Etiqueta: Direito

O neoliberalismo não se extingue por decreto – Notas sobre o caso do México

Por Manuel Vega Z., via Revista Rosa, traduzido por Daniel Fabre “Vivemos em um estado neoliberal, com um direito neoliberal e isso não mudou. O neoliberalismo não se foi e ainda está para ser destruído. Se não conseguirmos diferenciar entre a forma política capitalista como a relação social hegemônica que impulsiona a reprodução social do

Leia mais »

A autocracia e o proletariado

Por Vladimir Ilitch “Lenin” Ulyanov, via marxist.org, traduzido por Rodri Villa “A autocracia pode manter a paz real apenas com um punhado de magnatas altamente privilegiados da classe proprietária e comerciante, mas em nenhum sentido com essa classe como um todo. Portanto, é extremamente importante que o proletariado com consciência de classe tenha uma compreensão clara

Leia mais »

A luta pelo discurso constitucional no Brasil de hoje

Por Leonardo Godoy Drigo O Brasil atravessa, hoje, período político controverso, cujos reflexos atingem em cheio os âmbitos social, econômico, cultural e, não por último, jurídico. A par da relação íntima e indissociável entre forma política estatal e forma jurídica que grassa no Ocidente desde as Revoluções burguesas do século XVIII,

Leia mais »

Tribunais de Fábrica

Por Lenin, via Marxists.org, traduzido por Rodri Villa Continuamos a série de publicações dos artigos de Lenin a respeito da relação entre a luta operária e o direito do trabalho, iniciada com a publicação do artigo do mesmo sobre a Lei de Multas.

Leia mais »

Crise e Golpe: Resenha

Por Daniel S. Mayor Fabre Lançada em outubro de 2018, em plena campanha eleitoral que levou Jair Bolsonaro à presidência da república, Crise e Golpe é uma obra fundamental para o período histórico que se inicia na atualidade. Da cunha do mestre da centenária Faculdade de Direito do Largo de são Francisco, Alysson Leandro Mascaro,

Leia mais »

Ideologia jurídica e ideologia burguesa: ideologia e práticas artísticas

Por Nicole-Edith Thévenin, via Période, traduzido por Rodri Villa Por trás da “pessoa jurídica” está a mercadoria e o Estado: é antes de tudo o sujeito privado da troca mercantil, aquele que “possui” e tem o direito de vender ou alienar sua posse; é então o aparato do Estado, combinando coerção e ideologia, para implementar

Leia mais »

O “anarquismo jurídico”: Lenin e Pachukanis versus Ingo Elbe

Por Gabriel Landi Fazzio “Qualquer crítica que contribua para tornar mais vigorosa e consciente nossa luta de classe para a realização de nosso objetivo final merece nosso agradecimento. Mas uma crítica procurando retroceder nosso movimento, fazê-lo abandonar a luta de classe e o objetivo final – tal crítica, longe de ser um fator de progresso,

Leia mais »