Por Vladimir Ilitch “Lenin” Ulyanov, via marxist.org, traduzido por Rodri Villa “A autocracia pode manter a paz real apenas com um punhado de magnatas altamente privilegiados da classe proprietária e comerciante, mas em nenhum sentido com essa classe como um todo. Portanto, é extremamente importante que o proletariado com consciência de classe tenha uma compreensão clara
Por Leonardo Godoy Drigo O Brasil atravessa, hoje, período político controverso, cujos reflexos atingem em cheio os âmbitos social, econômico, cultural e, não por último, jurídico. A par da relação íntima e indissociável entre forma política estatal e forma jurídica que grassa no Ocidente desde as Revoluções burguesas do século XVIII,
Por Lenin, via Marxists.org, traduzido por Rodri Villa Continuamos a série de publicações dos artigos de Lenin a respeito da relação entre a luta operária e o direito do trabalho, iniciada com a publicação do artigo do mesmo sobre a Lei de Multas.
Por Daniel S. Mayor Fabre Lançada em outubro de 2018, em plena campanha eleitoral que levou Jair Bolsonaro à presidência da república, Crise e Golpe é uma obra fundamental para o período histórico que se inicia na atualidade. Da cunha do mestre da centenária Faculdade de Direito do Largo de são Francisco, Alysson Leandro Mascaro,
Por Nicole-Edith Thévenin, via Période, traduzido por Rodri Villa Por trás da “pessoa jurídica” está a mercadoria e o Estado: é antes de tudo o sujeito privado da troca mercantil, aquele que “possui” e tem o direito de vender ou alienar sua posse; é então o aparato do Estado, combinando coerção e ideologia, para implementar
Por Gabriel Landi Fazzio “Qualquer crítica que contribua para tornar mais vigorosa e consciente nossa luta de classe para a realização de nosso objetivo final merece nosso agradecimento. Mas uma crítica procurando retroceder nosso movimento, fazê-lo abandonar a luta de classe e o objetivo final – tal crítica, longe de ser um fator de progresso,
Por Luis Eduardo Gomes do Nascimento A constituição não é um significante primeiro, mas deve ser considerada como tal na medida em que instaura um campo de ações linguísticas possíveis. Aqui já se aponta para o caráter performático da constituição. A perfomatividade não pode ser confundida com um gesto vazio, mas como abertura de mundos
Por Evguiéni Pachukanis, via marxists.org, traduzido por Gabriel Landi Fazzio e Thais Hoshika Nota introdutória da tradução No seguinte ensaio, publicado em 1925 (no ano seguinte à publicação de “Teoria Geral do Direito e Marxismo”), Pachukanis relaciona sua crítica da forma jurídica à volumosa, ainda que fragmentária, produção teórica de Lenin sobre o direito. Opondo
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