, ao difundir entre os trabalhadores uma compreensão adequada do atual sistema social e econômico, sua base e seu desenvolvimento, uma compreensão das várias classes da sociedade russa, de suas inter-relações, da luta entre essas classes, do papel da classe trabalhadora nessa luta, de sua atitude em relação às classes decadentes e em desenvolvimento, em relação ao passado e ao futuro do capitalismo, uma compreensão da tarefa histórica da social- democracia internacional e da classe trabalhadora russa. […]

Foi dito há muito tempo que, sem uma teoria revolucionária, não pode haver movimento revolucionário, e dificilmente é necessário avançar a prova dessa verdade no tempo presente.” (LENIN, 1977c)

Ao mesmo tempo, contudo, Lenin criticava acidamente os revolucionários que elegiam como sua palavra de ordem especial a consigna: “às massas” – algo análogo, em nossos tempos, aos grupos que elegem o “trabalho de base” como atividade em si mesma, sem conexão com as lutas econômicas e políticas das várias classes oprimidas. Em seu texto “Sobre a confusão entre pedagogia e política” (LENIN, 1962a), ele assevera:

“Não há nada mais certo do que a necessidade de atenção para a necessidade constante e imperativa de aprofundar e ampliar, ampliar e aprofundar nossa influência sobre as massas, nossa propaganda e agitação estritamente marxistas, nossa conexão cada vez mais próxima com a luta econômica do país. No entanto, como essa insistência é, em todos os momentos, certa, sob todas as condições e em todas as situações, não deve ser transformada em palavras de ordem especiais, nem deve justificar tentativas de construir uma tendência especial na social-democracia. Existe uma linha divisória aqui; excedê-la é transformar essa necessidade indiscutivelmente legítima em um estreitamento dos objetivos e do alcance do movimento, em uma cegueira doutrinária para as tarefas políticas vitais e cardeais do momento.

É nosso dever sempre intensificar e ampliar nosso trabalho e influência entre as massas. Um social- democrata que não faz isso não é social-democrata. Nenhum ramo, grupo ou círculo pode ser considerado uma organização social-democrata se não trabalhar para este fim de forma constante e regular. Em grande medida, o propósito de nossa estrita separação como um partido distinto e independente do proletariado consiste no fato de que nós sempre e indubitavelmente conduzimos este trabalho marxista de elevar toda a classe trabalhadora, tanto quanto possível, ao nível da consciência social-democrata, não permitindo que ventos políticos, ainda menos mudanças políticas de cenário, nos afastem dessa tarefa urgente. Sem esse trabalho, a atividade política degeneraria inevitavelmente em um jogo, porque essa atividade adquire real importância para o proletariado apenas quando e na medida em que desperta a massa de uma classe definida, ganha seu interesse e a mobiliza para tomar uma parte ativa e principal em eventos. […]

Mas pela mesma razão que o trabalho de intensificar e ampliar nossa influência sobre as massas é sempre necessário, depois de cada vitória como após cada derrota, em tempos de quietude política, como nos períodos mais tempestuosos da revolução, não devemos transformar a ênfase nesse trabalho em uma palavra de ordem especial ou construir sobre ele qualquer tendência especial, se não quisermos correr o risco de descer para a demagogia e degradar os objetivos da classe avançada e única verdadeiramente revolucionária. Há e sempre haverá um elemento pedagógico na atividade política do Partido Social-Democrata. Devemos educar toda a classe de trabalhadores assalariados para o papel de combatentes pela emancipação da humanidade de toda opressão. Devemos constantemente ensinar mais e mais seções dessa classe; devemos aprender a abordar os membros mais atrasados, mais subdesenvolvidos desta classe, aqueles que são menos influenciados pela nossa ciência e pela ciência da vida, de modo a poder falar com eles, aproximar-se deles, erguê-los constante e pacientemente ao nível da consciência social-democrata, sem fazer um dogma seco de nossa doutrina – ensiná-los não apenas a partir de livros, mas através da participação na luta diária pela existência dessas camadas atrasadas e não desenvolvidas do proletariado. Há, repetimos, um certo elemento de pedagogia nesta atividade cotidiana. O social-democrata que perdeu de vista esta atividade deixaria de ser um social-democrata. Isso é verdade. Mas alguns de nós esquecemos, nos dias de hoje, que um social-democrata que reduzir as tarefas da política à pedagogia também, embora por uma razão diferente, deixaria de ser um social- democrata. Quem quer que pense em transformar esta “pedagogia” numa palavra de ordem especial, em contrapô-la à “política”, em construir uma tendência especial sobre ela e em apelar às massas sob esta palavra de ordem contra os “políticos” da social-democracia, instantaneamente e inevitavelmente descer à demagogia.

Que as comparações são odiosas é um antigo axioma. Em toda comparação, traça-se uma semelhança em relação a apenas um aspecto ou vários aspectos dos objetos ou noções comparados, enquanto os outros aspectos são provisoriamente e abstraídos com reservas. Lembremos o leitor deste axioma comumente conhecido, mas frequentemente ignorado, e prossiga a comparação entre o Partido Social-Democrata e uma grande escola que é ao mesmo tempo elementar, secundária e colegiada. O ensino do ABC, instrução nos rudimentos do conhecimento e no pensamento independente, nunca será, em nenhuma circunstância, negligenciado nesta grande escola. Mas se alguém procurar invocar a necessidade de ensinar o ABC como um pretexto para descartar questões de ensino superior, se alguém tentar compensar os resultados impermanentes, duvidosos e “estreitos” desse ensino superior (acessível a um círculo muito menor de pessoas do que aqueles que aprendem o ABC) para os resultados duradouros, profundos, extensos e sólidos da escola primária, ele iria trair-se em uma miopia incrível. Ele poderia até mesmo ajudar a perverter todo o propósito da grande escola, pois, ao ignorar o ensino superior, ele simplesmente facilitaria que charlatões, demagogos e reacionários enganassem as pessoas que haviam aprendido o ABC.” (LENIN, 1962a, grifo nisso) [3]

Nesse sentido, Ilitch desenvolve o postulado de Marx sobre qual o método de trabalho distintivo da política comunista (FAZZIO, 2016), em seu Manifesto:

“Os comunistas diferenciam-se dos demais partidos proletários apenas pelo fato de que, por um lado, nas diversas lutas nacionais dos proletários eles acentuam e fazem valer os interesses comuns, independentes da nacionalidade, do proletariado todo, e pelo fato de que, por outro lado, nos diversos estágios de desenvolvimento por que a luta entre o proletariado e a burguesia passa, representam sempre o interesse do movimento total.

Os comunistas são, pois, na prática, o setor mais decidido, sempre impulsionador, dos partidos operários de todos os países; na teoria, eles têm, sobre a restante massa do proletariado, a vantagem da inteligência das condições, do curso e dos resultados gerais do movimento proletário.” (MARX, 1997)

De fato, como nota o pesquisador húngaro Tamás Krausz, para Lenin, “o partido se torna uma rede que promove o entendimento e a articulação de interesses, a ‘forma organizacional’ da ‘consciência de classe do proletariado’ (Luckács)” (KRAUSZ, 2017).

Um partido para além da política: luta ideológica e luta de classes

O artigo acima traduzido (LENIN, 1962a) transmite de maneira cristalina as concepções de Lenin sobre o tema em análise. O trabalho “pedagógico” do partido revolucionário do proletariado tem tamanha centralidade que é reputado por Lenin, inclusive, como “em grande medida, o propósito de nossa estrita separação como um partido distinto e independente”. O russo retornará a essa tema diversas vezes, ao longo de sua produção: a necessidade premente da demarcação ideológica do partido proletário na luta pela hegemonia do movimento revolucionário. Como nota um comentador de Lenin, quase um século mais tarde, “esse imenso trabalho de demarcação política ideológica” é precisamente a pré-condição para a constituição da “identidade do proletariado” como classe revolucionária (RODRIGUES, 2004).

Ademais, Lenin afirma que “sem esse trabalho [teórico], a atividade política degeneraria em um jogo”. Esse tipo de colocação permite afastar prontamente as acusações que buscam ver em Lenin um pensador “politicista” (POSTONE, 2014; ELBE, 2013; ARAÚJO, 2018). Se é verdade que, para muitos de seus intérpretes, “o partido não é uma forma de organização entre outras, sindicais ou associativas, mas a forma específica sob a qual a luta de classes se inscreve no campo político” (BENSAÏD, 2000), o excerto acima permite afastar qualquer dúvida: na concepção de Lenin, o partido revolucionário inscreve a luta de classes não meramente no campo político, mas também no campo teórico-ideológico. Por isso mesmo, em “Que fazer?”, Lenin destaca, ao lado da luta econômica e da luta política, a luta ideológica: enquanto a mera luta econômica coloca o proletariado ideologicamente à mercê da burguesia [4], a mera luta política consiste na submissão do proletariado ao jogo parlamentar burguês. Apenas combinado ambas às formas de luta (econômica e política) à luta ideológica, teórica, seria possível assegurar um caminho revolucionário para o desenvolvimento da luta proletária. Vejamos como Lenin coloca a questão da luta ideológica:

“Se a união é mesmo necessária – escrevia Marx aos dirigentes do partido –, busquem acordos para atingir os objetivos práticos do movimento, mas não caiam no mercado de princípios, não façam “concessões” teóricas. Esse era o pensamento de Marx, e em nome de vêm agora tentar diminuir a importância da teoria! Sem teoria revolucionária, não há movimento revolucionário. […]

Citaremos as observações feitas por Engels em 1874 acerca da importância da teoria no movimento social-democrata. Engels reconhecia, na grande luta da social-democracia, não duas formas (política e econômica) – como é comum entre nós – mas três, pondo a par daquelas a luta teórica.” (LENIN, 2006, p. 127-129)

Não à toa, Lenin definirá o oportunismo político dos reformistas, por diversas vezes, como caracterizado por sua “ausência de princípios” teóricos (LENIN, 1972c); e seu mote de “liberdade de crítica” ao marxismo como a “liberdade de falta de princípios” (LENIN, 1964c). Para Lenin, um partido que se incumba apenas da luta política, descuidando da luta ideológica, não poderá jamais ser considerado um partido revolucionário.

Ao mesmo tempo, Lenin evidencia que, ainda que o partido revolucionário seja chamado a cumprir a função de “instrutor” teórico e prático do movimento de massas, é a partir das próprias experiências práticas da luta de classes que se criam as condições para esta instrução. É preciso ensinar “não apenas a partir de livro, mas através da participação na luta diária pela existência dessas camadas atrasadas e não desenvolvidas do proletariado”: por um lado, porque só com a participação dos revolucionários nas lutas cotidianas é possível combinar o trabalho de agitação e propaganda ao trabalho organizativo; por outro lado, porque apenas através dessas experiências práticas seria possível alçar as mais vastas camadas dos explorados à consciência revolucionária, concentrada no partido. Segundo Ilitch, em sua polêmica com os economicistas, que buscavam limitar as tarefas do proletariado à luta econômica:

“Quem dirige a atenção, o senso de observação e a consciência da classe operária exclusivamente ou preponderantemente para ela própria não é um social-democrata, pois o conhecimento de si própria, por parte da classe operária, está indissociavelmente ligado à completa clareza não apenas dos conceitos teóricos… ou melhor: não tanto dos conceitos teóricos, como das ideais elaboradas com base na experiência da vida política, sobre as relações recíprocas de todas as classes da sociedade contemporânea. (LENIN, 2006, p. 181-182)

Por isso mesmo, ao longo de sua vida publicistica, Lenin produzirá uma dezena de artigos sob o título de “Lições” ou variantes: “As lições dos eventos de Moscou” (LENIN, 1972d); “Lições da insurreição de Moscou” (LENIN, 1965c); “Lições da Comuna” (LENIN, 1972e); “As lições da revolução” (LENIN, 1974); “A experiência ensina” (LENIN, 1975); “Lições políticas” (LENIN, 1972f); “Plano para um artigo ‘As lições da guerra‘” (LENIN, 1977d); “Uma lição dolorosa mas necessária” (LENIN, 1972g), além dos abaixo citados. Partindo das experiências concretas da luta de massas, Lenin busca sintetizar e difundir o que chama de “lições” – tão objetivas, na sua compreensão, quanto as “tarefas” a serem identificadas pela reflexão teórica. Em seu artigo “As primeiras lições“, Lenin destacará a urgente tarefa de “resumir os eventos revolucionários e extrair deles as lições” (LENIN, 1962b).

Em “As lições da crise” (LENIN, 1961), ele destaca que “as lições da crise, que expuseram o absurdo da subordinação da produção social à propriedade privada, são tão instrutivas que mesmo a imprensa burguesa está agora demandando uma supervisão mais estrita”. Disso não podemos deduzir, contudo, que Lenin acreditasse que essas lições eram absorvias automaticamente por aqueles que vivenciassem as crises (econômicas ou políticas). Por isso, mais tarde, em artigo de nome semelhante (“Lições da crise“) (LENIN, 1964d), Lenin sublinhará o papel do partido diante dessa “lições”:

“A nossa tarefa agora é fazer um estudo cuidadoso das forças, das classes, que se revelaram na crise, e tirar as lições relevantes para o nosso partido proletário. Porque é o grande significado de todas as crises que elas manifestam o que está escondido, elas põem de lado tudo o que é relativo, superficial e trivial, eles varrem o lixo político e revelam as verdadeiras molas da luta de classes”. (LENIN, 1964d)

Concluir-se, portanto, que a luta teórica tem um duplo papel: por um lado, absorver no partido as lições deixadas em aberto pelos eventos mais recentes da luta de classes; e, por outro lado, propagandear e difundir essas lições em meio à massa do povo. O partido é convocado, portanto, à tarefa de desvelar perante as massas as contradições postas em evidência pelas crises.

Se, contudo, os eventos objetivos da luta de classes são incapazes, por si próprios, de levar às conclusões teóricas; sem tais eventos é inconcebível que tais lições sejam absorvidas pela ampla maioria do povo. Em “A revolução ensina” (LENIN, 1972c) e “Lições da revolução” (LENIN, 1977e), Lenin realça especialmente o quanto a participação das amplas massas nos eventos revolucionários é fundamental à elevação de sua consciência política, bem como para a correção dos desvios teóricos do próprio partido:

“As diferenças dentro ou entre os partidos políticos geralmente são resolvidas não apenas por polêmicas sobre princípios, mas também pelo curso do desenvolvimento político. Em particular, diferenças nas táticas de um partido, isto é, sua conduta política, são frequentemente resolvidas por aqueles com opiniões incorretas indo de fato para o caminho correto da luta, sob a pressão do curso do desenvolvimento que simplesmente põe de lado opiniões errôneas, tornando-as sem sentido e desprovidas de qualquer interesse. Isso, é claro, não significa que diferenças fundamentais em questões de tática não exijam explicações de princípios, explicações que, apenas por si, podem manter o Partido a par de suas convicções teóricas. Não. Isso significa apenas que as decisões tomadas em relação às táticas devem ser verificadas com a maior frequência possível à luz de novos eventos políticos. Tal verificação é necessária do ponto de vista tanto da teoria quanto da prática: do ponto de vista da teoria, a fim de verificar, de fato, se as decisões tomadas foram corretas, e quais alterações a essas decisões os eventos políticos subsequentes tornam necessários; do ponto de vista da prática, a fim de aprender a usar as decisões como um guia adequado, para aprender a considerá-las como diretrizes para a aplicação prática.

Um período revolucionário, mais do que qualquer outro, fornece material para essa verificação, graças à tremenda velocidade do desenvolvimento político e à nitidez dos choques políticos. Em um período revolucionário, a antiga “superestrutura” se desfaz e, diante de todos, uma nova é criada pela ação independente das mais diversas forças sociais, que revelam sua verdadeira natureza na prática.

Assim, a revolução russa também nos fornece quase semanalmente uma incrível riqueza de material político para verificar decisões táticas feitas anteriormente e para extrair as mais instrutivas lições em relação a todas as nossas atividades práticas. […]

A revolução ensina. É nosso dever aproveitar ao máximo as lições que ele fornece, enquadrar nossas palavras de ordem táticas em conformidade com nossa conduta e nossos objetivos imediatos, dar às massas uma compreensão adequada desses objetivos imediatos, e começar a organizar mais extensivamente os trabalhadores em todos os lugares para lutar em uma revolta, criar um exército revolucionário e formar um governo revolucionário provisório!” (LENIN, 1972c)

“Toda revolução significa uma virada na vida de um grande número de pessoas. A menos que o tempo esteja maduro para tal reviravolta, nenhuma revolução real pode ocorrer. E assim como qualquer reviravolta na vida de um indivíduo o ensina muito e traz uma rica experiência e grande estresse emocional, uma revolução ensina a todo um povo lições muito ricas e valiosas em um curto espaço de tempo.

Durante uma revolução, milhões e dezenas de milhões de pessoas aprendem em uma semana a mais do que em um ano de vida comum e sonolenta. Pois, no momento de uma reviravolta na vida de um povo inteiro, torna-se particularmente claro o que as várias classes de pessoas estão buscando, que força possuem e que métodos usam.” (LENIN, 1977e)

Lenin compreendia que, em tempos de calmaria na luta de classes, os postulados científicos do marxismo apenas seriam absorvidos por uma vanguarda do proletariado, a “intelligentsia da classe trabalhadora”. Durante os períodos revolucionários, contudo, os eventos permitiram difundir em larga escala tais ensinamentos, arrancando os setores mais desorganizados do proletariado à letargia do cotidiano. Por isso, nem nesses períodos em que a possibilidade da insurreição se colocava na ordem do dia seria permissível colocar em segundo plano essa atividade que Lenin qualificava como “trabalho explicativo paciente e persistente, adaptado às necessidades práticas das massas” (LENIN, 1964e, grifo nosso). Era preciso “esclarecê-los sobre o seu erro de modo particularmente minucioso, perseverante, paciente, explicar-lhes a ligação indissolúvel do capital com a guerra imperialista e demonstrar-lhes que sem derrubar o capital é impossível pôr fim à guerra” (LENIN, 1977f).

O jornal partidário como organizador da educação revolucionária coletiva (teórica e prática)

Exatamente por considerar esse “trabalho explicativo” como o trabalho permanente e inafastável do partido revolucionário, Lenin pugna, em “Que fazer?”, pela organização de um partido em torno da atividade jornalística, o único meio de integrar esse trabalho político-pedagógico à escala nacional:

“Chegamos aqui à última consideração, que nos força a insistir particularmente no plano de organização em torno de um jornal para toda a Rússia, mediante o trabalho conjunto nesse jornal comum. Somente uma organização como essa poderia assegurar às forças combativas social-democratas a indispensável flexibilidade, isto é, a capacidade de se adaptar imediatamente às mais variadas e mutáveis condições de luta; a saber,

“por um lado, evitar a batalha em campo aberto contra um inimigo nem número esmagadoramente superior, quando concentra suas forças em um único ponto, mas sabendo aproveitar a lerdeza de movimentos desse inimigos, para atacá-lo onde e quando ele menos esperar.”

Seria um erro gravíssimo estruturar a organização do partido contando apenas com as explosões de revolta e confrontos de rua, ou só com “o avanço gradual da luta obscura cotidiana”. Devemos sempre desenvolver nosso trabalho cotidiano e devemos estar sempre prontos para tudo, porque muitas vezes é impossível prever a alternância de períodos de explosão e de calma momentânea; e, mesmo quando é possível prevê-los, não se poderia tirar partido disso para reconstruir a organização, pois, em um país autocrático, essas mudanças ocorrem com espantosa rapidez, às vezes bastando uma incursão noturna dos janízaros czaristas para causar uma reviravolta. A própria revolução não deve ser pensada como um ato isolado (como parecem fazer os Nadejdine), mas como uma sucessão rápida de explosões mais ou menos violentas, alternadas com períodos de calma mais ou menos profunda. Por isso, o conteúdo capital das atividades de organização de nosso partido, o centro de gravidade dessas atividades, deve consistir em um trabalho possível e necessário tanto nos períodos de explosões mais violentas como nos de mais completa calma, ou seja, deve consistir em um trabalho de agitação política unificada para toda a Rússia, que ilumine todos os aspectos da vida e se dirija às grandes massas. Ocorre que esse trabalho é inconcebível, na Rússia atual, sem um jornal destinado a todo o país e que saia com boa frequência. A organização que se formar por si mesma em torno desse jornal, a organização de seus colaboradores (na acepção mais ampla da palavra, isto é, todos aqueles que trabalhem para ele) estará pronta para tudo, desde salvar a honra, o prestígio e a continuidade no trabalho do partido nos momentos de maior “depressão” revolucionária, até preparar, fixar e realizar a insurreição armada de todo o povo“. (LENIN, 2006, p. 308-309)

Nos planos de Lenin, a organização do jornal revolucionário cumpriria, então, uma dupla função. Por um lado, o próprio trabalho comum de produção e distribuição desse jornal serviria à educação da militância partidária no espírito da ação comum, sob princípios bem definidos. Por outro lado, isso asseguraria a unificação do trabalho revolucionário em torno da luta ideológica – não apenas na agitação e propaganda para as massas, mas dentro do próprio partido. Isso se evidencia em outros artigos, em que Lenin discute sobre o papel do jornal enquanto “organizador da polêmica” no interior do partido. Tomemos, por exemplos, seu artigo “Nosso programa” (LENIN, 1964f) e sua carta de 26 de outubro de 1900 à revolucionária russa Apollinaria Yakubova:

“Devido a este amadorismo, os pontos de vista variados dos camaradas sobre os problemas teóricos e práticos não são abertamente discutidos em um jornal central, eles não servem ao propósito de elaborar um programa comum e elaborar táticas comuns para o Partido, eles estão perdidos na estreita vida dos círculos de estudos ou levam ao exagero desordenado das peculiaridades locais e do acaso. Chega de nosso amadorismo! Atingimos maturidade suficiente para passar à ação comum, à elaboração de um programa comum do Partido, à discussão conjunta de nossas táticas e organizações do Partido”. (LENIN, 1964f)

“Como traçar a linha entre uma tendência útil e sã e uma prejudicial? Eu acredito que não há necessidade de convencê-la, [você] que já teve um gostinho das “reuniões no exterior”, que não devemos nos limitar a meras conversas. E não seria ridículo temer a análise da questão impressa, uma vez que ela já é discutida há muito tempo em cartas e debates. Por que os debates nas reuniões e escrever cartas deveria ser considerados permissível e a elucidação de questões controversas na imprensa é uma “coisa mais prejudicial, capaz apenas de (???) de divertir nossos inimigos”? Isso eu não consigo entender. Apenas a polêmica na imprensa pode estabelecer com precisão a linha divisória a que estou me referindo, pois algumas pessoas tendem a ir a extremos. É claro que a luta na imprensa causará mais mal-estar e nos dará muitos golpes duros, mas não somos tão frágeis a ponto de termos medo de pancadas! Desejar a luta sem golpes, diferenças sem luta, seria o auge da ingenuidade, e se a luta for travada abertamente, será cem vezes melhor do que o “gubarevismo” russo e estrangeiro, e levará, repito, cem vezes mais rápido à unidade duradoura.” (LENIN, 1977g)

Para Lenin, portanto, o trabalho de unificação dos revolucionários social-democratas russos deveria “começar com a unidade literária”, estabelecendo um jornal comum que reunisse a correspondência e as notícias de cada círculo local, “oferecendo espaço para a discussão de questões controversas”, ademais, “devotando especial atenção às questões organizacionais, aos métodos táticos e técnicos de condução do trabalho, satisfazendo todas as demandas dos trabalhadores avançados e constantemente elevando o nível das camadas mais baixas do proletariado”. (LENIN, 1964g) Por isso, “o partido (como partido) deve […] concentrar toda a sua energia na organização e na entrega regular da literatura”. (LENIN, 1964h)

Essas concepções de Lenin, ainda que tenha gerado enorme controvérsia dentro da nascente social-democracia russa, foram efetivamente ratificadas pela fundação do jornal Iskra e da revista Zarya, que impulsionaram a unificação do Partido Operário Social-Democrata da Rússia – prova categórica disso são as os documentos “Rascunho de uma Declaração do Conselhos Editorial do Iskra e de Zarya” (LENIN, 1964i), bem como a “Declaração do Conselho Editorial do Iskra” (LENIN, 1964j), completamente imbuídas das noções de Lenin sobre o papel organizador do órgão jornalístico revolucionário.

O programa: “material didático” elementar do partido

Por fim, restaria destacar o papel conferido por Lenin ao programa político como ponto de apoio de todo o trabalho explicativo do partido. Lenin defendia, inclusive, que apenas o programa poderia ser tomado como baliza para os limites das polêmicas na imprensa partidárias. “A crítica dentro dos limites dos princípios do Programa do Partido deve ser bastante livre”. (LENIN, 2018)

Apenas com um programa definido o partido poderia delimitar, de fato, aquilo que demandava a mais firme unidade de ação, e aquilo que poderia ser objeto de polêmica permanente. Ademais, o programa deveria servir de ponto de apoio a toda a agitação e propaganda partidária:

“Desnecessário dizer que “cada passo do movimento real é mais importante do que uma dúzia de programas”, como disse Karl Marx. Mas nem Marx nem nenhum outro teórico ou trabalhador prático do movimento social-democrata jamais negou a tremenda importância de um programa para a consolidação e a atividade consistente de um partido político. […] A necessidade de unidade, para o estabelecimento de uma literatura comum, para o aparecimento de jornais dos trabalhadores russos surge da situação real, e a fundação na primavera de 1898 do Partido Operário Social-Democrata Russo, que anunciou a sua intenção de elaborar um programa do Partido num futuro próximo, mostrou claramente que a demanda por um programa cresceu a partir das necessidades do próprio movimento. No presente momento, a questão urgente de nosso movimento não é mais a de desenvolver as antigas atividades “amadoras” dispersas, mas de se unir – de organização. Este é um passo para o qual um programa é uma necessidade. O programa deve formular nossas visões básicas; estabelecer precisamente nossas tarefas políticas imediatas; apontar as demandas imediatas que devem mostrar a área de atividade agitativa; dar unidade ao trabalho de agitação, expandi-lo e aprofundá-lo, elevando-o assim da agitação parcial e fragmentária para exigências pequenas e isoladas ao status de agitação para a soma total das demandas social-democratas.” (LENIN, 19?64h)

Assim, se o partido é uma “escola de socialismo” e o jornal é seu principal veículo didático (ao lado, é claro, das demais formas de agitação e propaganda: palestras, discursos, círculos de estudos, etc); então o programa assume papel de destaque como principal fonte bibliográfica a subsidiar o trabalho comum de elevação da consciência da classe trabalhadora.

Conclusão

Ao longo do artigo, a fim de responder a questão sobre qual o “sistema educacional apropriado” “para provocar uma mudança das circunstâncias sociais”, nosso foco deteve-se nos aspectos formais do “trabalho explicativo” partidário: o programa, o jornal, a literatura comum, etc. Isso não significa, como já destacado anteriormente, que esse trabalho possa existir em desconexão com o trabalho prático, de organização e participação nas lutas da classe operária, ou seja, o trabalho de enraizamento da “intelligentsia da classe trabalhadora” em meio às camadas menos ativas desta mesma classe. Em verdade, nisso consiste a essência da crítica de Lenin a Trotsky, em 1914:

“A “revista operária” de Trotsky é uma revista de Trotsky para operários, pois na revista não há nem sinal de iniciativa operária, nem de ligação com as organizações operárias. Desejando tornar-se popular, Trotsky explica aos leitores na sua revista para operários as palavras “território”, “fator”, etc.” (LENIN, 1977h)

Para Lenin, uma revista de tal tipo representava um grave desvio rumo ao escolasticismo, contrastando com suas concepções: colocava em segundo plano o papel pedagógico-organizativo em favor de uma concepção meramente pedagógica, de uma revista cujo principal objetivo não era envolver a classe trabalhadora no trabalho de produção.

É verdade que, ao longo do último século, as concepções organizativas agrupadas sob a rubrica de “marxismo-leninismo” se distanciaram sensivelmente desta concepção – e um dos grandes índices disso é, sem dúvida, a redução da margem para as polêmicas teóricas e táticas em meio aos jornais partidários. Isso, contudo, não obscurece, senão ressalta o sentido da práxis revolucionante originalmente proposta por Lenin, combinando a unidade de ação à liberdade de polêmica (dentro dos limites do programa congressualmente aprovado pelo partido), uma pedra angular da “pedagogia” leninista. Segundo Lenin:

“Só as pessoas de visão acanhada ou temerosas de que as amplas massas participem da política, consideram improcedentes ou supérfluos os debates públicos e apaixonados sobre tática que se verificam constantemente na imprensa operária”. [LENIN, 1979, p. 101]

Recusando-se ao esforço utópico de conceber um “sistema educacional” socialista, Ilitch dedica o mais de seus esforços publicisticos à teorização e à realização de um “sistema educacional” apto à organização da práxis revolucionante. Esse “sistema” é, conclui Lenin, o partido proletário.

Isso não significa dizer, entretanto, que a educação escolar não cumpra nenhum papel como parte do processo pedagógico da classe revolucionária rumo à sua emancipação. Veja-se, por exemplo, a questão da alfabetização: por muitas décadas, coube aos partidos operários o árduo esforço de alfabetização de amplas parcelas do povo pobre e explorado (notadamente proletários e camponeses). (LOPES, 2016, p. 108-110) Conforme a escola oficial se incumbiu progressivamente da realização dessa tarefa, puderam os partidos partir desta para outras tarefas pedagógicas. Nesse sentido, se a forma escolar é incapaz de realizar integralmente as tarefas de um “sistema educacional” capaz de “provocar uma mudança nas circunstâncias sociais”; nem por isso deve ser negligenciado sua contribuição potencial para as tarefas preliminares deste processo (alfabetização, difusão de noções científicas materialistas do mundo, estímulo à investigação e ao pensamento crítico, despertar a curiosidade sobre questões históricas, econômicas, políticas, etc). Nesse sentido, o processo educacional performado pelo Partido não é absoluto, mas complementar à educação escolar, precisamente naquilo que ela é incapaz de realizar: a educação revolucionária associada à atividade política e sindical.

Ainda que o partido revolucionário (ou “partido de novo tipo”) seja a forma organizativa concebida para a inscrição do proletariado na luta política e, em última instância, para a organização da insurreição (e, por conseguinte, assuma um papel destacado na organização do nascente poder proletário); também é, fundamentalmente, a forma apta à organização da luta ideológica revolucionária – ou, em outras palavras, à autoeducação da classe trabalhadora para a revolução e para o poder.


NOTAS:

[1] Lenin acreditava, ademais, que esse trabalho teórico era justamente a maior garantia da social-democracia revolucionária contra o dogmatismo e o sectarismo:

“You cannot be an ideological leader without the above mentioned theoretical work, just as you cannot be one without directing this work to meet the needs of the cause, and without spreading the results of this theory among the workers and helping them to organise. Such a presentation of the task guards Social-Democracy against the defects from which socialist groups so often suffer, namely, dogmatism and sectarianism. There can be no dogmatism where the supreme and sole criterion of a doctrine is its conformity to the actual process of social and economic development; there can be no sectarianism when the task is that of promoting the organisation of the proletariat, and when, therefore, the role of the “intelligentsia” is to make special leaders from among the intelligentsia unnecessary.” (LENIN, 1960)

[2] O tema da “verdade” é especialmente espinhoso das ciências humanas. Engels (ENGELS, 2015, p. 116) e Lenin (LENIN, 1946) abordaram a questão frontalmente, afirmando dialeticamente a existência de verdades relativas e verdades absolutas. Foram, no entanto, duramente criticados por essa posição, pelos filósofos posteriores. Coube a Alain Badiou, filósofo francês, resgatar as proposições leninistas em sentido filosófico, compreendendo a categoria de “palavra de ordem” e sua relação com a verdade do ponto de vista do processo ao qual chamou de “nomeação”:

“A subjetivação, configuração singular de uma regra, subsume o Dois que ela é na ausência de significação de um nome próprio. São Paulo para a Igreja, Lenin para o Partido, Cantor para a ontologia, Schõnberg para a música, mas também Simão, Bernardo ou Clara, se eles declaram um amor: todos são designações, pelo um de um nome próprio, da cisão subjetivante entre o nome de um evento (morte de Deus, revolução, múltiplos infinitos, destruição do sistema tonal, encontro) e o acionamento de um procedimento genérico (Igreja cristã, bolchevismo, teoria dos conjuntos, serialismo, amor singular). O nome próprio designa aqui que o sujeito, enquanto configuração situada e local, não é nem a intervenção nem o operador de fidelidade, mas o advento do Dois deles, ou seja, a incorporação do evento à situação no modo de um procedimento genérico. A absoluta singularidade, subtraída ao sentido, desse Dois é mostrada pela in-significância do nome próprio. E claro, porém, que essa in-significância lembra também que o que foi convocado pela nomeação interveniente é o vazio, que é ele mesmo o nome próprio do ser. A subjetivação é o nome próprio em situação desse nome próprio geral. Ela é uma ocorrência do vazio.
A abertura de um procedimento genérico funda, em perspectiva, a reunião de uma verdade. A subjetivação é, assim, aquilo pelo qual uma verdade é possível. Ela orienta o evento rumo à verdade da situação para a qual esse evento é evento. Ela abre caminho para que o ultra-um eventural se disponha segundo essa multiplicidade indiscernível, ou subtraída à enciclopédia sábia, que é uma verdade. Assim o nome próprio carrega vestígio tanto do ultra-um quanto do múltiplo, sendo aquilo pelo que o um advém ao outro, enquanto trajetória genérica de uma verdade. Lenin é, ao mesmo tempo, a revolução de outubro (vertente eventural) e o leninismo, multiplicidade-verdadeira da política revolucionária durante meio século. Assim também, Cantor é, ao mesmo tempo, uma loucura, que exige o pensamento do múltiplo puro, e articula em seu vazio a infinita prodigalidade do ser-enquanto-ser, e o processo de reconstrução integral da discursividade matemática, até Bourbaki e mais além. e mais além. E que o nome próprio contém, ao mesmo tempo, a nomeação interveniente e a regra de conexão fiel”. (Alain Badiou, “Ser e Evento”, p. 308)

“Que essa crença esteja na forma de um saber resulta que todo sujeito gera nomeações. Empiricamente, este ponto é comprovado. O que podemos associar mais explicitamente aos nomes próprios que designam uma subjetivação é um arsenal de palavras que compõem a matriz desdobrada das detecções fiéis. Pensemos em “fé”, “caridade”, “sacrifício”, “salvação” (são Paulo), ou em “partido”, “revolução”, “política” (Lenin), ou em “conjuntos”, “ordinais”, “cardinais” (Cantor), e em tudo o que depois articula, ramifica, estratifica esses vocábulos. Qual é a função própria desses vocábulos? Designam somente termos apresentados na situação? Nesse caso, seriam redundantes quanto à linguagem estabelecida da situação. Podemos, de resto, distinguir a seita ideológica do procedimento genérico de uma verdade, porquanto os vocábulos da primeira nada mais fazem do que se pôr no lugar, por deslocamentos sem significação, daqueles que a situação declara convenientes. Em contrapartida, os nomes utilizados pelo sujeito, que sustenta a configuração local de uma verdade genérica, não têm em geral referente na situação. Portanto, não reduplicam a linguagem estabelecida. Mas, nesse caso, para que servem? São palavras que, por certo, designam termos, mas termos que “terão sido” apresentados numa nova situação, aquela que resulta da adjunção à situação de uma verdade (indiscernível) dessa situação.” (ibid, p. 312)

[3] A analogia de Lenin faz tanto mais sentido quando temos em mente a compreensão de Lenin sobre a divisão da classe trabalhadora em camadas, uma mais avançada, outra mais atrasada, e outras intermediárias, no que diz respeito à consciência de classe. Nesse sentido, a polêmica de Lenin se dirige contra aqueles que buscam nivelar a propaganda revolucionária ao nível mais basilar da consciência proletária, e não ao nível da “intelligentsia operária”. Além de abordar o tema em “Que fazer?” (LENIN, 2006), Lenin destrincha a questão no artigo “Uma Tendência Retrógrada na Social-Democracia Russa” (LENIN, 1964a):

“At a time when educated society is losing interest in honest, illegal literature, an impassioned desire for knowledge and for socialism is growing among the workers, real heroes are coming to the fore from amongst the workers, who, despite their wretched living conditions, despite the stultifying penal servitude of factory labour, possess so much character and will-power that they study, study, study, and turn them selves into conscious Social-Democrats—“the working-class intelligentsia.” This “working-class intelligentsia” already exists in Russia, and we must make every effort to ensure that its ranks are regularly reinforced, that its lofty mental requirements are met and that leaders of the Russian Social-Democratic Labour Party come from its ranks. The newspaper that wants to become the organ of all Russian Social-Democrats must, therefore, be at the level of the advanced workers; not only must it not lower its level artificially, but, on the contrary, it must raise it constantly, it must follow up all the tactical, political, and theoretical problems of world Social-Democracy. (…)

After the numerically small stratum of advanced workers comes the broad stratum of average workers. These workers, too, strive ardently for socialism, participate in workers’ study circles, read socialist newspapers and books, participate in agitation, and differ from the preceding stratum only in that they cannot become fully independent leaders of the Social-Democratic working-class movement. The average worker will not understand some of the articles in a newspaper that aims to be the organ of the Party, he will not be able to get a full grasp of an intricate theoretical or practical problem. This does not at all mean that the newspaper must lower itself to the level of the mass of its readers. The newspaper, on the contrary, must raise their level and help promote advanced workers from the middle stratum of workers. Such workers, absorbed by local practical work and interested mainly in the events of the working-class movement and the immediate problems of agitation, should connect their every act with thoughts of the entire Russian working-class movement, its historical task, and the ultimate goal of socialism, so that the newspaper, the mass of whose readers are average workers, must connect socialism and the political struggle with every local and narrow question.

Lastly, behind the stratum of average workers comes the mass that constitutes the lower strata of the proletariat. It is quite possible that a socialist newspaper will be completely or well-nigh incomprehensible to them (even in Western Europe the number of Social-Democratic voters is much larger than the number of readers of Social-Democratic newspapers), but it would be absurd to conclude from this that the newspaper of the Social-Democrats should adapt itself to the lowest possible level of the workers. The only thing that follows from this is that different forms of agitation and propaganda must be brought to bear on these strata—pamphlets written in more popular language, oral agitation, and chiefly—leaflets on local events. The Social-Democrats should not confine themselves even to this; it is quite possible that the first steps towards arousing the consciousness of the lower strata of the workers will have to take the form of legal educational activities. It is very important for the Party to make use of this activity, guide it in the direction in which it is most needed, send out legal workers to plough up virgin fields that can later be planted by Social-Democratic agitators. Agitation among the lower strata of the workers should, of course, provide the widest field for the personal qualities of the agitator and the peculiarities of the locality, the trade concerned, etc. “Tactics and agitation must not be confused,” says Kautsky in his book against Bernstein. “Agitational methods must be adapted to individual and local conditions. Every agitator must be allowed to select those methods of agitation that he has at his disposal. One agitator may create the greatest impression by his enthusiasm, another by his biting sarcasm, a third by his ability to adduce a large number of instances, etc. While being adapted to the agitator, agitation must also be adapted to the public. The agitator must speak so that he will be understood; he must take as a starting-point something well known to his listeners. All this is self-evident and is not merely applicable to agitation conducted among the peasantry. One has to talk to cabmen differently than to sailors, and to sailors differently than to printers. Agitationmust be individualised, but our tactics, our political activity must be uniform”(S. 2-3). These words from a leading representative of Social-Democratic theory contain a superb assessment of agitation as part of the general activity of the party. These words show how unfounded are the fears of those who think that the formation of a revolutionary party conducting a political struggle will interfere with agitation, will push it into the background and curtail the freedom of the agitators. On the contrary, only an organised party can carry out widespread agitation, provide the necessary guidance (and material) for agitators on all economic and political questions, make use of every local agitational success for the instruction of all Russian workers, and send agitators to those places and into that milieuwhere they can work with the greatest success. It is only in an organised party that people possessing the capacities for work as agitators will be able to dedicate themselves wholly to this task—to the advantage both of agitation and of the other aspects of Social-Democratic work. From this it can be seen that whoever forgets political agitation and propaganda on account of the economic struggle, whoever forgets the necessity of organising the working-class movement into the struggle of a political party, will, aside from everything else, deprive himself of even an opportunity of successfully and steadily attracting the lower strata of the proletariat to the working-class cause.”

[4] Nesse sentido, Lenin afirma, em “As Tarefas Urgentes de Nosso Movimento”:

“Social-Democracy is the combination of the working-class movement and socialism. Its task is not to serve the working-class movement passively at each of its separate stages, but to represent the interests of the movement as a whole, to point out to this movement its ultimate aim and its political tasks, and to safeguard its political and ideological independence. Isolated from Social-Democracy, the working-class movement becomes petty and inevitably be comes bourgeois. In waging only the economic struggle, the working class loses its political independence; it becomes the tail of other parties and betrays the great principle: “The emancipation of the working classes must be conquered by the working classes themselves.” In every country there has been a period in which the working-class movement existed apart from socialism, each going its own way; and in every country this isolation has weakened both socialism and the working-class movement. […]

Our principal and fundamental task is to facilitate the political development and the political organisation of the working class. Those who push this task into the back ground, who refuse to subordinate to it all the special tasks and particular methods of struggle, are following a false path and causing serious harm to the movement.” (LENIN, 1964b)

Para Lenin, é impossível “auxiliar o desenvolvimento político” da classe trabalhadora sem, ao mesmo tempo, promover a constante propaganda teórica do materialismo dialético – de modo que não se pode deduzir dessa “principal tarefa” uma concepção meramente “politicista” de Lenin sobre a atividade revolucionária.


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